Mês: dezembro 2017

Tribunal marca julgamento da apelação de Lula para janeiro de 2018

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, marcou para 24 de janeiro de 2018 o julgamento da apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

O processo foi incluído na pauta da 8ª Turma do tribunal, responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro. (mais…)

Itacaré está entre os destinos mais procurados para a festa do réveillon

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Itacaré vai realizar uma das maiores festas de réveillon dos últimos anos. E a procura pelo destino turístico mais completo da Bahia aumenta a cada dia com a reserva nos hotéis, pousadas e até nos alugueis de casas para temporada. De acordo com o Sindicato Patronal dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Itacaré, na maioria dos estabelecimentos hoteleiros a ocupação já chega a 100%. A expectativa é de um grande movimento na cidade não somente na virada do ano, mas também em toda a temporada de verão.

E animação e opções de lazer não vão faltar. A Prefeitura de Itacaré, com o patrocínio do Governo da Bahia, Bahiatursa e a Secretaria Estadual de Turismo, estará realizando uma grande festa de Réveillon 2017/2018, que terá como principais atrações os cantores Margareth Menezes e Magary Lord, além das bandas locais. O evento acontecerá nos dias 30 e 31 de dezembro na Praia da Coroinha, orla de Itacaré. (mais…)

Quase 1 milhão de eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, diz TRE-BA

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apontou que, em Salvador, quase um milhão de eleitores ainda não fizeram o recadastramento biométrico, que é obrigatório na capital baiana e deve ser feito até 31 de janeiro de 2018. A cidade possui 1.991.054 eleitores, sendo que 1.029.123 estão biometrizados, o que representa 51,68% do eleitorado do município.

O problema para quem ainda não procurou o serviço é que o TRE-BA entra em recesso no dia 22 de dezembro, e as atividades só serão retomadas no dia 2 de janeiro de 2018. Ou seja, vão ser 10 dias de trabalhos suspensos tanto na unidade central, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), quanto nos outros 26 postos que oferecem o serviço.

De acordo com o TRE-BA, na sede do tribunal, e em outros postos, enquanto o recesso não chega, são atendidas uma média de oito mil pessoas por dia. Com esta média, até o fim do prazo, cerca de 250 mil pessoas vão conseguir fazer o recadastramento. Isso significa que muitos eleitores não vão conseguir realizar o procedimento. Quem não fizer o recadastramento terá o título cancelado.

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Nota Prefeitura de Ilhéus – Informações sobre o dia 15 de dezembro

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Alteração no Trânsito

Atenção motoristas. A Superintendência Municipal de Trânsito de Ilhéus, informa que nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o trânsito sofrerá alterações em trechos da Rodovia Ilhéus-Itabuna, em virtude do ato de inauguração do novo Hospital Regional Costa do Cacau.

Atenção motoristas. Nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, o tráfego vai apresentar lentidão e possíveis congestionamentos na rodovia ilhéus-itabuna, nas proximidades do Hospital Costa do Cacau, Banco da Vitória.

Inauguração Hospital Regional Costa do Cacau

O Governo da Bahia e a Prefeitura de Ilhéus convidam a comunidade ilheense e regional para o ato de inauguração do novo Hospital Regional Costa Do Cacau, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, às 16 horas, na Rodovia Ilhéus –Itabuna.

 Reabertura Concha Acústica

A Concha Acústica de Ilhéus volta a ser palco de grandes nomes da música.

Não perca! Nesta sexta-feira, dia 15, a partir das 8 horas da noite, o show de reabertura da concha acústica, na Avenida Soares Lopes, com Vanessa da Mata.

A entrada é gratuita.

Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O serviço já era regulamentado em alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Distrito Federal. Com a decisão, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, ela será estendida às demais unidades da federação.

A resolução também estabelece exigências para estabelecimentos de saúde que vão oferecer o serviço. Esses devem estar inscritos no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), disponibilizar o calendário nacional de vacinação e os tipos de medicamentos disponíveis aos clientes.

Em cada local é obrigatória a designação de um responsável técnico e a contratação de profissionais habilitados para aplicar vacinas, com a realização de capacitações constantes. As instalações precisam ser adequadas e seguir parâmetros estabelecidos nas normas do setor, como ambiente refrigerado para armazenar as vacinas e cuidados no transporte dos materiais para não prejudicar a qualidade.

As regras aprovadas pela Anvisa também preveem obrigatoriedade de registro das informações nos cartões de vacinação e de erros ou problemas no sistema da agência e liberdade para emitir Certificados Internacionais de Vacinação.

Acordo prevê pagamento à vista para poupadores que receberão até R$ 5 mil

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O acordo assinado ontem (12) entre poupadores e bancos relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) prevê pagamento à vista para poupadores que tenham até R$ 5 mil a receber. Já os que tem saldo entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, receberão em três parcelas sendo uma à vista e duas semestrais. A partir de R$ 10 mil, o pagamento será feito em uma parcela à vista e quatro semestrais. A correção para os pagamentos semestrais será feita pelo IPC-A.

O acordo também prevê descontos para poupadores que receberão quantia superior a R$ 5 mil. O deságio varia conforme o saldo e começa em 8% para aqueles que receberão entre R$ 5mil e R$ 10 mil; 14% para os que receberão na faixa de R$ 10 mil a R$ 20 mil; e 19%  para investidores que têm direito a receber mais de R$ 20 mil.

O acordo, que foi mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e teve supervisão do Banco Central (BC), é considerado o maior da história e deve encerrar mais de um milhão de processos judiciais. Segundo a AGU, o plano Collor 1 ficou de fora do acordo pois as partes entenderam que há inexistência de direito a qualquer pagamento. (mais…)

Itapetinga: Ângela Sousa viabiliza instalação de Ponto Cidadão

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Deputada Ângela Sousa.

Na segunda-feira (11), o governador Rui Costa entregou ao município de Itapetinga, no sudoeste baiano, o Ponto Cidadão (unidade avançada de atendimento da Rede SAC).

O equipamento, que contou com R$ 720 mil em recursos, corresponde a uma antiga solicitação da deputada Ângela Sousa e das lideranças locais Alfredo Cabral e Alécio Chaves que, desde 2015, apresentaram indicações, ofícios e solicitações nos órgãos competentes, com o objetivo de tornar realidade uma necessidade da população.

O Ponto Cidadão possibilitará 8.100 atendimentos mensais aos quase 80 mil itapetinguenses e mais de 100 mil moradores da região, garantindo acesso a documentos essenciais para o exercício da cidadania, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

“Essa é uma conquista de toda a população e representa a democratização do acesso à informação na prestação do serviço público, consolidada na gestão do nosso governador Rui Costa. Sem dúvidas, o funcionamento da unidade oferece mais comodidade e agilidade aos moradores da região, além de representar um grande avanço no acesso à cidadania”, afirmou a parlamentar.

Ainda de acordo com Ângela Sousa, a unidade reduzirá o tempo e o desgaste dos moradores da região, que precisam se deslocar até o município de Vitória da Conquista para obter um dos 665 serviços prestados pelas 32 instituições que compõem a estrutura dos postos fixos da instituição.

Uruçuca: Ex-prefeita Fernanda vai ter que devolver mais de 1 milhão de reais aos cofres públicos

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Ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT).

Na sessão desta terça-feira (12/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Santos da Silva, relativas ao exercício de 2016. O relatório apresenta diversas irregularidades, entre elas o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento dos restos a pagar, e a abertura de créditos sem autorização legislativa ou recursos para suporte. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra a gestora para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis diante das irregularidades.

Os conselheiros determinaram a aplicação à ex-prefeita de uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e outra (por três votos a dois dos conselheiros presentes), no valor correspondente a 12% dos seus subsídios anuais, em razão da não redução da despesa total com pessoal. Também foi determinando o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$1.329.140,14, com recursos pessoais, devido a não apresentação de 64 processos de pagamentos, o que caracteriza a ausência de comprovação das despesas. (mais…)

Odontomóvel leva serviços diversos aos moradores de Ilhéus e região

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O serviço itinerante de odontologia da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Odontomóvel, estará em Ilhéus até quinta-feira (4), oferecendo serviços como limpeza, aplicação de flúor, restauração e cirurgias de alta e de baixa complexidade. A unidade começou a atuar nesta terça-feira (12) e vai realizar até 150 atendimentos diários, incluindo tratamentos de canal e na área de periodontia.

A carreta do Odontomóvel está estacionada na Praça Soares Lopes, ao lado das unidades móveis da Sesab onde acontecem as pré-consultas para o mutirão de cirurgias eletivas. A oferta dos serviços de saúde integram as ações promovidas pelo Governo do Estado para marcar a inauguração do Hospital da Costa do Cacau, na sexta-feira (15), às 16h, pelo governador Rui Costa. O hospital começa a funcionar já no domingo (17), com a realização das cirurgias aprovadas pelo mutirão.

Matéria do Blog Agravo repercute na Câmara de Vereadores; Makrisi pede mudança de local de parque

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Imagens Blog Agravo.

A matéria do Blog Agravo sobre a instalação do parque em área esportiva ecoou na câmara de vereadores, e foi citada pelo vereador Makrisi Sá (PT), que se posicionado totalmente contrário à instalação dos equipamentos do parque no local escolhido pela Prefeitura.

Segundo o vereador Makrisi, cabe à Câmara, encaminhar ao  Executivo a desaprovação do fato, e que ainda dá tempo de promover uma mudança.

Ontem divulgamos a matéria que logo se virilizou rapidamente nas redes sociais com mais 2 mil compartilhamentos, que mostra que mais uma vez o governo de Mário Alexandre errou.

Abrimos uma exceção!

O Blog Agravo não costuma felicitar e fazer postagem sociais, mas essa grande figura ilheense merece a homenagem!

Parabéns companheiro Edson Silva pelo seu aniversário! Muita saúde e paz e realizações em sua vida.

Uma mensagem de toda equipe do Blog Agravo.