Mês: novembro 2017

Empresários que não repassam ICMS ao fisco serão acionados criminalmente

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Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A medida será anunciada nesta segunda-feira, dia 13, às 16h, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do MP do CAB. Somente este ano, mais de R$ 500 milhões do imposto foram registrados e não repassados ao fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte. Na prática, as empresas obrigam o consumidor a arcar com o custo do tributo, uma vez que o ICMS é repassado no preço final da mercadoria, mas não o repassam à receita fazendária. A partir de agora, o Ministério Público estadual fechará o cerco aos omissos – como são chamados esses empresários – e dará tratamento criminal à prática. A nova estratégia de atuação foi discutida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo MP, Procuradoria-Geral do Estado e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Fazenda, e será iniciada pelo Ministério Público. Outras ações de enfrentamento à sonegação fiscal também serão discutidas na reunião, que contará com a participação de promotores de Justiça com atuação no combate à sonegação fiscal em todo o estado.

PM de Minas Gerais mata um dos criminosos mais procurados de Porto Seguro

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Buzu morreu em confronto com policiais em MG.

Após 7 dias de diligências na busca de responsáveis por cometer crimes contra instituições financeiras no interior de Minas Gerais, os policiais militares daquele Estado localizaram o que provavelmente foi o último envolvido na explosão ao caixa eletrônico da cidade de Rio do Prado na sexta feira, 03.11. Trata-se de Rogério Cardoso Florêncio, vulgo BUZU, que após resistir à intervenção policial, foi alvejado por disparos de arma de fogo, indo posteriormente a óbito.

BUZU era dos mais contumaz, perigoso e procurado criminoso do extremo Sul da Bahia, sendo o responsável por diversos crimes em Porto Seguro e cidades vizinhas. Além do tráfico de drogas, participou de dezenas de homicídios e roubos contra instituições financeiras, veículos e propriedades rurais. Ele liderava um grupo de criminosos da localidade de Pindorama, fugindo a vários cercos da Polícia. Dentre duas vítimas dos homicídios pode-se citar o pai de um policial militar morto cruelmente em abril desse ano e possivelmente um produtor rural em Vale Verde.

No primeiro dia de vigência de nova legislação trabalhista, juiz da Bahia condena empregado

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Do Painel/ Folha de S. Paulo.

Imagem ilustrativa.

O  juiz do trabalho de Ilhéus/ Bahia, José Cairo Junior proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista.

O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.

O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.

Preço da gasolina sobe e combustível atinge novo recorde, diz ANP

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Valor médio cobrado por litro nos postos do país subiu a R$ 3,938 reais, o maior já registrado na pesquisa semanal da instituição em 2017

O preço médio do litro da gasolina subiu 1,44% na última semana e atingiu 3,938 reais, segundo pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). É o maior valor para o combustível registrado neste ano. O levantamento levou em conta os valores cobrados aos consumidores em 3.097 postos pelo país.

Em relação às distribuidoras, a Petrobras reajustou o preço da gasolina em 6,70% na última semana, segundo dados divulgados pela empresa. Houve cinco alterações no período, como parte da política adotada pela estatal desde julho, que permite reajustes diários – a alta acumulada é de 26,9%.

O preço do combustível nas refinarias é um dos componentes do preço cobrado nos postos, e os estabelecimentos tem liberdade para definir os valores. (mais…)

Brasil registra uma denúncia de intolerância religiosa a cada 15 horas

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Templos são invadidos e profanados. Em outros casos, há agressões verbais, destruição de imagens sacras e até ataques incendiários ou tentativas de homicídio. O cenário preocupa adeptos de diversas religiões e, em pelo menos oito Estados, o Ministério Público investiga ocorrências recentes de intolerância. Entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano, o Brasil registrou uma denúncia a cada 15 horas, mostram dados do Ministério dos Direitos Humanos (MDH).

Segundo levantamento da pasta, o Disque 100, canal que reúne denúncias, recebeu 1.486 relatos de discriminação religiosa no período, de xingamentos a medidas de órgãos públicos que violam a liberdade religiosa. “E sempre há mais casos do que os relatados”, explica Fabiano de Souza Lima, coordenador-geral do Disque 100. “A subnotificação é alta, considerando o cenário nacional”, diz. “Algumas pessoas não querem se envolver e preferem permanecer no anonimato a denunciar.”

Só neste ano foram registrados 169 casos: 35 em São Paulo, 33 no Rio e 14 em Minas, Estados com maior número de ocorrências informadas. Comparado ao mesmo período de 2016, haveria recuo de 55%, mas Lima explica que a oscilação de denúncias não reflete a realidade. (mais…)

PF cumpre 62 mandados judiciais para investigar suspeita de fraude no Enem, diz delegado

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O delegado da Polícia Federal, Franco Perazzoni, disse no domingo (12) que foi deflagrada a Operação Passe Fácil, com o cumprimento de 62 mandados judiciais, sendo 31 de busca e apreensão e 31 de condução coercitiva, para investigar fraudes no exame.

De acordo com Perazzoni, os 62 mandados de busca e condução coercitiva foram relacionados a pessoas que já estavam sob suspeita de terem fraudado edições anteriores do Enem e que também haviam se inscrito para a edição deste ano. “Identificamos pessoas sob suspeita de terem fraudado e estão próximas de serem indiciadas. Então, sabendo que estariam fazendo a prova nesse ano, agimos no sentido de garantir que elas sejam punidas e evitar novas fraudes”, afirmou o delegado.

A operação foi realizada em 13 estados: Pernambuco, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Segundo o delegado, os 62 mandados cumpridos neste domingo se referem a candidatos inscritos no exame. “Algumas pessoas foram no primeiro dia, uns não foram nos dois dias”, disse Perazzoni.

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Hospital da Costa do Cacau entra em funcionamento em 15 de dezembro, garante Secretário de Saúde

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Equipe técnica da Secretaria da Saúde realiza vistoria no Hospital do Cacau em Ilhéus.

Na manhã deste sábado (11), o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, esteve em Ilhéus, acompanhado da equipe técnica da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e também do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para vistoriar a maior obra estruturante na saúde pública no sul da Bahia, nos últimos 35 anos, o Hospital Regional Costa do Cacau. “Vim revisar todos os detalhes para que dia 15 de dezembro, o Hospital Regional Costa do Cacau esteja em pleno funcionamento”, afirmou o titular da Sesab.

Ao percorrer por todo o hospital, Vilas-Boas observou os detalhes da estrutura de um modo geral e foi bastante criterioso quanto a revisão da unidade. Segundo ele, o Costa do Cacau é o mais moderno equipamento hospitalar implantado no sul da Bahia e um dos mais modernos do país. “O hospital possui mais de 230 leitos, e atenderá as demandas da região cacaueira em urgência e emergência. Também as cirurgias eletivas de alta complexidade, incluindo as cirurgias cardíaca, neurológica e ortopédica”, explicou.

Hospital ensino (mais…)

Neto e Jutahy aclamados candidatos ao governo e Senado em convenção do PSDB

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Do Política Livre

Tucanos se reúnem com ACM Neto em convenção do PSDB.

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o deputado federal tucano Jutahy Magalhães Jr. foram praticamente aclamados candidatos ao governo e ao Senado, respectivamente, durante a convenção estadual do PSDB que reelegeu o deputado federal João Gualberto como presidente do partido, realizada ontem pela manhã (11) na sede da Abase, no bairro de Jardim Armação. Praticamente todos os políticos que discursaram no evento fizeram referência ou defenderam seus nomes, reafirmando o compromisso de aliança entre as duas legendas para a sucessão estadual de 2018 contra o governador Rui Costa (PT), candidato à reeleição, fortemente criticado no evento.

Primeiro a discursar no encerramento da festa, o vereador tucano Tiago Correia, de Salvador, falando em nome de todos os vereadores da legenda, depois de fazer críticas à situação do Estado, disse que o processo de mudança passava por ACM Neto, a quem chamou de “nossa bóia de salvação”. O prefeito de Saúde, Sérgio Passos, também disse que Neto representa “o novo, a mudança” e, em seguida, defendeu o nome de Jutahy para candidato a senador na chapa que pode vir a ser liderada pelo democrata. O deputado estadual Adolfo Viana saudou o prefeito como “futuro governador” da Bahia e Jutahy, como “futuro senador”.

Antes, Viana disse que o Estado era o destino preferencial no país do crime organizado por falta de interesse do governo em investir na segurança pública. Ao afirmar que o governador Rui Costa faz obras no interior com “o dinheiro dos prefeitos”, o deputado Augusto Castro disse que não tinha dúvidas de que o PSDB estará ao lado de ACM Neto em 2018 com o apoio à sua chapa representado pelo candidato a senador Jutahy. Depois de elogiar o apoio que encontrou no PSDB, Carlos Geilson, que se elegeu deputado estadual pelo PTN, disse que sua chapa já estava constituída, sob a liderança de ACM Neto, e tinha dois nomes ao Senado. (mais…)

Seis pessoas morrem após tombamento de ônibus em Minas Gerais; veículo saiu de Itabuna

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Acidente com ônibus deixa seis mortos em MG Foto: Corpo de Bombeiros MG.

Seis pessoas morreram e 11 ficaram feridas após o tombamento de um ônibus na manhã deste domingo, 12, na Serra de Igarapé, próximo a Brumadinho, em Minas Gerais. O acidente aconteceu por volta das 9h na BR-381, km 525, segundo a Autopista Fernão Dias, concessionária que administra a rodovia.

Segundo informações, o ônibus saiu do município de Itabuna, sul da Bahia,e seguia para São Paulo.

Foto divulgação Corpo de Bombeiros.

Segundo relatos informados pelo Corpo de Bombeiros, o veículo perdeu o freio e não conseguiu fazer uma curva à esquerda, o que levou à perda de direção. Entre as vítimas fatais, está um bebê de 9 meses. Quatro feridos estão em estado grave, segundo o batalhão responsável pelo caso. Algumas vítimas foram encaminhadas para o Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.

Uma das vítima é de Ilhéus

Gleice era uma das passageiras que tombou em MG. Foto Facebook.

Uma das vitimas fatais do acidente foi identificada como Gleice dos Santos, natural Ilhéus. Segundo informações, ela era proprietária da Loja Marry Modas, que fica na rua 13 de maio, bairro do Pontal.

Nas redes sociais inúmeros amigos e familiares lamentaram a tragédia.

Atualizado às 16:15.

Gabarito oficial do Enem 2017 será divulgado na quinta-feira

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O gabarito oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será divulgado na próxima quinta-feira (16) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A correção das provas é feita usando a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), em que o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Dessa forma, um item em que grande número dos candidatos acertarem será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Já o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item. Por isso, não é possível calcular a nota final apenas contabilizando o número de erros e acertos em cada uma das provas. Dois candidatos que acertarem o mesmo número de questões podem ter pontuações diferentes. O estudante só tem como saber a nota final no Enem quando o resultado sair. A correção é feita por meio de um sistema de reconhecimento no qual a Fundação Getulio Vargas e a Cesgranrio extraem os dados com as respostas das questões objetivas de cada participante, durante a etapa de digitalização. Por isso, é imprescindível que o preenchimento do cartão-resposta tenha sido realizado com caneta esferográfica de tinta preta. O Boletim de Desempenho deverá ser disponibilizado aos participantes em 19 de janeiro de 2018.

Com informações da Agência Brasil