Mês: junho 2017

Bahia gerou 2.966 novos postos de trabalho em maio

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Pesquisa constata que a indústria já acumula saldo de 3.178 postos de trabalho em 2017 (Foto: Ascom/SEI)

De acordo com as informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), a Bahia contabilizou 2.966 novos postos de trabalho com carteira assinada em maio de 2017. O resultado decorre da diferença entre 49.319 admissões e 46.353 desligamentos.

Após eliminação líquida de 6.052 e de 7.419 postos nos anos imediatamente anteriores, o mês de maio voltou a exibir um registro positivo em sua série. O saldo de maio de 2017, no entanto, situou-se num patamar inferior ao de abril, que foi de 7.957 postos de trabalho, incluindo as declarações fora do prazo. Trata-se, portanto, da segunda ocorrência positiva após 24 meses seguidos de saldos negativos na Bahia.

Setorialmente, em maio, quatro segmentos contabilizaram saldos positivos – Agropecuária (+2.781 postos), Indústria de Transformação (+1.093 postos), Serviços (+386 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+141 postos). Os setores que desligaram trabalhadores celetistas foram Comércio (-770 postos), Construção Civil (-530 postos), Administração Pública (-92 postos) e Extrativa Mineral (-43 postos). (mais…)

Prefeito de Itacaré envia à Câmara projeto que regulamenta o mototáxi

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de leu que institui e disciplina no Município a exploração e prestação dos serviços de transporte individual de passageiros em motocicletas, os chamados mototáxis, obedecendo ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro. A iniciativa faz parte de um compromisso do prefeito firmado com os profissionais que já atuam nesse setor, muitos deles pais que dependem dessa atividade para o sustento das suas famílias. De acordo com Antônio de Anízio, além de beneficiar os próprios mototaxistas que atuam no Município, a regulamentação irá também garantir aos usuários um serviço mais seguro.

De acordo com o projeto de lei, a prestação dos serviços será concedida exclusivamente para pessoa física, autônoma, fornecida diretamente pelo proprietário do veículo, mediante autorização do Poder Público Municipal, outorgada através de alvará de permissão expedida pela Secretaria de Transporte e Trânsito. Dessa forma, serão concedidos alvarás aos permissionários com validade de um ano, em caráter renovável. Com a aprovação do projeto de lei, a execução dos serviços ficará condicionada à outorga de autorização, mediante processo de chamamento público e emissão do Alvará de Permissão, a ser expedido pela Secretaria de Transporte com anuência da Associação de Motosserviços de Itacaré (Amoservi). (mais…)

Receita regulamenta programa de renegociação de dívidas com a União

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A Receita Federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. No fim de maio, o governo editou uma medida provisória para restituir o parcelamento porque programa perderia a validade.

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) cria reduções que podem chegar a 90% nos juros e 50% nas multas para quem pagar o débito à vista, podendo abater da dívida os créditos fiscais, recursos que tem direito a receber da Receita Federal.

A medida provisória anterior, editada no início de janeiro e que tinha instituído o Programa de Regularização Tributária (PRT), não previa descontos para quem aderisse à renegociação.

Ontem (20), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que os contribuintes que aderiram ao PRT poderão migrar para o Pert. Em maio, o governo federal arrecadou R$ 1,272 bilhão com o PRT. Nos cinco meses do ano, o valor chegou a R$ 1,681 bilhão.

Na renegociação original, cuja adesão foi encerrada no fim de maio, o governo esperava arrecadar R$ 8 bilhões este ano. A instituição de um novo programa, com a ampliação da data de vencimento das dívidas que podem ser parceladas, ampliará a arrecadação, mas o Ministério da Fazenda ainda não divulgou os cálculos. (mais…)

Coelba informa os locais que ficarão sem energia na sexta-feira (23)

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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido no dia 23, sexta feira, das 09:30 as 15:30h, em partes do bairro Nossa Senhora Da Vitória. Serão atingidos os seguintes locais: Av. Nossa Senhora Aparecida, Rua Gabriela, Rua Da Matriz, Rua Fabiana, Rua Da Alegria, Rua Lírio, Rua Rio Doce, Rua São Lucas, Loteamento Nossa Senhora Da Vitória, Rua Novo Horizonte, Rua Da Felicidade, Rua Fabiana 1ª Travessa, Rua 15 De Agosto, Rua Maracanã.

Operação São João nas estradas começa nesta quinta-feira

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O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as três Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) iniciam nesta quinta-feira (22), a partir das 8h, a Operação São João 2017 nas rodovias estaduais, que segue até a manhã de segunda (26). Serão realizadas abordagens preventivas para coibir o cometimento de crimes e fiscalizar os documentos de porte obrigatório, a ingestão de bebida alcoólica e os limites de velocidade com o uso de radares.

Uma ação educativa será realizada durante a quinta-feira, nos Postos Rodoviários de Arembepe (BA-099) e de Palmares (BA-093). Os policiais militares convidarão os condutores flagrados cometendo infrações (leve ou média) a assistirem vídeos educativos como forma de conscientizá-los. Entre os temas abordados estão o excesso de velocidade, utilização de capacete, falta de manutenção veicular, sono ao volante, utilização de celular durante a condução, bebida e direção, ultrapassagem indevida, transitar pelo acostamento e uso do cinto de segurança. (mais…)

Rui anuncia antecipação do pagamento de parte do salário de junho

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O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que “as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação. (mais…)

Porto Seguro: Escolas aderem à leitura da Bíblia após decreto que libera atividade

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Crianças em oração em escola de Porto Seguro Tv Santa Cruz

Algumas escolas de Porto Seguro, no sul da Bahia, estão permitindo que os professores façam a leitura da Bíblia nas salas de aula. A atividade foi iniciada depois do dia 5 de junho, quando a prefeita sancionou o decreto, antes aprovado pela Câmara de Vereadores do município.

O decreto autoriza que todas as escolas públicas e particulares tenham um momento diário de leitura de versículos bíblicos. A atividade é opcional e não há detalhes do número total de escolas que já aderiram à leitura.

O projeto de lei foi proposto pelo vereador Kempes Rosa. De família evangélica, ele acredita que a leitura diária dos versículos bíblicos transmite valores importantes para a formação do cidadão. “Nela [a Bíblia] tem mensagens como honrar o pai e a mãe, como proteger as pessoas, amar as pessoas sempre e amar a um Deus sob todas as coisas. O mundo hoje, as pessoas estão aí fora tentando se destruir. Eu acho que é importante passar uma mensagem de paz, harmonia”, disse.

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Juiz rejeita queixa-crime de Temer contra Joesley

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O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, rejeitou nesta terça-feira a ação de queixa-crime movida pelo presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista por difamação, calúnia e injúria. A representação foi feita à Justiça por causa da entrevista de Joesley à revista Época, na qual ele acusa o presidente de ser “chefe de organização criminosa” e de não ter “cerimônia” para pedir dinheiro. “Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo [Cunha], Geddel [Vieira Lima], Henrique [Eduardo Alves], [Eliseu] Padilha e Moreira [Franco]. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles”, disse o delator à publicação.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que não viu na atitude de Joesley “vontade específica de macular a imagem de alguém”, mas sim de corroborar as declarações prestadas em seu acordo de colaboração, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Procedeu, como se vem de expor, com o fim de narrar fatos e afastar qualquer aleivosia que se lance ao acordo de colaboração premiada que celebrou com o Ministério Público Federal”, escreveu Bastos.

Para o juiz, Joesley exerceu simplesmente o seu direito constitucional de liberdade de expressão ao “fornecer o entendimento” que tinha sobre os fatos narrados. “Patente, por conseguinte, a atipicidade das condutas narradas (calúnia, difamação e injúria) e a ausência de justa causa para se instaurar a ação criminal, fato que impõe a rejeição da queixa-crime”, concluiu.

Dia Nacional de Combate à Asma: data alerta para prevenção e cuidados com a doença

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O Dia Nacional do Combate à Asma é em 21 de junho, a data busca lembrar dos cuidados para quem convive com a doença, além de alertar sobre os sintomas que podem indicar o diagnóstico. A doença crônica, também conhecida como bronquite asmática, é uma inflamação nas vias aéreas (brônquios) que conduzem o ar para os pulmões. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 300 milhões de pessoas sofrem da doença no Brasil.

A asma pode atingir pessoas de qualquer idade, mas geralmente são identificadas nos anos iniciais das crianças, principalmente quando a causa é genética. Os principais sintomas que pedem uma consulta ao médico, de preferência um pneumologista, são falta de ar, chiado no peito e tosse. O diagnóstico é confirmado após exames como o de sopro espirometria.

Nem sempre a causa da asma é a genética. Atentar-se para o dia a dia pode ajudar a identificar a doença. Alguns fatores desencadeiam a doença, dentre os mais comuns estão contato constante com substâncias alérgicas, ácaros, poeria, mofo, tinta, produtos de limpeza, fumaça, inclusive de cigarro, além da variação climática.

Medidas cotidianas que ajudam no tratamento
Apesar de não ter cura, existem tratamento eficazes que garantem um convívio confortável com a doença. De acordo com o médico pneumologista, dr. Sérgio Pontes, da Aliança Instituto de Oncologia, inicialmente aplicar medidas no comportamento é o primeiro passo para prevenir as crises. “Manter a higiene ambiental, o local sempre livre de fatores desencadeantes, evitar tapetes, cortinas, passar pano úmido, boa alimentação, atividades físicas regulares, consumo de água, dormir bem”

Tratamento farmacológico

Mas e quando essas medidas não são suficientes? “O tratamento farmacológico entra em ação. Bombinhas de ar, que são os broncodilatores, corticoide em lata, são substâncias que abrem os pulmões e propicia que paciente respire melhor”, afirma o Dr. Sérgio. Existem medicações de manutenção em que o paciente usa regularmente para evitar crises, e as medicações de resgate, inalações, nebulizações usadas em situações de emergências ou quando tem um desconforto maior. (mais…)