Prefeitura de Ilhéus realiza serviços de concretagem na rua Ernesto Sá para novo calçadão


A Prefeitura realizou neste sábado (20) o serviço de concretagem da Rua Ernesto Sá, situada no centro. Consagrada como uma via dedicada ao comércio e ao turismo, onde várias lojas estão situadas, a artéria, rota de passagem de consumidores e visitantes, tem recebido diversas melhorias com a obra de requalificação que vai transformar a rua em calçadão, o que refletirá em maior movimento na economia local.

“Motivo de satisfação para nós em realizar mais um sonho antigo da população, com a aplicação de recursos próprios do município que investimos. Essa benfeitoria, vai beneficiar não apenas quem compra, mas quem vende. São diversos lojistas situados na rua Ernesto Sá que vão receber uma passarela novinha, com piso linear e adequado às normas de mobilidade e acessibilidade urbanas, sinalizado para pessoas com necessidades especiais, iluminação, lixeiras, vegetação e bancos”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Átila Dócio, foram realizados serviços de drenagem, reaterro, conexões hidráulicas para captação de água de chuva do telhado dos imóveis com uma tubulação – executada como contrapartida dos lojistas locais – e a concretagem. “A água da chuva não vai mais cair na frente das lojas, como acontecia. Essa contribuição dos proprietários locais, é mais uma prova da confluência de propósitos e diálogo entre o governo municipal e os comerciantes, com esforços conjuntos e necessários para trazer um saldo positivo onde quem ganha é a coletividade”, disse.

A Seinfra informa que a segunda etapa da obra contará com o assentamento do piso, implantação do ladrilho hidráulico e do piso tátil – com a marcação do caminho para deficientes com necessidades visuais –, polimento do piso no passeio das lojas e serviços urbanísticos como banco e vegetação. O valor da obra é de R$ 133.496,81, com recursos próprios do município que o Prefeito Mário Alexandre destinou para a melhoria.

Ultrapassa 2 toneladas pesagem de droga apreendida no Porto de Ilhéus


Pouco mais de 2 toneladas foi a pesagem final da cocaína que iria para Holanda e terminou interceptada por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da PF. Contagem da droga terminou na manhã deste sábado (20).

Como a droga, localizada no dia anterior, no Porto da cidade de Ilhéus, no Sul da Bahia, estava escondida dentro de um carregamento de soja, foi necessário usar o faro apurado da cadela Athena (raça Pastor Belga Malinois), da Cipe Cacaueira. Até as primeiras horas da noite, cerca de 200 kg foram apreendidos.

“Trabalhamos com paciência e de forma bem técnica por que as informações eram de um grande montante de cocaína que iria para Europa. As equipes estão de parabéns pela persistência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

A droga, segundo levantamentos preliminares, renderia aproximadamente R$ 40 milhões de reais se fosse comercializada. Todo o material foi encaminhado para a sede da PF, em Ilhéus.

Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus

Vídeo: Polícia Federal e Caerc apreendem grande quantidade de cocaína no Porto de Ilhéus


Na tarde desta sexta-feira (19) a Polícia Federal, em operação conjunta com a Cipe Cacaueira (CAERC), iniciou buscas por drogas em um carregamento de soja no Porto de Ilhéus.

Até às 17 horas, os policiais com o uso de cão farejador, já tinham encontrado mais de 200 kg de cocaína empacotados em tabletes e colocados no meio dos sacos de soja.

A droga foi encontrada depois que funcionários desconfiaram da carga e chamaram a polícia. O carregamento da soja estava em processo de finalização, depois de ter chegado do oeste do estado.

Segundo informações policiais, a soja seria embarcada para a Holanda.

Até a publicação desta matéria, ninguém havia sido preso.

Os policiais continuam a operação. A qualquer momento mais informações !

Vídeo:

Imagens divulgadas pela Cipe Cacaueira ( Caerc).

Câmara de Ilhéus aprovou projeto que altera lei de ocupação do solo


Imagem divulgação Ascom Câmara.

Na sessão extraordinária desta sexta-feira (19), a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, com exceção de dois vereadores, o Projeto de Lei 024/2020, que altera a Lei 3.746, de 09 de outubro 2015. A sessão aconteceu no Salão Nobre do Palácio Paranaguá e foi transmitida pelo Facebook da Câmara de Ilhéus.

O PL é de autoria do Poder Executivo e inclui no artigo 5º da lei de uso e ocupação do solo a piscicultura como uma das hipóteses de uso e a implantação de radioterapia no município, seguindo exigências e determinações do Ministério da Saúde.

De acordo com os vereadores, a implantação de espaços para piscicultura como uma das hipóteses de uso do solo, vai gerar empregos e renda, já que a atividade é de relevância econômica para o município e tem importância social e científica.

Prefeitura instala novas placas para melhorar sinalização do trânsito em Ilhéus


A Prefeitura de Ilhéus iniciou a instalação do novo conjunto de placas indicativas de trânsito em avenidas e ruas do município. Nesta primeira etapa serão fixadas mil placas de sinalização vertical para orientar motoristas e pedestres. O serviço é executado pela Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

O trabalho já foi concluído nos seguintes logradouros: Avenida Dois de Julho; Rua Tiradentes; Rua Eustáquio Bastos; Avenida Misael Tavares; Praça Cairu; Avenida Soares Lopes; Travessa Amaral Pacheco; Travessa Manoel da Nóbrega; Praça Misael Tavares; Rua Coronel Paiva e Rua Araújo Pinho. O sistema de sinalização consiste na instalação de placas indicativas verticais e horizontais, com pinturas e implantação de dispositivos auxiliares (tachas e tachões).

De acordo com Gilson Nascimento, diretor da Sutram, a Prefeitura realiza a manutenção regular da sinalização. “O prefeito Mário Alexandre está comprometido em promover o bem-estar da população. Atendendo ao quesito segurança, a instalação das placas é fundamental para dinamizar e organizar o tráfego, além de facilitar a identificação tanto para os condutores quanto para os pedestres”, destacou Nascimento.

O diretor lembrou que o trabalho de sinalização horizontal (pinturas de faixas) normalmente é realizado no período noturno, pois evita congestionamentos e aumenta a produtividade por conta do baixo fluxo de veículos.

Informações da Secom Ilhéus.

Ilhéus lidera ranking da transparência nas contratações Covid-19 entre 28 municípios do litoral sul baiano


O município de Ilhéus foi classificado com a melhor avaliação do nível de transparência das contratações emergenciais no combate à Covid-19, liderando o ranking dos 28 municípios que compõem o Território de Identidade Litoral Sul da Bahia, com o status de 1º lugar, conforme divulgado pelo Instituto Nossa Ilhéus (INI), nesta quinta-feira (18).

Com 78,48 pontos numa escala de 0 a 100, o município de Ilhéus foi classificado com a transparência “bom”, seguido por Coaraci, Una, Itapé e Itacaré. O estudo contou com a metodologia desenvolvida pela Transparência Internacional – Brasil para o Ranking de Transparência no combate à Covid-19 e contou com o em equipe do INI e de estudantes do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

“Para nós, essa avaliação é mais um reflexo da seriedade com que gerimos a coisa pública, nos atendo a cumprir o que é o dever do poder executivo, honrar a transparência e dar publicidade a todos os atos da administração. Essa é a tarefa de casa a ser feita por quem quer sempre o bem e o melhor para o seu povo e sua cidade, que age com responsabilidade e compromisso com os cidadãos, sempre com o coração voltado para fazer o melhor, com confiança, para o exercício e respeito à democracia e à vontade geral”, expressou o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

O Controlador-Geral do Município de Ilhéus, Alex Souza, destaca que a meta é chegar aos 100 pontos na próxima avaliação. A conquista foi fruto de muito diálogo e trabalho. “Fomos formalmente informados pelo INI sobre essa avaliação no último dia 9 de junho. Naquele momento, Ilhéus estava com 54,43 pontos. Conversei com o Prefeito Mário Alexandre e ele, imediatamente, motivou nossa equipe a buscar melhorias para ampliar a página da Transparência dedicada às informações sobre a pandemia. Foi então que a Controladoria-Geral do Município (CGM) juntamente com a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) promoveram ainda mais esforços no sentido de avançar na avaliação e melhor atender a sociedade, o que resultou na avaliação em primeiro lugar. Nosso sentimento é de gratidão à toda a equipe e ao INI, bem como à 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus pelo incentivo e orientações durante todo esse período de enfrentamento da pandemia”, destacou o Controlador-Geral, Alex Souza.

Rúbia Carvalho destaca alto índice de isolamento social de Ilhéus “O povo entendeu as ações do Prefeito Mário Alexandre”.


Advogada Rúbia Carvalho.

A advogada Rúbia Carvalho destacou a confiança do povo de Ilhéus nas ações do Prefeito Mário Alexandre no combate ao Coronavírus.

Segundo Rúbia, essa confiança foi refletida em recentes dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que aponta Ilhéus com 43,5% de isolamento social, colocando Ilhéus em primeiro lugar entre os 10 municípios mais populosos da Bahia.

“A responsabilidade que o Prefeito Marão vem tratando a Covid-19, tem reflexo no nosso povo. Todo mundo tá entendendo que as medidas duras foram necessárias”, destaca Rúbia Carvalho.

Ilhéus tem maior taxa de isolamento social entre as 10 cidades mais populosas da Bahia, aponta Sesab

Prefeito de Ilhéus tem contas rejeitadas pelo TCM


Sede da Prefeitura de Ilhéus.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (18/06) realizada por meio eletrônico, as contas do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, relativas ao exercício de 2018. O gestor extrapolou o limite máximo para despesas com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não reconduziu a Dívida Consolidada Líquida do município ao limite legal estabelecido.

Os conselheiros do TCM votaram e aprovaram, por 5 votos a 1, a imputação de multa no valor correspondente a 30% dos subsídios anuais do gestor – R$73.755,00 –, em razão da não redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%. O relator, conselheiro José Alfredo, havia sugerido uma multa de apenas 12%, mas foi vencido pelos demais conselheiros presentes à sessão. O conselheiro Paolo Marconi, que abriu a divergência para aumentar o valor da multa, afirmou que o prefeito gastou com pessoal 58,54% da RCL – cálculo sem a aplicação da Instrução 03 do TCM, como ele acha correto – e não 55,73%, número que exclui gastos com servidores que trabalham na execução de programas federais na área de saúde. A despesa total com pessoal da Prefeitura de Ilhéus alcançou o montante de R$206.468.932,05.

O prefeito Mário Alexandre de Sousa ainda foi multado em R$8 mil pelas demais irregularidades identificadas durante a análise das contas. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$362.973,91, com recursos pessoais, sendo R$201.344,94 referentes à não apresentação de processos de pagamento e R$161.628,97, pela ausência de comprovação de despesa.

O município apresentou, no exercício, um déficit orçamentário total de R$20.967.094,17, vez que foram arrecadados recursos no montante de R$373.366.906,43 e realizadas despesas no total de R$394.334.000,60. Além disso, os recursos deixados em caixa ao final do exercício não foram suficientes para cobrir as despesas inscritas em restos a pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal do município. A relatoria advertiu o gestor quanto a necessidade de adotar providência, desde já, objetivando a reversão da situação, tendo em vista o disposto no artigo 42 da LRF, na medida em que o seu descumprimento, no último ano do mandato, por si, repercute negativamente no mérito das contas.

Em relação à Dívida Consolidada Líquida, o prefeito não conseguiu reduzir o endividamento do município, que correspondeu a 136,50% da RCL, extrapolando, assim, o percentual máximo de 120% disposto na LRF e na Resolução nº 40 do Senado Federal. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias ressaltou que, embora houvesse a redução do percentual de 178,20% – em 2017 – para 136,50% – em 2018 –, ele ainda permaneceu acima do limite legal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração aplicou 25,60% dos recursos de impostos, provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, atendendo ao mínimo de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram investidos 16,04% da arrecadação específica, cumprindo o mínimo de 15%. E, em relação à aplicação dos recursos do Fundeb, a prefeitura aplicou 92,95% na remuneração dos profissionais do magistério, superior ao mínimo exigido de 60%. A relatoria recomendou ao gestor que aumente o percentual dos recursos do Fundeb investidos na qualificação dos professores, na manutenção ou melhoria da rede escolar, na implantação de áreas para a prática de esportes, de ensino de informática e outros, visando a melhoria da qualidade do ensino, que é o objetivo primordial do Fundo.

Cabe recurso da decisão.

Com Informações Ascom/TCM.

Ilhéus tem maior taxa de isolamento social entre as 10 cidades mais populosas da Bahia, aponta Sesab


Centro de Ilhéus.

Ilhéus registrou o maior índice de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) entre as 10 cidades mais populosas do estado. Os dados foram divulgados na segunda-feira (15) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), responsável por compilar as informações disponibilizadas pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Os números indicam uma taxa de isolamento social de 43,5%.

O prefeito Mário Alexandre destacou que o percentual revela a eficácia das medidas adotadas para desestimular as saídas desnecessárias. Conforme os estudos realizados pelo Departamento de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o índice de isolamento em Ilhéus durante dias úteis foi superior, inclusive, ao de alguns municípios que ainda não flexibilizaram a atividade comercial, usando as cidades monitoradas como parâmetro.

“O aumento da taxa de isolamento social não significa o afrouxamento das medidas de combate ao coronavírus. O isolamento continua sendo primordial para que possamos reduzir o nível de contágio. Avaliamos diariamente o cenário epidemiológico para adotar as medidas, sempre com responsabilidade e muita cautela, como conduzimos desde o início. Essa situação vai passar, mas depende da colaboração de cada um”, ressaltou Mário Alexandre.

Outro indicador importante refere-se ao coeficiente de incidência de Covid-19 por cada um milhão de habitantes. Ilhéus deixou de figurar entre os 10 primeiros colocados na lista dos municípios baianos com casos confirmados da doença. As informações estão disponíveis na plataforma online InfoVis Bahia, no endereço: https://infovis.sei.ba.gov.br/covid19/, que contém dados de monitoramento da pandemia do coronavírus na Bahia e na região Nordeste.

Bahia tem 1.720 casos registrados de Covid-19 nas últimas 24 horas


Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.720 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +4,38%), 41 óbitos (+3,47%) e 1.109 curados (+6,61%). Dos 40.926 casos confirmados desde o início da pandemia, 17.886 já são considerados curados, 21.818 encontram-se ativos e 1.222 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 357 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (54,81%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Ipiaú (11.095,85), Itajuípe (9.955,59), Uruçuca (9.747,06), São José da Vitória (8.661,83) e Salvador (7.621,99).

O boletim epidemiológico contabiliza 40.926 casos confirmados, 80.251 casos descartados e 91.930 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (17).

Na Bahia, 5.650 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Para acessar o boletim completo com dados de todos os municípios, clique aqui.