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Bahia: Decretos ratificam medidas contra coronavírus e suspendem transporte em 29 cidades

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Rodovia Ilhéus-Itabuna. Foto arquivo Blog Agravo.

A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.

As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana.

Estão suspensas a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans nesses municípios. Os ônibus interestaduais também não podem circular na Bahia até 5 de abril.

Em municípios sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de cidades com registros da doença. É o caso de Itacaré, que não tem pessoas identificadas com o novo coronavírus, mas está integrada ao transporte coletivo de Itabuna e Ilhéus.

Também assinado pelo governador Rui Costa e publicado no DOE deste sábado (29), o decreto nº 19.586 ratifica medidas já determinadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento do novo coronavírus, a exemplo da declaração de situação de emergência em todo o território baiano e da suspensão pelo período de 30 dias, a partir de 17 de março, de eventos e atividades com público superior a 50 pessoas e das atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e privadas.

Itacaré permanece em alerta, mesmo sem casos confirmados de coronavírus

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Itacaré.

O município de Itacaré continua em estado de alerta e adotando todas as medidas necessárias de prevenção ao coronavírus, mesmo não tendo sido registrado até o momento nenhum caso confirmado da doença na cidade. A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na manhã desta sexta-feira (27) um novo boletim onde consta que dos sete casos suspeitos de coronavírus, todos foram negativos.

Na tarde desta quinta-feira três novos exames foram coletados e enviados para o Laboratório Central de Saúde Pública(Lacen), em Salvador, e agora aguarda os resultados. A Prefeitura de Itacaré também encaminhou um ofício ao Governo do Estado da Bahia solicitando o envio de mais kits para a coleta de exames para que o município possa fazer a coleta com mais rapidez de todos os casos considerados suspeitos.

Mesmo sem casos registrados da doença, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o município vai continuar com todas as medidas de proteção e vigilância contra o coronavírus. Ele solicitou que a comunidade continue em estado de alerta, principalmente nesse momento onde as projeções mostram que será o pico da contaminação do coronavírus em todo o Brasil. Uma das medidas para evitar que o coronavírus entre na cidade foi a criação da barreira sanitária no quilômetro-06, fazendo a medição de temperatura e evitando a entrada de pessoas com casos suspeitos da doença.

De acordo com o prefeito de Itacaré, é preciso redobrar os cuidados e por isso o comitê de monitoramento permanece em alerta, orientando a comunidade sobre como se prevenir contra o COVID 19 e as medidas que devem ser adotadas em casos suspeitos da doença. Paralelo a essas ações, também foram publicados decretos com uma série de medidas que visam prevenir, combater a proliferação do coronavirus e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.

Itacaré também conta com um Centro de Informações do Coronavírus, uma unidade que tem como principal objetivo atender as ligações e prestar orientações aos pacientes com suspeitas de contágio com o COVID 19. A unidade funciona na Praça da Bíblia e atende à comunidade através do telefone/WhatsApp (73) 99995-7568.

Itacaré: Resort será fechado por três meses

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Txai Resort Itacaré. Foto Redes sociais.

O maior resort de luxo localizado no município de Itacaré, sul da Bahia, será fechado por três meses a partir de segunda-feira (3), por causa do coronavírus. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (25), pela assessoria do empreendimento.

Em nota, o Txai Resort & Spa disse que a decisão foi voluntária e tomada a partir das orientações das autoridades públicas de saúde, que recomendam a redução máxima da mobilidade como forma de conter a propagação do coronavírus.

Foi realizado no Txai, o casamento da digital influencer Gabriela Pugliesi, onde algumas pessoas foram contaminadas durante a festa.

O resort informou ainda que o período de fechamento poderá ser prorrogado, casa haja necessidade. Segundo o Txai, antes de anunciar a interrupção das atividades, o empreendimento entrou em contato com todos os clientes que tinham reservas já agendadas para o período e suspendeu, em comum acordo, as hospedagens.

Ainda em nota, o Txai informou que tem colaborado com o governo do estado e com a prefeitura de Itacaré, desde que foi informado de que um hóspede apresentou teste positivo para o coronavírus.

Informações do G1/Bahia.

Governador Rui Costa anuncia a abertura da UPA de Itacaré

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O governador Rui Costa anunciou nesta segunda-feira, a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Itacaré. As informações foram divulgadas durante entrevista à TVE Bahia e Rádio Educadora. Na oportunidade o governador anunciou a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender pacientes com coronavírus, assim como a abertura de 16 novas UPAs, incluindo a de Itacaré, ainda não inauguradas, para fazer atendimento de triagem no interior.

“Vamos contar com 100 UTIs instaladas no Hospital Couto Maia, parte delas montadas na área do estacionamento do Couto Maia, e outras 100 no Hospital do Subúrbio. Estamos também avaliando colocar outros leitos na Arena Fonte Nova”, afirmou Rui. De acordo com o governador, até este momento, o atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus continua concentrado em Salvador. Os hospitais Couto Maia e Ernesto Simões, além do Hospital Espanhol, já foram designados para atender com exclusividade os casos confirmados da doença.

No interior, 16 novas UPAs vão receber pessoas que estão com sintomas da doença. “A ideia é que as UPAs façam a classificação, realizem o manejo clínico, estabilizem o paciente e façam a regulação para unidades de referência secundária ou terciária. Todas as estruturas em análise não estavam em funcionamento”, informou o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas.

Os equipamentos estão nos seguintes municípios: Alagoinhas, Araci, Brumado, Catu, Conceição do Coité, Gandu, Lauro de Freitas, Ipiaú, Itamaraju, Itacaré, Jaguaquara, Morro do Chapéu, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Tucano e Valença. Para o prefeito de Itacaré, a abertura da UPA será uma grande avanço para a saúde do município, que terá condições de atender não somente os pacientes vítimas do coronavírus, nesse primeiro momento, mas também vai ampliar o atendimento de saúde após o término de toda essa pandemia que tem assustado e e preocupado a todos.

Decretos suspendem funcionamento da feira livre, bares e comércio em Itacaré

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, publicou nesta sexta-feira (20) decretos suspendendo o funcionamento das feiras livres da sede e dos distritos, bem como dos bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, food trucks, casas de shows e eventos e outros estabelecimentos assemelhados. As medidas tem como objetivo de prevenir, combater a proliferação do coronavirus no município e evitar o contágio da doença, garantindo a saúde e o bem-estar da população.

Também foi publicado o decreto suspendendo, pelo prazo de 15 dias, a contar das zero horas de 20 de março, a entrada de ônibus de transporte intermunicipal e interestadual no município, bem como a entrada de veículos de transporte individual de passageiro, tipo taxi e mototáxi, transportando turistas de outros países, regiões e localidades para Itacaré.

Ainda visando resguardar a saúde pública, foi publicado o decreto que proíbe que os estabelecimentos de hospedagens, hotéis, casas de veraneio, pousadas, resorts e assemelhados, recebam novos turistas pelo prazo de 30 dias, a contar das 17 horas de 20 de março de 2020. Fica também, de forma excepcional, proibido o acesso às praias de Itacaré pelo prazo de 30 dias.

Outra medida importante para evitar o contágio e a proliferação do coronavírus é a que reduz o horário de atendimento nas agências bancárias de Itacaré para das 10 às 13 horas, em dias uteis, pelo prazo de 30 dias, a contar de 23 de março de 2020, podendo ser prorrogado por maior período, caso haja mudança do cenário epidemiológico que justifique tal medida. Paralelo a todas essas medidas, a Secretaria de Saúde de Itacaré orienta a todos para a necessidade de que permaneçam em casa para evitar a proliferação e o contágio da doença.

“A Prefeitura de Itacaré e a equipe técnica de combate ao coronavírus pedem à população que evite aglomerações. Por favor, para sua segurança, de seus vizinhos, amigos e familiares, permaneçam casa. O momento é de conscientização. Faça sua parte e ajude a prevenir e controlar o coronavírus”, solicitou o prefeito. “A responsabilidade também é sua, por isso orientamos que a população evite aglomerações, eventos, bares, praias e locais de grande concentração. Faça a sua parte: adote as medidas de proteção e por favor, fique em casa”, alertaram também os médicos.

Prefeitura de Itacaré cria Centro de Informações do Coronavírus

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Itacaré já conta com um Centro de Informações do Coronavírus, uma unidade que tem como principal objetivo atender as ligações e prestar orientações aos pacientes com suspeitas de contágio com o COVID 19. A unidade funciona na Praça da Bíblia e atende à comunidade através do telefone/WhatsApp (73) 99995-7568.

No Centro de Informações do Coronavírus estão equipes de médicos e enfermeiros de plantão que, se necessário, serão deslocados para os locais onde existam casos suspeitos da doença. Mas é preciso que haja uma conscientização da comunidade para que não passe trotes e evite informações incorretas. O serviço existe justamente para salvar vidas e evitar a contaminação do coronavírus. No local a Secretaria de Saúde mantém materiais de uso para o combate ao COVID 19 para atuar em casos de emergência.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a comunidade não precisa se dirigir ao Centro de Informações, bastando apenas entrar em contato pelo telefone ou o WhatsApp e informar a situação para a equipe técnica. De acordo com o prefeito, apesar do município não ter nenhum caso confirmado de coronavírus, é preciso que a população esteja atenta e colabore utilizando as medidas de proteção e principalmente que permaneça em casa.

Ele explica que como forma de precaução e de proteção à saúde pública foram adotadas algumas medidas, como a suspensão das aulas, fechamento de alguns estabelecimentos e suspensão de eventos públicos e particulares. Mas é preciso que a comunidade esteja atenta que essas suspensões e fechamento não significam férias, mas sim estado de alerta, tendo em vista os riscos de contaminação em locais onde existem aglomerações.

“A Prefeitura de Itacaré e a equipe técnica de combate ao coronavírus pedem à população que evite aglomerações. Por favor, para sua segurança, de seus vizinhos, amigos e familiares, permaneçam casa. O momento é de conscientização. Faça sua parte e ajude a prevenir e controlar o coronavírus”, solicitou o prefeito. “A responsabilidade também é sua, por isso orientamos que a população evite aglomerações, eventos, bares, praias e locais de grande concentração. Faça a sua parte: adote as medidas de proteção e por favor, fique em casa”, alertaram também os médicos.

Para conter avanço do coronavírus, Estado limita transporte nas cidades de Itabuna, Ilhéus e Itacaré

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Rodovia Ilhéus-Itabuna.

O Governo do Estado publicou um decreto nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), regulando o transporte entre os municípios de Itabuna, Ilhéus e Itacaré. Conforme publicação, estarão suspensas, a partir da 0h deste sábado (21), a circulação e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nas três cidades. Já a proibição de chegada desses transportes nas cidades mencionadas começa a valer a partir das 9h do sábado.

A fiscalização será realizada pela Polícia Militar da Bahia (PMBA) e pela Agerba. O descumprimento de suspensão importará na apreensão imediata do veículo de transporte, público ou particular, sem prejuízo do ajuizamento de ações penais e cíveis, bem como da aplicação de sanções administrativas.

Itabuna x Ilhéus

O decreto prevê exceção para a circulação de transportes rodoviários e hidroviários, públicos e particulares, para deslocamento de trabalhadores, residentes em locais próximos aos três municípios, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional.

Ainda nesta sexta (20), outras exceções deverão ser expressamente autorizadas e divulgadas pela Agerba. Entre essas excepcionalidades previstas, está a garantia do deslocamento entre as cidades de Ilhéus e Itabuna.

Outras medidas

O mesmo decreto autoriza a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Itacaré.

Passa a ter prazo indeterminado a suspensão das férias e licenças estatutárias passíveis de gozo oportuno dos servidores públicos estaduais que atuam nos serviços públicos essenciais de saúde e segurança pública. A medida altera prazo previsto em decreto publicado no dia 16 de março.

Prefeituras de Pau Brasil, Aiquara, Itacaré e Itajú do Colônia tem contas rejeitadas pelo TCM

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Itajú do Colônia.

Na sessão desta quarta-feira (18/03), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Aiquara, Pau Brasil, Itacaré e Itajú do Colônia, de responsabilidade dos prefeitos Jositan Pimentel Santos, Bárbara Suzete de Souza, Antônio Mário Damasceno e Djalma Orrico Duarte, respectivamente. Entre as irregularidades praticadas pelos gestores está a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

No município de Aiquara, a causa fundamental para a rejeição das contas foi a extrapolação do limite para despesa total com pessoal. Os gastos com servidores da prefeitura representaram 60,32% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o prefeito em R$37.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução dos gastos na forma e nos prazos estabelecidos pela LRF. Além disso, foi imputada uma segunda multa de R$5 mil pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico, e o ressarcimento de R$ 7.579,61 pelo pagamento acima do limite legal de subsídios ao Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.

O conselheiro substituto Cláudio Ventin, relator das contas de Pau Brasil, também considerou as contas da gestora irregulares em razão da extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal, que atingiu 58,54% da receita corrente líquida. A prefeita foi multada em R$6 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer.

Também foi determinada uma segunda multa, no montante de R$43.363,44, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. Devido ausência de comprovação de execução da execução dos serviços prestados pela prefeitura, também foi determinado o ressarcimento com recursos pessoais no valor de R$13.859,20.

No caso da prefeitura de Itacaré, o relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, considerou como causas da rejeição a abertura de créditos adicionais suplementares sem indicação dos recursos correspondentes e a extrapolação continuada do limite da despesa total com pessoal. Por esse motivo, foi determinada uma multa, no valor de R$64.800,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal as prefeituras podem investir até 54% da receita corrente líquida em gastos com pessoal. No caso de Itacaré, foram investidos 61,28%. Também foi imputada uma segunda multa de R$7 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico.

Em relação às contas de Itajú do Colônia, a despesa com pessoal representou 59,84% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. Em razão dessa irregularidade, o prefeito foi multado em R$48.503,52, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$4,5 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas, entre elas irregularidades em contratações diretas, mediante inexigibilidade de licitação.

Em todos os processos, o conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, votou pela proporcionalidade da multa pelo descumprimento dos gastos com pessoal, sugerindo que o valor fosse o equivalente a 12% dos subsídios dos prefeitos. No entanto, em todos os casos foi voto vencido.

Cabe recurso das decisões.

Itacaré cria plano de contingência para prevenção e tratamento do coronavírus

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Diante da Emergência em Saúde Pública declarada pela Organização Mundial da Saúde em relação ao novo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, definiu a ativação de um comitê para coordenar e gerenciar as ações preventivas e emergenciais para combater a doença. E já na reunião com integrantes dessa equipe, foram definidas ações de importante impacto para a prevenção, atuação e tratamento.

Na lista de ações que serão adotadas para a prevenção e o combate ao coronavírus está o decreto municipal suspendendo ou adiando, pelo prazo de trinta dias, todos os eventos festivos, shows ou qualquer atividade que envolva aglomeração de pessoas de caráter público ou privado. Os bares, restaurantes, pousadas, padarias, lanchonetes e similares deverão respeitar o distanciamento mínimo de pelo menos 1,5 metros entre as mesas, bem como a disponibilização de sabão e álcool gel para higienização das mãos.

Em consonância a medidas adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, publicitada nesta segunda-feira, dia 16 de março, será realizada a suspensão das aulas nesse momento, pelo período de 30 dias. Para isso, será repassada para a Secretaria de Educação de Itacaré as orientações necessárias para o devido monitoramento da situação, recomendando medidas às instituições escolares e ações comportamentais aos pais, com a finalidade de manterem os alunos em casa. Essas recomendações são fundamentais, tendo em vista que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas e com realização frequente de atividades coletivas.

Aliada a todas essas medidas, também foi criada a Comissão Técnica formada por profissionais capacitados, que estarão respondendo aos questionamentos oriundos das equipes do PSF, dos hospitais, bem como dos representantes legais das escolas, comunidades e empresários. Essa equipe terá o objetivo de orientar a rede de Serviços de Atenção à Saúde, como também, se necessário, os multi-setores para atuação na identificação, notificação e manejo oportuno de casos suspeitos de infecção humana pelo novo coronavírus. “Trata-se de profissionais médicos, enfermeiros e áreas afins, capacitados para o desenvolvimento de protocolos e fluxogramas, bem como, definição de ações e intervenções no contexto social”.

De acordo com os membros do comitê gestor, a partir da confirmação de alguns casos positivos no Brasil, e por ser Itacaré um local turístico, a cidade assume um importante papel na luta contra essa epidemia. Assim, justifica-se a intenção prioritária do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, em avançar em melhorias para o bem-estar da população, trazendo num primeiro momento alterações no cotidiano da população, porém, com respostas positivas a médio e longo prazo para toda a comunidade.

O prefeito Antônio de Anízio explica que para avançar nessa guerra contra esse vírus, é importantíssimo que todos os núcleos de atividades grupais possam aderir às normas, bem como favorecer melhorias diante da situação que estamos vivenciando. “Já temos bem claro os cuidados básicos a serem tomados, como a melhoria do sistema imune individual, cuidados redobrados com os idosos, higienização das mãos, manter distância de segurança e também proteger a boca quando tossir, espirrar, falar. Estamos falando de cuidados básicos que cada pessoa da comunidade poderá fazer a sua parte”, complementou o prefeito.

Barco pesqueiro desaparece com duas pessoas em Itacaré

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Embarcação com tripulantes está desaparecida em Itacaré.

Um barco pesqueiro com dois tripulantes desapareceu na costa da cidade de Itacaré, no sul da Bahia. A embarcação é procurada pela Marinha e pela comunidade náutica local.

Os pescadores Adeílson Francisco dos Santos de Lima e um chinês, conhecido como Tiago, saíram da cidade por volta das 16h, de segunda-feira (9), em um barco chamado Nanda I e não entraram mais contato com os familiares.

A Delegacia da Capitania dos Portos de Ilhéus foi acionada para iniciar as buscas pela tripulação. ( G1)