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Parceria da Prefeitura com SSP e MPT assegura a instalação de base policial no Teotônio Vilela

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O bairro Teotônio Vilela, localizado na zona oeste de Ilhéus, vai ganhar uma base de apoio da Polícia Militar. A iniciativa está sendo possível graças a uma parceria do Governo da Bahia, Prefeitura de Ilhéus e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ontem (3) à tarde, o prefeito Mário Alexandre Sousa, acompanhado do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão e de outras autoridades, visitou a área cedida pelo município em um ponto estratégico do bairro para a instalação do projeto, uma espécie de embrião para a implantação da futura Base Comunitária no bairro.

A Prefeitura, segundo anunciou Mário Alexandre, além de ceder o terreno, vai executar todo o procedimento de terraplanagem da área. A PM, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, vai instalar duas estruturas de containers, no tamanho 12 x 2,8 metros cada um – uma para recepção e outra como base de apoio aos militares – e o MPT está garantindo recursos para equipamentos, instalação de cerca e implantação de paisagismo. A previsão é de que a base passe a funcionar em dois meses.

Inicialmente, a estrutura vai atuar com atividades administrativas e de apoio ao policiamento ostensivo. O comandante-geral da PM elogiou a localização do terreno e disse que a chegada deste modelo de serviço ao bairro Teotônio Vilela dará “maior referência na segurança pública para a comunidade”. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, disse que a segurança dos ilheenses deve ser sempre encarada como prioridade de governo e que não se cansa de atrair para a cidade pessoas que podem contribuir com sua gente. “Passo-a-passo, em cada setor, estamos avançando”, afirmou.

Ciranda Rural e Ronda Maria da Penha – Antes da visita ao terreno na zona oeste de Ilhéus, Mário Alexandre recebeu secretários de estado e sociedade civil organizada, no Teatro Municipal, para um ato em defesa e proteção da mulher ilheense no campo. O projeto Ciranda Rural com a Ronda Maria da Penha, foi lançado em Ilhéus, com o objetivo de assegurar os direitos das agricultoras familiares, assentadas, quilombolas e marisqueiras, com ações preventivas e integradas de enfrentamento e combate à violência cometida contra as mulheres do campo. (mais…)

MP e SSP definem estratégias conjuntas para o combate ao tráfico de drogas

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Intensificar o diálogo entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e definir estratégias de ações conjuntas no combate ao tráfico de drogas no estado. Com esse objetivo, foi realizada uma reunião entre promotores de Justiça da área criminal e representantes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e da Diretoria Executiva da Superintendência de Inteligência da SSP.

Na reunião, conduzida pela promotora de Justiça Patrícia Lima, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela SSP referente ao mapeamento da atuação dos grupos criminosos, no tráfico de drogas, em Salvador, ferramenta que, segundo Patrícia Lima, “será de grande utilidade no desempenho das ações realizadas pelos promotores de Justiça que atuam na área de tóxicos”. Além dos promotores de Justiça, a reunião contou com a presença dos delegados Andrea Ribeiro (Draco); Oscar Vieira (LAB-LD); Ademar Araújo, da Diretoria Executiva da Superintendência de Inteligência.

SSP confirma policiamento normal em toda a Bahia nesta sexta-feira

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A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia reforçam que o policiamento em toda a Bahia será mantido nesta sexta-feira (28). Ressalta ainda que a mensagem que circula nas redes sociais apontando uma possível paralisação, atribuída à Associação de Praças da Polícia Militar (APPM), é falsa, mediante confirmação com a própria entidade.

A SSP enfatiza que será garantido o direito democrático dos baianos protestarem. Havendo bloqueio de rodovias, estradas, ou qualquer tipo de via, serão adotados os protocolos para liberação do trânsito, pois é preciso garantir também o direito de ir e vir do cidadão que não aderiu ao movimento. Por fim, a SSP espera que as manifestações transcorram de maneira pacífica.

Segurança Pública: Resultado provisório de processo seletivo Reda é divulgado

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A Secretaria da Segurança Pública divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da quarta-feira (19), o resultado provisório da análise curricular para o processo seletivo simplificado, que visa o preenchimento de vagas a fim de suprir serviços temporários em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O resultado também está disponível aqui.

A primeira etapa da seleção foi divulgada conforme o cargo escolhido no momento da inscrição, sendo nível médio, técnico e superior. Os recursos podem ser acionados entre os dias 24 e 27 de abril com decisão prevista para ser publicada no DOE do dia 3 de maio. Os nomes dos aprovados e a convocação sairão nas edições nos dias 5 e 9 do mesmo mês.

Os admitidos para o cargo de nível superior terão vencimento variando entre R$ 1.180,10 e R$2.729,78. Já os selecionados em níveis médio e técnico receberão R$ 797,00, podendo chegar a R$ 1.569,17. Os auxílios-alimentação e transporte estão garantidos para todos.

SSP investe quase R$ 8 milhões em ações contra violência doméstica

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A agressão sofrida por uma participante de um reality show nacional na última semana, transmitida para todo o Brasil, infelizmente não é um fato isolado de um programa de TV. A violência contra a mulher é uma realidade em todo o Brasil. Considerado prioridade nas ações da Segurança Pública na Bahia, o combate e a prevenção a este tipo de crime têm sido alvo de grandes investimentos.

“Estamos investindo não apenas na estruturação das unidades, com a aquisição de novas viaturas e construção de novas sedes, mas também na qualificação específica de nossos policiais para atuarem firme na repressão e, principalmente na prevenção deste tipo de crime”, destacou o secretário Maurício Teles Barbosa.

Só no último ano, a SSP investiu quase R$ 8 milhões em contratação de pessoal, construção e reformas de sedes, aquisição de viaturas e em unidades da Polícia Civil que atendem exclusivamente ao público feminino.

Serviço especializado

Foram instaladas unidades da Ronda Maria da Penha – equipe especializada Polícia Militar que atua garantindo a segurança de vítimas de violência que possuem medidas protetivas contra seus agressores – em Salvador, Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana. Itabuna e Vitória da Conquista estão em fase de implantação do serviço especializado.  (mais…)

Para secretário da Segurança Pública, liberação rápida de presos desestimula policial

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Maurício Barbosa falou da soltura rápida dos presos.
Maurício Barbosa falou da soltura rápida dos presos.

O problema das solturas atinge em cheio a sociedade. Essa é  a opinião do secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. Ele defende que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faça uma análise  dos resultados das audiências e se houve, de fato, redução dos índices de reincidência.

“Se você liberta todo mundo, a justiça não é feita, a sociedade não encontra guarida e há até um desestímulo ao trabalho policial”, declara Barbosa.

O CNJ disse não dispor de dados sobre queixas de outras Secretarias da Segurança Pública em relação ao prazo entre as prisões e as audiências, mas disse que “apenas regulamentou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu o limite de 24 horas para a apresentação”.

Se para o secretário Maurício Barbosa seria necessário reunir mais informações a respeito do preso em flagrante, o juiz Antonio Faiçal considera que já existe cooperação entre as instituições, antes mesmo das audiências serem chamadas assim. Isso porque, desde dezembro de 2013, o TJ-BA já realizava procedimentos parecidos, mas sem a obrigatoriedade de ouvir o réu.
Para Faiçal, o diálogo tem sido produtivo com a Secretaria da Segurança Pública e não há conflitos. Há situações em que a pasta de Segurança acha que um determinando suspeito tenha que ficar preso, e a Justiça aposta que ele pode ser solto.

“Isso faz parte da regra do jogo, faz parte do papel de cada instituição. O diálogo é sempre bom e aberto”, avalia Faiçal.

De acordo com ele, a maior parte dos presos libertados nas audiências de custódia foi flagrada cometendo furtos – roubos sem uso de violência – ou com porte ilegal de arma e raros casos envolvem crimes com violência, como assalto a coletivos. Leia a matéria completa do Correio da Bahia clicando AQUI.

Alunos da Acadepol participam de ciclo de palestras jurídicas

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Foto Secom Bahia.
Foto Secom Bahia.

Um ciclo de palestras destinadas aos alunos do Curso de Formação para delegados, escrivães e investigadores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), que teve como tema central a Justiça Restaurativa, foi realizado, na tarde desta terça-feira (24), nos auditórios do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativa da Bahia (CAB).

Segundo a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol, é importante apresentar o tema aos alunos, pois trata-se de uma prática ainda pouco conhecida no Brasil, mas que tem alcançado bons resultados em diversos países, “ O objetivo é solucionar conflitos por meio da conciliação entre o infrator e a vítima”, ressaltou.

A delegada Déa Carla Nery ministrou a palestra “Polícia restaurativa – propostas para o exercício da segurança pública cidadã”. O tema da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus foi “A Justiça Restaurativa como nova política pública”. As promotoras de Justiça Cristina Goulart e Selma Santana falaram sobre “A complexidade do ser humano” e a “Justiça Restaurativa – um sistema penal mais humano e democrático”, respectivamente.

A Aula Inaugural do Curso de Formação da Polícia Civil aconteceu, no dia 11 de agosto, no Salão Íris, do Fiesta Bahia Hotel, Itaigara. Na ocasião, o secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, realizou palestra sobre o programa “Pacto Pela Vida”. Os novos delegados, escrivães e investigadores concluirão o curso em dezembro.

Draco prende 6 e desarticula quadrilha de assaltantes

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quadrilha de assaltantes de banco, envolvida no roubo a uma agência bancária, na cidade de Formosa do Rio Preto, ocorrido em 2 de setembro.
A quadrilha de assaltantes de banco roubou  uma agência bancária, na cidade de Formosa do Rio Preto, no dia 2 de setembro.

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO) anunciou, nesta segunda-feira (5), a prisão do sexto integrante de uma quadrilha de assaltantes de banco, envolvida no roubo a uma agência bancária, na cidade de Formosa do Rio Preto, ocorrido em 2 de setembro. Trata-se do soldado PM Jair Soares da Silva, 37 anos, que teve o mandado de prisão cumprido, na sexta-feira (3), quando se apresentou no Batalhão da Polícia Militar de Barreiras.

As investigações conduzidas pela Coordenação de Roubos a Banco do Draco revelaram que os integrantes do bando se dividiam em três frentes de atuação: parte ficava responsável pelos veículos utilizados nos assaltos e fuga, outra efetuava os roubos e a terceira cuidava do levantamento das informações sobre a rotina e policiamento na cidade escolhida como alvo, que neste caso era feito por Jair.

Além do policial militar, já estão presos André Luiz da Silva Menezes Coelho, o “Bibi”, 24, e Ernesto Soares da Silva Junior, 29, capturados pela polícia do Piauí, logo depois do assalto a uma agência dos Correios, naquele estado. Rafael Vieira da Silva, 26 anos, preso, na terça-feira (29), na cidade de Baianópolis, Ricardo da Cunha Batista, 36, capturado na quarta-feira (30), em Val Paraíso, no estado de Goiás, e Venâncio Aires da Guarda Neto, 20, localizado no município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. (mais…)

Bahia:Segurança pública é tema de debate entre SSP e prefeitos

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sspbaA União dos Municípios da Bahia (UPB) promove seminário, nesta quinta-feira (16/7), com o tema “Os Municípios e o seu Papel na Segurança Pública”. O evento será realizado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) e ocorre no auditório da UPB, em Salvador, a partir da 8 horas. Na pauta das discussões constam as demandas dos municípios relacionadas a efetivo policial, infraestrutura de delegacias e viaturas, combate ao tráfico de drogas e a delitos contra bancos e caixas eletrônicos no interior do estado. Somente no primeiro semestre deste ano foram registrados 114 ataques a agências bancarias nos municípios baianos, acarretando prejuízos ao comércio local.

De acordo com a UPB, o seminário será a oportunidade para o secretário de Segurança do estado, Mauricio Barbosa, apresentar aos prefeitos informações sobre a ampliação do efetivo e da inteligência tática no interior. “Abrimos um canal de diálogo com a SSP em uma reunião anterior onde apresentamos nossa pauta. A ideia é que agora a secretaria nos apresente suas estratégias já que essa questão impacta diretamente no convívio nos municípios”, ressalta a presidente da entidade, prefeita Maria Quitéria.

Sobre uma das principais queixas dos gestores, os assaltos a bancos e explosão de agências e caixas eletrônicos, um representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), fará explanação sobre investimentos em tecnologia e segurança nas agências e terminais eletrônicos espalhados pelas cidades. Outro assunto a ser abordado é o apoio à implantação dos Conselhos Municipais de Segurança, que envolve a comunidade e setores da sociedade civil no planejamento municipal para esta área, bem como a interiorização do programa de prevenção do governo do estado, Pacto pela Vida.

PM inicia Curso de Formação de Soldados para 667 alunos nesta segunda-feira

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pm_baA Polícia Militar da Bahia, por meio do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), inicia nesta segunda-feira (11) o Curso de Formação de Soldados para 677 alunos.

Com duração de nove meses, o curso abordará disciplinas teóricas e práticas – técnica policial militar, direitos humanos, tiro policial militar, legislação, policiamento ostensivo, noções de Direito, policiamento comunitário, entre outras.

Os futuros policiais e bombeiros militares irão atuar nas regiões de Salvador e área metropolitana, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. A previsão de conclusão do curso é fevereiro de 2016.