Mês: junho 2017

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

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A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

Ilhéus: Abrigo São Vicente de Paulo realizará “Arraiá do Vicente

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No dia 01/07/2017 as 19h acontecerá o Arraía do Vicente, em prol do Abrigo São Vicente de Paulo. Terá como animação o Grupo Nova Geração assim como balaio junino, sorteios de brindes e comidas típicas.

A sua presença ajudará na manutenção dessa importante Instituição da nossa cidade, os ingressos, custam R$ 5,00 e estão a venda no próprio Abrigo São Vicente, Loja Zum Decorações e Ortomédica.

Crie de Ilhéus funciona em nova sede a partir desta quarta-feira

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O Centro de Referência à Inclusão Escolar (Crie) de Ilhéus é uma unidade da secretaria municipal de Educação (Seduc) responsável em oferecer atendimento educacional especializado a alunos matriculados na rede regular de ensino com algum tipo de deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento-TGD, autistas, hiperatividade e altas habilidades. A sua nova sede passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (21), em uma casa localizada na Avenida Canavieiras, 489, centro. O Crie é dirigido por Danyelle Pimentel.

A diretora da unidade afirmou que o Crie, além do Atendimento Educacional Especializado (AEE), oferece formação em libras e educação inclusiva para professores, oficinas de teatro para alunos com deficiências auditiva, visual e intelectual, transtorno espectro autista. Atende também alunos com dificuldades de aprendizagem, estimulação na área da educação física adaptada e atendimento psicológico.

Danyelle Pimentel destacou que a equipe municipal é integrada por psicopedagogos, psicólogos, educadores físico, interpretes de libras e profissional coensino. Também é responsável em realizar triagem e avaliação psicopedagógica dos alunos.

O Crie que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial, presta ainda assessoria pedagógica inclusiva nas escolas da rede municipal de ensino. “O serviço de atendimento educacional especializado também acontece nas 18 salas de recursos multifuncionais instaladas nas escolas da rede municipal”, ressaltou a diretora.

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar o abono salarial de 2015

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Os trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e o do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015 têm até o dia 30 de junho para ir a uma agência bancária sacar o benefício. O valor varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou formalmente em 2015.

O Ministério do Trabalho (MTb) orienta os trabalhadores a não deixar para a última hora para não correrem o risco de perder o benefício. Depois de encerrado o período de saques, o dinheiro que não foi resgatado voltará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e será usado para o pagamento de benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial do próximo ano.

Até o dia 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado o abono , o que corresponde a 7,56% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor disponível para saque é  de R$ 1,28 bilhão.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial ano-base 2015 quem está inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos; trabalhou formalmente por, pelo menos, 30 dias em 2015 com remuneração mensal média de até dois salários mínimo; e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). (mais…)

MPF acusa Ângela Sousa de participação em esquema fraudulento; deputada nega

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Deputada Ângela Sousa.

Na última sexta-feira (15) o Ministério Público Federal denunciou alguns deputados estaduais da Bahia,  um prefeito, e empresários obrigando-os a pagar uma indenização por danos causados à 18 cidades baianas em razão de desvios de recursos. A ação é um desdobramento da Operação Águia de Haia deflagrada pela Polícia Federal, que investiga desvio de verbas públicas do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em aproximadamente 20 municípios baianos.

O MPF pede a reparação por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões, a ser pago solidariamente por todos os denunciados, considerando os danos sofridos pela população dos municípios atingidos pela ação criminosa da Organização Criminosa (Orcrim), que deixou de receber melhorias educacionais. O pedido destaca o ambiente sistêmico de desvio, apropriação e propina em 18 prefeituras do estado da Bahia decorrente da atuação da quadrilha.

De acordo com o MPF,  o grupo atuou por aproximadamente seis anos e realizou contratações desnecessárias e superfaturadas no valor global de R$ 43.150.000,00, causando prejuízos vultosos aos cofres públicos que estão especificados em cada uma das denúncias já apresentadas no âmbito da Operação Águia de Haia. Por meio de nota, a deputada Ângela Sousa se defendeu. Segundo ela, o processo  a que se referem as acusações já foi arquivado e sua inocência foi provada. A deputada ainda afirmou que há 20 anos participa da política e possui uma trajetória ilibada.

Veja a nota na íntegra: (mais…)

Anvisa aprova nova terapia contra câncer de pulmão

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira uma nova frente de tratamento contra o câncer de pulmão. O Keytruda, nome comercial do pembrolizumabe, será indicado como primeira linha de tratamento para os doentes com tumores com um marcador específico.

Segundo dados apresentados recentemente durante o congresso anual da American Society of Clinical Oncology, a ASCO, 61% dos pacientes do grupo que utilizaram o pembrolizumabe permaneceram vivos aos 18 meses de tratamento, em comparação com 43% do grupo da quimioterapia. Além disso, a nova terapia reduziu em 37% o risco de morte por qualquer causa.

O tratamento não se aplica a todos os pacientes, somente para aqueles com tumores classificados como de não pequenas células – 85% dos casos. Desse total, 30% apresentam altos níveis da proteína PD-L1. É esse grupo que poderá ser beneficiado pela nova terapia.

Por ter um mecanismo de ação específico, o pembrolizumabe tem menos efeitos colaterais quando comparado à quimioterapia, mais tóxica.  Em um estudo comparativo, 26,6% dos pacientes tratados com a nova terapia tiveram eventos adversos graves, enquanto os que utilizaram quimioterapia apresentaram uma taxa duas vezes maior.

O câncer de pulmão – o mais comum e o mais letal – é considerado a principal causa de morte por câncer em todo o mundo. São 30 000 novos casos todo ano no Brasil, com 24 000 mortes.

Outros tumores (mais…)

Segundo o MEC a UESC está entre as melhores universidades do país

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus (BA), está entre as melhores instituições de ensino superior do país. O Ministério da Educação (MEC) divulgou um ranking que incluem universidades, faculdades, centros universitários, IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) e CEFETs (Centros Federais de Educação Tecnológica).

De acordo com o ranking, a UESC atinge conceito 4, de Índice Geral de Cursos (IGC), numa escala de 1 a 5, ficando atrás apenas da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A UESC é a primeira entre as quatro universidades estaduais da Bahia e figura entre as 64 melhores do Brasil. A UESC teve 25 cursos avaliados e obteve IGC contínuo 3,15. A UFBA ficou com 3,56 e a melhor do país, a UNICAMP, com IGC contínuo de 4,37 e conceito 5.

O IGC é um indicador de qualidade construído com base na média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada instituição. Divulgado anualmente, o resultado final do IGC é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias. (mais…)

Aprovados na primeira chamada do ProUni têm até hoje para confirmar informações

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Os aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (19) para comprovar as informações prestadas na inscrição. Estes estudantes devem procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado e apresentar a documentação.

O Ministério da Educação alerta que é inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local para comprovação das informações. A perda do prazo ou a não comprovação implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

A lista de selecionados nesta edição do ProUni, para o segundo semestre de 2017, está disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O programa é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular.

O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas e o resultado da segunda chamada está previsto para 26 de junho. Neste caso, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho. (mais…)

Bahia sedia 1ª Feira de Soluções para a Saúde e Seminário Internacional da Unicef

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Teste Zika Foto: Ascom/SESAB

Salvador baiana sedia, entre os dias 8 e 10 de agosto, a 1ª edição da Feira de Soluções para a Saúde, onde serão apresentados produtos e serviços voltados para o combate, prevenção, diagnóstico e tratamento da Zika, Dengue e Chikungunya. A Bahia foi escolhida por concentrar experiências exitosas, a exemplo dos testes rápidos para diagnóstico das três doenças, que são produzidos e distribuídos pela Bahiafarma para todo o Brasil, permitindo o diagnóstico em até 20 minutos. Nos dois primeiros dias do evento, a programação contempla também o Seminário Internacional da resposta brasileira ao Zika vírus, organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e parceiros.

A Feira de Soluções para a Saúde é o primeiro evento do País desse gênero e será realizado no Senai-Cimatec, no bairro de Piatã, com a expectativa de reunir um público de 800 participantes por dia, com destaque para pesquisadores nacionais e internacionais, laboratórios, representantes de organizações sociais, além de gestores governamentais e sociedade civil. A iniciativa é resultado da parceria entre a Fiocruz Brasília, o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia (Cidacs), a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), por meio do Senai-Cimatec. Para os interessados em compartilhar seus projetos ou simplesmente participar dos debates e conhecer as experiências exitosas, basta se cadastrar gratuitamente no site do evento.

Também estarão presentes no evento representantes de diferentes instituições, como a Universidade de Brasília (UnB), o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Primeira Região (Crefito1), o Conselho Nacional das Secretarias Municipais da Saúde (Conasems), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Fundo das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (Onu Mulheres), o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), , a Rede Nacional de Especialistas em Zika e Doenças Correlatas (Renezika), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/Cimatec) e Sistema Fieb o e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), este último, realizando um seminário internacional sobre a Zika.

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Iniciada a terceira etapa das obras de requalificação da Pituba, em Itacaré

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O terceiro trecho das obras de requalificação urbana da rua Pedro Longo, no bairro da Pituba, em Itacaré, já começou e os serviços seguem em ritmo acelerado. Nessa etapa, que compreende da Travessa Amaralina, a primeira travessa da Pituba 2, até o estacionamento do Bar Favela, está sendo feito o serviço de retirada das antigas pedras, para refazer parte do calçamento, e também a parte da drenagem. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, explica que os serviços seguem dentro do cronograma e deverão ser concluídos no prazo de seis meses.

Na semana passada a engenheira da Caixa Econômica Federal, Rosana Sena, acompanhada do secretário Ademar Sá, visitou as obras de requalificação da Pituba e também da recuperação da Praça do Canhão. Ela fotografou o andamento das duas obras, elogiou os serviços realizados e se comprometeu a viabilizar todos os procedimentos necessários para a conclusão dos investimentos. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também visitou as obras, conversou com os comerciantes e vem acompanhando cada passo dos serviços.

Antônio de Anízio explica que a obra de requalificação urbana da rua Pedro Longo, também conhecida como Projeto Calçadão da Pituba, é uma ação da administração municipal com o objetivo de readequar a referida rua como espaço de uso coletivo, privilegiando os pedestres e a sua utilização como espaço de circulação e lazer pela população local e pelos visitantes, considerando a vocação turística da cidade. A proposta é valorizar o espaço, deixar a cidade muito mais bonita e criar mais áreas de entretenimento.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, informou que, visando a implementação dessa obra, a prefeitura de Itacaré firmou um convênio com o Ministério do Turismo, através da Caixa Econômica Federal, no valor de 500 mil reais, e a gestão atual modificou o projeto inicial de forma a melhor atender aos anseios da população e viabilizar a execução total da intervenção, que compreende um trecho de aproximadamente 1.400 metros entre a praça Santos Dummont e a rótula de acesso à avenida principal do loteamento Conchas do Mar, no final da Praça da Mangueira.