Dia: 29 de novembro de 2017

Operação Gelo desarticula esquema de comércio irregular de cerveja na Bahia e Espírito Santo

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Foto divulgação PM.

Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir do comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã de hoje, dia 29, pelos Ministérios Públicos do Estado da Bahia e do Espírito Santo, por meio dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/BA e GAECO Norte/ES), durante a Operação Gelo. Estão sendo cumpridos em cinco municípios dos dois estados 23 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e 15 mandados de condução coercitiva expedidos pela 3ª Vara Criminal de Linhares a pedido do MPES. Na Bahia, a operação acontece em Itagimirim e Teixeira de Freitas, com a participação de cinco promotores de Justiça e 26 policiais do Estado.

Participam da operação a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES (NI-AMMP), o 12º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo e a Polícia Militar do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema).

Ilhéus realiza série de atividades com população sobre Consciência Negra

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Uma série de atividades está sendo realizada pela Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) neste mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.

Com objetivo de realizar uma reflexão e conscientizar a população sobre o respeito das etnias e vencer preconceitos, as atividades são realizadas em conjunto com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes e idosos.

Nesta quarta (29) pela manhã, as atividades serão realizadas com estudantes da Escola Municipal da Barra de Itaípe, pelo Cras Norte. Na próxima sexta (01) de dezembro, às ações serão realizadas pelo Cras Sul, no Condomínio Sol e Mar I e II, situado à margem da rodovia BA–251 (acesso ao distrito de Couto). (mais…)

Vereadores visitam Hospital Costa do Cacau com prefeito de Ilhéus

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Na manhã da terça-feira (28), a convite do prefeito Mário Alexandre, os vereadores de Ilhéus participaram de uma visita técnica às instalações do Hospital Regional da Costa do Cacau. Durante a visita, os participantes foram guiados por José Mário Teles, representante do Instituto Gerir, que administrará a unidade hospitalar. O hospital possui mais de 230 leitos, e atenderá as demandas da região cacaueira em urgência e emergência, bem como as cirurgias eletivas de alta complexidade, incluindo as cirurgias cardíaca, neurológica e ortopédica.

De acordo com o prefeito Mário Alexandre, o objetivo principal da visita foi mostrar aos vereadores, que são fiscais e representantes diretos do povo, as instalações, dirimir dúvidas sobre o funcionamento do hospital e das suas principais áreas de atuação.  “Através de uma estrutura moderna, com equipe capacitada, o Costa do Cacau, a partir do dia 15 de dezembro vai realizar cirurgias e atendimentos de alta especialidade para trazer mais saúde à nossa população”.

O representante do Instituto Gerir, José Mário Teles afirmou que “Ilhéus ganha um equipamento de saúde pública com qualidade e que em seu primeiro mês de funcionamento fará mais de 1000 cirurgias para finalizar 2017 de maneira gratificante”. Participaram da ação os vereadores Abraão Oliveira, César Porto, Ery Bar, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Jerbson Moraes, Juarez Barbosa, Lukas Paiva, Makrisi Sá, Nerival Reis, Nino Valverde, Pastor Matos, Paulo Carqueija e Tarcísio Paixão.
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Sistema SINAL é a nova ferramenta da PRF para localizar veículos roubados e furtados

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Foto divulgação PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disponibilizou desde essa terça-feira (28), uma nova ferramenta eletrônica, o sistema “SINAL”,em substituição ao antigo “SINARF/Alerta”, que vai aumentar as chances de recuperar um veículo roubado ou furtado.

O cidadão, agora, vai poder fazer um registro da ocorrência de seu veículo no Portal da PRF (www.prf.gov.br/sinal). A grande vantagem do serviço é a rapidez com que a informação registrada pela vítima chega a todos os policiais rodoviários federais.

Após realizado esse registro, uma mensagem “pop-up” será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados com maior rapidez.

Para dar mais credibilidade os agentes da PRF poderão acessar os dados lançados no SINAL para conferir as informações e caso necessário rejeitar a denúncia caso seja verificado que se trata de falso relato.

Para inclusão de registro, o cidadão deve acessar o ícone “SINAL” pelo portal da PRF ou diretamente pelo link www.prf.gov.br/sinal. A PRF ressalta que o registro no SINAL não substitui a necessidade de lavratura de boletim de ocorrência na Polícia Civil.

Renovação de matrícula nas escolas estaduais termina amanhã

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Os estudantes da rede estadual, que quiserem garantir a vaga nas escolas onde estudam, têm até esta quinta-feira (30) para fazer a renovação de matrícula para o ano letivo de 2018.  O processo pode ser realizado pela internet, através do Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), ou diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado, tem frequência regular e está concluindo o ano letivo de 2017.

Para a renovação, o estudante deverá recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola. No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou responsáveis (no caso de menos de 16 anos) utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Vaga garantida – O coordenador da matrícula da Secretaria da Educação do Estado, Marcus Machado, fala sobre a importância do processo de renovação da matrícula. “A renovação é que vai garantir a vaga do aluno na mesma escola e no mesmo turno em que cursou em 2017. O estudante que não renovar a sua matrícula, não terá a vaga garantida na mesma unidade escolar e no mesmo turno para o ano seguinte, porém, de posse da carta que ele já recebeu da escola, utilizando o código contido no documento, ele poderá fazer a matrícula no dia 16 de janeiro, que é a data destinada à transferência dos alunos da rede estadual. Portanto, a renovação é importante porque se trata do momento em que a escola vai identificar o interesse do estudante em permanecer naquela unidade em que está matriculado”, destacou.

A matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

Ângela Sousa participa de assinatura de convênio entre governo do Estado e prefeitos baianos

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A deputada Ângela Sousa participou, na tarde da segunda-feira (27), da assinatura de convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios baianos. Cerca de R$ 81 milhões foram investidos em áreas como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos. 

 Os convênios foram assinados pelo governador Rui Costa e os prefeitos presentes em solenidade realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

Por meio de emenda impositiva da deputada Ângela Sousa, os municípios de Boa Nova, Canavieiras e Ilhéus foram beneficiados com investimentos voltados para o abastecimento de água, o fortalecimento da agricultura familiar, além de ambulância e equipamentos de saúde.

“Agradecemos ao governador Rui Costa pelos investimentos, que irão proporcionar mais qualidade de vida para a população do interior e garantindo o bem-estar social”, disse Ângela.

Bebeto participa de congresso de trabalhadores na África do Sul

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Acontece, durante esta semana, em Durban, na África do Sul, mais uma edição do Congresso Global da Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e Madeira (ICM), do qual participa o deputado federal e presidente licenciado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada da Bahia, Bebeto Galvão. O evento, que reúne representações sindicais de todo o mundo, discute os impactos da crise econômica, das mudanças nas leis trabalhistas, e busca apontar caminhos para alcançar a justiça social.

De acordo com Bebeto, o setor da construção civil sempre, “em todos os cenários, segura a geração de empregos e é um dos responsáveis por dar o empurrão que precisa a economia para voltar a girar, sobretudo no Brasil, que vive uma crise econômica e política. Dada essa importância, nós, que representamos os trabalhadores, temos de estar atentos, discutindo os rumos e as lutas atuais e futuras do movimento”.

Dados do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que o setor da construção puxa o PIB do país, mas, desde 2014 o PIB do setor está negativo. A Federação Internacional é formada por centenas de organizações pelo mundo, entre elas, o Sintepav e mais 43 entidades sindicais afiliadas no Brasil.

Mais de 1,1 mil cidades estão em alerta para dengue, zika e chikungunya

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O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira (28) o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRa). O indicador aponta que 357 cidades estão em situação de risco para a ocorrência de dengue, zika e chikungunya, pois nelas mais de 9% dos imóveis visitados continham larvas do mosquito. Já 1.139 municípios estão em situação de alerta. Isso significa que entre 1% e 3,9% dos imóveis locais tinham larvas. E 2.450 municípios foram classificados como satisfatórios por apresentarem percentual menor de 1% para presença de larvas.

O LIRa analisou dados de 3.946 cidades, entre o início de outubro e a primeira quinzena de novembro. O número é considerado recorde e decorre da resolução da Comissão Tripartite, que tornou obrigatória, no início deste ano, a disponibilização das informações.

Cerca de 1.600 municípios não realizaram ou não informaram o índice de infestação. Caso isso não seja feito até o dia 14 de dezembro, quando será publicado o relatório final, as cidades serão apenadas com a suspensão da segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, conforme pactuado na comissão.

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Mais de 85% já renovaram contratos do Fies; prazo termina quinta-feira

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Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã de hoje (28) , 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.