Cidades têm 60 dias para implantar prontuário eletrônico nas unidades do SUS

Por Jamesson Araujo / 6 de outubro de 2016 às 13:21

Municípios de todo o país têm 60 dias para adotar o prontuário eletrônico em unidades básicas de saúde. O prazo vence no dia 10 de dezembro. Uma nova versão da plataforma, lançada hoje (6) pelo governo federal, permite que todos os serviços de saúde da cidade possam acompanhar o histórico, os dados e o resultado de exames dos pacientes.

Também será possível, de acordo com o Ministério da Saúde, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos em farmácias e registrar visitas de agentes de saúde. A expectativa é que a transmissão digital dos dados da rede municipal à base nacional permita ainda a verificação online dos gastos feitos via Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos os procedimentos feitos serão lançados na ficha e ela estará permanentemente atualizada”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao citar que este será mais um meio de fiscalização dos procedimentos pelo próprio cidadão. “A partir de agora, essa é a forma que queremos receber as informações”, completou.

A plataforma digital será oferecida gratuitamente pelo ministério, mas o envio de dados poderá ser feito pelos municípios por meio de sistema próprio. A previsão dos ministério é de uma economia de R$ 84 milhões ao ano com tecnologias para informação.

Bloqueio de recursos (mais…)

Prefeitura de Itabuna não convoca concursados e mantém contratados com contratos vencidos

Por Jamesson Araujo / 15 de setembro de 2016 às 23:29

Profissionais de saúde, que foram aprovados no último concurso da prefeitura de Itabuna, em contato com o Blog Agravo, acusam o governo do prefeito Vane, de manter contratados com contratos vencidos e alguns até recebendo capacitações.

Segundo os denunciantes, foi feito um contato com a secretaria de saúde, que não deu nenhuma previsão animadora, onde a convocação só pode acontecer em 2017, ou então no prazo de dois anos que o certame se refere.

“Mas o que intriga são os motivos deles em darem preferência à manutenção de contratados a frente aos concursados”, questiona um concursado em contato com o Blog.

Em 2013, o município assinou termo de compromisso com o Ministério Público do Trabalho. No documento, o governo se comprometeu a substituir os servidores temporários por efetivos.

Será que tem apadrinhamento político desses contratados? Caso para o ministério Público!

Alta de ICMS encarece medicamentos na Bahia e em 11 estados brasileiros

Por Jamesson Araujo / 5 de setembro de 2016 às 7:29

A necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.

De acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de 19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre medicamentos.

Segundo a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.

Para o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz. (Agência Brasil)

Anvisa pede que consumidor denuncie valores abusivos de vacina da dengue

Por Jamesson Araujo / 2 de agosto de 2016 às 18:35

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que clientes denunciem estabelecimentos que cobram preços abusivos pela vacina da dengue. O preço máximo da vacina da Sanofi Pasteur, única que pode ser comercializada no país até o momento, é R$138,53. Entretanto, as clínicas podem cobrar pela aplicação e armazenamento do produto, aumentando o preço final cobrado ao consumidor.

A maioria dos laboratórios ainda está em processo de aquisição do imunizante e não divulga o preço que irá cobrar. Em Brasília e no Rio de Janeiro, dos poucos laboratórios que divulgam, a dose sai por R$ 300. Em São Paulo, os clientes podem encontrar cada dose por R$ 250. São necessárias três doses para que o imunizante produza a proteção prometida pelo laboratório.

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu que a vacina deve custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53, dependendo do ICMS de cada estado.

De acordo com regras da CMED, que é a autoridade brasileira para regulação de preços de medicamentos, as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor a vacina pelo preço exato pelo qual foi adquirida pelo fabricante. No entanto, esses estabelecimentos podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e armazenamento da vacina. (mais…)

Número de mortes por AIDS sobe na Bahia

Por Jamesson Araujo / 28 de julho de 2016 às 7:15

Subiu para 81 o número de mortes de pessoas contaminadas pelo vírus da Aids nos municípios baianos neste ano. O boletim da Vigilância Epidemiológico da Bahia indica que Salvador notificou mais de metade dos óbitos.

Desde 1 de janeiro foram registradas 40 mortes por Aids na capital. No interior, Santo Antônio de Jesus é o município com maior quantidade de pessoas que não resistiram à doença. Foram 8.

No sul da Bahia, foram registrados neste ano 10 mortes devido ao vírus da Aids. Os óbitos ocorreram em Itabuna, Camacan e Una. Foram registrados cerca de 120 casos de Aids no sul da Bahia, dos quais 96 em Itabuna e Ilhéus.

Em todo o estado já foram notificados 1.760 casos de Aids, dos quais 1.736 de adultos e 24 em crianças. Em Salvador foram notificados 915 novos casos da doença. ( A Região)

Nota Pública sobre a interdição do Restaurante Universitário da UESC

Por Jamesson Araujo / 18 de julho de 2016 às 16:52

Em relação à interdição do Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), desde a última quinta-feira, 14, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Sesau) torna público que:

1. A Sesau, por meio do Serviço de Vigilância Sanitária, recebeu, na ultima quarta-feira (13/07) denuncia relacionada a um surto de Doença Transmitida por Alimentos (DTA), ocorrido no Restaurante Universitário da instituição. Um surto de DTA é definido pelo Ministério da Saúde como um incidente em que duas ou mais pessoas apresentam uma enfermidade semelhante após a ingestão de um mesmo alimento ou água;

2. Em atividade conjunta, equipes da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus realizaram ações pertinentes tão logo tomou ciência dos fatos;

3. A Vigilância Sanitária Municipal procedeu investigação no local e identificou que a alimentação suspeita refere-se ao almoço servido no dia 12 deste mês. Foram recolhidas amostras dos alimentos e enviadas para análise no Laboratório Central de Salvador – Lacen, com o objetivo de identificar o (s) patógeno (s) causador (es) dos eventos.

4. Devido à ocorrência deste surto, bem como da existência de inconformidades às normas sanitárias, já sinalizadas em notificação anterior, o estabelecimento foi interditado cautelarmente até que a sejam realizadas as adequações higiênico-sanitárias recomendadas;

5. Vale salientar que as atividades realizadas tiveram a participação de diversos departamentos da Uesc, culminando com uma reunião realizada na sexta-feira, dia 15/07, com a presença da Magnifica Reitora, Adélia Pinheiro, durante a qual foi definida a evolução conjunta dos trabalhos e as providências necessárias para a reabertura do Restaurante Universitário.

Ilhéus, 18.7.16

Idosa com câncer sofre com descaso da secretaria de saúde de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 13 de julho de 2016 às 14:38

**Dona Maria Elizabete mostra documento em que o serviço social da Santa Casa de Itabuna informa à Secretaria da Saúde de Ilhéus sobre as sessões de radioterapia.**

A idosa Maria Elizabete dos Santos, de 63 anos, moradora de Ilhéus, tem câncer de esôfago e, na luta pela vida, tem enfrentado um problema a mais: o descaso da Prefeitura de Ilhéus, mais precisamente da Secretaria Municipal da Saúde.

Como parte de seu tratamento, além da quimioterapia, Dona Maria Elizabete precisa se submeter a 28 sessões de radioterapia no Centro de Alta Complexidade em Oncologia, que fica em Itabuna. Para isso, ela solicitou o transporte à Secretaria Municipal de Ilhéus, mas o serviço nunca foi prestado. Leia a matéria completa no Blog Pimenta clicando AQUI.

Opinião do Blog Agravo:

Mais um episódio triste do caos que a Saúde de Ilhéus vem passando nos últimos anos, agravada principalmente pela incompetência administrativa da gestão do prefeito Jabes Ribeiro.

Enquanto a secretaria de Saúde alega não ter veículo para o transporte, presenciamos na manhã dessa quarta-feira (13), o secretário municipal de Saúde dirigindo um veículo Doblô com placa oficial, da prefeitura municipal de Ilhéus.

Esse tipo de veiculo é apropriado para o transporte de mais de cinco pessoas, e poderia servir para dar assistência aos pacientes, como a senhora Maria Elizabete.

Brasil tem 17 mil médicos formados no exterior sem revalidar diploma, diz entidade

Por Jamesson Araujo / 12 de julho de 2016 às 20:45

Agência Brasil

O Brasil tem aproximadamente 17 mil médicos brasileiros formados no exterior que não podem exercer a medicina por não terem os diplomas reconhecidos, de acordo com estimativa da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem). O número foi divulgado hoje (12) em audiência pública sobre a atual demanda por Revalidação de Diplomas de Medicina obtidos no exterior na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.

“Temos entre 15 mil e 20 mil desempregados ou trabalhando de enfermeiros, de auxiliares. São bacharéis em medicina, não são médicos”, diz o presidente da Anadem, Raul Canal. Canal criticou a dificuldade do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), uma das principais formas de revalidação do diploma no país. Além do Revalida, há outros processos em instituições federais de ensino superior. Segundo ele, no entanto, houve melhora nesse quesito.

“A prova era para especialistas, não era para egressos do curso, se pegasse um ginecologista de 20 anos de experiência e aplicasse questões de cardiologia do Revalida, ele ia errar tudo. Essas questões eles aplicavam para médicos recém-formados. Hoje mudou”, diz. (mais…)

Exames de Zika serão obrigatórios para planos de saúde a partir desta semana

Por Jamesson Araujo / 3 de julho de 2016 às 22:40

A partir da próxima quarta-feira (6), os planos de saúde terão que cobrir obrigatoriamente três exames de detecção do vírus Zika. Os procedimentos deverão ser disponibilizados para gestantes, bebês filhos de mães com diagnóstico de infecção pelo vírus, bem como aos recém-nascidos com malformação congênita sugestivas de infecção pelo zika.

A escolha destes grupos levou em conta o risco de bebês nascerem com microcefalia devido à infecção da grávida pelo vírus durante a gestação. A microcefalia é uma malformação irreversível que pode comprometer o desenvolvimento da criança em diversos aspectos. (mais…)

Prefeitura de Itacaré ganha 2 prêmios estaduais por ação em saúde

Por Jamesson Araujo / 21 de junho de 2016 às 18:25

Na tarde da ultima quarta-feira no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi realizada a reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), coordenada pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e pela presidente do Cosems/BA e Secretária de Saúde de Itacaré, Stela Souza.

A premiação dos trabalhos do estado que foram selecionados e apresentados durante a 13ª Mostra Brasil Aqui tem SUS marcou o início dos trabalhos. Stela e Vilas-Boas se encarregaram da entrega das placas do Prêmio Irmã Dulce aos municípios que foram selecionados e realizaram apresentações durante o XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais em Fortaleza (CE), de 1 a 4 de junho. A responsável pelas Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Tavares, esteve presente e foi homenageada.

Vilas-Boas parabenizou as experiências exitosas dos municípios. Ele lembrou que os trabalhos trouxeram benefícios para o SUS nas áreas de saúde mental, saúde da família, atenção básica e saúde da população negra, além de ações de acompanhamento aos casos de microcefalia, sistema de informação da regulação, estratégias de eficiência da gestão em saúde, entre outros. Stela Souza enfatizou sobre a importância dos municípios que, mesmo diante da crise que assola o País, tem conduzido à saúde de forma criativa e (re)inventando o fazer saúde pública no Estado da Bahia.

O Município de Itacaré foi premiado por dois trabalhos: “Ação em Saúde, em um Distrito de Itacaré-BA: Paraíso com Qualidade de Vida e Saudável” com autoria da Diretora da Atenção Básica – Thais Gaspar e CoAutoria da Secretária de Saúde – Stela Souza, sobre a Ação em Saúde realizada em Taboquinhas de 4 a 9 de Abril com a presença do Odontomóvel, Semana de cuidado com as gestantes e faxinaço.

E ” Itacaré: Paraíso limpo e Saudável” com autoria da Diretora da Vigilância – Marcela Cardoso e CoAutoria da Secretária de Saúde – Stela Souza, sobre as ações da vigilância em combate a Dengue, Zika e Chikungunya.

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