Polícia Federal suspende emissão de passaportes


A Polícia Federal (PF) suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h de ontem (27). Usuários que foram atendidos antes desse período vão receber o passaporte normalmente.

Segundo o órgão, o motivo é o orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Ainda de acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

A PF informou que o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da corporação vão continuar funcionando, mas não há previsão para que o passaporte seja entregue enquanto não for normalizada a situação orçamentária.

Temer diz que denúncia é ataque “injurioso e infamante” à sua dignidade


O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada ontem (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.

“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.

Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.

Ficção (mais…)

Em Ilhéus, Rui vistoria obras da ponte do Pontal e participa das comemorações pela fundação do município


Obra da nova ponte.

Nesta quarta-feira (28), às 15h, em Ilhéus, o governador Rui Costa irá vistoriar as obras da Ponte do Pontal, na Rodovia BA-001, onde atenderá à imprensa local. Em seguida, às 17h, Rui participa das comemorações alusivas aos 483 anos de fundação do município de Ilhéus, no Teatro Municipal, onde receberá a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus.

Já no início da noite, às 19h, o governador ainda participa da abertura da 107ª Assembleia Geral Ordinária da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Avenida Itabuna, 709, no centro da cidade.

Ilhéus participa do XIX Encontro Nacional do Congemas


Entre os maiores espaços destinados ao estudo, debate e reflexão sobre o Sistema Único da Assistência Social, o XIX Encontro Nacional do Congemas (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) trabalhou esse ano o tema “O Plano Decenal de Assistência Social: compromisso com a defesa dos direitos e a efetivação do Suas”. 

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, acompanhada do fundo gestor, Rubenilton Silva e a coordenadora do Bolsa Família, Géssica Miranda participou do encontro realizado no Centro de Convenções, em Porto Seguro,  que reuniu diversos  gestores do país, com objetivo de debater os principais assuntos relativos a política de assistência social, através de palestras, oficinas, minicursos, treinamentos e capacitações. 

Soane Galvão destaca a importância de a sua equipe participar de encontros que fortalece o trabalho no município e implantar ações que defendam as diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). “Discutimos o aprimoramento dos serviços do Suas nos municípios, principalmente, as diversidades culturais, buscando o atendimento e a efetivação de uma rede de serviços adequada às características regionais e locais, garantindo os direitos sociais do cidadão, independente de raça ou cultura”, afirma. (mais…)

Cármen Lúcia defende concurso público para contratação de servidores


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (27) a realização de concurso público como instrumento de seleção de pessoal para o serviço público.

“O concurso público não é algo desta Constituição que vai completar 29 anos em outubro, ele vem desde o período do Império, das primeiras constituições republicanas”, disse a ministra, ao participar da última sessão plenária do do CNJ no primeiro semestre.

Para Cármem Lúcia, o ingresso no serviço público deve ser submetido a processo de seleção e os candidatos devem concorrer em “condições de igualdade”.

A ministra fez referência especial a concursos para cartórios. “Não conheço concurso para as serventias extrajudiciais [cartórios] que não seja objeto de impugnação, de judicialização. Não se consegue terminar facilmente nenhum concurso para cartório. É preciso superar isso. Quem quer trabalhar no serviço público, que se submeta ao concurso.”

De acordo com levantamento do CNJ, as demandas processuais relacionadas a concursos de acesso à magistratura, ao quadro de servidores públicos e de cartórios extrajudiciais foram tema de 13 julgamentos até o último dia 16. (mais…)

Ângela Sousa parabeniza concessão de título de Cidadão Ilheense a Rui Costa


O governador Rui Costa será agraciado com o título de cidadão ilheense nesta quarta-feira (28), às 17 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus. A honraria será entregue pelo prefeito Mário Alexandre (PSD), durante a solenidade de comemoração aos 483 anos de emancipação política da cidade.

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) parabenizou a iniciativa e falou da satisfação em ter o governador Rui Costa na cidade de Ilhéus. Para ela, a concessão desse título ao chefe do Executivo é uma forma de reconhecimento pela colaboração direta do Governo do Estado com o desenvolvimento de Ilhéus, principalmente no apoio a projetos importantes como o Hospital Regional da Costa do Cacau, previsto para ser entregue no segundo semestre deste ano, e a construção da nova ponte que vai ligar o centro de Ilhéus à zona sul da cidade, beneficiando 511 mil habitantes e favorecendo o turismo da região.

Uruçuca: Homem é preso após espancar ex-mulher que dançava com namorado em festa


Imagem ilustrativa

Um homem de 36 anos foi preso em flagrante por espancar a ex-companheira, de 36 anos, durante uma festa de São João em Uruçuca.

De acordo com a polícia, a agressão ocorreu na madrugada de domingo (25), enquanto a vítima dançava com o atual namorado. A mulher agredida registrou o caso na delegacia nesta terça-feira (27), quando foi ouvida.

De acordo com a polícia, o homem preso bateu na vítima e a acertou com cacos de uma garrafa de vidro. Segundo a polícia, ele alegou não aceitar o fim do relacionamento. A mulher foi socorrida para o Hospital de Base de Itabuna e teve alta na segunda-feira (26). A polícia não informou se o namorado da vítima também ficou ferido na ação.

O ex-companheiro da vítima foi enquadrado na Lei Maria da Penha e permanece preso em Ilhéus.

Temer fará pronunciamento à nação às 15h


O presidente Michel Temer fará um pronunciamento hoje (27), às 15h. Ainda não há informações oficiais sobre o assunto a ser abordado pelo presidente no comunicado. O pronunciamento será transmitido pelo canal NBR, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temer passou a manhã no Palácio do Jaburu e não foi ao Palácio do Planalto.

Ontem (26), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS.