Ministério Público pede suspensão e alteração de concurso público da prefeitura de Ilhéus


Imagem Ilustrativa.
Imagem Ilustrativa.

O Ministério Público estadual pediu, em ação civil pública ajuizada ontem, dia 18, que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão imediata de andamento do concurso público iniciado este ano pelo Município de Ilhéus para provimento de diversos cargos na administração pública municipal. Segundo o promotor de Justiça Frank Monteiro Ferrari, o edital do certame elaborado pela Consultec Consultoria, contratada pelo Poder Executivo, contém uma cláusula que “nega o direito de isenção do pagamento de taxa de inscrição aos comprovadamente hipossuficientes” e traz exigência não prevista em lei municipal de comprovação de dois anos de prática forense para o cargo de Procurador do Município.

Além da suspensão, o promotor pede que a Justiça determine a retificação e republicação do edital, incluindo-se a isenção da taxa de inscrição aos hipossuficientes e a retirada da exigência para o cargo de Procurador do Município, com a reabertura do prazo de inscrições por período não inferior a 15 dias, conferindo o mesmo prazo para o requerimento da isenção da taxa. Os parâmetros de definição dos hipossuficientes estão previstos no Decreto nº 6.593/2008 da Presidência da República.

*Informações do MP/BA

Vereador Lukas Paiva pede abertura de Pronto atendimento 24 horas nos bairros de Ilhéus


Lukas Paiva. Foto Arquivo
Lukas Paiva. Foto Arquivo

O vereador Lukas Paiva apresentou na Câmara Municipal de Ilhéus o requerimento solicitando à Secretaria Municipal de Saúde para que abra Pronto Atendimentos 24 horas nos mais diversos bairros da cidade, principalmente naqueles em que houver alto índice de pacientes que apresentavam sintomas de dengue, zika vírus e chikungunya. O objetivo é oferecer um atendimento digno aos pacientes, que atualmente estão sendo humilhados no único Pronto Atendimento que existe na cidade.

Lukas Paiva explicou que a Secretaria Municipal de Saúde abriu apenas um Pronto Atendimento, localizado na travessa Santa Isabel, próximo ao Centro de Convenções, na avenida Soares Lopes, centro, que atende das 7 às 15h, o que é notadamente pouco tempo. Segundo ele, o correto seria funcionar 24 horas e não estar centralizado apenas em uma unidade. O vereador denuncia ainda que o espaço é considerado pequeno para atender uma grande demanda de pacientes, que devido à epidemia, enfrentam problemas para receber atendimento médico.  (mais…)

Empresas sediadas em Ilhéus devem renovar alvarás de funcionamento


Foto: Alfredo Filho.
Foto: Alfredo Filho.

Essencial para o funcionamento regular de empresas, indústrias e prestadores de serviços com sede em Ilhéus, a Taxa de Fiscalização (Alvará de Funcionamento) já está disponível para pagamento. O Documento de Arrecadação Municipal (Dam) pode ser retirado para quitação no Setor de Tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que funciona no térreo do Palácio Paranaguá, centro da cidade, e também está sendo entregue nos estabelecimentos. O titular da Sefaz, Raimundo Ferreira, chama atenção para o fato de que todas as pessoas jurídicas devem estar em dia com esta taxa para seguir funcionando.

O gerente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Fernando Fernandes, lembra que, nos casos mais graves e após esgotados todos prazos oferecidos pelo Poder Público, as sanções podem chegar à inscrição do débito na Dívida Ativa, execução judicial e a própria interdição do estabelecimento”, enfatiza, salientando que o Setor de Tributos atende das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h.

Apesar da distribuição dos carnês, Fernandes explica que “quem quiser antecipar o pagamento ou não receber o boleto, deve procurar o Setor de Tributos para fazer a retirada do documento”, reitera. Ainda segundo ele, o Alvará de Funcionamento pode ser pago em cota única, o que garante a imediata regularidade durante todo o ano de 2016. “Também estamos oferecendo, sem quaisquer cobranças de juros e multas, o parcelamento do valor da taxa em até três vezes”, completa. 

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Secretaria da Educação do estado cria complexos integrados de educação no sul e extremo sul


O governo da Bahia, por meio da secretaria da Educação, implantará três Complexos Integrados de Educação nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Itamaraju, ainda para o ano letivo 2016. A ação será desenvolvida com a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) e é resultado do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, que visa à formação de uma rede de parceria pela melhoria da educação pública na Bahia. O assunto foi tema de encontro nesta quinta-feira (18) entre o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e o reitor da Ufsb, Naomar Almeida Filho, na sede da secretaria, em Salvador.

A perspectiva é a de que os complexos beneficiem diretamente três mil estudantes do ensino médio. Os complexos irão abrigar, no turno diurno, ações de Educação Integral e, no turno noturno, será ofertada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o Ensino Médio Regular voltado a jovens e trabalhadores. Os Complexos Integrados de Educação também terão espaço para o ensino superior, com o funcionamento dos Colégios Universitários (Cunes), da Ufsb, onde serão ofertados os cursos de licenciaturas interdisciplinares. Outro resultado desta articulação é que estes futuros profissionais, que estudam nos Cunes, irão estagiar e atuar pedagogicamente nos Complexos Integrados de Educação, contribuindo pela melhoria da educação básica.  

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Vereador Gurita faz requerimento exigindo ações mais abrangentes contra o Aedes aegypti em Ilhéus


professor-guritaO vereador ilheense, Alzimário Belmonte (Gurita), encaminhou dois requerimentos à mesa diretora da câmara, que cobram da prefeitura, a criação de estratégias mais eficazes para combater o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue, zika e chicungunya.

Em um dos requerimentos, Gurita exige que a prefeitura apresente, em caráter de urgência, um plano de trabalho que diz respeito à prevenção e combate ao mosquito.

No documento, o vereador justifica afirmando “que a melhor forma de prevenir as doenças, é eliminando o vetor. Como não existem vacinas ou medicamentos que impeçam a contaminação, é necessário diminuir a quantidade de mosquitos que circulam nos ambientes. Para isso, é fundamental eliminar os criadouros do Aedes aegypti, que coloca seus ovos em recipientes com água parada”.

No outro requerimento, o vereador sugere a criação da Semana Municipal de Mobilização contra o mosquito, que teria como objetivo promover uma ampla mobilização em toda a cidade, o que permitiria levar ao cidadão ilheense, informações sobre como combater a proliferação do mosquito transmissor, além de orientar os moradores a procurar uma unidade de saúde do município caso apresente sintomas das doenças.

Os requerimentos passarão pela aprovação dos demais vereadores, e, caso aprovados, serão encaminhados ao poder executivo.

Falta de respeito: Ilheenses sofrem para conseguir atendimento no Bradesco


Multidão se forma diariamente esperando atendimento, devido a pequena quantidade de funcionários. Foto: Waldemir Correia.
Multidão se forma diariamente esperando atendimento, devido a pequena quantidade de funcionários. Foto: Waldemir Correia.

Imagine você, com tempo escasso, tendo que resolver vários problemas, e ser obrigado a penar por quase três horas dentro de uma agência bancária. Pois é exatamente essa a situação ao qual os clientes do Bradesco em Ilhéus estão passando.

Segundo denúncia do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, na agência 0237, situada próximo ao Sac, são apenas dois caixas que atendem a uma verdadeira multidão, que se forma diariamente no local. Na mesma agência, de acordo com informações, a gerência tenta coibir a entrada de clientes em horário normal de atendimento, o que fere a legislação brasileira.

A entidade que representa os bancários já cobrou diversas vezes da administração do banco, só que até agora nada foi feito. A situação também foi passada à gerência regional, só que o problema persiste, para azar dos milhares de clientes do Bradesco em Ilhéus.

Idosos sofrem nas filas, em uma demonstração clara de desrespeito. Foto: Waldemir Correia.
Idosos sofrem nas filas, em uma demonstração clara de desrespeito. Foto: Waldemir Correia.

Na outra agência da cidade, a 3519, onde era o antigo Baneb, o problema é com o calor, que beira o insuportável, por causa do ar condicionado sem funcionar.

Problemas no Bradesco, ainda de acordo com o Sindicato dos Bancários, também estão se sucedendo nas cidades de Uruçuca e Itacaré, onde, a pequena quantidade de funcionários, não dá conta da demanda diária de atendimentos.

O secretário-geral do Sindicato, Waldemir Correia, afirma que a comissão de Defesa do Consumidor da câmara de vereadores de Ilhéus já foi procurada, para cobrar a aplicação da Lei dos 15 minutos, mas eles sequer foram recebidos.

“Na verdade nós nem sabemos quem são os vereadores que formam essa comissão, logo, ficamos mais uma vez, sem a devida resposta das autoridades. Em Ilhéus nós não temos Procon, Codecon, etc, estamos literalmente em um mato sem cachorro”, finaliza Waldemir.

Número de desempregados chega a 9,1 milhões no país, diz IBGE


carteira de trabalho

O número de desempregados no Brasil chegou a 9,1 milhões no trimestre de setembro a novembro do ano passado. Na comparação com o mesmo período de 2014, o aumento foi de 41,5%, com 2,7 milhões de desempregados a mais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação ao trimestre anterior, de junho a agosto de 2015, a alta foi de 3,7%, ou 323 mil pessoas a mais.

O total de pessoas sem emprego é o maior já registrado pelo IBGE desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua mensal, em 2012.

O número de pessoas com emprego era de 92,2 milhões entre setembro de novembro do ano passado. Ele ficou estável em relação ao trimestre anterior, mas caiu 0,6% na comparação com o mesmo período de 2014. Isso significa que, em um ano, são 533 mil empregos a menos.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (19). A Pnad Contínua mensal usa dados de trimestres móveis, ou seja, de três meses até a pesquisa. As informações são coletadas em 211.344 domicílios, em cerca de 3.500 cidades.

Desemprego vai a 9%

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Itacaré: Distrito de Taboquinhas segue abandonado pela prefeitura


Fotos: Taboquinha Informa.
Fotos: Taboquinha Informa.

A situação do distrito de Itacaré, Taboquinhas, foi denunciada esta semana pelo site “Taboquinhas Informa”. Por lá, são várias situações, que explicitam o abandono por parte do poder público municipal: Posto de saúde fechado, obras abandonadas, salários de servidores atrasados, dentre outros casos. Confiram:

Quadra poliesportiva da escola Paulo Souto – No dia 23 de dezembro de 2014, a obra do Governo Federal de construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola foi iniciada, e tinha prazo de término no dia 23 de junho de 2015, mas foi paralisada e abandonada pela empresa responsável, a São Miguel. A obra está orçada em R$ 182.424.94 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).

Posto de saúde Maria de Lourdes Araújo – Desde o mês de dezembro que o posto de saúde¸ localizado na rua do Comércio, não funciona. O médico e as enfermeiras que atendiam na unidade foram demitidos. Segundo informações, os ex-funcionários estavam com salários atrasados a aproximadamente três meses.

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Mais uma sexta-feira do projeto Samba no Balneário, em Ilhéus


Foto: Roberto Santos.
Foto: Roberto Santos.

Esta sexta-feira, 19, será mais uma de Samba no Balneário, projeto que leva música e agito ao Balneário Tororomba, localizado em Olivença, litoral sul do município. O evento, que começou em dezembro e estava previsto para acabar neste mês, foi prorrogado até abril.

Famoso por suas águas medicinais, ricas em sais minerais, o balneário recebe o samba a partir das 11h e se estende até às 17h. A entrada custa R$ 4 para adultos e R$ 2 para as crianças. Os valores são revertidos em melhorias para o funcionamento do equipamento.

Ilhéus recebe exposição “Índios na Janela” entre os dias 22 e 28


A exposição Índios na Janela é uma realização da Comunidade Tia Marita e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura.
A exposição Índios na Janela é uma realização da Comunidade Tia Marita e tem apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura.

Um acervo composto por cerca de 200 peças artesanais entre arcos, colares, lanças e bordunas das tribos Pataxós, Xukuru Kariri, Maxakali e Krenak, e mais 20 quadros de faces indígenas chega a Ilhéus, terra dos índios Tupinambás. É a exposição Índios na Janela, que será aberta na Academia de Letras de Ilhéus na próxima segunda-feira, dia 22, às 19h, com vernissage para os convidados conhecerem a proposta. A entrada é gratuita e aberta ao público, em especial, a estudantes do ensino fundamental, ensino médio, pesquisadores, historiadores e professores.

Tanto a coleção quanto os quadros buscam apresentar a cultura indígena como algo vivo e dinâmico, propiciando uma identificação positiva através das faces dos povos da floresta. As peças possuem valor inestimável e foram juntadas ao longo dos 25 anos em que o colecionador Silvan Barbosa Moreira, ex-funcionário da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), teve contato e se dedicou ao trabalho com as mais variadas tribos indígenas brasileiras. Já as pinturas são de Gildásio Rodriguez, conhecido como “O Gil dos índios”, que começou a pintar a figura indígena em 1998, estudando a história dos irmãos Villas Boas, e que foi protagonista de diversas exposições individuais e coletivas no Brasil, Estados Unidos e Portugal. (mais…)