Mês: setembro 2017

Receita vai notificar micro e pequenas empresas com débitos previdenciários

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A Receita Federal vai notificar amanhã (12) 556.138 micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas.

Segundo o órgão, serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos ( ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.

A contar da data da ciência do ADE de exclusão, o contribuinte terá um prazo de 30 dias para a regularização da totalidade dos débitos à vista, em parcelas, ou por compensação.

O teor do ADE de exclusão pode ser acessado pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Atendimento Virtual (e-CAC), no sítio da Receita Federal, mediante certificado digital ou código de acesso. O prazo para consultar o ADE é 45 dias a partir de sua disponibilização no DTE-SN, e a ciência por esta plataforma será considerada pessoal para todos os efeitos legais, informou a Receita.

A pessoa jurídica que não regularizar a totalidade de seus débitos no prazo de 30 dias contados da ciência será excluída do Simples Nacional, com efeitos a partir no dia 1º de janeiro de 2018.

Ilhéus realiza Semana de Mobilidade, de 14 a 24 deste mês

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Pensar em uma mobilidade inteligente que acompanhe as mudanças socioeconômicas e geográficas pelas quais a cidade está passando. Este é o objetivo da programação da Semana de Mobilidade, promovida pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI) com apoio da Prefeitura de Ilhéus, que vai acontecer de 14 a 24 de setembro. Debates, júri de cidadãos, concursos de fotografia e de arquitetura e urbanismo, bicicletaço e atividades nas ruas movimentarão diversos pontos da cidade nesse período. A programação é gratuita e faz parte do projeto da União Europeia “Orçamento e Direito à Cidade – Fortalecimento e Organizações da Sociedade Civil para Monitoramento e Incidência na Política de Mobilidade Urbana”, coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), que busca fortalecer políticas de mobilidade urbana no Brasil.

A Semana de Mobilidade ocorre em alinhamento com as ações da Semana do Trânsito, realizada pela Prefeitura de Ilhéus. Tem como foco discutir soluções para uma melhor mobilidade – entendida de forma mais ampla, para além do trânsito e do transporte público, abarcando também a preocupação com a ocupação do espaço, acessibilidade, segurança, qualidade da malha viária e das calçadas, transportes coletivos e alternativos, o maciço de veículos particulares, regulamentação de transportes privados de passageiros e dos mototaxistas.

Entendendo que as cidades são para as pessoas, o INI já lançou o concurso VivaAcidade, voltado para estudantes de Arquitetura e Urbanismo que podem apresentar propostas criativas para a revitalização da área referente à Poligonal que compreende as Ruas Araújo Pinho e Santos Dumont. Outro concurso que promete dar que falar é o “Essa Rua tem história”. A ação vai oportunizar 480 alunos do ensino fundamental a participarem de caminhadas guiadas pelo Centro, buscando o conhecimento da história das personalidades cujos nomes denominam as ruas da cidade. As selfies serão publicadas nas redes sociais junto com as informações sobre os nomes das ruas, sendo que a mais curtida será premiada no dia 22. (mais…)

Prazo para recadastramento do Poder Executivo termina no próximo domingo

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O recadastramento de servidores ativos do poder Executivo do Estado está na reta final. Faltam apenas 10 dias para acabar o prazo final – próximo dia 17 – e cerca de nove mil funcionários públicos ainda não atualizaram seus dados cadastrais, o que pode resultar na suspensão dos salários, além da possibilidade de responder a processo administrativo, de acordo com o Decreto Estadual nº 15.960, como informa a Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

O Estado possui aproximadamente 150 mil servidores ativos, mas cerca de 140 mil atualizaram seus cadastros juntos ao Governo. Todos precisam se recadastrar – servidores estatutários, cargos comissionados, contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e até estagiários. Também têm que fazer o recadastramento os funcionários cedidos aos tribunais, aos poderes Legislativo e Judiciário e a outras esferas de governo, como municipal e federal.

A exigência de fazer o recadastramento também engloba servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo e aqueles servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração Direta e Indireta. O prazo para o final do recadastramento era no dia 27 de agosto, mas como muitos servidores não tinham atualizado seus cadastros até a data, o Governo prorrogou, mas em decorrência de já ter dilatado o prazo uma vez, não haverá nova prorrogação. (mais…)

Autoridades municipais participam das comemorações da padroeira de Inema

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Emoção, fé e devoção. Estes foram os sentimentos que marcaram, neste domingo (10) a festa de Nossa Senhora Perpétuo Socorro, em Inema, distrito de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, Lukas Paiva, e dos secretários Alisson Mendonça (Governo), Jorge Cunha (Serviços Urbanos) e Angelito Dias (Agricultura e Pesca), participou das homenagens à santa padroeira e, ao lado da comunidade católica local, participou da procissão que percorreu as principais ruas do distrito.

Este ano, o tema central dos festejos religiosos foi “A Bem Aventurada Virgem Maria, Mãe de Deus no Ministério de Cristo e da Igreja”. O ato religioso foi conduzido pelo padre Wellinghton Quaresma Lobo. As festividades tiveram início no dia 1º de setembro, celebrações de passagens bíblicas, animações litúrgicas, barracas com comidas típicas e a realização de um bingo beneficente, cuja arrecadação servirá para recuperar o telhado da paróquia.

Neste domingo, aconteceu o ápice da festa, com uma alvorada às 5 horas da manhã e procissão às 10 horas. Em seguida houve a celebração Eucarística. Moradores de Pimenteira e Inema lotaram a igreja local. (mais…)

Motociclistas de todo o país começam a chegar a Itacaré para o 5º Motofest

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Itacaré se prepara para se tornar esta semana na capital nacional do motociclismo, com a realização do 5º Motofest 2017, que acontecerá entre os dias 14 a 17 de setembro na praça São Miguel e também no distrito de Taboquinhas. O evento deverá contar com a participação de cerca de quatro mil motos de clubes de motociclismo de diversos estados brasileiros e até de outros países. E os motociclistas já começaram a chegar na cidade.

Realizado pela Prefeitura de Itacaré, Associação dos Motociclistas do Estado da Bahia e Navegadores Porto Seguro, o evento contará com mais de 20 shows e uma série de outras atividades que vão movimentar a cidade. De acordo com a programação, na quinta-feira, dia 14, acontecerão os shows de Abaga Roots, Serra Elétrica e Banda Primitiva. No dia seguinte a festa terá como atrações Stunt Arraial Moto, Banda Bruta Raça, Serra Elétrica, Banda Time, Audio Box e Banda Primitiva. Já no sábado, dia 16, o evento contará com Bob Jeff, Audio Box, Banda Time, Serra Elétrica e Bruta Raça.

E o sábado também será bastante movimentado no distrito de Taboquinhas com a visita dos motociclistas. A festa terá como atrações Stunt Arraial Moto, Audio Box e a banda Serra Elétrica. Tudo isso sem contar com a Feijoada dos Motociclistas, e sorteios e passeios pelo distrito, onde os visitantes terão a oportunidade de conhecer as cachoeiras, corredeiras, trilhas, rafitin,g fazendas de cacau e também vários outros pontos turísticos, movimentando a economia do local. (mais…)

Carro de transporte clandestino se envolve em acidente após perseguição

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Imagem ilustrativa

Um acidente envolvendo um carro de transporte alternativo e uma moto ocorreu por volta das 6h50 de hoje (11) na Rodovia Ilhéus-Itabuna, próximo a Morada do Porto. De acordo com informações o carro do Detran estava perseguindo o transporte alternativo que acelerou perdendo o controle do veículo e colidindo com a moto.

O coronel Serpa concedeu entrevista ao comunicador Vila Nova, durante o programa O Tabuleiro e afirmou que o transporte clandestino não poderia ir contra a lei. Segundo o coronel o motorista do transporte alternativo foi encaminhado para a delegacia e o combate a esse tipo de transporte vai permanecer. Ainda segundo Serpa a notícia de que a viatura do Detran teria atropelado um senhora não procede.

As informações são de O Tabuleiro

Entrevista coletiva divulgará projeto “Ilhéus sem violência é bem melhor”

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A Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI/APLB) e entidades parceiras receberão jornalistas para uma entrevista coletiva, seguida de café da manhã, na próxima terça-feira (12), às 8h30, na sede do sindicato, no Bairro Malhado. Em pauta, a apresentação do projeto “Ilhéus sem violência é bem melhor”. Em sua quarta edição, o projeto traz o tema “Paz no trânsito: educando para uma cidade mais segura”. O objetivo é promover ações efetivas de educação, conscientização para a valorização da vida e combate à violência no trânsito.

“A união dos órgãos de segurança com a Educação, na luta contra a violência dentro e fora das escolas, nos dá a certeza de que somente juntos poderemos construir uma cidade mais segura para todos e uma rede de proteção para nossas crianças e jovens”, afirma a secretária intermunicipal da APPI, Enilda Mendonça.

Parceiros – Além da APPI, o projeto tem a participação das unidades operacionais da 68ª, 69ª e 70ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), 2ª Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), 5º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Esquadrão de Polícia Montada, Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cacaueira, 2º Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRV), Marinha, Polícia Civil, Defensoria Pública Estadual, Guarda Civil Municipal, Colégio da Polícia Militar e Secretaria de Educação de Ilhéus (SEDUC).

Ações concretas

Como ações concretas derivadas do projeto, seus idealizadores e executores esperam construir um diálogo interativo com o Governo Municipal para aprovação de projetos de lei que auxiliem na diminuição da violência no trânsito, como a regulamentação dos serviços de motoboys e mototaxistas e a adoção, por empresas, de faixas e travessias elevadas para pedestres, além da implantação de ciclovias e ciclofaixas.

Avião da FAB vai resgatar brasileiros em ilha do Caribe atingida por furacão

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Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) vai resgatar brasileiros que se encontram na Ilha de São Martinho, no Caribe, na próxima terça-feira (12). A ilha foi uma das mais atingidas pelo Furacão Irma e, segundo o Itamaraty, tem 32 brasileiros neste momento – sendo 30 em Saint Maarten (lado holandês da ilha) e dois em Saint Martin (lado francês).

De acordo com nota divulgada no domingo (10) pelo Itamaraty, o governo brasileiro já identificou que há mais 22 brasileiros na Ilha de Tortola e 11 em Turcas e Caicos, que são territórios britânicos. No entanto, o aeroporto de Tortola não tem condições de aterrissagem após a passagem do Irma.

Por isso, o Ministério de Relações Exteriores brasileiro está em contato com França, Países Baixos e Reino Unido para “averiguar se estaria sendo elaborado plano de socorro e evacuação dos nacionais nas respectivas ilhas, no intuito de verificar a possibilidade de inclusão de brasileiros naquelas operações”. “Com efeito, alguns brasileiros, que se encontravam em regiões determinadas, já receberam apoio ou lograram ser retirados das ilhas graças à cooperação daqueles países”, informa o Itamaraty. (mais…)

Campanha de Multivacinação começa nesta segunda

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) informa que no período de 11 a 22 de setembro estará desenvolvendo a Campanha Nacional de Multivacinação. O Dia D de Vacinação, dia de mobilização nacional, será no sábado (16). Nesta campanha, todas as vacinas serão oferecidas e é importante que crianças e adolescentes sejam levados para complementar o cartão de vacinação ou tomar uma vacina que ainda não foi aplicada. O Calendário Nacional de Vacinação atualmente dispõe de 14 vacinas para crianças e cinco para adolescentes.

Todos os 417 municípios baianos estarão participando da Campanha Nacional de Multivacinação para a atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente. A população deve ser dirigir aos postos e centros de saúde municipais, munida da Caderneta de Vacinação para que as crianças e adolescentes possam ficar imunizados contra as doenças imunopreveníveis.

De acordo com o Ministério da Saúde, esta estratégia busca resgatar a população não vacinada ou com esquemas de vacinação incompletos, tanto na infância como na adolescência, visando melhorar as coberturas vacinais e assim manter controladas, eliminadas ou erradicadas as doenças imunopreveníveis no Brasil.

A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, a heterogeneidade dos resultados dessas coberturas vacinais pode contribuir para o recrudescimento de doenças e requer, portanto, a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação das crianças e adolescentes ainda não vacinados.