Dia: 11 de julho de 2017

Ponte de acesso a Maria Jape e Japu está sendo desobstruída pela Prefeitura

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A ponte que dá acesso à comunidade de Maria Jape e do Japu, em Ilhéus, está passando por um processo emergencial de desobstrução. Homens e máquinas trabalham no local, após as fortes chuvas que caíram sobre a região nos últimos dias, elevando o nível do rio Cachoeira, produzindo o acúmulo de baronesas e entulhos na estrutura de concreto que liga o Banco da Vitória à estas localidades.

De acordo com informações do secretário municipal de Agricultura e Pesca (Seap), Angelito Dias Filho, as chuvas também causaram estragos em diversas estradas vicinais do município. Ele alerta que somente após o fim das chuvas é que será possível iniciar uma ação emergencial para recuperar diversos trechos.

A malha rural de Ilhéus é complexa e extensa. São cerca de 1.200 quilômetros de estradas vicinais, o equivalente a uma distância entre Ilhéus e o Rio de Janeiro. Nos primeiros meses da atual gestão mais de 250 quilômetros foram recuperados. Sambaituba, Carobeira, Retiro, Aderno, Tibina, Lagoa Encantada, Ponta da Tulha, Vila de Mamoan, Paraíso do Atlântico, Joia do Atlântico, Castelo Novo e Ponta do Ramo são algumas das localidades já beneficiadas pelos serviços de ação regional.

Aliança em Ilhéus com Eduardo Salles é classificada por assessor de Bebeto como pouco provável

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Eduardo Salles em Ilhéus tem o apoio do Jabismo

Durante a semana foi ventilado pelo Jornal do Radialista que poderia ocorrer uma dobradinha em Ilhéus com os deputados Eduardo Salles (PP) e Bebeto Galvão (PSB) na eleição de 2018.

O assessor do deputado federal Bebeto Galvão, Alisson Gonçalves, esclareceu ao Blog Agravo que apesar de dobradinha com o deputado estadual Eduardo Salles  em alguns municípios a exemplo de Una, Canavieiras, Piritiba, em Ilhéus é difícil por Sales representar o grupo Jabista.

“Não tem a menor possibilidade caminharmos com Eduardo Salles em Ilhéus. Primeiro que ele, em Ilhéus, caminha com o grupo de Jabes, e somos oposição total ao ex-prefeito”, salientou Alisson.

Apesar da visão negativa da aliança em Ilhéus, Alisson elogiou o mandato de Salles, colocando-o como um deputado atuante.

Anvisa proíbe venda e uso de produtos para emagrecer

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Comercialização da Farinha Seca Barriga é feita em pó e em cápsulas.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização e uso dos produtos Farinha Medida Certa Original Plus Com Chia e Goji Berry (em pó e em cápsulas) e Farinha Seca Barriga Original Plus Com Chia e Goji Berry (em pó e em cápsulas). A decisão foi publicada nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União(DOU).

A distribuição dos produtos é feita pelo Armazém da Nutrição Comércio de Alimentos Ltda., mas, de acordo com a agência, não há comprovação da regularização do material nem identificação do fabricante.

A proibição vale para todo o território nacional e entra em vigor nesta terça-feira.

Por 50 votos favoráveis, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

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Senadoras da oposição deixaram a mesa e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, retomou a sessão para votação da reforma trabalhista Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após confusões e protestos da oposição durante toda dia, o plenário do Senado aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, além de 1 abstenção, o texto principal do projeto que trata da reforma trabalhista. A proposta altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo, dentre as mudanças, que o acordado entre patrões e empregados prevaleça sobre o legislado nas negociações trabalhistas.

Neste momento, os senadores discutem três destaques que visam alterar pontos específicos do texto, como o que trata do trabalho intermitente. Após a votação do texto-base, o plenário acompanhou o relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e rejeitou em bloco as demais emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.

Ocupação

Alvo de divergências, a reforma trabalhista estava com a votação marcada para iniciar no fim da manhã de hoje (11), mas parlamentares de oposição ocuparam a Mesa e impediram o presidente do Senado, Eunício Oliveira, de prosseguir com os trabalhos. (mais…)

Governo inicia recadastramento de servidores ativos na próxima segunda-feira

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O Governo da Bahia vai recadastrar 150 mil servidores públicos ativos. O processo será realizado entre 17 de julho e 13 de agosto. O recadastramento deve ser feito exclusivamente via internet, por meio do Portal do Servidor ou diretamente no site do recadastramento, com a mesma senha usada para acessar o contracheque online. Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994).

O objetivo da ação é a validação dos locais e a jornada de trabalho dos servidores, bem como atualizar informações cadastrais dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. “Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração estadual, o resultado deste recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis inconformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O recadastramento contempla, basicamente, o preenchimento de um formulário. O processo é simples e rápido. Alguns campos – alteráveis ou não – já vão aparecer preenchidos na tela, com dados básicos. Os campos em branco, que forem de caráter obrigatório, deverão ser informados pelo servidor, assim como local de trabalho, regime de contratação e jornada de trabalho. Determinadas informações solicitadas no formulário serão específicas para cada secretaria.

Segunda etapa 
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Bahia: C&A é acionada por induzir clientes a parcelarem contas com juros

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O Ministério Público estadual ajuizou nesta segunda-feira (10) uma ação civil pública contra a C&A pelo fato da empresa induzir seus clientes a parcelarem as contas com juros e inserir nas contas plano odontológico e de seguro do cartão da loja sem a prévia ciência e autorização dos proprietários dos cartões. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, o MP requer que a Justiça determine que a C&A deixe, imediatamente, de induzir os consumidores a parcelarem suas compras no cartão da loja em maior quantidade de vezes com a intenção de obter vantagem econômica, a partir dos juros cobrados; que não altere o CEP do domicílio dos consumidores, com o objetivo de que instituições financeiras liberem cartões solicitados para acesso a compras, nem tampouco para qualquer outro objetivo; e que deixe de inserir na conta do consumidor/cliente plano odontológico e seguro do cartão da loja sem a prévia ciência e autorização dos clientes.

“Tal postura arbitrária caracteriza, portanto, a prática de ‘venda casada’, vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro”, afirmou a promotora de Justiça Joseane Suzart. Ela complementou que, em 5 de novembro de 2016, a magistrada Tania Magnani de Abreu Fraga enviou um ofício ao Ministério Público do Estado da Bahia com o objetivo de averiguar práticas abusivas contra o consumidor, realizadas pela C&A, fruto de alegações feitas por uma ex-funcionária da empresa. “Segundo os relatos da ata da audiência referente a esse processo de cunho trabalhista, que ocorreu em outubro de 2016, os funcionários eram obrigados a alterar o CEP dos clientes para que ocorresse a liberação do cartão por parte do banco”, destacou. O MP requer também, em caráter definitivo, que a C&A efetive o pagamento de R$ 50 mil em decorrência do dano moral causado difusamente à coletividade, devendo o montante ser revertido para o Fundo Estadual dos Direitos do Consumidor.

Entidades debatem ações para a educação regional

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Representantes da Amurc, Uesc, do Instituto Natura e dos Consórcios Litoral Sul e da Mata Atlântica, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 10, na sede da Amurc para discutir ações voltadas a educação nos municípios da região. A proposta é institucionalizar as Câmaras Temáticas de Educação, existentes nos consórcios, visando desenvolver um Plano de Ações para a Educação Regional.

O coordenador da Rede de Apoio a Educação – RAE, André Lopes declarou que as ações serão implementadas no âmbito das Câmaras Técnicas do Território de abrangência de cada Consórcio. “Nós estamos levando a proposta às Câmaras Temáticas dos Consórcios, com o objetivo de criar uma rotina de encontros com os secretários municipais de educação”.

A iniciativa é desenvolvida a partir do Fórum de Secretários de Educação – Forsec, e de acordo com o secretário executivo da Amurc e do CDS-LS, Luciano Veiga, vem reforçar a política da Associação, que destaca no seu novo regimento, a recepção de todos os consórcios dentro do seu Território de Identidade e o apoio nas diversas áreas, com o objetivo maior de fortalecer os consórcios. (mais…)

Ações do Programa Saúde na Escola 2017 são ampliadas e chegarão a todos os municípios baianos

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As ações do Programa Saúde na Escola 2017, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, estão sendo ampliadas e devem chegar a todos os 417 municípios baianos que fizeram adesão ao programa, podendo, desta forma, atender a mais de dois milhões de estudantes da Educação Básica. No total, vão participar 11.217 unidades escolares das redes municipais e estadual pactuadas, além de 2.644 creches, beneficiando a 100.257 alunos dessas unidades.

Realizadas em parceria com instituições ligadas à Educação, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), e à Saúde, a exemplo da Secretaria da Saúde do Estado, as ações são trabalhadas no ambiente escolar. Entre as ações já alinhadas está a realização de quatro web-conferências, até o final do ano. A primeira acontece nesta quinta-feira (13), às 14h30, sobre o tema “A importância dos GTI-M no planejamento e implementação do PSE”. Destinada especialmente aos profissionais da Atenção Básica e da Educação, os interessados podem participar acessando o endereço www.telessaude.ba.gov.br/participe. O objetivo do encontro é planejar as ações que serão realizadas nos municípios, identificando as necessidades de cada um e traçar as estratégias de trabalho.

O coordenador de Educação Ambiental e Saúde da Secretaria da Educação, Fábio Barbosa, fala sobre a relevância das ações de promoção à saúde. “A adesão, este ano, de 100% dos municípios ao programa é um marco e demonstra um avanço do trabalho desenvolvido no ambiente escolar, através de parcerias”. Para a realização das ações do programa, dando sustentabilidade ao programa, o Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola do Estado da Bahia elaborou um guia de orientações, disponibilizado no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Guia de orientações – O guia, explica Fábio, tem o objetivo de sinalizar as estratégias que visam contribuir para a formação e institucionalização da formação dos Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), bem como o planejamento, a implantação e/ou implementação das ações vinculadas à saúde na escola, na perspectiva da promoção da saúde nos municípios baianos. (mais…)

Feira de Saúde realiza mais de 350 atendimentos a internos do Conjunto Penal de Itabuna

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A segunda edição da Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna realizou 316 atendimentos nesta segunda-feira (10), em diversas especialidades, como clínica-geral, ginecologia, ortopedia, psiquiatria etc. Além desses, também dentro da programação da feira, serão realizados, nas próximas quarta (12) e quinta-feira (13), mais 40 atendimentos, já agendados, perfazendo um total de 356 consultas e procedimentos.

A Feira de Saúde é promovida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), que faz a administração do Conjunto Penal em regime de cogestão com a empresa Socializa Brasil. De acordo com o diretor do Conjunto Penal, capitão PM Adriano Jácome, a feira foi um grande sucesso, não apenas pelos números alcançados, cerca de 30% de toda população carcerária da unidade, mas pela mensagem que ações como esta passam, para os internos e para a sociedade.

“Com a colaboração da nossa equipe e a parceria de diversos profissionais da saúde e ONGs, foi possível mostrar a todos que o Estado não se preocupa apenas em punir quem tenha cometido algum delito. A privação de liberdade é apenas um dos processos na tentativa de recuperação do indivíduo apenado. O que se busca é ainda mais que a ressocialização, ou seja, a reintegração de cada um desses reeducandos à sociedade, de maneira digna”, afirmou o diretor. (mais…)

Mais de 2.200 vagas serão ofertadas para nova modalidade de Educação Profissional: o MedioTEC

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Uma nova oferta de curso técnico de nível médio estará com as inscrições abertas, a partir de quarta-feira (12) até 20 de julho, na rede estadual de ensino. Trata-se do MedioTec, por meio do qual os estudantes matriculados no 2º ano ou 3º ano do Ensino Médio poderão fazer o curso técnico no turno oposto aos quais fazem o ensino regular. As inscrições para as 2.224 vagas ofertadas em 31 cursos, em 51 municípios, nos diferentes eixos tecnológicos, ocorrerão, exclusivamente, pelo Portal da Educação. A portaria com a oferta de curso, por município, foi divulgada, nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado.

O programa é uma ação do Ministério da Educação, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo é proporcionar aos estudantes uma formação profissional e ampliar as chances de inserção no mundo do trabalho, seja com o emprego formal ou por meio do empreendedorismo. Entre os cursos ofertados estão os técnicos em: Agronegócios, Agroecologia, Agroindústria, Administração, Aquicultura, Hospedagem, Guia de Turismo, Teatro, Canto, Dança, Eventos, Cenografia, Instrumento Musical, Agenciamento de Viagem, Pesca, Recursos Pesqueiros, Controle Ambiental, Cozinha, Zootecnia, Computadores, Telecomunicações, Redes de Computadores, Informática, Artesanato, Museologia, Controle Ambiental, Qualidade, Automação Industrial, Produção de Áudio e Vídeo.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Durval Libânio, destaca que o MedioTec “é uma oportunidade para os alunos que, inicialmente, não optaram pela Educação Profissional, terem uma nova chance após um período de amadurecimento. A oferta possibilita que o aluno tenha uma formação do Ensino Médio aliada ao ensino técnico, abrindo mais perspectivas para o mundo do trabalho”, explica.

Inscrições 

O processo seletivo inclui sorteio eletrônico, que ocorre no dia 24 de julho, no qual concorrerão todos os inscritos. Para alguns cursos do eixo tecnológico Produção Cultural e Designer, os primeiros classificados no sorteio eletrônico para o número de vagas ofertadas irão fazer um teste de habilidades específicas, no período de 26/7 a 2/08. No mesmo período, está programada a matrícula e entrevistas (quando houver) para todos os cursos. Para tanto, os classificados devem se dirigir aos Centros de Educação Profissional e unidades compartilhadas para os quais se inscreveram. É preciso levar o original do Histórico Escolar ou atestado escolar atualizado; originais e cópias da Cédula de Identidade, do CPF e do comprovante de residência.