Mês: agosto 2017

Ministro do STJ nega liberdade ao vereador Jamil Ocké

Por /


Jamil pode perder o mandato.

Na manhã dessa quinta-feira (03), o ministro Rogério Schietti Cruz, da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Habeas Corpus solicitado pela defesa do vereador Jamil Ocké, que se encontra preso desde março em decorrência da “Operação Citrus”. A operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia para desmantelar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Com a negativa de Brasília, a situação do vereador Jamil junto à Câmara de vereadores fica insustentável, podendo ocasionar a perda do mandato por faltas conforme o regimento interno no legislativo ilheense preconiza. Na última quarta-feira (02), Jamil chegou a cinco, das doze faltas que contam para cassação de mandato.

Ainda cabe ao vereador Jamil o pedido de mais 30 dias de licença do mandato, já que ele utilizou 90 dias, dos 120 dias baseado no regimento interno.

Coelba informa os locais que ficarão temporariamente sem energia elétrica na próxima segunda-feira (07)

Por /


A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na segunda-feira (07) nos seguintes locais:

09:30 as 15:30h: Nelson Costa: Avenida Lótus, Avenida São Francisco, Praça dos Pescadores, Rua Osmundo Marques, Rua São Francisco.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Secretaria da Educação realiza nova convocação de aprovados na seleção REDA

Por /


A Secretaria da Educação do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (3), uma nova relação de convocados do processo seletivo simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Estão sendo convocados 22 aprovados, por ordem de classificação, para as funções de professor da Educação Básica. Para estas funções, também foi feita convocação de 304 aprovados no último sábado (29/7). A convocação do DOE de hoje inclui, ainda, 685 aprovados para a função de técnico nível médio/mediador do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec).

Para o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, “o EMITec tem a proeza de chegar aos lugares mais longínquos da Bahia, levando a Educação a povoados e distritos onde nem carro chega. A convocação destes profissionais é fundamental, porque eles fazem a mediação entre os alunos e os professores que estão nos estúdios do EMITEc, no Instituo Anísio Teixeira. Com isso, vamos fortalecer ainda mais este programa”, afirma Pinheiro. (mais…)

Mega Revisão do curso Gabaritando acontece nos dias 04 e 05

Por /


Acontece nesta sexta-feira (04) das 08 às 22h e no sábado (05) das 08 às 12h uma revisão do curso Gabaritando para as pessoas que irão participar do concurso da Polícia Militar 2017, que acontece no próximo domingo, 06. O objetivo é ajudar os alunos na reta final da preparação para o concurso, através da memorização dos pontos importantes de cada disciplina apresentada no edital. As vagas para a revisão são limitadas. O valor para participar dos dois dias é de R$ 40, e os interessados podem adquirir maiores informações através do número 73-98854-2540. A sede do Gabaritando fica localizada à Rua dos Cometas, nº 54 no bairro Malhado.

Segundo o professor e coordenador do Gabaritando, Emenson Silva, “a mega revisão será um grande momento para nossos alunos que terão a oportunidade de rever os assuntos de forma sintetizada e objetiva com foco na realização da prova”. Ele afirma que os alunos devem estar intelectualmente e mentalmente bem preparados para esse concurso e a revisão dá mais segurança para que ele consiga ter êxito no certame.

A revisão será realizas pelos seguintes professores: Direito Constitucional e Constituição da Bahia – Emenson Silva, Língua Portuguesa – Murillo Cesar, Redação – Karol Vital, História – Dagson Borges e Camile Lessa, Geografia – Leandro Nascimento, Direitos Humanos – André e Kessyane, Direito Penal – Aline Freitas, Raciocínio Lógico – Douglas Vinicius, Direito Penal Militar e Estatuto da Polícia Militar – Tenente Fernandes.

 O Gabaritando está expandindo sua gama cursos preparatórios, além dos já tradicionais para a área militar. A partir deste segundo semestre, o Gabaritando terá turmas para os concursos do Ibama, TRE  Bahia, TJ Bahia, Polícia Federal Nível Médio. Além desses cursos, uma turma específica para a área de Enfermagem também será iniciada. O curso Gabaritando atua há um ano e meio em Ilhéus e região. O curso também está com turmas abertas para o Pré-Enem.

Ilhéus é oficializada sede do TRE-BA

Por /


Parte das comemorações em torno dos 85 anos da Justiça Eleitoral da Bahia, uma cerimônia – realizada no início da noite da quarta-feira (2/8) – oficializou a transferência da sede administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para Ilhéus. O município, localizado no sul do estado, permanecerá na condição até a próxima sexta-feira (4/8). A solenidade foi seguida de sessão de julgamento. Essa foi a primeira vez que o colegiado do TRE baiano se reuniu fora de Salvador.

 O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, comentou sobre a escolha de Ilhéus. “A região sul da Bahia, especialmente Ilhéus, sempre se destacou por dois motivos: o primeiro é quanto a sua participação no contexto histórico, científico, relatado em livros que a contam como o berço da colonização do país. O segundo motivo é o que liga a região aos destinos turísticos mais procurados do Brasil. Por essas, e por muitas outras razões, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não poderia ter escolhido melhor local para, pela primeira vez em sua história, transferir sua sede”, disse. Os demais membros da Corte Eleitoral também comentaram sobre a iniciativa e, em unanimidade, elogiaram a escolha da cidade.

O prefeito de Ilhéus, Mário Andrade de Sousa, agradeceu a oportunidade de o município sediar a Justiça Eleitoral baiana. “Para mim e, tenho certeza que para todos os ilheenses, é uma honra ter a nossa cidade escolhida para ser sede do TRE da Bahia. Estes três dias serão de muita satisfação para todos nós e, se fosse possível, pediria para que ficassem por muito mais tempo”, disse.

Além de toda Corte Eleitoral baiana e do prefeito de Ilhéus, estiveram presentes na solenidade o desembargador Maurício Kertzman; Lukas Paiva, presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus; Sara Mandra Rusciolelli Souza, procuradora geral de justiça do Estado da Bahia em exercício; desembargadora Ligia Maria Ramos Cunha Lima; Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, diretor do Fórum de Justiça da Comarca de Ilhéus; Ulysses Maunard Salgado, diretor do Fórum de Justiça da Comarca de Itabuna; a deputada estadual Ângela de Souza; Carine Nassri da Silva, juíza eleitoral de Ilhéus; Gláucio Rogério Lopes Klipel, juiz eleitoral de Itabuna; Clara Mota Pimenta, juíza federal; Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, promotor eleitoral de Ilhéus; Márcio Cunha Rafael dos Santos, procurador-geral do município de Ilhéus; Marcos Flávio Rhem da Silva, presidente da OAB-BA Subseção de Ilhéus; Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro, reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc); e diversos juízes e vereadores de Ilhéus e cidades da região. (mais…)

No aniversário de Una, Rui entrega obras e autoriza recuperação de rodovia

Por /


Governador Rui Costa participa da missa comemorativa ao aniversário de 93 anos do município de Una Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa visitou, na quarta-feira (2), o município de Una, no sul do estado, onde participou da comemoração dos 93 anos de emancipação política da cidade, junto com a população unense. Na ocasião, Rui inaugurou novos equipamentos para a saúde da região, entregou caminhonetes para produtores rurais e assinou convênios do Bahia Produtiva. O governador ainda foi homenageado com a Comenda de Honra ao Mérito, oferecida pelo município a pessoas que contribuem com o desenvolvimento local.

“Hoje, estamos assinando mais um contrato para beneficiar a agricultura familiar, publicando a nova licitação da estrada, e também providenciando a licitação para operação profissionalizada do aeroporto aqui da região, na Ilha de Comandatuba. Com isso, vamos intensificar o turismo e aumentar a geração de empregos em Una. Além disso, tive o privilégio e a oportunidade de acompanhar a entrega de veículos agrícolas e equipamentos para o hospital da cidade”, destacou Rui.

A visita começou com uma missa na Paróquia São José, onde o governador recebeu a comenda. Em seguida, Rui participou da inauguração do Núcleo de Apoio à Associações e Pequenos Produtores (NAAP) do município, da entrega das obras de revitalização da Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida e da reinauguração da Escola Municipal Carmosina Rocha.

Rui Costa também se encontrou com alunos do colégio Estadual Menandro Minahim, para o qual anunciou obras de reforma, e ainda autorizou o novo processo licitatório para pavimentação da rodovia que dá acesso à Ilha de Comandatuba, no trecho do entroncamento com a BA-001. Com extensão de três quilômetros, a obra tem um investimento de mais de R$ 2,5 milhões e irá beneficiar cerca de 22 mil moradores dos municípios de Ilhéus, Itabuna e Una, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). O governador também participou da inauguração da sede da Samu no município. (mais…)

Governo lança Projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha em Ilhéus

Por /


O Governo do Estado lança, nesta quinta-feira dia (3), o Projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha, uma iniciativa que propõe ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra as mulheres do campo. O evento acontece às 14h, no Teatro Municipal do município de Ilhéus, Território Litoral Sul.

A solenidade contará com as presenças do secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues; das secretárias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, e de Política para Mulheres (SPM), Julieta Palmeira; e do comandante geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão.

A Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha é uma iniciativa da SDR, em parceria com as secretarias de Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

A ação será realizada pela Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag), vinculada à SDR, para apoiar as mulheres rurais da agricultura familiar, assentadas, quilombolas e marisqueiras dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Serão realizadas 54 oficinas educativas com temas como Relações Interpessoais, Relações de Gênero e Conhecimento Prático da Lei Maria da Penha. A primeira Ciranda com a Ronda Maria da Penha acontece nesta sexta-feira (4), no Assentamento Frei Vantuy, em Ilhéus.

Unidade do SAC Móvel estará em Itacaré nos dias 09 e 10 de agosto

Por /


A unidade do SAC Móvel da Secretaria de Administração do Estado da Bahia estará em Itacaré nos dias 09 e 10 de agosto oferecendo os serviços de emissão da Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Antecedentes Criminais, Recadastramento de Pensionistas e também da Ouvidoria Geral do Estado. A carreta será instalada na praça São Miguel, com atendimento a partir das 8 horas da manhã, observando a ordem de chegada.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante esse atendimento do SAC Móvel como forma de oferecer serviços que ainda não são disponibilizados no município para os cidadãos. A proposta é solicitar com mais frequência a visita da unidade para Itacaré, até que se implante definitivamente a unidade do SAC, diminuindo assim os custos e os transtornos para os itacareenses. Para isso o prefeito já tem se reunido com representantes do Governo do Estado para tentar viabilizar a unidade em Itacaré. A Prefeitura já está buscando convênios com alguns órgãos e departamentos para oferecer cada vez mais serviços à população.

Todos os serviços oferecidos pela unidade do SAC Móvel são gratuitos, inclusive a primeira via da Carteira de Identidade. A partir da 2ª via será cobrado o valor observando a tabela de taxas de serviços da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Para a emissão da primeira via da Carteira de Identidade é preciso a Certidão de Nascimento, original ou cópia autenticada por tabelião. Não serão aceitas certidões contendo rasuras, manchas, borrões ou emendas. (mais…)

Resultado da votação de denúncia contra Temer fica abaixo de projeção de aliados

Por /


Apesar da vitória ao impedir o andamento das investigações contra o presidente Michel Temer, o resultado da votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário à autorização para a investigação do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou abaixou das projeções feitas pelos principais aliados do governo. Nos últimos dias e até o início da votação, os governistas acreditavam que teriam mais de 270 votos com facilidade.

Votaram a favor do relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), 263 deputados. Já os votos contrários foram 227, duas abstenções e 19 ausências. A oposição, que precisava de 342 votos para rejeitar o relatório e autorizar as investigações pelo STF, comemorou o resultado ao final da votação.

No entanto, somados os votos a favor, as abstenções e as ausências, o placar a favor de Temer sobe para 284. Para aprovar mudanças na Constituição, por exemplo, são necessários 308 votos.

Um dos principais articuladores do Palácio do Planalto na Câmara, o vice-líder do governo Darcísio Perondi (PMDB-RS), minimizou o placar. “As circunstâncias são complicadas”, disse. “Os 264 votos são uma demonstração de força boazinha”.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) avaliou que o resultado de hoje pode influenciar no resultado de uma eventual nova denúncia a ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer. “A pressão da sociedade tende a mudar votos para a votação da segunda denúncia. É nisso que a gente [da oposição] aposta”.

Partidos (mais…)

Loteamento Praia Dourada ganhará melhorias na pavimentação

Por /


“A presença do prefeito em nosso bairro, fez a esperança voltar”. Foi com este sentimento que a presidente da Associação de Moradores do Loteamento Praia Dourada, Hortência Barbosa, resumiu o encontro na tarde de ontem (01), com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning e do superintendente de Obras, Rafael Castro Lima. Dentre as demandas discutidas, está a recuperação da pavimentação da rua principal, motivo maior dos transtornos dos moradores que sentem os efeitos da chuva com a formação de buracos e poças de lama.   

Para Hortência Barbosa, “mais do que um novo visual, as obras trarão mais qualidade de vida aos moradores que terão suas vidas melhoradas por estas ações, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa”. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, as obras começarão após um levantamento topográfico e projeto. “A prefeitura cumpre com o seu papel em trazer o serviço público para a comunidade. Esses investimentos trazem de fato benefícios para o povo, valorizando as ruas, os bairros. Isso será uma marca desta gestão”, assegurou Fahning.  

“Está é uma demonstração do compromisso que temos com toda a cidade, que é de melhorar a qualidade das ruas. Pavimentação é o principal pedido da população nas audiências públicas. Estamos confiantes, buscando parcerias público-privado com o intuito de minimizar os problemas que tanto afligem Ilhéus”, assegurou o prefeito Mário Alexandre.