O PCdoB desistiu da candidatura própria à Presidência da República, com a deputada estadual do Rio Grande do Sul,Manuela D’Ávila, para se coligar ao PT nas eleições deste ano.
Na última quarta-feira (1º), a deputada chegou a ser confirmada pelo partido como candidata à Presidência da República. No final da convenção, entretanto, ela já havia adiantado que abriria mão de disputar o carto caso houvesse unidade de outros partidos da esquerda que pretendessem concorrer ao pleito.
Nas negociações feitas neste domingo (5) com o PT, ficou acordado que Manuela irá viajar o país junto com o candidato Fernando Haddad, escolhido para vice na chapa petista, para fazer campanha em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aclamado no sábado como candidato. (mais…)
Estaleiro em construção em Itaguaí (RJ).Os submarinos só devem começar a sair em 2018,mas a propina já jorrou (Foto: Stefano Martini/ÉPOCA)
De longe, de uma cerca à beira de uma estrada na Ilha da Madeira, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, avista-se a “boca” de um portentoso túnel. Em números, são 14 metros de diâmetro e 700 metros de comprimento, que ligam uma fábrica de peças a um estaleiro, ainda em construção, e a uma base da Marinha, na outra ponta da ilha. Pelo túnel são transportadas peças para montagem de quatro submarinos convencionais e, em um futuro próximo, passarão em seu interior componentes do primeiro submarino a propulsão nuclear construído no país. O estaleiro onde poderão ser construídos dois submarinos ao mesmo tempo tem a altura equivalente a um prédio de 17 andares. Trata-se do maior projeto militar da história do Brasil, com custo previsto em R$ 32 bilhões.
A opção, caso o ex-presidente não tenha condições de disputar o pleito, é ser substituído pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad.
Neste sábado (4), em São Paulo, o PT faz sua convenção nacional quando deve ser anunciado o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o candidato ao Palácio do Planalto. Porém, a legenda trabalha com alternativas, caso o ex-presidente, que está preso em Curitiba, desde 7 de abril, seja impedido de concorrer às eleições.
O partido fará o registro da candidatura de Lula como cabeça de chapa. A opção, caso o ex-presidente não tenha condições de disputar o pleito, é ser substituído pelo ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad – coordenador do programa de governo.
Como vice na chapa do PT, o nome cotado é o da deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Ela foi indicada em convenção nacional do PCdoB como candidata à Presidência da República, mas a legenda delegou à direção nacional o poder de rever a decisão.
O comado do PT aguarda a análise do registro da candidatura de Lula. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se Lula poderá ser solto e estará apto a candidatar-se. O julgamento é esperado para os próximos dias. Lula foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.
O PT divulgou ontem (3) os pilares do programa para o “Próximo Governo Lula (2019-2022)” que reúne cinco eixos. São eles: “soberania nacional e popular na refundação democrática do Brasil”; “promover um novo período histórico de afirmação de direitos”, “novo pacto federativo para promoção dos direitos sociais”, “promover um novo modelo de desenvolvimento” e “transição ecológica para a nova sociedade do século XXI”.
Dos candidatos à Presidência que já tiveram atuação parlamentar, Marina Silva (Rede) foi a que mais aprovou proposições no Congresso Nacional. Dos 57 projetos de lei e quatro PEC’s apresentados, aprovou cinco propostas, entre elas, a criação do Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, a inclusão de avisos sobre malefícios do som alto e a criminalização da inclusão de adolescentes em cenas de sexo explícito.
Marina Silva foi senadora de 1995 a 2011, sendo que entre 2003 e 2008, licenciou-se para assumir o Ministério do Meio Ambiente. Procurada, a assessoria de Marina Silva não retornou. O levantamento leva em consideração os projetos de lei, projetos de lei complementar e propostas de emenda à Constituição, por serem os que alteram o ordenamento jurídico.
Alvaro Dias (Podemos), com oito anos de Câmara e 19 de Senado, foi o que apresentou mais proposições: 335 PL’s, mais 14 de lei complementar. Conseguiu transformar em lei três deles, sendo um o que institui contribuição para custeio do serviço de iluminação pública nos municípios e no Distrito Federal. “Além de fiscalizar as contas públicas e combater a corrupção, também fui eleito para legislar. E cumpro o meu papel”, declarou o candidato.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou seis proposições, mas todas foram arquivadas. A assessoria do ex-presidente esclareceu que Lula exerceu um único mandato como deputado constituinte e “foi avaliado como deputado nota 10 na defesa dos interesses dos trabalhadores pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar)”.
Ciro Gomes (PDT), ao longo dos quatro anos que foi deputado, não apresentou nenhuma proposta. Sua assessoria informou que ele prefere não se manifestar sobre o assunto. (mais…)
O presidente do PT Everaldo Anunciação, a ex-prefeita Fernanda Silva e a presidente do PT nacional Gleisi Hoffman – Foto Divulgação.
A ex-prefeita do município de Uruçuca, no sul da Bahia, Fernanda Silva (PT), deixa o cargo da superintendência de Reforma Agrária (Sutrag) para assumir vaga na executiva estadual do Partido dos Trabalhadores. Assumiu o cargo que fica na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o ex-deputado estadual Yulo Oiticica (PT). Fernanda será indicada pela tendência Esquerda Popular Socialista (EPS) como vice-presidente do partido no estado e deve ajudar a conduzir a pré-campanha de Lula para presidente da República, de Rui Costa para governador e de Jaques Wagner para senador. A ex-gestora participou de atividade política, nesta sexta-feira (13), com os presidentes estadual e nacional da sigla, Everaldo Anunciação e Gleisi Hoffman, respectivamente, e comentou sobre o assunto.
“São missões diferentes. Na Sutrag foi um processo que me aproximou mais da luta por terra e ajudou a conhecer mais o estado. Agora vou para a vice-presidência do PT estadual em um processo eleitoral que deve retomar a democracia no país e dá sequência ao governo petista na Bahia”, salienta Fernanda. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), a ida de Fernanda para a direção estadual do PT tem como objetivo deslocar quadros importantes do governo que podem ajudar nas campanhas petistas no estado. “Fernanda é um dos quadros mais qualificados que temos no PT da Bahia, foi candidata a presidente do PT pela EPS no último PED [Processo de Eleição Direta] e tem total capacidade para conduzir esse processo. Tem uma tarefa importante agora no PT que é reeleger Rui e levar Wagner para o Senado”, destaca. (mais…)
Durante os governos Lula, desembargador Favreto esteve em quatro ministérios diferentes
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.
No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.
No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”. (mais…)
A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República nas eleições 2018, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
Em recurso apresentado ao STF nesta quinta-feira, 28, a defesa do petista – preso e condenado na Lava Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estado.
O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão –, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Nesta sexta-feira, 29, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Também nesta sexta-feira, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.
Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial.
O deputado estadual Targino Machado (DEM), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta quarta-feira (23), mostrou indignação com a fala do também deputado Zé Neto (PT) ao apoiar a manifestação dos caminhoneiros sobre o aumento do combustível. O parlamentar chamou Zé Neto de “cínico” em defender os caminhoneiros, lembrando que a bancada de governo, em 2014, aprovou o projeto de lei que aumentava a alíquota do ICMS da gasolina para 30%. “Ele mata o cabra e vai pro enterro chorar com a viúva”.
“É uma manifestação cínica da bancada de governo desta Casa. O que é isso, deputado Zé Neto? Vir a esta Casa, desrespeitar este plenário e mentir descaradamente. Na cadeia de custo do preço da gasolina o maior item é o ICMS, 30% do preço que o cidadão paga da gasolina vai direto pro cofre do Estado, R$1,30 por litro. Parece brincadeira de Zé Neto, ele aprova nesta Casa o aumento do ICMS da gasolina no final do governo Jaques Wagner e ainda dá entrevista ao jornal A Tarde defendendo o aumento, dizendo que era pra levar recursos para o governo que iria se iniciar em janeiro, o governo Rui Costa. E ele vem dizer que a culpa é dos golpistas. Golpista é você e a sua bancada, Zé Neto, que meteu a faca no povo da Bahia, aumentando estupidamente o ICMS da gasolina. E agora termina cinicamente um discurso dizendo que a culpa é dos golpistas, que ele quer Lula livre. Eu quero é todos os políticos bandidos na cadeia. Eduardo Azeredo, Aécio Neves, Temer e todos seus ministros na cadeia. Eu quero é Jaques Wagner na cadeia. Eu quero é esses moleques todos na cadeia e essa Casa trabalhando”, discursou o deputado.
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, respondeu a birra de Vivaldo Mendonça (PSB).
O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, criticou hoje a agressividade com que correligionários da senadora Lídice da Mata (PSB) tem se comportado diante da possibilidade de ela ser excluída da chapa majoritária com que o governador Rui Costa (PT) vai disputar a reeleição.
Everaldo disse ter procurado, inclusive, o presidente estadual da legenda e secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Rodrigo Hita, para afirmar que respeita a legitimidade do pleito da senadora, mas que não concorda com o método de disputa pública em torno da vaga.
“Não foi isso que nos levou a chegar aonde chegamos. Foi um processo de construção. Ninguém pode esquecer a história de Lídice, de seu compromisso com as lutas do campo da esquerda, mas a decisão (do governador Rui Costa) não se dará sob pressão”, afirmou o dirigente petista.
Ele observou que o PT já tinha prestado um reconhecimento ao trabalho da socialista quando a indicou para candidata a senadora na chapa com que Jaques Wagner (PT) concorreu à reeleição, em 2010, só posteriormente colocando Walter Pinheiro na outra vaga, originalmente pensada para César Borges numa articulação com o PR que não prosperou.
“É por isso que acho que temos que construir com calma. Mesmo vivendo um quadro tranquilo na Bahia com o recuo do nosso opositor, vivemos uma conjuntura nacional adversa”, afirmou Everaldo, evitando se referir diretamente ao ataque que o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça, dirigiu hoje ao governador.
Vivaldo protestou nas redes sociais (ver aqui) contra a possibilidade de Lídice vir a ser preterida da chapa do petista, como já se comenta abertamente nos meios políticos e acabou sendo indiretamente admitido pelo governador, ao chamá-la de “deputada federal” em evento do governo ontem, em Salvador.
O presidente do PT fez questão de elogiar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Angelo Coronel e o PSD, seu partido, que deve indicá-lo para a segunda vaga ao Senado, pleiteada por Lídice. “Coronel tem sido um aliado importante, que assume posições pública em defesa de democracia e PSD que tem lastro”, disse, acrescentando que Rui Costa deve definir a chapa em fins maio.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012.
Apesar de ter recebido a punição de maior valor, R$ 1,5 milhão, o PT foi o único dos quatro partidos que teve as contas de 2012 aprovadas, embora com ressalvas. Além da cota já prevista para 2019, o PT foi condenado a aplicar, R$ 2,3 milhões, acrescidos de uma multa de 2,5%, em ações de promoção à participação de mulheres na política.
Entre as principais irregularidades apontadas nas contas do PT, está o repasse, pelo diretório nacional, de mais de R$ 1,3 milhão a diretórios regionais que, em 2012, estavam com as contas em situação irregular com a Justiça Eleitoral. Também não foram comprovadas despesas menores, como com serviços de bufê, por exemplo. (mais…)
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