Polícia Militar divulga resultado final do concurso de 2012


pm-ba-O Diário Oficial desta sexta-feira (12) homologou o resultado final do concurso da Polícia Militar de 2012 e convocou os aprovados a comparecer no dia 19 de junho, às 8h, nos locais indicados no Diário (páginas 69 a 78).

Foram considerados aptos 1.064 candidatos dos dois mil selecionados em março de 2015. Eles iniciam o Curso de Formação de Soldados no dia 29 de junho.

De acordo com informação da assessoria do governo do Estado, o concurso de 2012 da corporação convocou, no total, 5.695 candidatos.

Pedro Tavares prestigia Festival Internacional do Chocolate, em Ilhéus


Foto divulgação.
Foto divulgação.

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) prestigiou ontem (11) a abertura do VII Festival Internacional do Chocolate e Cacau, realizado no Centro de Convenções de Ilhéus. O parlamentar fez questão de destacar a iniciativa pioneira da realização do evento, que valoriza a cidade e cacau.”É fundamental para divulgar o chocolate, considerado um dos melhores do mundo”. Segundo Pedro Tavares,​ o​ evento estimula a economia da região e mantém viva a tradição da produção cacaueira. “Os produtores têm feito o máximo para produzir um chocolate com alto padrão de qualidade. Esse é um trabalho que precisa de mais incentivo de todas as esferas governamentais para fortalecer esse ciclo que se consolida na região”, frisou o deputado. O parlamentar aproveitou ainda para reencontrar grandes amigos. “É sempre uma alegria poder prestigiar o festival. Revejo amigos e fico orgulhoso em ver que ainda tem gente que acredita na cultura do cacau e mantém o sonho de fortalecer a nossa querida Ilhéus”, ressaltou.

Deputado Marcell Moraes comemora 5 anos de resgate dos elefantes do Circo Portugal


Foto divulgação.
Foto divulgação.

No dia 12 de Junho de 2010, acontecia, no Circo Portugal, um “show de horror”. Palhaços, piadas, malabarismo e maus-tratos, configuravam as atrações do circo. Em uma denúncia feita pelo Deputado Marcell Moraes, dois elefantes foram encontrados acorrentados em um espaço de menos de mil metros quadrados, o que já sinalizava uma cena de maus-tratos. “As pessoas estão acostumadas a verem os animais no circo como se fosse uma coisa normal. E no entanto, não é. Os animais sofrem com o tratamento que é dado a eles”, declarou. Se depender do deputado Marcell Moraes, será proibida em toda a Bahia a instalação de circos que utilizem animais em espetáculos. Em seu projeto de lei n° 21.137/2015 sobre o tema, o parlamentar justifica que esses animais são submetidos a cruel condicionamento físico para executarem performances que, quando não são realizadas, resultam em castigos severos. Em 2010, Marcell lançou a campanha “Circo legal, é circo sem animal”, considerando que animais não são artistas.

Obras de empreendimento imobiliário em Canavieiras se encontra em fase acelerada


Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães - Foto Walmir Rosário .
Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães – Foto Walmir Rosário .

Dentro de poucos dias o prefeito Almir Melo deverá assinar a ordem de serviço para a construção de dois grandes e importantes instrumentos para o desenvolvimento turístico de Canavieiras: os projetos da Passarela do Robalo e o Caminho da Fé, ambos localizados no Parque Recreativo e Ecológico Luiz Eduardo Magalhães.

A licitação pública para a execução das obras da 1ª etapa – Construção da Passarela do Robalo – foi realizada na quarta-feira (3 de junho) e vencida pelas empresa Construpoli Construtora e Incorporação LTDA. A obra tem um custo de R$ 332,495,41, incluindo a contrapartida de obrigação da Prefeitura de Canavieiras.

Já a licitação pública realizada para a execução da obras da 2ª etapa – Construção do Caminho da Fé – também foi promovida na quarta-feira (3 de junho) e o certame foi vencido pela Interbahia Construções e Edificações LTDA. Esta obra tem o custo de R$ 593.430,10, incluída a contrapartida do Município.

Segundo o prefeito Almir Melo, os projetos com os resultados da licitação foram apresentados à Superintendência da Caixa Econômica Federal e já se encontram liberados para o início das obras. O próximo passo é firmar o contrato com as empresas vencedoras do certame licitatório e assinar a ordem de serviço para a execução dos contratos.

Os dois equipamentos de lazer, esportes e de turismo serão construídos com recursos orçamentários do Ministério do Turismo (Governo Federal). Segundo o prefeito Almir Melo, os valores liberados fazem parte da Emenda apresentada pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB) ao Orçamento da União.

(mais…)

PT de Ilhéus participa do 5º Congresso Nacional e discute avanços dos projetos


Carmelita e Fernando Haddad. Foto divulgação.
Carmelita e Fernando Haddad. Foto divulgação.

A presidente do PT de Ilhéus, Professora Carmelita, e membros da Executiva e Diretório Municipal estão participando do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que acontece até este sábado, dia 13, em Salvador. O evento reúne os maiores nomes da política nacional, a exemplo da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador Rui Costa, além de senadores, deputados estaduais e federais, ministros, secretários estaduais e municipais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas e de movimentos sociais de todos os estados do Brasil.

De acordo com a Professora Carmelita, o Congresso é de fundamental importância para discutir e deliberar sobre a atualização do projeto partidário, os desafios dos novos tempos, a situação nacional e internacional, as perspectivas de avanço do projeto político e a renovação do modelo de organização do PT. O Congresso, segundo explicou a presidente do PT de Ilhéus, será encerrado com a aprovação de um plano de ação partidária para os próximos anos.

(mais…)

CRIMES CONTRA A HONRA


Por Gustavo Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)Os crimes contra a Honra em tese são três: injúria difamação e calúnia! A ação penal é privada, salvo se houver lesão corporal. Mas, A INJÚRIA QUALIFICADA INSERIDA NO ORDENAMENTO PENAL PELA LEI 12.033/94 TORNOU-SE UM CRIME CONTRA A HONRA. Neste caso A AÇÃO É PÚBLICA CONDICIADA A REPRESENTAÇÃO. É, portanto, uma situação excepcional nestes tipos de delitos.

Com essa exceção, agora são três regras de crimes contra a honra de forma qualificada de competência para denunciar do órgão do Parquet (Ministério Público Federal ou Estadual): 1) crime praticado contra a honra do Presidente da República, ou de chefe de governo estrangeiro; 2) crime praticado contra a honra de funcionário público, em razão de suas funções;3) injúria qualificada – utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência“.

LOGO: O Ministério Público (promotoria pública) estadual ou federal deve ser o titular desse tipo de ação penal. No caso específico do IDOSO ofendido NA SUA HONRA DE FORMA QUALIFICADA, ele deve se dirigir ao Ministério Público e relatar os fatos. Comprovado os fatos pelo Ministério Público que foram imputadas qualidades negativas à condição da pessoa idosa vitimada, o Parquet tomará as medidas cabíveis e poderá intentar uma DENÚNCIA À JUSTIÇA. A pena máxima cominada a tal infração é de três anos.

A injúria qualificada, por exemplo, de ofensa dirigida à pessoa idosa, cabe uma Ação pública condicionada a representação porque esse tipo de crime contra a honra do idoso não constitui infração de menor potencial ofensivo.

(mais…)

Itamaraty “protege” documentos que ligam Lula a empreiteira


Informação é do jornal O Globo.

luiz-inacio-lula-da-silvaO Ministério das Relações Exteriores realizou uma “manobra” para evitar que documentos que ligam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Odebrecht, empreiteira investigada na Operação Lava Jato, venham a público.

De acordo com a publicação, um jornalista da revista Época, baseado na Lei de Acesso à Informação, solicitou ao Departamento de Comunicações e Documentação (DCD) do Itamaraty todos os telegramas e despachos reservados do ministério produzidos entre 2003 e 2010 que citam a empresa. Ele não teria feito nenhuma referência ao nome de Lula.

Ao receber o pedido, segundo o jornal, o ministro João Pedro Corrêa Costa, diretor do departamento, disparou um memorando interno sugerindo a reclassificação dos documentos citados de reservados (que perdem o sigilo em cinco anos, portanto já deveriam estar disponível para consulta) para “secretos” (que perdem o sigilo em 15 anos, portanto teriam mais 10 anos “às escuras”).

“Nos termos da Lei de Acesso, estes documentos já seriam de livre acesso público. Não obstante, dado ao fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agradeceria a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto”, diz o memorando, enviado especificamente à Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe (Sgas).

Clique aqui e leia a matéria completa no Jornal O Globo.

Ilhéus: Polícia prende assaltante em flagrante na Barra


IMG-20150612-WA0000Nesta quinta-feira (12), a redação do blog Agravo presenciou um assalto no início do bairro Jardim Savoia, zona norte de Ilhéus.

O meliante, identificado como Brendo Santos, vulgo Mutuns, assaltou duas estudantes mediante ameaça com arma de fogo, surrupiando uma pasta contendo celular e material escolar.

O PETO 70, com os soldados Matheus, Demetrius e Everaldo Brandrão, foi acionado, e em menos de 2 minutos chegou ao local e conseguiu prender o assaltante, que tentou fugir adentrando na comunidade do Cuminho, no bairro da Barra.

A população parabenizou os policiais pela agilidade na ação.

Todos os pertences surrupiados foram devolvidos às vítimas, e Mutuns foi apresentado na 7ª COORPIN  onde foi flagranteado pelo delegado de plantão.

Faculdade de Ilhéus e Cabruca querem implantar pós-graduação em Gestão de Negócios em Chocolataria Gourmet


Instituto Cabruca e Faculdade de Ilhéus.
Instituto Cabruca e Faculdade de Ilhéus.

O presidente do Instituto Cabruca, Durval Libânio Netto Mello, esteve reunido com o diretor da Faculdade de Ilhéus, Almir Milanesi, com o objetivo de definir uma parceria entre as instituições visando à implantação de um curso de pós-graduação em Gestão de Negócios em Chocolataria Gourmet. Participaram também da reunião a diretora Acadêmica, Sandra Milanesi, a coordenadora do curso de Nutrição, Juliana Argolo, o secretário executivo do Cabruca, Gerson Marques, e o engenheiro de Alimentos, Biano Alves de Melo Neto, pesquisador do Instituto Federal Baiano.

Durval Libânio, que também é professor universitário e já presidiu a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, e participou do Salão do Chocolate de Paris, fez um breve histórico sobre o chocolate produzido na Europa e sobre as variedades de cacau, a exemplo do crioulo, o forasteiro (cultivado em nossa região e considerado ideal para maior percentual no chocolate) e o trinitário. Conforme declarou, “o grande mercado do chocolate é aqui e o chocolate que estamos produzindo é da melhor qualidade. É a oportunidade de mostrar o que sabemos fazer e refletir o quanto fomos iludidos com o chocolate ao leite, com baixo teor de cacau, produzido por marcas famosas do mercado internacional”.

(mais…)

Na lata-velha tem goteira: Motorista tem que usar guarda-chuva dentro de coletivo


Situação dos ônibus coletivos em Ilhéus, são preocupante.
Situação dos ônibus coletivos em Ilhéus, são preocupante.

Uma imagem enviada por um leitor do Blog Agravo, mostra a real situação do transporte público de Ilhéus. Um motorista, de um ônibus que faz a linha para o distrito de Sapucaiera, usa um guarda-chuva ao volante, devido ao um buraco na chaparia, que, literalmente, faz chover no interior do veículo.

Não é de hoje que imagens mostram ônibus que rodam na cidade, em estados lastimáveis. São inúmeras publicações em Blogs, relatos e fotos nas redes sociais, que denunciam poltronas quebradas, saída de emergências enferrujadas, vidros trincados, e até eixos dos veículos se soltando.

Sem fiscalização da prefeitura, os ilheenses ficam refém da sorte, e da inércia do Ministério Público.

Vale lembrar que o prefeito Jabes Ribeiro, que faz vistas grossas, recebeu doações generosas nas eleições de 2012, da família que controla uma das empresas que faz parte da concessionária pública que explora o transporte público ilheense. Clique aqui para ler