Transporte Alternativo ou “Clandestino”, eis a questão

Por  Joaquim Bastos

Nos últimos meses muito se falou ou se discutiu, na cidade de Ilhéus, sobre “Transporte Clandestino”, principalmente após a invasão da Praça Rui Barbosa por esses veículos.

O problema é antigo, mas voltou à baila após entrevista dos Presidentes da ASTRACOM (Associação de Transporte Clandestino de Ilhéus) e da COOPETRANS (Cooperativa de Transporte do Sul da Bahia) no programa O Tabuleiro – FM CONQUISTA, quando afirmaram que a utilização daquele espaço havia sido autorizada, pelo Prefeito do Município.

Com base nessas declarações, o tema “Transporte Clandestino” poderia ser discutido sob diversos contextos (da Inclusão Social à Ilegalidade). No entanto esse artigo, tem cunho meramente provocativo, e de modo a não torná-lo um poço sem fundo, optamos por analisar o problema enfatizando três hipóteses para o surgimento do “Transporte Clandestino”:

1ª) em função da ineficiência do Transporte Público;

2ª) em função da demanda pelo Transporte Público ser maior que a sua oferta;

3ª) em função da ineficiência do Poder Público Municipal para disciplinar e/ou legalizar esse tipo de Atividade.

Aqui não vamos enfatizar o Transporte realizado pelos Táxis (Decreto 032/78). Vale ressaltar que, em junho do ano passado, a categoria protestou, realizando uma grande carreata, fazendo com que a Prefeitura de Ilhéus emitisse Nota Pública considerando ilegal o “Transporte Clandestino”. À época, tal protesto gerou ações para coibir essa atividade. Por outro lado, a informalidade com que essa prática é desenvolvida, traz uma série de prejuízos para os cofres públicos do Município, desde quando não há recolhimento dos diversos tributos incidentes sobre a atividade.

Fazendo uma análise das informações, observamos que o Transporte Público, tem que levar em consideração o número de ônibus em circulação, o seu estado de conservação, o tempo/idade de uso, se o número de linhas/rotas é suficiente para atender a todos os Bairros (Zona Urbana) e às Vilas e Distritos (Zona Rural), se  o Estatuto do Idoso está sendo observado e respeitado, se as empresas trafegam com o percentual de veículos determinado por lei para atender aos deficientes físicos, dentre outros itens.

Em Ilhéus, as empresas de ônibus VIAMETRO E SÃO MIGUEL utilizam 140 veículos de modo a atender às 68 linhas estabelecidas nos Contratos de Concessão (50% para cada uma delas); geram, aproximadamente, 1.000 empregos formais, atendem ao deficiente físico na zona urbana e trafegam das 06:00 às 23:30 horas, diariamente.

Com todas essas informações fazendo parte do contexto do presente artigo, surge a pergunta que não quer calar: por que os usuários utilizam o “TRANSPORTE CLANDESTINO”?

Para a quase totalidade dos entrevistados, a resposta,  quanto aos motivos que levam os usuários a fazer uso desse tipo de transporte, é simples: a ineficiência do Transporte Público, pois as empresas de ônibus que exploram essas concessões deixam muito a desejar com relação ao estado de conservação dos veículos, não atendem com pontualidade os horários, muitas cadeiras estão danificadas e são desconfortáveis, veículos sujos internamente, oferta insuficiente de veículos para atender à demanda nos horários de “rush”, quando o tráfego aumenta consideravelmente, fazendo com que muitos dos passageiros fiquem em pé, bem como a demora entre ônibus para o mesmo destino que, por vezes, ultrapassa 40/50 minutos de espera.

Todos esses fatores atuando negativamente, contribuem para que o “Transporte Clandestino” ganhe corpo, desde quando, para os usuários  desse tipo de transporte, não há preocupação se o mesmo “atende às normas de trânsito, se a habilitação do motorista é adequada para transportar passageiros, se a segurança  pessoal e de terceiros é levada em consideração, se os equipamentos obrigatórios estão em perfeito estado de uso e se há respeito aos demais usuários que estão em  tráfego”.

Vale destacar que o “Transporte Clandestino”, preferencialmente, circula nas vias de grande movimento, em locais onde acontecem shows e em horários nobres.

Se pensarmos no momento atual pelo qual atravessa o país, no que se refere aos desempregados, todos esses pontos deverão fazer parte do X DA QUESTÃO, quando as autoridades constituídas, Executivo e Legislativo, sentarem para discutir um assunto tão sensível. O que não podemos admitir é que, alguns políticos prefiram  “prestigiar” essa atividade clandestina a ter que  buscar uma solução para o problema.

* AGENDA 34, Reitor da UESC (2004/2012), Secretário de Planejamento do Município (2013/2016).