Desabrigados deixam hoje o Mário Pessoa, afirma advogada


Foto: Reprodução.
Foto: Reprodução.

Em seu perfil no Facebook, a advogada ilheense Lú Cerqueira, afirmou que as famílias que foram desalojadas das casas do “Minha Casa, Minha Vida”, no bairro Teotônio Vilela, e realocadas no estádio Mário Pessoa, estarão deixando o complexo esportivo nesta sexta-feira (15).

Segundo a advogada, conforme o acordado, prefeitura está concluindo a lista dos beneficiados, divulgada nesta quinta-feira (14), no diário oficial do Município, onde consta os nomes de 90% dos desabrigados que se encontram no estádio, além dos moradores do alto do Amparo.

De acordo com Lú Cerqueira, a primeira parcela do auxílio aluguel já está disponível no Banco do Brasil, e a maioria dos desabrigados já estão cadastrados.

“A dificuldade agora é apenas em encontrar casas com os valores do auxílio aluguel, já que a maioria dos proprietários estão receosos em locar para receber depois”, ressalta a advogada.

Bancos: TED sem limite mínimo entra em vigor hoje


Foto ilustrativa.
Foto ilustrativa.

A partir de hoje (15), não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Até ontem (14), o valor mínimo era R$ 250,00. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o objetivo da mudança é facilitar a vida do consumidor na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes.

Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB). Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. Não existe limite máximo para a emissão de uma TED.

Para a Febraban, desde a sua criação, a TED oferece vantagem em relação aos cheques e ao Documento de Crédito (DOC), que só ficam disponíveis após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil. Essas transferências transitam pela Compe – Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis. O valor máximo de um DOC é de R$ 4.999,99.

As tarifas cobradas para a realização de TED variam de banco para banco, conforme a política comercial de cada um. Para saber os preços das tarifas, os consumidores podem consultar o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros (Star) da Federação Brasileira de Bancos www.febraban-star.org.br.

*Informações da Agência Brasil

Deputado Bebeto parabeniza escolha de Sergio Murilo para direção da Ceplac


Deputado Bebeto Galvão.
Deputado Bebeto Galvão.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) fez questão de exaltar a escolha do engenheiro agrônomo Sérgio Murilo para o cargo de diretor-geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). O parlamentar parabeniza a nomeação de Sergio Murilo, que é um servidor de carreira da Ceplac para ocupar a direção da instituição, além de ser um legitimo extensionista que conhece profundamente a funcionalidade da comissão. “Homem da região cacaueira, filho da terra, que leva a Brasília esse nosso sentimento regional de que a Ceplac é indispensável para a vida da região sul. Nosso mandato está a disposição para ajudar a construir uma agenda propositiva para que a Ceplac volte a assumir o protagonismo que lhe cabe”, declara Bebeto.

Estado desapropria área para desalojados


Jornal A Região

Imagem arquivo.
Imagem arquivo.

O governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado o decreto 16.534. O documento declara de utilidade pública para desapropriação uma área de 941 mil metros quadrados no município de Itapé.

A área foi escolhida depois de estudos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia. O terreno será destinado ao reassentamento dos moradores das fazendas que serão inundadas com a barragem do Rio Colônia.

A obra deve ser reiniciada somente em março e contará com investimento de R$ 119 milhões. A barragem ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água.

Com isso, será garantida uma vazão de mil e quatrocentos litros de água por segundo. A barragem irá normalizar a vazão dos rios Cachoeira e Colônia, evitando alagamentos de áreas ribeirinhas em períodos de chuvas intensas.

Além disso, vai acabar com problema crônico da falta de regularidade no abastecimento de água em Itabuna, que desde o ano passado enfrenta o pior período de racionamento de sua história.

Livro de educação sexual citado em redes sociais não foi distribuído pelo MEC


Livro gerou polêmica nas redes sociais.
Livro gerou polêmica nas redes sociais.

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que não produziu, adquiriu ou distribuiu o livro Aparelho Sexual e Cia, que, segundo vídeo que circula em redes sociais, seria inadequado para as crianças e jovens brasileiros. O MEC afirmou que não há qualquer vinculação entre o ministério e o livro, já que a obra tampouco consta dos programas de distribuição de materiais didáticos como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) ou Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).

Circula nas redes sociais um vídeo que afirma que o governo distribuiu a obra e, assim, estaria “estimulando precocemente as crianças a se interessarem por sexo”. Em um dos vídeos, a acusação é feita pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) que afirma que “livros distribuídos pelo PT ensinam sexo para criancinhas”.

O livro em questão é uma publicação da editora Cia das Letras e a empresa informa, em seu catálogo, que a obra já vendeu 1,5 milhão de exemplares em todo o mundo e foi publicada em 10 idiomas.

Segundo o MEC, as informações presentes no vídeo já tinham sido repetidas em 2013. À época, o ministério já havia respondido oficialmente à imprensa que “a informação sobre a suposta recomendação é equivocada e que o livro não consta no Programa Nacional do Livro Didático/PNLD e no Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE”.

Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135


O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou hoje (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.

Prefeitura de Ilhéus divulga Edital de concurso público


Sede Administrativa da Prefeitura de Ilhéus. Foto Alfredo Filho Secom IlhéusA Prefeitura de Ilhéus divulgou hoje, 14 de janeiro, o Edital nº 1/2016, que torna pública realização do Concurso Público para contratação de pessoal visando o provimento efetivo de vagas para o Quadro de Pessoal da Administração Direta, conforme os cargos criados pela Lei 3.761/2015, e formação de cadastro reserva.  Conforme o edital, o concurso preencherá o total de 509 vagas. As inscrições serão realizadas no período de 20 de janeiro a 10 de fevereiro de 2016 no endereço eletrônico www.consultec.com.br.

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Ilhéus divulga segunda lista de pré-selecionados para o Minha Casa, Minha Vida


Aqueles que constam na relação devem apresentar os documentos entre os dias 21 e 28 deste mês, na sede da SDS.
Aqueles que constam na relação devem apresentar os documentos entre os dias 21 e 28 deste mês, na sede da SDS.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), divulgou nesta quinta-feira, 14, a segunda chamada pública para apresentação de documentos de 313 novos pré-selecionados como beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os constantes na lista, que está disponível no site oficial do município (http://goo.gl/A0TLMW), devem levar a documentação à sede da SDS, localizada à Rua Vereador Mário Alfredo, s/n, bairro Conquista, entre os dias 21 e 28 deste mês.

Segundo informações dos desabrigados retirados do programa Habitar Brasil, que estão abrigados no Estádio Mário Pessoa, das 38 famílias, apenas duas ficaram de fora da nova lista.  (mais…)

Cursos de Piloto e de Comissário de Voo abrem novas vagas em Ilhéus


Foto: Lauro Calazans.
Foto: Lauro Calazans.

O sonho de atuar na aviação civil está cada vez mais próximo de ser realidade para quem almeja trabalhar viajando. Jovens a partir de 17 anos já podem se inscrever para a aula inaugural dos cursos de Piloto Privado – o primeiro brevê de qualquer profissional dessa área -, Piloto Comercial e Comissário de Voo, que acontece dia 14 de fevereiro, às 8h, no Aeroclube de Ilhéus, dentro do aeroporto Jorge Amado. Nesta primeira aula, que será gratuita, estarão presentes um Piloto e um Comissário para explicar as particularidades das profissões e todas as etapas para ingressar na área, além de tirar dúvidas dos participantes. As aulas de todos cursos têm início dia 20 e acontecem sempre aos sábados e domingos, de 8h às 18h.

O curso de Piloto é composto por quatro meses de aulas teóricas e pelo menos 40 horas de voo. Os requisitos para iniciar as aulas é ter idade mínima de 17 anos e ensino médio completo.  (mais…)

Médicos reguladores da Bahia entram em greve por tempo indeterminado


sesabMédicos reguladores da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) entram em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (14). A categoria médica pede melhoria nas condições de trabalho e retorno do pagamento do adicional de insalubridade. A Sesab informou que abriu negociação com os profissionais.

Segundo informações do presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), Francisco Magalhães, 30% do efetivo está em atendimento para atender só casos de urgência, como autorização para UTIs ou exames emergenciais. (mais…)