Mês: junho 2013

Deputado federal Luiz de Deus protocola projeto para tornar lei da “Ficha Limpa” mais rigorosa

Por /


ficha-limpa-voto-regi

O deputado federal, Luiz de Deus (Democratas-BA) apresentou Projeto de Lei Complementar 282/2013 (PLP) que visa estender os efeitos da lei da “Ficha Limpa” aos parentes do político enquadrado nesta legislação. A proposta foi protocolada pelo parlamentar na última quarta-feira (5).

Com a aprovação da lei ficariam inelegíveis também o cônjuge e os parentes consanguíneos, até o segundo grau ou por adoção, do presidente, governadores e prefeitos de políticos punidos pela lei da Ficha Limpa – PLP 135/2010 com cassação de mandato, renuncia para evitar cassação ou condenação por órgão colegiado. Desta forma, o político condenado não poderá apresentar o cônjuge ou parente como candidato para que este o suceda na vida política sob o seu comando, perpetuando as práticas condenadas pela sociedade brasileira.

A Lei da “Ficha Limpa”, aprovada em 2010 por unanimidade pela Câmara dos Deputados, foi uma iniciativa popular com 1,3 milhão de assinaturas.

Carlinhos Freitas entrega presidência do PTB

Por /


Benito Gama e Carlinhos Freitas

O ex-secretário de serviços públicos, Carlos Freitas, entregou a presidência do PTB local ao presidente estadual, Benito Gama. Carlinhos afirma estar decepcionado com a política e garantiu apoio a Benito Gama, em qualquer cargo que ele venha a se candidatar.

Em tom de desabafo Carlinho salientou que fez o possível para o crescimento do partido em Ilhéus, mas foi traído alguns sabidos da política ilheense.

“Coloco de volta nas suas mãos a Presidência do nosso partido em Ilhéus, continuarei ajudando quem você indicar. Portanto, fique a vontade, estarei sempre do seu lado” salientou Carlinhos Freitas.

Plenário rejeita emenda que previa isenção para derivados de cacau

Por /


O Plenário rejeitou na ultima segunda-feira (11), a emenda do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) à Medida Provisória 609/13, que pedia a inclusão dos produtos derivados de cacau entre os que contarão com isenção do PIS/Pasep e da Cofins.

Os deputados já aprovaram o parecer do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) para a MP. O parecer, aprovado anteriormente na comissão mista que analisou a MP, isenta todos os itens da cesta básica do PIS/Pasep e da Cofins, com impacto previsto de R$ 5,1 bilhões na renúncia de tributos em 2013. Nela também foi incluído o conteúdo aprovado pela Câmara para a MP 605/13 para garantir a redução na conta de luz. Essa MP perdeu vigência por não ter sido votada a tempo pelo Senado.

O destaque do PTB para permitir a aplicação da isenção desses tributos para os óleos vegetais brutos, favorecendo o pequeno produtor e o setor de biodiesel, está sendo analisado pela câmara.

É da oposição? Persegue !

Por /


A turma de Jabes parece não ter aprendido com o período que esteve fora do poder que os ilheenses não aguentam um governo ditatorial, com perseguições a quem diverge dos seus pensamentos.

A 5ª Feira da Agricultura Família e Festa do Milho já virou tradição e caiu no gosto popular, mas 24 horas antes do evento, o governo municipal criou todo tipo de problema para o evento não acontecer.

Tudo por que o vereador oposicionista Dero (PT) é um dos organizadores.

Com parceiros de peso, a Coofasulba conseguiu a liberação. A feira iniciou ontem, e repete o sucesso.

Augusto Castro alerta que atraso nas indenizações da barragem em Itapé pode gerar desempregos

Por /


O deputado Augusto Castro (PSDB), em discurso hoje (12) na Assembleia Legislativa da Bahia, cobrou do Governo do Estado providências para o pagamento das indenizações dos produtores rurais da região de Itapé que tiveram suas terras desapropriadas para a construção da Barragem do Rio Colônia. Até o momento o máximo pago foi de 10% do valor da desapropriação. “Sem terras e sem recursos para investir em nova área os produtores enfrentam dificuldades que repercutem em toda a região, a exemplo do desemprego”, alertou o parlamentar. Em sua opinião, se os recursos das indenizações já estavam previstos no PAC, é fundamental que sejam efetivadas para garantir a manutenção e a abertura de novos empregos.

Em seu pronunciamento, o deputado também destacou a importância dessa barragem para que seja garantida a estabilidade do abastecimento de água em Itabuna, permitindo, inclusive, a instalação de novas indústrias que tenham como critério a regularidade do fornecimento de água na região.

Ubaitaba: Delegacia é fechada após ‘resgate’ de presos

Por /


Do G1 Bahia

 images

As atividades administrativas da delegacia de Ubaitaba, cidade no sul da Bahia, foram transferidas para a unidade policial de Aurelino Leal nesta quarta-feira (12) por conta da falta de segurança no local, segundo afirmou o delegado titular Gilberto Souza.

De acordo com Gilberto Souza, a delegacia conta apenas com ele, um escrivão e um carcereiro. O delegado responde ainda pela unidade da Polícia Civil em Aurelino Leal, município vizinho. A partir de agora, moradores de Ubaitaba que precisarem registrar ocorrência policial terão que se dirigir à unidade de Aurelino Leal. “Os presos custodiados em Ubaitaba serão transferidos aos poucos para Aurelino Leal. O carcereiro e a PM vão ficar fazendo a segurança no local”, disse o delegado.

Na terça-feira (11), três homens armados invadiram a delegacia de Ubaitaba e “resgataram” quatro presos no fim da manhã. Os suspeitos “se aproveitaram da fragilidade da segurança do local para agir”, disse o delegado. Eles renderam o carcereiro, que estava sozinho na delegacia no momento do crime, e o obrigaram a abrir as celas.

Mutirão de rastreamento do câncer de mama acontece em Ilhéus neste sábado

Por /


Mulheres ilheenses terão oportunidade de realizar exame preventivo contra o câncer de mama gratuito, no próximo sábado, dia 15, quando duas equipes de especialistas de Salvador estarão no município para atuar no mutirão de rastreamento do câncer de mama, promovido pelas secretarias de saúde de Ilhéus (Sesau) e do Estado (Sesab). A ação vai ocorrer durante todo dia, na sede do Centro de Atenção Especializada (CAEIII), antigo SESP, localizado na Avenida Canavieiras, e em frente ao Posto de Saúde da Família (PSF), do Bairro Nossa Senhora da Vitória.

A abertura das atividades vai ocorrer às 8 horas, no CAE III, com a presença dos titulares das pastas de saúde do município, Ledivia Espinheira, e do Estado, Jorge Solla, que, na oportunidade, concederá entrevista à imprensa.

Devem ser atendidas, cerca de 280 mulheres na faixa etária compreendida entre 50 e 59 anos, período em que se constata maior incidência do câncer de mama. Na oportunidade, serão realizados exames clínicos e de mamografia. Para o atendimento é preciso apresentar a carteira de identidade e o cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS).

Palmas para Wagner

Por /


Por  Aldircemiro Ferreira Duarte –  Mirinho

Não estamos aplaudindo o imobilismo, a inércia, nem a inoperância de um governo que abandonou a nossa região empobrecida e carente de políticas públicas.

Não estamos aplaudindo um governo que há pouco mais de um ano se distanciou da população regional, por não ter até ali a definição de como seria viabilizada a construção do Porto Público – do Porto Sul – posto que, somente agora, foi anunciada a proposta de constituição da Sociedade de Propósito Específico–SPE com esse objetivo.

Não vamos aplaudir o governador porque, finalmente, com atraso, assinou o contrato de concessão para implantação do terminal de uso privativo da BAMIN. Enquanto o apressado come cru, o vagaroso não come nada. Quem planeja certo, chega na hora certa, no lugar certo.

Mas, enquanto administrativamente o governo estadual representa um caos para a mesorregião sul baiano, POLITICAMENTE, o seu mandatário Jaques Wagner se mostra hábil, inteligente, bem articulado e decidido, principalmente, quando se trata de dialogar com adversários políticos históricos, ainda que, contrariando aos seus correligionários. Somos obrigados a reconhecer e respeitar esses atributos inerentes à figura do nosso governador.

Ele sabe que o seu PT não dispõe de um nome de consenso capaz de fazer o seu sucessor e se forçar a barra por esse caminho, não é preciso ser profeta, nem ter o dom de Madame Beatriz: a derrota será inevitável. Problemas à vista.

Sabe também que dentre os partidos aliados três nomes se destacam e, se trabalharem, reunirá condições de concorrer no próximo pleito, embora sem a garantia de vitória: A Senadora Lídice (PSB), o vice-governador Otto Alencar(PSD) e o Deputado Marcelo Nilo(PTD).

Está aí um grande impasse de solução política.

(mais…)

Jabes e a picape carregada de multas

Por /


Picape estacionada no aeroporto de Ilhéus, à espera de Jabes

O prefeito Jabes Ribeiro é simpático aos radares de velocidade instalados em Ilhéus. Em seis meses de governo, nunca esboçou esforço para aprimorar o sistema e evitar a indústria de multas em que se transformou o esquema de pardais.

O Blog Ilhéus 24h, publicou hoje (12), que Jabes é tão apegado aos radares, que carrega, na caçamba da picape S10 que usa, grande quantidade de multas.

Leia a matéria completa clicando aqui.

Prefeita de Una presta contas dos cinco primeiros meses de sua administração

Por /


Una 1

Diante da necessidade de garantir a transparência na gestão pública, assegurar a relação harmoniosa entre os poderes, fazer uma administração aberta e participativa e evitar que fatos distorcidos tomem conta da cidade, a prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PSD), tomou a iniciativa de comparecer à Câmara de Vereadores para prestar contas dos cinco primeiros meses de seu mandato à frente do governo municipal. A reunião para a prestação de contas aconteceu na noite desta terça-feira (11) e contou com a participação de todos os vereadores de Una, secretários municipais e representantes dos segmentos organizados da sociedade, que tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre os problemas deixados pela gestão anterior e os investimentos que vem sendo realizados no município.

Diane Rusciolelli dividiu seu pronunciamento em três momentos: passado, presente e futuro. No tocante ao passado, a prefeita de Una citou uma série de problemas deixados pela gestão anterior e que vem trazendo dificuldades para ações da atual administração, a exemplo dívidas com INSS, servidores com salários atrasados, débitos com prestadores de serviços, contas de consumo em atraso, dentre várias outras pendências. “Para além disso, o ex-gestor deixou restos a pagar sem o correspondente recurso no caixa, o que nos obriga a limitarmos muitos pagamentos envolvendo dívidas contraídas e não pagas”, disse a prefeita.

Também foram citados outros problemas graves, como o saldo da divida previdenciária/PASEP, que ate 31de dezembro do ano passado era de R$ 36.454.964,65. “Nestes cinco meses não medimos esforços para efetuar o parcelamento desta divida, pois sabíamos que ela inviabilizaria todos os atos administrativos junto aos órgãos federais e estaduais comprometendo assim a participação do município em projetos e convênios, uma vez que há obrigatoriedade de apresentação de certidões para participar dos mesmos”, complementou a prefeita. Diane Rusciolelli também citou outras questões deixadas pela gestão anterior, como a documentação pública que foi retirada da sede da prefeitura, computadores sem as informações necessárias para a continuidade dos serviços públicos, além dos cortes nos sistemas de fornecimento de energia elétrica, água e telefones, que foram desligados por falta de pagamento.

(mais…)