Mês: junho 2013

Na base da pressão, Governo reabre negociação e greve dos professores chega ao fim

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Após uma série de mobilizações realizadas pelo SIMPI junto a sua categoria de Professores Municipais, bem como a manutenção da greve sustentada por 90% da categoria, além da derrota de liminar sofrida pela Procuradoria Municipal no Tribunal de Justiça, o Governo resolveu reabrir a mesa de negociação e propor novo reajuste de 10% (parcelado) aos educadores municipais.

A nova rodada de negociação teve início na manhã desta segunda (10/06), após uma vigília realizada pelos Professores na Porta da Prefeitura. A assentada que começou por volta das 9h perdurou até às 16h do dia de hoje. Entre discussões e avaliações de tabelas com valores do repasse Federal, o Governo chegou ao valor de 10%, querendo condicioná-lo às previsões do Fundeb.

Na ocasião, o sindicato se mostrou contrário e disse que as propostas deveriam ser isentas de qualquer condicionamento. Dessa forma, a categoria teve um segundo avanço, sendo que o primeiro foi de 5,57% para 7,97% e agora, de 7,97% para 10%. Infelizmente os 10% não virão tão brilhante quanto a legenda que o atual Prefeito utilizou para se eleger, pois o Governo parcelou os valores em 5,57% retroativo a abril (parcelado), 2,22% para outubro e 2,21% novembro.

A categoria que lutava pelos 15% (valor concedido pelo último Governo), em respeito à sociedade e aos 20 mil alunos, deliberou pelo retorno das atividades. A audiência de conciliação que aconteceria na manhã da próxima quarta será cancelada, visto que o impasse existente fora solucionado. Para a Presidente do SIMPI, a categoria está de parabéns, ainda que não tenha atingido o percentual pretendido. “Nós fizemos um movimento bonito e uma greve pacífica. A sociedade esteve ao nosso lado e por isso voltaremos às nossas atividades docentes. Além do mais, nossa categoria merecidamente foi a que atingiu o reajuste mais alto dentro da servidão municipal”, finaliza Norma Guimarães. A categoria irá realizar às 15h de amanhã mais uma caminhada para agradecer a população e à imprensa de Itabuna pelo apoio durante a Greve.

*  Texto e Foto: Jeremias Barreto

Prefeitura de Ilhéus divulga nova convocação de professores

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A prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Administração, divulga nova convocação de candidatos aprovados em Seleção Simplificada 001/2013. Esta segunda convocação é decorrência de desistência e/ou falta de comparecimento dos candidatos aprovados e convocados em primeira chamada.

Os candidatos têm o prazo de cinco dias (contados a partir desta segunda-feira, 10) para se apresentar no Departamento de Recursos Humanos, da Prefeitura Municipal, localizado no 2º andar do prédio do Anexo Administrativo, no horário das 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 18 horas.

É necessária a apresentação dos seguintes documentos (cópias e originais): Registro Geral (Carteira de Identidade), CPF, comprovante de residência atualizado (últimos três meses), Carteira de Reservista, foto 3X4 recente, Carteira de Trabalho e Emprego, Título de Eleitor, certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos, certidão de casamento ou declaração de união estável e cartão do PIS/PASEP, além de diplomas, certificados e currículo vitae.

Abaixo a lista de convocados, conforme disponível no Diário Oficial do Município, através do endereço www.ioe.org.br/prefeitura/ilheus.
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Itabuna: Justiça suspende contratação de aprovados em processo seletivo

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A Justiça determinou à Prefeitura de Itabuna a suspensão de contratações e posse d0s aprovados no processo seletivo das secretarias da Assistência Social e da Saúde. A liminar é do juiz plantonista da 1ª Vara da Fazenda Pública em Itabuna, André Luiz Santos Britto, em resposta a pedido do Ministério Público da Bahia (MP). O magistrado também fixou multa diária  de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Já no pedido de antecipação de tutela, os promotores identificaram diversas irregularidades no processo seletivo, a partir de denúncia de candidatos. A principal das irregularidades se deve à inclusão, entre os aprovados, de nomes que não apareciam na lista dos que passaram na primeira fase do concurso.

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MPT aciona prefeitura de Ilhéus por anulação de contratação de concursados

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Prefeito Jabes Ribeiro demitiu concursados, gerando mais precatórios para Ilhéus

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está acionando a prefeitura municipal de Ilhéus, por ter exonerado 79 servidores admitidos no segundo semestre do ano passado após terem sido aprovados em concurso público. Alegando aumento de despesas acima do permitido pela legislação, o município publicou decreto em janeiro deste ano tornando nulas as nomeações feitas no ano anterior, que atendiam a termo de ajuste de conduta assinado com o MPT para a substituição de trabalhadores mantidos irregularmente em contratos temporários.

A ação civil pública está sendo movida conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB- Sindicato), entidade autora da denúncia que deu início ao inquérito civil instaurado pela MPT na unidade do município de Itabuna. Durante as apurações, a prefeitura apresentou a alegação de aumento de despesas, mas não conseguiu apresentar qualquer documento que comprovasse a justificativa. Apesar da alegação, o município fez a convocação, em abril, de 11 doas concursados exonerados em janeiro.

Na ação, que corre na 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, o MPT também solicita a concessão de liminar tornando nulo o decreto que determinou as exonerações. Também é solicitada que a Justiça do Trabalho determine, em caráter liminar, que o município fique proibido de exonerar, demitir ou dispensar servidor concursado sem a instauração de inquérito administrativo que permita o amplo direito de defesa. O MPT pede que o descumprimento dessas determinações resulte em multa de R$5 mil por servidor prejudicado.

Na ação, o prefeito Jabes Ribeiro é citado para que ele seja intimado a cumprir as decisões e seja solidário no pagamento da indenização por danos morais coletivos solicitada pela procuradora Cláudia Soares no texto da ação civil pública, que é de R$100 mil. Há também um pedido de pagamento de danos morais individuais a todos os exonerados indevidamente, no valor de cinco vezes o seu salário e a receber todas as vantagens que teria acumulado se estivesse no exercício da função.

Sucessão de Jaques Wagner: Quatro nomes e uma vaga

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Por Jamesson Araújo

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Walter Pinheiro, Rui Costa , Luiz Caetano e José Gabriele

O PT caminha para comandar a Bahia por mais quatro anos. E, até o momento, quatro nomes estão à disposição dos petistas para suceder Jaques Wagner. Mas caso a decisão for baseada em pesquisa, um nome se destacara facilmente entre os quatros.

Segundo o presidente do PT baiano, Jonas Paulo, o candidato na Bahia sairá de consultas e análise de pesquisas quantitativas e qualitativas de densidade e aglutinação política e social. Tudo isso sem queda de braço.

Entre os nomes do ex- prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, o dos secretários Rui Costa e José Gabriele, Rui Costa tem total apoio de correntes importantes dentro do PT, além de que é o preferido do governador. Porém, não tem o carisma e a simpatia, é um desconhecido da população baiana. Com inteligência, Rui deu um grande passo para abraçar a candidatura de Everaldo Anunciação à presidência do PT baiano, que pertence à CNB, uma das correntes mais fortes e expressivas da sigla na Bahia e no Brasil.

Os nomes de Rui Costa e do senador Walter Pinheiro, tem grandes possibilidades de se tornarem “cabeça de chapa” na sucessão governamental, e se tivesse de apostar, no quesito político e social, o nome do senador Walter Pinheiro é o que tem maiores chances de emplacar.

Naturalmente o nome dele é citado entre os petistas, como agregador e de uma abertura grande com os partidos da base aliada, além de ser um político preparado para governar.

Candidatos da base, como Otto Alencar (PSD), terão sérios problemas para enfrentar o histórico de quem está no poder, e não abre mão em continuar no poder. Principalmente depois do encontro do PT nesse último sábado, e a colocação de que o PT deve se tornar, custe o que custar, a cabeça da chapa governista à sucessão.

Tudo conspira a favor de uma candidatura petista forte, e com uma sólida base de sustentação, já que a oposição da Bahia não colocou um nome de expressão até o momento, deixando no ar uma desorganização e principalmente a demonstração de que a oposição baiana não  tem dialogado.

Os dois nomes que podem atrapalhar os planos do PT na Bahia, estão com problemas. Otto Alencar, só teria chance de concorrer ao governo com um rompimento da base de Wagner, prognóstico quase impossível de ver.

Outro nome seria de ACM Neto ( DEM), mas que está atrelado à promessa de ir até o final com o mandato de prefeito de Salvador.

O caminho está sendo pavimento para termos mais quatro de anos  de PT no governo da Bahia.

Fiol: Valec promove audiência para sugestões à licitação de trilhos

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A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias,  órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, promoverá, no próximo dia 20, audiência pública para discussão sobre a abertura do processo licitatório  para aquisição de trilhos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (05/06). Os trilhos serão instalados nos canteiros de obra das ferrovias Norte-Sul e de Integração Oeste-Leste (Fiol), ambas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A estatal pretende dividir a compra de aproximadamente 243 mil toneladas de trilhos em lotes a fim de atrair um maior número de ofertantes. Para a Ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste(SP), a previsão é que sejam licitadas cerca de 95,5 mil toneladas de trilhos. Para a Ferrovia Oeste-Leste, entre Anápolis (GO) e Estrela D’Oeste (SP), serão adquiridas aproximadamente 147, 5 mil toneladas. A quantidade a ser licitada em cada lote será um dos temas abordados na audiência do dia 20, às 10h, no auditório da Valec, em Brasília.

Ferrovia Oeste-Leste – Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Fiol terá 1.527 quilômetros de extensão e ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras, na Bahia, a Figueirópolis, no estado do Tocantins. Quando concluída, a Ferrovia Oeste-Leste formará um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto Sul, em Ilhéus(BA), e abrirá nova alternativa de logística para portos no Norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e pela Estrada de Ferro Carajás.

Ferrovia Norte-Sul – A Ferrovia Norte-Sul terá a extensão de 4 155,6 quilômetros e cortará os estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A ferrovia foi concebida para ampliar e integrar o sistema ferroviário brasileiro e   o desenvolvimento de todo o país.

Secretário Alcides Kruschewsky deverá ser convocado pelo legislativo

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Cosme solicitou convocação de secretário de Turismo de Ilhéus

Através do requerimento nº 129/13, o vereador Cosme Araújo (PDT), solicitou à mesa diretora da Câmara Municipal, em consonância com os art. 215/217 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que se convoque, em caráter de urgência, o Secretário de Turismo, Sr. Alcides Kruschewsky, para prestar informações quanto à programação da festa de São João deste ano, bem como critérios de organização, parcerias com o estado e terceiros, fechamento de contratos artísticos, agência de publicidade envolvida, fontes de receitas, custo e orçamento previsível.

Segundo o vereador Cosme Araújo, a menos de 15 dias para os festejos juninos, a cidade não apresenta nenhuma proposta do evento e, nem sequer, dá publicidade. “Queremos ação e transparência. Afinal de contas, o executivo deve prestar satisfação ao legislativo e a própria sociedade, que nada sabe de fato o que acontece na cidade”, afirma Araújo.

Cidades do como Jequié, Ibicuí, Iguaí e tantas outras, tiveram projetos aprovados pelo governo do estado e já disponibilizam outdoor por toda região. Enquanto a cidade de Ilhéus permanece na incerteza.

* Informações do Blog O Defensor

Bahia pode ganhar até 136 municípios

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Jornal Tribuna da Bahia

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 416/08, que regulamenta e devolve às Assembleias Legislativas o poder de criar novos municípios, cresce a expectativa de 807 distritos brasileiros que desejam emancipação, conforme levantamento feito em 2011 pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Destes, 136 estão localizados na Bahia e apenas 59 estão na relação da Constituição do Estado.

Apesar da aprovação, especialistas políticos apontam que não há data prevista para instalação das novas cidades, uma vez que o processo pode ser acelerado ou atrasado diante das eleições de 2014.

O texto aprovado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos podem se emancipar após a realização de um plebiscito no local. Contudo, não há indicativos de que os novos municípios surgiram logo e ao mesmo tempo.

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Comissão define regras para eleição indireta de presidente da República em caso de vacância

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FAIXA PRESIDENCIALA Comissão Mista sobre a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou  na ultima  quinta-feira (6) proposta que disciplina o artigo 81 da Constituição, que trata da eleição indireta para cargos de presidente e vice-presidente da República, em caso de vacância nos últimos dois anos do período presidencial.

Em 15 artigos, a proposta detalha a forma de convocação da eleição indireta, o registro das candidaturas, os prazos para recursos, a proclamação do resultado e posse dos eleitos, e as exceções possíveis para a situação.

Pelo texto, a eleição indireta deve ser convocada pelo Congresso Nacional em até 48 horas da abertura das vagas. As candidaturas devem ser registradas até dez dias após a convocação da eleição. A votação ocorrerá em sessão unicameral, com voto ostensivo e aberto de deputados e senadores. A direção dos trabalhos ficará a cargo da Mesa do Congresso Nacional.

“Esse artigo da Constituição que trata da vacância do presidente e do vice-presidente da República não estava regulamentado. Existia um vazio na legislação brasileira”, disse o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Vaccarezza explicou que a proposta será encaminhada ao presidente do Senado, que preside a Mesa do Congresso Nacional, que a enviará para apreciação do Plenário da Câmara.

* Agência Câmara

Campanha de vacinação contra poliomielite continua até o dia 21

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A campanha Dia D de Vacinação contra a Poliomielite começou neste sábado (8) e continua até o dia 21 deste mês. Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, 3.600 serviços de saúde com salas de vacinação vão funcionar em todo o estado, com o objetivo de imunizar 974.776 crianças de seis meses a 4 anos 11 meses e 29 dias.

Doença infecto- contagiosa aguda, a poliomielite é causada por um vírus que vive no intestino, chamado Poliovírus. Ela acontece com maior frequência em crianças menores de quatro anos, mas também pode ocorrer em adultos.

*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)