Mês: novembro 2017

Mais de 2,5 milhões de eleitores são biometrizados na Bahia

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A Bahia ultrapassou, na última semana, a marca dos 2,5 milhões de eleitores biometrizados. O número refere-se aos procedimentos realizados somente entre janeiro e o início de novembro deste ano. De acordo com dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.509.029 eleitores baianos informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral durante o período. Com isso, o TRE-BA atingiu 83,63% da meta estabelecida pelo TSE, que é a de biometrizar 3 milhões de eleitores em 2017.

Com postos de atendimento sendo abertos em todo estado, principalmente nas cidades onde o recadastramento biométrico está em fase obrigatória, a procura dos eleitores para realizar o procedimento tem aumentado. A proximidade do fim do prazo, marcado para 31 de janeiro de 2018, também tem contribuído para que os eleitores busquem os postos e cartórios da Justiça Eleitoral.

A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais biometrizou eleitores este ano. O estado está atrás apenas de São Paulo, que recadastrou biometricamente 2.983.419 pessoas em 2017.

Saiba mais embiometria.tre-ba.jus.br

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

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O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04. (mais…)

Aneel inicia campanha para incentivar consumidor a economizar energia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começa a veicular hoje (7) peças da campanha para incentivar os brasileiros a pouparem energia. A propaganda, que conta com a participação da cantora Ivete Sangalo e do marido, o nutricionista Daniel Cady, será transmitida por 15 dias em TV aberta e rádio, além de estar disponível na internet.

Segundo a Aneel, a intenção é incentivar a economia e mostrar que toda a família pode colaborar. A presença dos artistas reforça o mote: “Quando economiza junto, a gente economiza mais. Família inteligente, consumo consciente”.

“É importante que toda a população entenda que a energia elétrica é um bem que tem o seu custo ligado diretamente às reais condição de geração”, diz a Aneel, em nota. (mais…)

Peça indicada ao Braskem será apresentada dias 24 e 25 na tenda TPI

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O Santo e a Porca, estará em cartaz, dias 24 e 25 de novembro na Tenda TPI, e retrata o cotidiano de uma família tradicional do interior do sertão. A peça, escrita em 1959 pelo paraibano Ariano Suassuna, conta a história do velho sovino Euricão Arábe, que após ser deixado pela esposa de forma misteriosa, começa a guardar dinheiro compulsivamente dentro de uma porca velha de madeira, e na sua paranoia, ele elege Santo Antônio, que na crença popular é um articuloso casamenteiro, como protetor do bem material mais importante da sua existência.

A porca entra no coração do velho como uma forma de preencher o vazio em seu peito. A idolatria ao dinheiro, faz com que o avarento fique cego para o caminho santo que ele trilhou na sua mocidade, assim importando-se apenas com a acumulação de riquezas. Deus perde o sentido, uma vez que a porca assume o seu lugar, e a figura de Santo Antônio se transforma numa contradição, já que a entidade representa união, enquanto o velho, seu devoto, se fecha num mundo estéril e sem amor ao próximo. O desfecho do personagem é como um sinal do equívoco que fora toda sua vida.

O texto foi montado por muitos grupos de teatro ao longo das últimas décadas, mas especialmente nessa montagem, a Cia. Acordada traz como diferencial em sua concepção, a inserção das máscaras da commedia Dell’arte, e a criação de uma trilha sonora autoral e ao vivo, influenciada pelo movimento armorial. Os criados cumprem um papel muito importante na história, pois através deles, a má conduta do velho é levada ao extremo do ridículo. E a partir das confusões feitas pelo plano da criada Caroba que se desenrola toda a trama, uma história contemporânea que poderia perfeitamente acontecer nos dias de hoje e que, ao final, nos deixa uma mensagem de fé e esperança.

Proposta visa prisão de motorista alcoolizado mesmo sem flagrante

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De autoria da deputada federal Christiane Yared (PR), proposta tentará alterar CPP e enrijecer regras contra condutores irresponsáveis.

O motorista alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja capturado. Essa é a proposta da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei 9015/2017 quer mudar o Código de Processo Penal para acrescentar novas possibilidades de flagrante. Atualmente, um motorista que foge do local do crime ao cometer um homicídio é beneficiado. Ao se apresentar dias depois, o criminoso pode responder o processo em liberdade.

Para evitar essa manobra, Yared propõe que ocorra o flagrante não importando quando após a ocorrência o criminoso seja encontrado.

“Queremos coibir uma trapaça realizada pelos criminosos para não responderem pelo crime que cometeram. A sociedade brasileira não aguenta mais ver tanto sangue derramado por motoristas bêbados. As vítimas precisam entender que não ficarão desamparadas pela lei”, criticou a deputada paranaense.

Em 2009, Yared perdeu um filho no trânsito vítima da imprudência cometida pelo então deputado estadual Carli Filho. O caso ficou conhecido em todo o país, que se comoveu com a dor da família. Nove anos depois, o caso não foi a julgamento

Uma das principais vozes no Congresso em defesa de um trânsito mais seguro, Christiane Yared apresentou mais de 20 projetos de lei que alteram a legislação ou destinam mais recursos para a educação no trânsito.

Rui concede promoções para professores da rede estadual

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O Governo do Estado envia, nesta terça-feira (7), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o #PapoCorreria, transmitido ao vivo, hoje, pelas redes sociais. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

O Projeto de Lei prevê a reestruturação da carreira do magistério público do ensino fundamental e médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80). (mais…)

Assessor diz à Polícia Federal que contava dinheiro na casa da mãe de Geddel

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51 milhões apreendidos pela Polícia Federal na Operação Tesouro Perdido.

Em depoimento à Polícia Federal, o assessor Job Ribeiro disse que contava dinheiro na casa da mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Job trabalhou com o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel, e teve as digitais encontradas nas cédulas dos R$ 51 milhões que a polícia descobriu em um apartamento atribuído ao ex-ministro.

A polícia investiga se Geddel, que está preso em Brasília, ele era dono ou intermediário da fortuna.

Job chegou a ser preso, mas foi solto após pagar fiança. À PF, ele disse que, com “maior frequência a partir de 2010”, recebia o dinheiro de Geddel para contar na casa da mãe do ex-ministro. Segundo Job, as quantias variavam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e chegavam em pacotes de papel pardo. Às vezes, segundo ele, as cédulas apareciam soltas ou envoltas em fitas.

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APPI/APLB convoca trabalhadores para paralisação nacional contra a reforma trabalhista

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A APPI/APLB convoca todos os trabalhadores em Educação a participarem da paralisação nacional, na sexta-feira (10), contra a retirada de direitos trabalhistas promovida pelo governo de Michel Temer.

A mobilização, chamada pela CUT, centrais sindicais e movimentos sociais, ocorrerá durante o dia inteiro em todo o país.

Em Ilhéus,a concentração começa  às 9h, no Calçadão da Marquês de Paranaguá em frente à Caixa Econômica.

Bahia : Adolescente de 17 anos é estuprada e agredida em Uber; suspeito é policial militar

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Um motorista do aplicativo de transporte Uber, que também é policial militar, é principal suspeito de estuprar e agredir uma adolescente de 17 anos, durante uma corrida no dia 25 de outubro, em Salvador.

 A Polícia Militar, por meio da Corregedoria, instaurou um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o envolvimento do policial militar Agnaldo Alves, e  afastou das  atividades operacionais enquanto transcorre a investigação.A investigação do crime é feita pela Polícia Civil

De acordo com a polícia, o crime aconteceu no final da tarde, no bairro de Sussuarana. A jovem saía da casa do namorado e solicitou uma corrida para voltar para casa, no Subúrbio Ferroviário.

A vítima contou à polícia que o Agnaldo desviou a rota e parou em uma rua pouco movimentada, onde a estuprou. Enquanto ela tentava se defender, o homem cortou o braço dela com um estilete.

A adolescente foi deixada em uma rua, ainda no bairro da Sussuarana, onde foi socorrida por populares. Ela foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O caso está sob investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca).

Governo investiga invasões e reforça policiamento no oeste da Bahia

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Matéria da Secom Bahia

Os invasores atearam fogo nas instalações, destruindo maquinários, o sistema de energia e tratores.

O governador Rui Costa determinou que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) apure rigorosamente as invasões de terras ocorridas no oeste da Bahia e reforce o policiamento na região. A decisão foi tomada após reunião com representantes de associações e sindicatos locais nesta segunda-feira (6), na Governadoria, em Salvador.

Presente no encontro, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, destacou que “a Polícia Militar se fez presente desde o primeiro momento. Agora, estamos reforçando as estruturas de segurança, tanto da Polícia Militar, como já fizemos com o envio de tropas especializadas, como também enviando reforços para a Polícia Civil, que ficará à frente das investigações. Equipes de inteligência da secretaria também estão envolvidas na operação”.

Barbosa acrescentou que “a prioridade é evitar novas invasões e também identificar quais foram as pessoas ou grupos que financiaram a depredação de um patrimônio privado e de atentado às pessoas que estavam trabalhando”. O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles, também estiveram presentes.

A reunião desta segunda (6) teve a participação de representantes da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), do Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB) e do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM).

Na última quinta-feira (2), a fazenda Igarashi, em Correntina, registrou atos de invasão e depredação. Os invasores atearam fogo nas instalações, destruindo maquinários, o sistema de energia e tratores. A fazenda é conhecida pela produção de batata, cenoura, feijão, tomate, alho e cebola.

Vídeo da destruição das torres de energia :