Dia: 2 de agosto de 2017

Ações de combate ao desmatamento são intensificadas no extremo sul

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O fortalecimento das ações para o combate ao desflorestamento do bioma no extremo sul da Bahia continua com a atuação intensiva da força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O grupo foi criado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), em resposta ao cenário de perda de vegetação apontado no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2015/2016, da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A primeira fase de fiscalização, de 10 a 27 de julho, foi realizada em cooperação pela Unidade Regional (UR) Extremo Sul do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto Brasileiro Meio Ambiente Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Cruz Cabrália.

A fiscalização aconteceu no município de Belmonte e Santa Cruz Cabrália, onde foram inspecionados pontos relevantes, levantados pelo relatório da SOS Mata Atlântica. Até o momento, foi identificada grande área desmatada entre os municípios de Cabrália e Belmonte. (mais…)

Coelba informa os locais que ficarão sem energia elétrica na sexta-feira (04)

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na sexta-feira (04) nos seguintes locais:

10:15 as 16:15h: Vila São José: Fazenda Bom Jardim, Fazenda Marival, Fazenda Pedra Branca, Fazenda Providência, Rodovia Ilhéus, Vila Couto.

O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local.

A interrupção programada, a depender das condições atmosféricas, poderá ser cancelada, caso ocorra situações de risco que impossibilite as manobras para desligar à rede elétrica.

Inscrições abertas para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus

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Estão abertas as inscrições, gratuitamente, para a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Ilhéus, a partir desta terça–feira, 1º, até o dia 20 de agosto, no site http://www.ilheus.ba.gov.br/.  Este ano, o evento será realizado no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, das 8 ás 17h30min, com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”. Ao todo, são 400 vagas abertas para estudantes, usuários, trabalhadores, entidades não governamentais e governo.

A conferência é um espaço aberto de debate coletivo sobre a política de Assistência Social, onde são avaliadas as ações governamentais, indicando as prioridades para as políticas públicas no setor.

De acordo com a secretária da pasta, Soane Galvão, a realização da conferência é uma etapa importante na consolidação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Estamos organizando uma conferência para que todos os envolvidos e participantes sejam enriquecidos e possam aplicar os temas debatidos durante o evento nas práticas diárias, com uma nova visão das políticas públicas e melhorando as ações do Suas”, acrescentou.

Durante a conferência, serão realizadas discussões divididas em quatro eixos, escolhidos pelo Conselho Nacional da Assistência Social.  No Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio de equidade como paradigma para gestão dos direitos socioassistenciais e no Eixo 2 – Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS. (mais…)

Justiça determina que ambulantes desocupem praça de Itabuna

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Imagem TV Santa Cruz

Uma decisão da Justiça determinou que ambulantes desocupem a Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano, em Itabuna. Os vendedores têm um prazo de 72 horas para retirar as barracas e quiosques do local, mas reclamam da decisão, porque dizem que não têm outro lugar para trabalhar.

A determinação para desocupar a praça partiu da Vara da Fazenda Pública e foi motivada por duas ações: uma do Ministério Público e outra de reintegração de posse da prefeitura. Ambas são do ano passado e tiveram decisão favorável agora.

Na praça, atuam mais de 40 ambulantes. Os vendedores foram notificados da decisão na segunda-feira (31). A comerciante Nelsonete Santos, que vende lanches na praça há quase 30 anos, diz que não tem para onde ir. “Eu tenho alvará. Pago meu alvará de portas abertas, da Vigilância Sanitária, e de repente você tem que sair? Não tem um lugar para você ir?”, reclama.

“Não tem como em 72h a gente desocupar o local. Eles têm que primeiro arrumar um local para a gente para depois determinar que a gente saia”, destaca a também vendedora Eliana Fernandes Sousa.

O secretário de Desenvolvimento Urbano do município, Patrick Monteiro, disse que teve acesso à ordem judicial e, como a prefeitura tem prazo para cumprir a decisão, precisa agir rápido e antecipar as ações. Destacou, ainda, que a prefeitura vai conversar com os vendedores para tentar encontrar um local para onde possam ir.

“Vamos fazer uma força-tarefa e remoção. Então, vamos ter que chegar lá, conversar e ver se há um outro local que eles possam estar ocupando. Mas na praça eu acredito que não vão mais poder ficar”, destacou.

Câmara deve votar hoje denúncia contra Temer

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Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.

A discussão da denúncia só poderá ser iniciada quando estiverem presentes no plenário pelo menos 52 deputados. A votação só pode começar com a presença de 342 parlamentares em plenário. A votação será por chamada nominal, começando pelos deputados de um estado da Região Norte e, em seguida, dos deputados de um estado da Região Sul.

Algumas restrições de acesso à Câmara foram estabelecidas para a sessão de hoje, entre elas a proibição de acesso de visitantes. O acesso só será permitido a deputados, ex-deputados, servidores credenciados e à imprensa credenciada para a cobertura das atividades da Câmara.