Dia: 18 de julho de 2013

TJ abre concurso com 1.383 vagas para cartórios extrajudiciais na Bahia

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TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (18), no Diário Eletrônico de Justiça, o edital de um concurso público para preenchimento de 1.383 vagas de delegatários nos cartórios extrajudiciais da Bahia.

O processo seletivo é de responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) e do TJ-BA. As vagas são destinadas aos bacharéis de Direito e 5% delas a portadores de deficiência.

A organização estima que cerca de 50 mil pessoas se candidatem ao concurso. As inscrições começam no dia 14 de agosto e são encerradas em 12 de setembro, com taxa de R$ 200.

Serão seis etapas. A primeira, quando será aplicada prova objetiva, está prevista para ocorrer no dia 20 de outubro. O edital pode ser acessado através da internet.

Itabuna : Prefeitura atende reivindicações do Vila Anália e vai iniciar obras

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Os moradores do bairro Vila Anália receberam na tarde de ontem a visita do prefeito Claudevane Leite, secretários e dirigentes municipais, que foram ao bairro verificar in loco o estado das ruas onde a Prefeitura de Itabuna vai realizar obras de melhoria. Antes do prefeito, equipes estiveram no Vila Anália realizando o levantamento topográfico para colher as medidas para os projetos executivos das obras.

As obras que serão realizadas no bairro fazem parte do programa de obras que a Prefeitura iniciará por três bairros, além do Vila Anália, o Zizo e Novo Horizonte. O programa inclui pavimentação, esgotamento sanitário, iluminação, drenagem e limpeza dos canais e melhoria de equipamentos urbanos, como escolas e unidades de saúde.

Os moradores, que há mais de 15 anos aguardam melhorias na infraestrutura do bairro, demonstraram satisfação com a visita do prefeito e comitiva. “Nenhum político vem aqui fora da época de campanha eleitoral. Por isso ninguém acreditava que Vane viria hoje, mas ele veio. O primeiro passo foi dado para as melhorias” comemorou a moradora da Rua B, Eliene Castro.

( Ascom PMI)

Ministro interino na Pesca bate-boca com pescadores e deixa evento na Bahia antes do final

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Do Política Livre

Cartaz dos pescadores denunciam negociação do ministério com o diretor da Fepesba

Os pescadores e marisqueiras que estiveram na manhã desta quinta (18) para protestar contra as ações da Federação dos Pescadores da Bahia (Fepesba), durante lançamento de projeto na Bahia, deixaram o ministro interino, Átila Maia, irritado ao ponto de deixar o local antes de acabar o evento no campus da Uneb, no Cabula, em Salvador. Segundo informações do pescador e presidente da Colônia Z-3, Antônio Jorge, o interino não abriu a fala para os manifestantes, foi vaiado e não completou seu pronunciamento. “Se o senhor não abrir a fala nós vamos nos retirar”, gritaram os pescadores. Átila Maia respondeu: “Não precisam se retirar, eu farei isso”. E deixou o evento pela porta dos fundos. De acordo com Antônio Jorge, os protestos foram direcionados, principalmente, à negociação política entre o partido do ministro Marcelo Crivela (PRB) com o diretor da Fepesba, José Carlos Rodrigues, que prever a filiação dele em troca da indicação do novo superintendente federal da Pesca na Bahia. “Fizeram um convite para a posse do novo superintendente antes mesmo da exoneração da pessoa que se mantém no cargo”, critica o pescador.

Jailson Nascimento nega ligação com a ST Transporte

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A assessoria de comunicação do ex- vereador e secretário municipal, Jailson Nascimento, enviou nota pública sobre a ” OPERAÇÃO PELARGÓS “,  realizada hoje pela manha pela polícia federal, que teve objetivo de combate de desvios de recursos públicos conveniados a fim de atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte.

Segue a nota pública :

Venho a público tranquilizar meus amigos, familiares e a população de Ilhéus de que apenas fui ouvido para atender a operação “Pelargos” da Policia Federal.

Na condição de Vereador e Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, no período de investigação da PF, fui ouvido sim, mas apenas para deixar claro que não tenho qualquer tipo de relação de sociedade com as empresas investigas pela PF. “ Tenho sim, uma boa amizade com Sergio Teles e Roberto Teles, empresários ilheenses do ramo de transporte, onde um dos meus 8 irmãos era funcionário.”

Sou amigo dos empresários, mas nunca recebi das empresas deles, nenhum tipo de ajuda para as minhas campanhas eleitorais, e, portanto, acredito ter sido ouvido apenas por ter um ônibus que utilizo para atendimento de serviço social à famílias de baixa renda de Ilhéus em gratidão aos 4 mandatos de vereador que me elegeram.

Como cidadão de bem, sempre estou pronto a colaborar com qualquer investigação que venha a ser solicitado em favor da justiça, e cumprido a minha parte, nada mais a fazer senão retomar o meu empenho em trabalhar por Ilhéus que é o que move a minha vida.

Jailson Nascimento

MPF/BA oficia à Siemens sobre irregularidades nas licitações do metrô de Salvador

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A Siemens foi uma das empresas participantes da licitação do metrô de Salvador, em 1999.

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal  na Bahia (MPF/BA) também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal. Na última terça-feira, 16 de julho, o MPF/BA oficiou a multinacional a fim de que preste informações sobre eventuais irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, realizada em 1999, e sobre o interesse da companhia em colaborar com as investigações do MPF/BA relativas ao Consórcio Metrosal.

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Jailson Nascimento: “Estou com a consciência tranquila”

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Jailson-NascimentoO Blog Agravo conseguiu ouvir rapidamente o secretário municipal, Jailson Nascimento, um dos investigados pela operação pelargós, realizada hoje pela manha pela polícia federal, que teve objetivo de combate de desvios de recursos públicos conveniados a fim de atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte.

Ouvido e liberador pela Polícia Federal na manha de hoje, Jailson salientou ao Blog Agravo, que está com a consciência tranquila, alegando que uma briga política interna na controladoria do município, na época,  como pivô da denuncia, que originou a operação que chegou ao seu nome.

“Vamos colaborar com a polícia, para esclarecer detalhes distorcidos relatados”, salientou Jailson.

Hoje à tarde, Jailson será entrevistado no programa Tropa de Elite, na Rádio baiana de Ilhéus, a partir das 16 horas.

Clique aqui para ouvir o Programa.

Servidores municipais de Ilhéus decidem continuar a paralisação

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Sindicatos municipais se reuniram com os vereadores para apresentar os números reais da folha de pagamento

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (18), em frente ao Palácio Paranaguá, sede da Prefeitura de Ilhéus, os trabalhadores de todas as categorias de servidores públicos municipais decidiram continuar a paralisação de advertência, já que até agora o governo municipal não apresentou nenhuma proposta de reposição salarial. A paralisação, prevista inicialmente para a quarta e quinta-feira, está sendo realizada em sinal de protesto contra a demora do prefeito Jabes Ribeiro em assinar o acordo da campanha salarial 2013.

Os trabalhadores decidiram ainda que nesta sexta-feira o movimento de protesto continua com a realização de um ato público às 8 horas da manhã em frente ao Palácio Paranaguá. E na próxima segunda-feira será realizada uma assembleia às 8 horas da manhã, envolvendo todas as categorias de servidores municipais, quando os trabalhadores estarão decidindo conjuntamente sobre as medidas que serão adotadas como forma de sensibilizar o governo municipal para abrir o diálogo com as categorias. Os trabalhadores não descartam a possibilidade de uma greve geral caso o governo municipal não apresente uma proposta real de reajuste dos salários dos trabalhadores.

Os líderes sindicais explicaram que o governo municipal se recusa a negociar com os trabalhadores sobre a reposição salarial dos servidores, alegando que a folha de pagamento está hoje acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Acontece que os trabalhadores alegam que os números da folha de pagamento apresentados pelo prefeito é fraudulento e mentiroso. De acordo com os presidentes dos sindicatos, os números da folha de pagamento divulgados pelo governo municipal não condizem com a realidade e não refletem a verdade. Números inclusive que foram contestados em um estudo feito pelos líderes sindicais durante reunião do governo municipal com a sociedade civil organizada.

Câmara – Ainda na manhã desta quinta-feira os representantes de todos os sindicatos municipais se reuniram com os vereadores para apresentar os números reais da folha de pagamento e denunciar os absurdos praticados pelo atual governo com os recursos da Prefeitura de Ilhéus. Um novo encontro está marcado para a próxima semana, quando serão confrontados os números apresentados pelo governo e pelos sindicalistas, para que a partir daí seja buscado um índice de reajuste salarial mais justo. Os trabalhadores também apresentaram algumas medidas que devem ser adotadas pelo atual prefeito para diminuir a folha de pagamento, sem que com isso seja necessárias realizar demissões. Todas essas alternativas foram anotadas pelos representantes do Legislativo municipal para que seja encontrada, o mais rápido possível, uma solução para o impasse.

Ilhéus recebeu quase R$ 2 milhões a mais

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Ilhéus

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda revelam que nos primeiros cinco meses do ano os repasses de ICMS, IPI e IPVA para Ilhéus aumentaram mais de R$ 1,7 milhão em relação ao mesmo período de 2012.

Os repasses subiram de R$ 16,9 milhões para R$ 18,6 milhões. De ICMS o município recebeu, entre janeiro e maio deste ano, R$ 16,5 milhões. No mesmo período do ano passado entraram nos cofres R$ 14,4 milhões.

Itabuna foi outro município do sul da Bahia que recebeu repasses maiores de ICMS, IPVA e IPI neste ano. Em 2012 foram repassados R$ 24,8 milhões. Já neste ano os impostos renderam R$ 27,8 milhões para Itabuna.( A Região)

Judiciário fará concurso para mais de 1.300 cartórios em todo o estado

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Do Correio da Bahia

Com mais de um ano de atraso, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) publica hoje o edital do concurso público para a escolha dos futuros proprietários de 1.383 cartórios na Bahia. O objetivo da seleção é privatizar todos os cartórios extrajudiciais do estado, conforme manda lei aprovada na Assembleia em agosto de 2011.

Na estimativa do juiz Ricardo Schimitt, assessor da Presidência do TJ, a previsão é de que cerca de 40 a 50 mil pessoas de todo o país se inscrevam no concurso. A inscrição será feita somente pela internet, entre os dias 14 de agosto a 12 de setembro de 2013. O valor da inscrição é de R$  200.

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OPERAÇÃO PELARGÓS : Policia Federal faz operação em Ilhéus de combate a desvios de recursos públicos

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Polícia Federal na casa do ex- prefeito de Ilhéus, Newton Lima.

Nas primeiras horas da manha de hoje (18), foi deflagrada a OPERAÇÃO PELARGÓS, visando o combate de desvios de recursos públicos conveniados a fim de atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar nos anos 2009/2010, no município de Ilhéus. O valor total dos contratos ultrapassa a cifra de dois milhões de reais.

Desde às 6 horas da manha agentes da PF  recolhem documentos na casa do ex-prefeito Newton Lima.

Segundo informações da Polícia Federal, a fraude consistiu, basicamente, no uso de empresas “laranjas” com o objetivo de participar de processos licitatórios de forma fraudulenta, de modo que quem efetivamente prestaria o serviço seria a empresa pertencente ao grupo criminoso. Em contrapartida, pelo menos duas campanhas políticas foram beneficiadas com verbas da quadrilha.

Não obstante as fraudes no processo de escolha da empresa vencedora, foram comprovadas a participação de um ex-vereador e do ex-prefeito do município de Ilhéus no período de 2009/2012, tendo estes políticos recebido doações de campanha de uma das empresas envolvidas.

O secretário de relações institucionais da atual administração e ex-vereador, Jailson Nascimento, está nesse momento prestando esclarecimentos na Polícia federal.  

Os investigados estão sendo acusados dos crimes previstos no art. 1º, III do Decreto-lei nº  201/67, arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 em concurso com o art. 288 do Código Penal Brasileiro (formação de quadrilha). As penas somadas podem chegar a 20 anos de prisão.

Informações a qualquer momento.