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Fórum Brasil de Direito Eleitoral acontece nos dias 04, 05 e 06 de agosto

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Será realizado nos dias 04, 05 e 06 de agosto de 2016 no auditório Ondina do Hotel Bahia Othon Palace em Salvador, Bahia, o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que contará com os maiores nomes da área Eleitoral no Brasil com a finalidade de discutir os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia.

Contará com a presença já confirmada de Ministros e ex-Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes, além de advogados com vasta experiência no Direito Eleitoral, tendo eles atuação no TSE e nos TREs, na defesa de partidos políticos e em campanhas para presidente da República, de governadores e prefeitos das mais variadas cidades do Brasil.

O Evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia. Possui apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Salvador.

Será direcionado de forma especial aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados que atuarão na área eleitoral, membros e servidores do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público, os quais terão a importante incumbência de aplicar as regras eleitorais. No evento, além das palestras e debates, também ocorrerá o lançamento de livros da autoria dos seus participantes.

É uma oportunidade ímpar para toda a comunidade política e jurídica a atualização sobre as regras do jogo.

Contará com a execução das empresas Bona Fide Eventos e Attari Comunicações.

Para mais informações CLIQUE AQUI.

Tribunal de Justiça rejeita ação da OAB contra o Código Tributário de Ilhéus

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Em sessão realizada nesta sexta-feira, dia 8, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), negou, por unanimidade, provimento ao recurso interposto pelo Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona o Código Tributário do Município de Ilhéus, vigente desde o fim de 2014. O conjunto de leis permite a correção monetária da planta genérica dos imóveis sobre a qual incide o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O julgamento teve a relatoria do desembargador Aliomar Silva Britto, que já havia negado, em novembro de 2015, liminar que pedia a suspensão do código e o cancelamento da cobrança do IPTU. A OAB ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade, a pedido da seção ilheense do colegiado, que chegou a incentivar contribuintes a não pagar suas obrigações tributárias.

Diante da decisão negativa da liminar interposta, a OAB recorreu, sendo seu recurso rechaçado por todos os desembargadores.

Nota da OAB Nacional

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OAB

Manifestação da diretoria da OAB Nacional

Confira a manifestação da diretoria OAB Nacional, emitida nesta quarta-feira (16), face ao agravamento da crise ética e moral que abala toda a nação brasileira.

A Nação está perplexa! As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um quadro gravíssimo que se abate sobre o país.

As referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por pessoa proeminente da República, atestam a precária visão que algumas figuras públicas guardam e expressam sobre as instituições nacionais.

A Advocacia está indignada com a grave ofensa dirigida a OAB pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

A Ordem dos Advogados do Brasil, reitera seu compromisso com a sociedade brasileira, na defesa da Democracia e do Estado de Direito e repele os termos com que importantes instituições foram tratadas, defende a apuração rigorosa dos fatos e deposita sua absoluta crença na missão a cargo do Supremo Tribunal Federal.

As gravações, que exibem a forma enviesada com que quadros políticos tratam a República, possuem conteúdo que não pode ser desprezado. Também é necessário avaliar as circunstâncias em que tais gravações foram obtidas, quando envolvem o sigilo que deve nortear a relação entre o advogado e seu constituinte.

Diante da gravidade da situação, foram convocados para reunião extraordinária o Colégio de Presidentes de Secionais e o Conselho Federal da OAB, para análise e propositura das medidas adequadas.

Nesse momento de grande tensão social e política, a OAB conclama brasileiras e brasileiros a se unirem em torno dos princípios estatuidos na Constituição Federal.

Diretoria da OAB Nacional

PSDB tem nova executiva em Ilhéus

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PSDB precisa explicitar sua posição política em Ilhéus.
PSDB precisa explicitar sua posição política em Ilhéus.

Depois de uma disputa entre membros do PMDB  pelo comando do PSDB em Ilhéus, o deputado federal e presidente do PSDB na Bahia, João Gualberto, nomeou uma nova comissão provisória junto ao Tribunal Regional Eleitoral com validade até 31 de dezembro de 2015, tendo como presidente do partido o empresário Paulo Ganem, presidente do CDL de Ilhéus.

Na executiva ainda tem o presidente da OBA subseção de Ilhéus, Marcos Flávio, e o presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Antônio Marcos.

Apesar de ter nomes de pesos e de grande credibilidade na sociedade ilheense, como os presidentes das instituições relacionada acima, a nova executiva precisa se posicionar politicamente sobre os rumos políticos. É oposição ou aliado do prefeito Jabes Ribeiro?

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, João Gualberto se declinou ao pedido do vereador Raimundo do Basílio (PMDB), que indicou a executiva municipal tucana em Ilhéus. Mas há quem garanta que a escolha de Gualberto teve dedo de articulação do vice-prefeito Cacá Colchões (PP), que coordenou a campanha do deputado em Ilhéus. Tanto o vereador Raimundo como Cacá Colchões fazem o jogo e são ligadíssimos ao prefeito Jabes Ribeiro.

O espaço está aberto ao PSDB ilheense.

Mais de 30 instituições avaliam os Serviços de Informações

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Foto divulgação.
Foto divulgação.

Representantes de mais de 30 instituições públicas de ensino superior e pesquisas do Brasil estão reunidos no auditório do 5º andar da Torre Administrativa da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus/BA, para discutir a melhor forma de pôr em execução à Lei de Acesso à Informação, através dos Serviços de Informação ao Cidadão(SIC). O II Encontro de Informação aos Cidadãos das Instituições Públicas de Ensino Superior e Pesquisa com o tema “Aos cidadãos das instituições públicas de ensino superior e pesquisa do Brasil”, prossegue até esta sexta-feira (21).

O trabalhos incluem palestras, mesa-redonda com o Ouvidor Geral do Estado da Bahia, Yulo Oiticica Pereira, e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, de Ilhéus, Marcos Flávio Rhem e de Itabuna, Andirlei Nascimento, além de painel e discussão sobre a realidade e funcionamento do SIC em cada instituição, presente. (mais…)

“Advogar na Justiça baiana é um inferno”, afirma presidente da OAB

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o advogado Luiz Viana Queiroz diz que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das prerrogativas dos advogados.
O advogado Luiz Viana Queiroz diz que as duas prioridades da sua gestão têm sido o enfrentamento da crise do judiciário e a defesa das prerrogativas dos advogados.

Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil há dois anos e oito meses,, o advogado Luiz Viana Queiroz confessou, em entrevista ao A Tarde no último domingo (9), as dificuldades em exercer a profissão no estado.

“Tenho dito que advogar na Justiça baiana é um inferno. A crise do judiciário baiano não é uma questão simples e a OAB tem se debruçado sobre ela. Constituímos uma mesa permanente de articulações, com a presença da OAB, TJ, juízes, promotores, defensores públicos e sindicatos e elencamos os 16 itens que respondem pela crise”, disse quando questionado sobre o deslocamento de servidores do 2º grau para suprir demanda de pessoal nos cartórios.

Clique aqui e leia a entrevista na íntegra.

Advogado é preso em Ilhéus por apropriação indébita

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Alexandre vai cumprir pena no regime semi- aberto.
Alexandre vai cumprir pena no regime semi- aberto.

Na tarde desta segunda-feira (23), a Polícia Civil de Ilhéus cumpriu ordem de prisão contra o advogado e ex-procurador da câmara municipal de Ilhéus, Alexandre Camelo Xavier, expedido pelo Juiz de direito da vara de execuções penais da comarca de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra.

Alexandre foi condenado por ficar com os valores das ações judiciais de seus clientes.

Segundo informações, a Ordem dos Advogados do Brasil, já suspendeu a carteira de advogado de Alexandre, que também responde a processos administrativos disciplinares, devido a isso não teve acompanhamento da OBA em sua prisão.

Abertas inscrições para Conferência Nacional do Jovem Advogado

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oabJá estão abertas as inscrições para a “I Conferência Nacional do Jovem Advogado”, uma realização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acontecerá em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, nos dias 19 e 20 de março. As inscrições podem ser feitas pelo site www.oab.org.br/cnja, que oferece descontos especiais para grupos. O encontro debaterá a valorização do advogado em início de carreira e vai reunir jovens profissionais de todo o País e estará aberto, também, para estudantes de Direito.

”É imprescindível garantir as condições para que os profissionais recém ingressados no mercado de trabalho possam conquistar estabilidade na profissão e exercer sua vocação com justa remuneração e respeito às suas prerrogativas”, assegura Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente nacional da OAB. Contornar esses desafios é o objetivo de um dos projetos encampados pelo Conselho Federal da OAB e pelas Seccionais: o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro (PJAB), que inclui, entre outras medidas, a defesa das prerrogativas profissionais, o incentivo ao empreendedorismo, as políticas de anuidades diferenciadas e o piso de remuneração mínima.

Em Ilhéus

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Chapa “Determinação e Independência” agradece pelo apoio nas eleições da OAB de Ilhéus

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A Chapa 1 “Determinação e Independência”, que concorreu na eleição para a seccional da OAB de Ilhéus, divulgou nessa sexta-feira (23), carta em agradecimento aos advogados que apoiaram e votaram na chapa. Os agradecimentos também se voltaram à sociedade ilheense, “pelo crédito dado as propostas apresentadas durante a campanha”.

Na oportunidade eles também desejaram aos colegas da diretoria eleita, “Chapa 100-Você é a OAB”, que façam uma gestão de grandes realizações para a classe e a sociedade.

A eleição para a OAB de Ilhéus foi realizada na quinta (22). Com 183 votos a chapa capitaneada pelo vereador Marcos Flávio sagrou-se vencedora, contra 148 da Chapa 1, liderada pelo advogado Martone Maciel.

OAB de Ilhéus: Chapa 1 defende união para conquistar mudanças

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Martone Maciel, candidato da Chapa 1

 A Chapa 1 “Determinação e Independência”, que concorre à seccional de Ilhéus da OAB, divulgou carta de agradecimento pela grande receptividade e participação dos colegas advogados durante o período eleitoral.  As eleições serão realizadas nessa quinta-feira (22).

No documento, os membros da Chapa 1 ressaltam que se esforçaram para promover uma campanha transparente, respeitosa e pautada em propostas que refletem as reais necessidades da advocacia. “Realizamos uma campanha que ultrapassou os muros institucionais, pois propomos a união de todos os operadores de direito e da sociedade, em prol da valorização da advocacia, do respeito às prerrogativas dos advogados, de uma justiça efetiva para uma sociedade melhor”, ressaltou Martone Maciel, candidato a presidência, que destacou que a palavra de ordem da Chapa 1 é ordem e união.

Os membros da chapa convocam todos os advogados das comarcas de Ilhéus, Itacaré, Canavieiras, Una e Maraú para uma grande celebração: a do voto e da democracia institucional.  “Venham fazer parte desse grande projeto, votem na Chapa 1. Votem por uma OAB participativa, apartidária e independente. Votem por uma OAB de todos nós”, declara Martone.

Compõem a chapa Raimundo Argôlo (vice-presidente), Suzana Patury (secretária-geral), Stella Carillo (tesoureira) e Marcos Faria (secretário adjunto).