Mês: setembro 2017

Economia baiana cresce 1,9% no segundo trimestre de 2017

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A cultura da soja também colaborou para o crescimento do PIB, registrando uma expansão de 60%. (Foto: Alberto Coutinho/GOVBA)

O Produto Interno Bruto (PIB) baiano cresceu 1,9%, na comparação com o primeiro trimestre de 2017, indicando retomada na dinâmica da atividade econômica do estado, que está basicamente associada ao bom desempenho do setor agropecuário, o qual tem demonstrado indicadores de recuperação em relação ao ano anterior. Na comparação com o segundo trimestre de 2016, o indicador apontou crescimento de 2,4%. A informação é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan).

No que se refere ao Brasil, os dados indicaram que houve expansão de 0,2% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 e de 0,3% com o segundo trimestre de 2016. O desempenho do PIB baiano no segundo trimestre de 2017 foi influenciado particularmente pelos bons números do setor agropecuário. De acordo com os cálculos realizados, a agropecuária baiana registrou expansão de 33,0% no valor adicionado no segundo trimestre de 2017.

Essa expansão é resultado do bom desempenho em culturas tradicionais e que tem grande peso na atividade econômica baiana no período, a exemplo do café, a qual aponta expansão de 50% na produção, assim como nas culturas de soja (60%), feijão (66%) e algodão (2%). Já a cultura de cacau aponta para retração de 10% no período.

O setor de serviços, principal da economia baiana, também registrou expansão – de 0,5% – no segundo trimestre. Comércio (1,2%), atividades imobiliárias (1,3%) e transportes (1,0%) foram os segmentos que mais impulsionaram positivamente o setor. Já o setor industrial continua refletindo o efeito da crise da economia brasileira e não apresentou o mesmo desempenho, registrando retração das atividades.

Nota de Falecimento

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É com grande pesar que informamos o falecimento do grande amigo Cleiton Cunha Silveira, vítima de um infarto fulminante na tarde desta segunda-feira (04).

Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus, pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

Equipe do Blog Agravo

Em tempo: A família informa que o velório será realizado na Igreja Adventista do 7º Dia, na Avenida Belmonte a partir das 18h.

Destravadas pendências e Ilhéus vai licitar três creches públicas

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, conseguiu destravar as pendências técnicas relativas à construção de três creches – anunciadas há alguns anos mas que jamais saíram do papel – e o município já recebeu autorização para iniciar o processo licitatório para a construção das mesmas.

A notícia foi revelada ao prefeito durante reunião, em Brasília, na presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que contou com a participação do deputado federal Paulo Magalhães e o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Hermano Fahning.

De acordo com o prefeito, serão construídas unidades nos bairros Teotônio Vilela, Malhado e na avenida Governador Roberto Santos. São três creches tipo 1 no valor de R$2.300.000,00 cada.

Segundo Fahning, a prefeitura começou hoje (4) a reunir a documentação – projetos executivos, orçamento e especificações técnicas – para elaboração do termo de referência e iniciar a fase interna do processo licitatório. Cada uma das creches terá capacidade de atender 188 alunos.

Benefício – O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação, visando garantir o acesso de crianças a creches e escolas, bem como a melhoria da infraestrutura física da rede de Educação Infantil.

SUS terá medicamento para tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia

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O medicamento Keppra (levetiracetam) usado para o tratamento de convulsões (Foto: Divulgação)

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou a oferta do medicamento Levetiracetam para o tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. O governo publicou na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União a portaria que regulamenta a oferta do fármaco na rede pública de saúde.

O prazo máximo para que o medicamento esteja disponível no SUS é de 180 dias, a partir da publicação da portaria.

O governo brasileiro decretou Emergência Nacional em Saúde Pública em novembro de 2015 devido ao vírus Zika e sua associação com microcefalia e outas alterações neurológicas.

Transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o vírus Zika provoca sintomas semelhantes aos da dengue e da febre chikungunya. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas pelo vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode vir associada a danos mentais, visuais e auditivos.

O Levetiracetam também será incorporado ao SUS para o tratamento de pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, de modo associado ao medicamento já utilizado.

Estado prorroga recadastramento de servidores da reserva e reforma

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Foi publicado do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (1°) edital de notificação para servidores da reserva e da reforma da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia que ainda não realizaram o recadastramento da Previdência Estadual. De acordo com o documento, o novo prazo para validação dos dados cadastrais termina no dia 15 de setembro. Até 31 de agosto, prazo regulamentar para o recadastramento, 772 pessoas ainda não haviam atendido ao chamado da Previdência Estadual – este número corresponde a pouco mais de 5% do total de convocados (14.380). O recadastramento deste grupo se iniciou em julho deste ano.

Também foi prorrogado por mais 15 dias o recadastramento de servidores estaduais que já atingiram idade para aposentadoria compulsória pelo Estado ou que receberam laudo da Junta Médica Oficial do Estado para aposentadoria por invalidez. Nestes casos, o servidor não se encontra mais em atividade, aguardando apenas a publicação da sua aposentadoria pela Superintendência de Previdência no DOE. Foram convocados 567 servidores, restando apenas 140 com pendências de recadastramento. Para as três situações, quem realizou o recadastramento na última sexta-feira (1°) deve desconsiderar o chamado da Previdência Estadual.

O recadastramento anual de inativos tem por objetivo manter atualizados os dados funcionais de todos os inativos do Estado. O cronograma do recadastramento, a lista de órgãos que integram cada etapa da ação e os documentos necessários podem ser consultados no Portal do Servidor. Mais informações pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 e (71) 4020 5353. Maiores informações no site da Saeb.

Metade das mulheres perde emprego 12 meses após o parto

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Imagem ilustrativa

Metade das mulheres perde o emprego até 12 meses depois do início da licença-maternidade. Isso é o que mostra pesquisa divulgada hoje pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), que analisou as consequências da licença-maternidade para o mercado de trabalho.

Pela lei, as trabalhadoras com registro em carteira têm estabilidade no emprego até cinco meses após o parto. A partir daí, a estabilidade acaba e elas podem ser demitidas a qualquer momento.

A pesquisa mostrou que a partir do quinto mês, 5% das mulheres deixam de trabalhar. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Um ano depois, 48% estão fora do mercado de trabalho. O patamar fica estável no segundo e terceiro ano seguintes.

A maior parte das mulheres que saiu do emprego foi demitida sem justa causa. Entretanto, não é possível afirmar que todas as trabalhadoras deixaram o emprego por decisão exclusiva do empregador.

“Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos”, Cecilia Machado, professora da FGV EPGE e uma das autoras do estudo.

Os pesquisadores lembram que não dá para mensurar quantas saíram do emprego após acordo com os empregadores – quando a empresa manda embora para que o funcionário receba o FGTS e receba o seguro-desemprego. Nesses acordos informais, os demitidos costumam devolver para a empresa a multa de 40% sobre o FGTS paga na rescisão. (mais…)

Bahia atinge 1,5 milhão de eleitores biometrizados em 2017

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A Bahia ultrapassou, na última quarta-feira (30/8), a marca de 1 milhão e 500 mil eleitores biometrizados, apenas em 2017. O estado já ocupa a terceira posição em número de pessoas recadastradas biometricamente este ano, ficando atrás somente de São Paulo (2.023.150) e Paraná (1.601.489).

O número, exatamente 1.503.067 de eleitores biometrizados, representa 50,10% da meta de 3 milhões estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para 2017. De janeiro até março, apenas 300 mil eleitores haviam realizado o recadastramento biométrico na Bahia, mas, a partir da intensificação da divulgação e ampliação dos postos de atendimentos – em Salvador e no interior do estado – o número de biometrizados tem, gradativamente, avançado e, apenas de julho para agosto, a quantidade de biometrizados saltou de 1 milhão para 1,5 milhão, sendo 500 mil pessoas recadastradas em apenas um mês.

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano enalteceu os números, mas alertou aos baianos para que realizem o procedimento com antecedência. “Ficamos gratificados com esses números, mas não estamos satisfeitos, isso porque sabemos que, infelizmente, estamos abaixo do esperado. Peço ao eleitor, que ainda não fez a biometria, que venha e regularize sua situação eleitoral. Como o prazo encurta a cada dia, não deixe para vir na última hora, pois, certamente, os cartórios estarão com filas e o que não queremos é causar transtornos à população”.

A Justiça Eleitoral baiana iniciou o recadastramento biométrico dos eleitores do estado em 2009. Desde então, 2.971.476 cidadãos já realizaram o procedimento. O número representa 28,14% dos 10.558.311 eleitores aptos na Bahia. A cidade de Pojuca foi a primeira a realizar a identificação biométrica do eleitorado. (mais…)

Nota Pública

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A Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus, vem a público esclarecer sobre os procedimentos adotados quanto aos alvarás dos Táxis revogados após decisão judicial, impetrada pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus.

De forma liminar, o juiz da Vara da Fazenda Pública determinou ao município a revogação do decreto que concedeu a permissão da exploração do serviço de taxi a um grupo de pessoas no final da última gestão.

Cumprindo o que determina a medida liminar, o prefeito de Ilhéus revogou o decreto que outorgou aquelas permissões para o serviço.

Uma vez revogado, o decreto objeto da decisão judicial extinguindo a outorga do serviço público, fica o município, através da Superintendência de Transportes e Trânsito, obrigado a informar aos órgãos competentes (Detran e SEFAZ) que daquela data em diante, os veículos inseridos no contexto, não estão classificados como de aluguel e, consequentemente, não têm direito às isenções ficais previstas em lei.

Caso, após o julgamento do mérito, sendo a decisão magistral contrária ao pedido do Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, haverá a necessidade de emissão de um novo decreto, concedendo, novamente, a permissão do serviço público e, consequentemente, novas informações aos mesmos competentes órgãos, para a retomada das isenções fiscais.

Ilhéus, 4 de setembro de 2017.

Gilson Nascimento – Diretor
Superintendência de Transportes e Trânsito de Ilhéus.

Concursos: 11 órgãos abrem prazo para 480 vagas na segunda

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Pelo menos 11 órgãos abrem inscrições, nesta segunda-feira (4), para 480 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 13,7 mil na Prefeitura de Andirá (PR). Somente na Prefeitura de Correntes (PE) são 104 vagas.

Nos concursos para formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os órgãos que abrem inscrições:

Ministério Público da Bahia

O Ministério Público da Bahia divulgou edital de concurso público para 61 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 3.284,83 a R$ 5.917,44. Os candidatos podem se inscrever de 4 a 21 de setembro pelo site http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/mpba2017. A prova objetiva está prevista para o dia 22 de outubro. O concurso terá validade de 18 meses e poderá ser prorrogado, uma vez, por igual período (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Andirá (PR)

A Prefeitura de Andirá (PR) fará concurso público para 25 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 1.272,70 a R$ 13,7 mil. As inscrições podem ser feitas pelo site www.institutounifil.com.br entre os dias 4 e 21 de setembro. A prova objetiva será aplicada na data provável de 15 de outubro (veja o edital no site da organizadora).

Prefeitura de Benedito Novo (SC)

A Prefeitura de Benedito Novo (SC) vai abrir concurso para 7 vagas em cargos de níveis fundamental e superior. As remunerações vão de R$ 969,40 a R$ 13.086,79. As inscrições podem ser feitas de 4 de setembro a 3 de outubro pelo site www.iobv.org.br. A prova será aplicada em 15 de outubro (veja o edital no site da prefeitura).

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Lukas Paiva visita escola em situação preocupante e convoca secretária para dar explicações

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Na quinta-feira (31) o presidente do Legislativo ilheense, Lukas Paiva, visitou a escola municipal de Ponta do Ramo, Sala Almiro Vinhais, após uma reivindicação feita na sessão ordinária da última quarta-feira (30) pelas mães dos alunos. Elas utilizaram a tribuna para reclamar da falta de estrutura, professores e limpeza da escola.

Após a explanação, Lukas se propôs a visitar o local e ao fazê-lo constatou que a escola necessita de profundas mudanças. Lukas ouviu as reclamações dos moradores entre as quais se encontram a merenda escolar que não contempla todos os alunos, a falta de roçagem no local, ausência de merendeiras e também a falta de limpeza da unidade escolar.

Lukas Paiva convocou para a sessão da quarta-feira (13) a secretária de Educação de Ilhéus, Eliane Oliveira para explicar os motivos da precariedade que vem assolando as escolas municipais de Ilhéus e debater o que pode ser feito para melhorar a situação dos estudantes das escolas municipais.