Mês: fevereiro 2014

Itabuna : Augusto Castro pede ao presidente do TJ BA, designação de juiz para Execuções Penais

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DSC05415O deputado Augusto Castro (PSDB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, a designação de juiz titular para a Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna. “Tenho recebido muitas queixas de advogados de Itabuna e região que não conseguem resolver os problemas de seus clientes por faltar juiz há pelo menos 3 anos”, justifica o parlamentar. O pedido foi feito através de ofício, entregue ao assessor da presidência do TJ, Pedro Veira durante reunião no gabinete de Augusto Castro, na Assembleia Legislativa. Uma Indicação com o mesmo propósito também foi encaminhada através da Assembleia Legislativa.

Na semana passada o deputado Augusto Castro esteve em audiência com o presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, e na tarde de hoje recebeu em seu gabinete os assessores da presidência Pedro Vieira e Gilberto Bahia de Oliveira, juiz, quando formalizou o pleito. Segundo as queixas recebida pelo deputado por telefone e por suas redes sociais, Itabuna, que é uma comarca final e tem um presidio que abrange presos de várias cidades, enfrenta sérios problemas por não dispor, há pelo menos 3 anos, de juiz titular na Vara do Júri e Execuções Penais. O deputado aproveitou para reafirmar o pedido de intalação de uma Câmara Especial em Itabuna.

Augusto Castro alertou o presidente do Tribunal de Justiça para o perigo da superlotação do presídio de Itabuna, agravada pela demanda reprimida de análise e julgamento dos processos. “A Vara tem sido atendida pelo juiz designado da comarca de Uruçuca que, provavelmente devido ao acúmulo de serviços, não despacha na velocidade que a demanda reprimida dos processos exige, deixando inquietos os advogados que não contam com apoio do Judiciário para tentar solucionar o problema do seu cliente”, argumentou o deputado. Os assessores ficaram de discutir a questão com o presidente do TJ para que seja encontrada uma solução rápida.

Candidatos à reeleição para presidente, governador e prefeito terão de se afastar do cargo

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grande-Urna_Fim_foto-TSEQuem desejar concorrer à reeleição para presidente da República, governador e prefeito poderá ser obrigado a se afastar do cargo antes de se lançar na disputa. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, nesta quarta-feira (19), proposta de emenda à Constituição (PEC 48/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que determina o afastamento destes agentes públicos candidatos à reeleição quatro meses antes do pleito.

O relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), considerou a iniciativa pertinente. Assim como Ana Amélia, ele reconheceu o desequilíbrio existente no processo eleitoral quando um dos candidatos é ocupante do cargo em disputa.

Apesar de concordar com a mudança, Luiz Henrique apresentou emenda à PEC 48/2012 para alterar o prazo sugerido para afastamento do cargo. Em vez dos quatro meses anteriores ao pleito, o relator recomendou que isso ocorra a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura.

Bebeto intensifica caminhada e recebe apoio por toda a Bahia

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Durante o fim de semana foi a vez dos municípíos de Nazaré e Maragogipe, no recôncavo baiano, receberem a visita de Bebeto Galvão.

A reunião com lideranças das duas cidades foi em Nazaré. Na ocasião estavam presentes os vereadores de Nazaré, João Paulo e Edson da Ladeira Grande, ambos do “PSB”, Fernandinho de Maragojipe (PSC), além de Didi de Maragojipe (PSDB).

O encontro também teve a participação de Carlinhos, ex- prefeito de Amargosa, e do deputado estadual Rogério Andrade (PSD), que deve fazer dobradinha com Bebeto em diversas cidades baianas.

A pauta foi o desenvolvimento regional do recôncavo baiano e, claro, e as eleições de 2014.

Agricultor morto registrou ameaças de morte na PF

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O ex-líder de uma comunidade de agricultores do município de Una, Juraci dos Santos Santana, morto na última segunda-feira (10), havia denunciado à Polícia Federal que recebia ameaças de morte. O registro da queixa foi confirmado pelo órgão. De acordo com a PF, os agricultores que disputam terras com os índios recebem ameaças constantes.

A investigação do caso é feita pela Polícia Civil de Una, mas ainda pode ser destinada à Polícia Federal. De acordo com informações do delegado da PF, Mário Lima, o Ministério Público solicitou que o órgão federal assuma a investigação. A PF aguarda a decisão.

Ainda segundo o delegado, a população da região informou que o agricultor assassinado era “inimigo” declarado de um cacique. Não há mais informações sobre a motivação do homicídio e os suspeitos ainda não foram identificados. ( G1 – Bahia)

Anvisa proíbe venda de quatro suplementos alimentares para atleta

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carnivor-1816g-musclemedsResoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicadas no Diário Oficial da União suspendem, a partir de hoje (17) a distribuição e a venda, em todo o território nacional, de quatro suplementos alimentares para atletas.

O primeiro deles, Alimento para Atletas da marca ISOFAST-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por apresentar BCAA (aminoácidos de cadeia ramificada) e por não se enquadrar em nenhuma das classificações previstas pela agência.

Já o Suplemento de Cafeína para atletas, marca ALERT 8-HOUR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Macroex Comercial Importadora e Exportadora Ltda, foi suspenso por conter taurina em sua composição.

O produto Carnivor, fabricado por MuscleMeds e distribuído por Nutrition Import Comércio Atacadista de Suplemento Ltda, foi suspenso por apresentar teores de vitamina B12 e B6 acima da ingestão diária recomendada e por apresentar as substâncias glutamina alfa-cetoglutarato (GKC), ornitina alfa-cetoglutarato (OKG), alfa-cetoisocaproato (KIC), que não foram avaliadas quanto à segurança de consumo como alimentos.

Por fim, o produto Probolic-SR-MHP, fabricado por Maximum Human Performance Inc. e importado por Commar Comércio Internacional Ltda, foi suspenso por não haver comprovação de segurança de uso. ( Agência Brasil)

Se a câmara de vereadores de Ilhéus fosse independente, Jabes seria cassado? O porquê dessa interrogação.

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Por Jamesson Araújo

jamesson-araujoComo sabemos, o legislativo ilheense subordina-se aos comandos oriundos do palácio Paranaguá. De lá, emanam ordens de como boa parte dos edis devem se pautar nos trabalhos legislativos do dia a dia. Uns calam-se e outros bradam aos quatro ventos as realizações do poder executivo.

É óbvio que ali existem alguns que realmente trabalham e exercem a função para a qual foram eleitos. São poucos, e por serem poucos, pouco podem fazer a não ser noticiar os descalabros perpetrados diuturnamente por um governo que até hoje não disse a que veio. Pouquíssimas ou quase nenhuma são as  realizações.

Esses poucos, por exemplo, sequer podem abrir um processo de cassação contra o alcaide, pois em que pese o Decreto-Lei nº 201/67, em seu artigo 5º, inciso II, falar que o “Presidente da Câmara, na primeira sessão, determinará sua leitura e consultará a Câmara sobre o seu recebimento. Decidido o recebimento, pelo voto da maioria dos presentes…”, em verdade exige-se 2/3 para recebimento de denúncia, aplicando-se, face ao princípio da simetria, o disposto no artigo 86 da Constituição Federal.

Mas haveria motivo para cassação se a câmara de vereadores fosse responsável e independente? A resposta é SIM.

A incompetência, má-fé, ou o fato de ter ciência de que nada acontecerá, fez com que a Lei Orçamentária que estava sendo apreciada pela câmara, fosse ao gabinete do prefeito com emendas elaboradas, em grande parte, pela própria base de sustentação do alcaide. Este vetou-as. Contudo, o processo legislativo exigia que esses vetos retornassem à câmara para serem apreciados, e, só após isso, que a lei poderia ser sancionada, publicada e ter vigência.

Saliente-se que o prefeito não se contentou apenas em vetar as emendas sem fazê-las retornar ao legislativo para apreciação. Foi além. Publicou a Lei Orçamentária Anual e já está executando-a. Tanto assim é que realizou pagamento de folha e algumas outras despesas com o orçamento, fato que, vale resalar, é TOTALMENTE INCONSTITUCIONAL.

Ao pautar-se desta forma, o prefeito impede o regular funcionamento da câmara de vereadores, sujeitando-se à cassação de mandato por crime de responsabilidade. Porquanto, o artigo 4º, inciso I do Decreto-Lei nº 201/67 estabelece serem “infrações político-administrativas dos prefeitos municipais sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores e sancionadas com a cassação do mandato” dentre outras a de “impedir o funcionamento regular da câmara”.

Perfeitamente enquadrável a conduta do alcaide, lança-se apenas uma pergunta que não podemos responder:

E aí excelentíssimos vereadores? Será consolidada mais uma desmoralização, ou haverá reação?

Ilhéus: Centro de Zoonoses está completamente abandonado

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O centro de zoonose sofre com o descaso do governo municipal.

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Ilhéus, têm como atribuição fundamental prevenir e controlar as zoonoses (como raiva e o calazar) desenvolvendo sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica. Os mesmos desempenham suas funções através do controle da população de animais domésticos (cães, gatos e animais de grande porte) e controle da população de animais sinantrópicos.

Mas de todos esses objetivos apenas um esta sendo realizado, que é o controle da população de animais domésticos, que são abandonados nas ruas e mesmo assim com ajuda da população que faz doações de remédios e rações. O que foi constatado em nossa visita é que se não houvesse as doações, com certeza as coisas seriam muito mais difíceis, principalmente dependendo do governo municipal.

100_5963Reboques usados para recolher os animais estão quebrados e enferrujados.

Hoje o centro de zoonose, não tem condições de fazer um trabalho preventivo ou até mesmo retirar animais abandonando e vítimas de maus tratos das ruas, já que toda a estrutura se resume a dois reboques enferrujados e quebrados, e que conta apenas com um carro Fiat Strada, que foi retirado do combate a Dengue e fica a disposição às vezes da zoonose. Apenas com uma veterinária, que por sinal faz um belíssimo trabalho, a zoonose não tem servidores para manter a limpeza necessária no ambiente de zoonose. Encontramos apenas um homem capinando, que nos informou que cumpre pena e o sistema prisional o colocou para limpar a área tomada pelo mato, mas essa iniciativa não é regular.

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Pesquisadores se preparam para combater novas pragas do cacau

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Do Mercado do Cacau

A lagarta causa uma broca no fruto do cacau.
A lagarta causa uma broca no fruto do cacau.

Preocupados em atender as demandas dos cacauicultores e anteceder possíveis crises nas plantações com os frutos, foram motivos para a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) Bahia reunir seus técnicos e extensionistas e detalhar a sintomatologia de algumas pragas que atacam as plantas no Estado. O destaque do encontro que, aconteceu no inicio do mês de fevereiro, no auditório do órgão, foi a praga conhecida como Cochonilha rosada (Macollenicossus hirsutus), e também o ácaro da gema (pouco conhecido pelos produtores).

De acordo com o entomologista Kazuiyuky Nakayama que proferiu a palestra, falta educação fitossanitária para a população em geral e falta, ao produtor, atenção redobrada à plantação. “As pessoas não imaginam que transportar plantas pode ser muito perigoso, porque podem estar transportando pragas. A cochonilha rosada, por exemplo, teve sua disseminação agravada pelo transporte indiscriminado de plantas ornamentais. Já os produtores, sabemos que é tradição deixar o cuidado com a roça a cargo dos empregados”, afirmou.

Nakayama disse que a Cochonilha rosada avança por dentro da mata a uma velocidade estimada de 10 quilômetros por mês. “Como ela vem do recôncavo e também do extremo sul, dá para imaginar que em alguns meses estará com toda força na região cacaueira, não apenas nas plantações, mas também nas cidades”.

Outras pragas

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Trabalhadores em educação de Ilhéus realizam amanhã assembleia itinerante

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Caminhada 1Trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando nesta terça-feira (18) uma assembleia itinerante, às 16 horas, em frente ao terminal urbano, como objetivo de esclarecer a comunidade sobre a falta de diálogo do governo municipal e a necessidade de todos estarem juntos, trabalhadores, pais e alunos, na luta em defesa de uma educação pública de qualidade em Ilhéus. No ato público os trabalhadores estarão denunciando ainda a grave situação do ensino público e o desrespeito do governo municipal com as leis e com os direitos dos servidores.

Os trabalhadores estão cobrando a assinatura do acordo de campanha salarial 2014, já que a data base da categoria é 1º de dezembro, mas até o momento o governo municipal não discutiu a pauta com os servidores. De acordo com a presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, no ano de 2013 o prefeito Jabes Ribeiro não assinou o acordo da campanha salarial dos trabalhadores em educação e se recusou a cumprir a lei que garante a reposição salarial dos trabalhadores e o piso nacional dos professores. Por conta disso, os trabalhadores realizaram uma greve geral que durou mais de 80 dias e culminou com um processo na justiça para garantir que a lei e os direitos fossem respeitados, processo esse que até o momento ainda não foi julgado.

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Nordeste é destino preferido dos europeus

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Salvador - Bahia
Salvador – Bahia

As cidades do Nordeste são os principais destinos de interesse dos turistas europeus que visitam o Brasil. Os viajantes de pelo menos seis países do continente ocupam lugares de destaque entre os estrangeiros que visitam destinos de sol e praia em cidades como Fortaleza, Natal, Recife, Porto Seguro e Salvador.

Os italianos foram os principais visitantes de Fortaleza (CE) em 2012, segundo a pesquisa de demanda internacional do Ministério do Turismo. Mais de 20% dos estrangeiros que visitaram a cidade são originários da Itália.  Da lista dos dez maiores emissores de turistas para a capital cearense constam também outros países europeus como Portugal, França, Suíça, Espanha e Holanda além de países de outros continentes.

Em Natal, os italianos também foram maioria em 2012. Dos estrangeiros que lá desembarcaram, 19,1% são da Itália e 14,3% de Portugal. A capital do Rio Grande do Norte atraiu também, entre os europeus, visitantes da Espanha, Noruega, Alemanha, França e Suíça.  São os mesmos países que mandaram também um grande contingente de turistas para Recife, sendo os alemães os mais numerosos, com 11% de participação no receptivo recifense.

Em dois dos principais destinos da Bahia, Salvador e Porto Seguro, os europeus de seis nacionalidades também marcaram presença na lista dos dez mais. As primeiras colocações, no entanto, ficaram com a Argentina e os Estados Unidos, principais países emissores de turistas para o Brasil. Apesar da hegemonia europeia no Nordeste, argentinos e estadunidenses dividiram o espaço com os europeus.

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