Mês: abril 2018

Temer dá posse hoje a nove ministros

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Temer dá posso aos novos ministros hoje (10)

O presidente Michel Temer dará posse hoje (10) a nove ministros, no Palácio do Planalto. A reforma ministerial foi necessária, já que os ministros que pretendem disputar as eleições deste ano precisavam deixar o governo, na chamada desincompatibilização. A posse coletiva ocorrerá às 15h.

Tomam posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia).

Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram o ministério mas que continuam no governo. Temer, no entanto, ainda não definiu quem ocupará a Secretaria-Geral da Presidência da República no lugar de Moreira Franco.

A maioria dos ex-ministros retoma os mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo, mas alguns decidiram, pela primeira vez, buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de dois terços dos parlamentares, cujo mandato é de oito anos.

Polícia Federal Cumpre mandados de busca e apreensão em três estados

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Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça (10), mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. Não foram expedidas ordens de prisão.

Na Operação Tira Teima, são cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São Paulo, Ceará e Goiás, no âmbito da investigação da delação do ex-diretor da Hypermarcas, Nelson Melo.

Ele disse à Justiça que repassou R$ 5 milhões para a campanha do presidente do Senado, senador Eunicio Oliveira (MDB-CE) ao governo do Ceará em 2014 por meio de contratos fictícios.

O objetivo da operação é buscar documentos relacionados a doações de campanhas feitas por meio de contratos fictícios. ( Diário do Poder)

PCdoB lançará pré-candidatura de Cipá a deputado estadual nessa quinta-feira (12), em Ilhéus

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O comitê municipal do PCdoB, em Ilhéus, confirmou para essa quinta-feira (12), o ato de lançamento da pré-candidatura de Paulo Roberto Pinto Santos (Cipá) a deputado estadual. O evento acontecerá às 19h30min, na sede social da AABB, zona sul da cidade e contará com a presença do presidente estadual do partido e deputado federal Davidson Magalhães.

Cipá é ex-vereador do município de Ilhéus, foi servidor da Previdência Social e atualmente é auditor fiscal aposentado da Receita Federal.

Bolsonaro vai evitar bola dividida

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Bolsonaro. Crédito da Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press.

A decisão de não ir ao debate dos presidenciáveis no Fórum da Liberdade se inscreve na estratégia de Jair Bolsonaro para a pré-campanha: evitar confronto direto com adversários e ambientes em que possa ser questionado, aproveitando a dianteira que as pesquisas lhe dão.

 Bolsonaro vai optar por falar aos eleitores e simpatizantes diretamente, por meio de sua azeitada estrutura em redes sociais. E para eventos públicos privilegiará as plateias que lhe são favoráveis, como há duas semanas, em Curitiba. A decisão de evitar debates lembra a tática de Fernando Collor, em 1989. ( BR 18)

CNM promove encontro com vereadores de Itabuna e região

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Com o objetivo de integrar os vereadores ao movimento municipalista do Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove o Fórum de Vereadores – “Vereador, juntos em defesa dos municípios” nesta terça (10) e quarta-feira (11), das 9 às 18 hs, no auditório da FTC, em Itabuna. O evento conta com o apoio da União dos Municípios da Bahia – UPB, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, e da Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna.

Durante os dois dias de atividades, serão apresentadas formas de atuação do Legislativo para o fortalecimento do municipalismo, apresentando iniciativas e boas práticas de uma gestão de qualidade, destacando ainda as ferramentas exclusivas para vereadores, portal do vereador, a casa dos vereadores em Brasília, assim como a carteira de identificação nacional.

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, o evento é de suma importância para Itabuna e região, no sentido de somar esforços com os vereadores para fortalecer a luta municipalista. “O Poder Legislativo é essencial a estrutura federativa brasileira, em especial ao bom desenvolvimento político e democrático dos municípios”.

Entre os vereadores da região, o presidente da Câmara Municipal de Itajuípe, Jean Márcio de Souza Silva acredita que o fórum vai fortalecer, ainda mais, a luta dos vereadores e a união com os municípios. “Temos que caminhar juntos e unidos no que diz respeito ao desenvolvimento da cidade”, declarou o representante do Legislativo.

Inscrições

O evento é gratuito e com limitação de vagas. As inscrições podem ser feitas site do Fórum de Vereadores: www.vereadores.cnm.org.br

Coronel reuniu sindicalistas e políticos em sessão especial na ALBA para debater fechamento da Fafen, no Polo de Camaçari

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A Assembleia Legislativa – ALBA sediou ontem (09.04) um grande debate sobre a iminente paralisação pela Petrobras das atividades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) da Bahia, em sessão especial convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel, e que contou com a participação da senadora Lídice da Matta, do deputado federal Nelson Pelegrino, de diversos deputados estaduais, como Rosemberg Pinto, Joseildo Ramos e Bira Corôa, representantes sindicais dos petroleiros e dos petroquímicos, prefeitos e vereadores da RMS, trabalhadores e ex-trabalhadores da fábrica.

Os presentes denunciaram o processo político de sucateamento por que a Petrobras está passando. De acordo com os sindicalistas, o presidente Michel Temer estabeleceu uma política de acabar com os produtos com valor agregado da empresa petrolífera. Grande parte dos convidados para a sessão, denunciaram e acusaram o governo federal de “fatiar” a Petrobras e entregá-la nas mãos das multinacionais estrangeiras do petróleo.

O anúncio do fechamento da Fafen impactará no funcionamento de pelo menos 15 fábricas. Na Bahia, cerca de 700 empregos serão afetados por conta da medida. Por conta da política de desmanche da Petrobras, no ano passado a Fafen registrou prejuízo de R$ 200 milhões na unidade baiana, e outros R$ 600 milhões na planta industrial localizada em Sergipe. (mais…)

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

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Prazo para tirar título é até 09/05

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Hoje (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

Procuradoria insiste por Geddel e Lúcio no banco dos réus pelo bunker dos R$ 51 mi

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Os irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insistiu ao Supremo Tribunal Federal para que abra ação penal contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, e a mãe dos emedebistas, Marluce, pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Também são alvo da ação o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho e os ex-secretários parlamentares Job Ribeiro Brandão e Gustavo Pedreira do Couto Ferraz. Eles são acusados de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A peça da chefe do Ministério Público Federal rebate as teses preliminares das defesas dos acusados, que sustentaram a ‘fragilidade’ da denúncia. “Todos os imputados afirmam, sem a mínima razão, que a denúncia é inepta”, afirma Raquel.

Como contra-argumentação aos pedidos dos emedebistas e outros denunciados, Raquel expôs a histórica foto da maior apreensão já feita pela Polícia Federal afirmou: “A foto abaixo é apenas uma face visível e recente dos vários crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro praticados pelos imputados”.

51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.

“Enfim, como se observa, nestas diversas investigações (Lava Jato, Sépsis, Cui Bono, Catilinárias) as provas interrelacionam-se, justapõem-se, explicam-se. Convergem para elucidar um todo criminoso de corrupção sistêmica e de lavagem de dinheiro, em que a apreensão dos cinquenta e um milhões de reais — a maior da história criminal deste país — é o momento mais visível e eloquente”, disse. (mais…)

Dois adolescentes são resgatados em situação de trabalho escravo na Bahia

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Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram resgatados de uma fazenda localizada no município de Santa Cruz Cabrália, vizinho a Porto Seguro, em operação realizada no início de março e mantida em sigilo.

O caso está sendo acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil, que realizaram a inspeção com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Uma audiência, realizada na última quinta-feira (05/04) com o proprietário da fazenda para propor o pagamento das rescisões e multas, terminou sem acordo. Com isso, o MPT irá propor ação na Justiça do Trabalho e encaminhar queixa crime ao Ministério Público Federal (MPF) contra o proprietário.

Segundo o procurador do MPT Italvar Medina, que acompanhou a inspeção, “a equipe encontrou na Fazenda Tucum condições de vida altamente degradantes. A casa fornecida pelo proprietário não tinha água encanada, nem eletricidade. Os meninos bebiam água do mesmo rio usado pelos animais e que era armazenada em pote de lubrificante, satisfaziam as necessidades fisiológicas no mato, dormiam sobre colchões colocados diretamente sobre o chão e sem roupas de cama apropriadas. Não havia sequer local adequado para guarda de roupas pessoais, nem de alimentos, de modo que carnes estavam penduradas com pregos nas paredes e expostas aos insetos”.

A procuradora Geisekelly Marques, responsável pelo inquérito aberto no MPT para apurar o caso, afirmou que “a situação encontrada na Fazenda Tucum seria lamentável para qualquer trabalhador, mas o fato de as vítimas serem adolescentes torna os fatos ainda mais graves. Eles estavam submetidos a uma das piores formas de trabalho infantil, que o Brasil se comprometeu a banir perante a comunidade internacional”. (mais…)

Facebook notifica usuários que tiveram dados vazados; 443 mil são no Brasil

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Agência Brasil

Quase meio milhão de usuários do Facebook no Brasil tiveram seus dados coletados e repassados irregularmente à empresa de consultoria e marketing digital Cambridge Analytica, com base no Reino Unido. A plataforma anunciou que enviaria hoje (9) mensagem aos internautas envolvidos no vazamento com informações sobre o ocorrido.

Segundo a assessoria de Facebook no Brasil, as pessoas cujos dados foram vazados receberão uma mensagem na linha do tempo (newsfeed) contendo um link no qual poderão saber quais informações foram coletadas e de que maneira estas foram utilizadas.

Vazamento

Os dados foram vazados para a empresa Cambridge Analytica por um desenvolvedor que usou um aplicativo de teste de personalidade para acessar os dados. Essas informações teriam sido usadas pela consultoria britânica para influenciar eleições em diversos países.

Reportagens publicadas nos jornais New York Times (EUA), The Guardian (Reino Unido) e no canal de TV britânico Channel 4 (Reino Unido) divulgadas em março trouxeram a denúncia de um ex-funcionário relatando como os dados foram trabalhados pela firma para influenciar eleições, em especial o pleito dos Estados Unidos de 2016.

Na matéria da emissora de TV, dirigentes da empresa relatam que começariam a atuar no Brasil. A companhia firmou parceria com a Agência Ponte. Contudo, em março, a Ponte informou que não renovou o contrato com a consultoria. (mais…)