Dia: 2 de agosto de 2017

Loteamento Praia Dourada ganhará melhorias na pavimentação

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“A presença do prefeito em nosso bairro, fez a esperança voltar”. Foi com este sentimento que a presidente da Associação de Moradores do Loteamento Praia Dourada, Hortência Barbosa, resumiu o encontro na tarde de ontem (01), com o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que esteve acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning e do superintendente de Obras, Rafael Castro Lima. Dentre as demandas discutidas, está a recuperação da pavimentação da rua principal, motivo maior dos transtornos dos moradores que sentem os efeitos da chuva com a formação de buracos e poças de lama.   

Para Hortência Barbosa, “mais do que um novo visual, as obras trarão mais qualidade de vida aos moradores que terão suas vidas melhoradas por estas ações, colocando um fim ao convívio diário com a poeira e a lama na frente de casa”. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, as obras começarão após um levantamento topográfico e projeto. “A prefeitura cumpre com o seu papel em trazer o serviço público para a comunidade. Esses investimentos trazem de fato benefícios para o povo, valorizando as ruas, os bairros. Isso será uma marca desta gestão”, assegurou Fahning.  

“Está é uma demonstração do compromisso que temos com toda a cidade, que é de melhorar a qualidade das ruas. Pavimentação é o principal pedido da população nas audiências públicas. Estamos confiantes, buscando parcerias público-privado com o intuito de minimizar os problemas que tanto afligem Ilhéus”, assegurou o prefeito Mário Alexandre.   

Em liminar, Justiça determina estabilidade de professora grávida contratada por Reda

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Imagem ilustrativa

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça determina que o governo estadual mantenha o contrato com uma professora do Colégio Estadual Henrique Brito, no município de Teixeira de Freitas, sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A decisão foi do dia 12 de julho e, segundo consulta no site do Tribunal de Justiça, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) foi oficiada sobre a decisão na terça-feira (1º).

A determinação ocorreu após mandado de segurança impetrado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). Segundo a decisão, deve ser garantida a estabilidade da professora, enquanto durar a gravidez e o gozo da licença maternidade – que deverá ser concedida pelo prazo de 180 dias.

De acordo com a Defensoria Pública, o contrato Reda da professora estava previsto para ser finalizado no dia 28 de agosto deste ano. O parto dela, no entanto, está previsto para ocorrer no dia 16 de outubro.

Segundo o defensor público Luiz Carlos Assis, haveria um grande prejuízo para a mãe e para a criança com o fim do contrato. Na decisão do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, ele justifica que os funcionários contratados por meio de Reda assumem as mesmas funções dos servidores públicos estatutários e, portanto, devem ter garantidos os mesmos direitos, conforme a isonomia.

“Tendo, pois, os mesmos deveres, a conclusão mais óbvia é a de que a eles também deverão ser assegurados determinados direitos, atendendo-se ao princípio constitucional da isonomia, além de outros afetos à dignidade da pessoa humana, base do nosso ordenamento jurídico”, diz a decisão.

Gestores da agricultura conhecem o projeto “Produtor de Água” de Ibirapitanga

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Secretários e técnicos das secretárias da agricultura e meio ambiente dos municípios associados a Amurc conheceram a prática exitosa de preservação das nascentes e de educação ambiental no projeto Produtor de Água. A visita técnica foi realizada na terça-feira, 1º, no município de Ibirapitanga, onde existe a experiência pioneira na Bahia, que se tornou referência nacional.

Para dona Brasilina Supriano Brito Sousa, moradora a 25 anos, da fazenda Boa Vista na comunidade Joaquim da Mata no município Sulbaino, além de apreender a preservar o meio ambiente, teve o apoio da prefeitura para fazer novos cultivos na roça. “Conseguimos recuperar as seringas, plantar banana e cupuaçu”, afirma Brasilina. Ela completa que o projeto ajudou a fundar “a associação de agricultores na comunidade para fortalecer as lutas”.

O projeto do produtor de Água de Ibirapitanga foi norteado pela lei nacional de Pagamento por Serviços Ambiental – PSA, implantado na prefeitura e aprovado pela   Câmara de Vereadores. “Atualmente 23 agricultores são remunerados de 6 em 6 meses pelas práticas de preservação e no atendimento aos critérios do contrato de parceria”, destaca Antônio Almeida Secretário de Agricultura do município.

A visita foi uma iniciativa do Fórum de Secretários de Agricultura e de Desenvolvimento Econômico – Freade, que é presidido pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Maraú, Valdemir Souza Lisboa Filho. Segundo ele, o intercâmbio permitiu aos secretários conhecer mais sobre a Lei que rege o PSA, além dos objetivos e impactos na região. “Os secretários saíram muito animados, e o objetivo é ainda este ano, ter a aprovação da Lei de PSA pelas Câmaras de Vereadores e a sanção pelo Executivo, em 26 municípios associados a Amurc”, declarou.

PF combate fraude na importação de equipamentos médico

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A Polícia Federal (PF) desarticulou hoje (2) uma organização criminosa que contrabandeava equipamentos de diagnóstico médico por meio Aduana de Controle Integrado (ACI) em Dionísio Cerqueira (SC). Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

A investigação, que deu origem à Operação Equipos, iniciou a partir da apreensão de carga de equipamentos médicos na ACI, em outubro de 2013. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

Durante o inquérito policial, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso importou de forma irregular ao Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos, via trânsito aduaneiro por meio do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

Após a apreensão da carga em outubro de 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), porém, como equipamentos tipográficos e com declaração subfaturada de apenas 10% do valor real, o que permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava o grupo da necessidade de Licença Prévia de importação e de fiscalização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (mais…)

TRE e Prefeitura lançam em Ilhéus Projeto Eleitor do Futuro, na sexta

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, vão lançar, nesta sexta-feira (04), o Projeto Eleitor do Futuro. A solenidade acontecerá às 11 horas, no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, e contará com a presença de autoridades civis e militares. O Projeto Eleitor do Futuro possibilita às novas gerações uma formação cultural e cívica voltada ao fortalecimento das relações sociais e do Estado Democrático de Direito, ao discutir o papel do jovem como cidadão e agente de mudança.

Como o nome sugere, o projeto é voltado para crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos, estudantes de escolas públicas e particulares, haja vista que, aos 16 anos, caso o jovem deseje, já poderá exercer o seu direito de votar e decidir os rumos do Brasil. “A participação político-eleitoral, num sentido mais amplo, vai além do ato de votar. É necessário que o cidadão assuma responsabilidades e práticas que ampliem a sua consciência política”, destaca o desembargador.

Cidadania – Nesse caso, de acordo com o presidente do TRE, o acesso a informações adequadas sobre política e eleições constitui-se em um dos elementos fundamentais para que haja compreensão e envolvimento no processo eleitoral como um todo.Durante a solenidade, também será feita a ratificação do convênio de Cooperação Técnica entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Ilhéus para a realização do cadastramento biométrico obrigatório, que já acontece no município.

Para o prefeito Mário Alexandre, o estabelecimento de parcerias como esta reforça o processo de cidadania plena, com a participação efetiva dos jovens nos destinos da cidade, do estado e do País. Mário Alexandre também destacou a transferência da Corte Eleitoral baiana para Ilhéus, nesta quarta-feira (02), quando às 17 horas realizará uma sessão de julgamento, no Teatro Municipal. O ato faz parte das comemorações dos 85 anos da Justiça Eleitoral da Bahia.

Professores da UESC criam impressora 3D de baixo custo

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Ao lado do vice-reitor Evandro Sena e do professor Renato Monteiro, coordenador do Colegiado de Engenharia Mecânica, sob a chuva de inverno que molha as britas da área ao lado do Pavilhão dos Cursos de Ciências Exatas e Tecnológicas no Campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), de repente captamos o odor do plástico queimado e um zumbido semelhante ao de moscas voando em sincronia; uma porta se abre e os olhos captam movimentos coordenados de engrenagens coloridas, enquanto a máquina cria estruturas sobre uma superfície espelhada.

A cena parece ter saído de um filme de ficção científica, mas é vida real e acontece no Laboratório de Projetos Mecânicos e Tribologia, do curso de Engenharia Mecânica, da UESC ,em Ilhéus. Os professores Victor Hugo Martins de Almeida, Erickson Fabiano Moura Sousa Silva, Renato Reis Monteiro e o Discente Tiago Santa Fé, informam que o objeto estranho é uma impressora 3D de baixo custo, fabricada por eles e para o uso comum das atividades acadêmicas da Universidade.

O aparato foi montado a partir do conceito Faça Você Mesmo (Do it Yourself), o colaborador externo Jonata Dahlke especialista em impressoras 3D imprimiu e enviou algumas peças que fazem parte da estrutura da impressora. Toda estrutura e softwares utilizados são de código aberto (Open source). No mercado, o artefato custa entre R$ 10 a R$15 mil, mas a que está na nossa frente tem um custo final em torno de R$ 1,5 mil. “A ideia é que a gente possa fazer outras impressoras iguais a essa usando só ela como ferramenta,” informa o professor Erickson Moura.

De fato, o trabalho abre possibilidades para novas pesquisas e a futura impressão de peças e equipamentos. Aliás, os professores deixam escapar que o TCC do discente Tiago Santa Fé será uma prótese de mão. Os professores Victor Hugo e Erickson Moura sonham na possibilidade de atuar na biomecânica, em principio no curso de Veterinária, com próteses para animais mutilados. Mas, a partir do final deste ano já podem montar impressoras  iguais  para os demais  cursos da Universidade, gerando economia financeira e disseminando conhecimento entre os demais discentes. (mais…)

Travesti é encontrada morta com marcas de tiros na cabeça às margens da BR-101

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Uma travesti, com idade entre 25 e 30 anos, foi encontrada morta em um terreno às margens da BR-101, no km-507, trecho da cidade de Itabuna.

De acordo com o Departamento de Polícia Técnica, o corpo dela foi encontrado com marcas de tiros na região da cabeça, na madrugada desta quarta-feira (2).

Conforme o DPT, não foram encontrados documentos de identidade com a vítima, o que dificulta a identidade. Populares informaram a polícia que, por volta das 2h, ouviram tiros na região.

A Polícia Militar informou que a vítima foi vista nas imediações da rodoviária, durante a noite de terça-feira (1º), antes de ser assassinada.

A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O corpo está no DPT de Itabuna, onde aguarda algum familiar para que a identificação seja feita.

As informações são do G1 Bahia.

Prefeito recebe o vereador Fabrício Nascimento e discute melhorias para Ilhéus

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Durante reunião realizada, na manhã de ontem (01), no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu o vereador Fabrício Nascimento, que esteve acompanhado por assessores, para discutir assuntos relacionados à saúde e à infraestrutura do município. O encontro tem como proposta manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo e estabelecer um relacionamento que proporcione maiores esclarecimentos à população ilheense.

 Durante a reunião, o vereador abordou questões importantes, a exemplo do funcionamento dos postos de saúde, realização de cirurgias, necessidade de mais profissionais para o setor e outros assuntos ligados aos bairros do Malhado, Conquista, Iguape, Pontal e Morada do Porto (Banco da Vitória). Além disso, foram discutidos atividades e projetos em andamento, de acordo com as respectivas emendas parlamentares e pedidos protocolados pelo vereador.

Participaram da reunião, os secretários municipais de Saúde, Elizangela Oliveira, de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, de Governo, Alisson Mendonça e de Administração, Bento Lima, além do administrador do bairro do Malhado, Waldelson Carlos (Set).

 Saúde – O vereador Fabrício Nascimento pediu esclarecimento acerca da infraestrutura na saúde, da melhoria da pavimentação de ruas, da iluminação pública, entre outros. Na saúde, especificamente, o edil ouviu esclarecimentos da secretária Elizangela Oliveira sobre os avanços da licitação que envolve o posto Sarah Kubitschek. Conforme disse, o secretário de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, assegurou a retomadas das obras o mais breve possível. “Estaremos reformando e ampliando outras unidades até o ano que vem, como os postos do Nelson Costa, da Conquista, Banco da Vitória, além de outros localizados na zona rural, a exemplo de Ponta da Tulha, Sambaituba, Castelo Novo, Pimenteira e Inema”, destacou Elizangela.   (mais…)

Projeto quer punir passageiro que acompanhar motorista bêbado

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Um projeto de lei do senador Cidinho Santos (PR-MT), que tramita no Senado Federal, quer também responsabilizar o passageiro que entrar em um veículo conduzido por um motorista embriagado ou sob efeito de entorpecente.

Em caso de descumprimento, o projeto prevê multa, prisão de seis meses a três anos e suspensão da carteira de habilitação (CNH) para os infratores. Segundo o senador, o projeto traz uma inovação simples, mas com potencial para gerar efeitos práticos positivos.

“É importante, frisamos, que esse alerta esteja explícito no Código de Trânsito, para que as pessoas tenham consciência que podem vir a ser responsabilizadas criminalmente a título de participação, quando conhecedoras da situação, ao mesmo tempo em que poderiam ter agido para impedir que a pessoa alcoolizada conduzisse o veículo”, diz o texto.

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Se aprovado no plenário, o projeto seguirá direto para apreciação da Câmara dos Deputados.

PF combate fraude no serviço de transporte escolar

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A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagram nesta terça-feira (2/8) a Operação Gênesis, que visa desarticular organização criminosa responsável por fraudes em licitação e desvio de recursos públicos destinados à contratação de serviço de transporte escolar no município baiano de Porto Seguro.

Cerca de 100 policiais federais e 5 servidores da Controladoria-Geral da União cumprem 5 mandados de prisão temporária, 15 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva nos municípios de Guaraciaba, Manhuaçu e Viçosa, em Minas Gerais, e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.

As investigações iniciaram há cerca de dois anos e permitiram constatar, primeiramente, o direcionamento da licitação para favorecer uma empresa integrante do esquema criminoso. Esta empresa, depois, era beneficiada com sucessivos vultosos aditivos ao contrato firmado com a Prefeitura, facilitados pela inclusão de novas rotas originalmente não previstas, que eram aprovadas por servidor público municipal também participante da fraude. Parte do dinheiro destinado ao pagamento do contrato era desviado, retornando em benefício desse servidor e de outros investigados.

Servidores da própria Prefeitura Municipal, como professores e motoristas, eram subcontratados para a execução do transporte escolar, na maioria das vezes por valor muito inferior ao recebido do município pela empresa, sendo essa umas das formas por meio das quais o dinheiro era desviado.  (mais…)