Cadastro eleitoral: mais de 260 mil eleitores foram atendidos na Bahia em um mês; prazo final é na quarta-feira (4/5)


O número é quase 488% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento.
O número é quase 488% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento.

Os cartórios e postos da Justiça Eleitoral na Bahia atenderam, entre o dia 1º e 29 de abril (a última sexta-feira), um total de 263.099 eleitores em todo o estado. O número é quase 488% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, quando 44.686 pessoas buscaram por atendimento. O crescimento alarmante da procura pelos serviços se dá em função da proximidade do fechamento do cadastro e em razão de boa parte dos cidadãos deixarem para última hora a solução de pendências com a Justiça Eleitoral.

O dia 4 de maio, quarta-feira desta semana, é o prazo final – em todo o país – para aqueles que precisam fazer a regularização eleitoral, solicitar a emissão da primeira via do título ou a transferência de município. Por conta do alto fluxo dos últimos dias, o atendimento a estes três serviços tem sido a prioridade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). (mais…)

“Semana do Jovem Eleitor” convoca brasileiros de 16 e 17 anos para as Eleições 2016


Imagem divulgação.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convocam os jovens baianos que têm 16 e 17 anos para as eleições municipais que acontecerão em outubro deste ano. O convite integra a campanha “Semana do Jovem Eleitor”, que acontece entre os dias 28 de março e 1º de abril com o objetivo de incentivar o alistamento eleitoral de jovens, para quem o voto é facultativo.

Na Bahia, dos 10.330.230 eleitores aptos a votar, 134.181 têm 16 e 17 anos e votam facultativamente. Já os 148.170 eleitores que possuem 18 anos compõe parte dos eleitores obrigados a votar.

Simultaneamente à “Semana do Jovem Eleitor”, será promovida também a “Semana de Alistamento do Jovem Eleitor”, que visa aumentar a adesão dos jovens ao sistema eleitoral. A ideia é despertar para o voto aqueles que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro, data na qual será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais. Até esta data, tais jovens poderão obter o título do eleitor e escolher o seu representante por meio da votação. O direito está previsto na Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

Alistamento

Os interessados em se alistar para participar das eleições deste ano devem se dirigir à sede do TRE-BA (1ª avenida do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador), cartórios eleitorais ou postos de atendimento espalhados por todo o estado até o dia 4 de maio, munidos de carteira de identidade (RG) ou certidão de nascimento e comprovante de residência atualizado.

Reforma política: Câmara rejeita o voto facultativo


Foto divulgação.
Foto divulgação.

A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (10) artigo da proposta de reforma política que pretendia acabar com o voto obrigatório, instituindo no Brasil o voto facultativo. Foram 311 votos pela manutenção do voto obrigatório contra 134 que defendiam a instituição do voto facultativo. Com a rejeição da proposta, fica mantido no texto constitucional o alistamento eleitoral e o voto obrigatório para os maiores de 18 anos.

Pelo textual da Constituição, o alistamento eleitoral para os analfabetos, os maiores de 70 anos e jovens entre 16 anos e 18 anos, o voto continua sendo facultativo. Concluída a apreciação do dispositivo do voto facultativo, os deputados discutem agora o item da reforma que trata da duração dos mandatos eletivos.

Mais de 1,7 milhão de eleitores tiveram o título cancelado por ausência nas três últimas eleições


TituloeleitoralJá se encontra disponível nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), os nomes e os números dos títulos de eleitores que foram cancelados por ausência às urnas nas três últimas eleições. Do universo de 142.822.083 eleitores na época do último pleito realizado no país, foram cancelados 1.711.267 títulos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição.

O cancelamento ocorreu depois de passado o prazo de 60 dias para que os 1.781.115 eleitores passíveis de terem o documento invalidado pudessem regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. Desse total, apenas 64.580 (3,62%) compareceram aos cartórios eleitorais portando documento oficial com foto, título e comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

Na Bahia, 136.137 eleitores tiveram os títulos cancelados no total de 10.185.417 eleitores.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências, como impedir a obtenção de passaporte e carteira de identidade, o recebimento de salário de função ou emprego público, e a tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Perda do mandato por troca de partido não se aplica a eleições majoritárias, decide STF


cartoons_82_De quem e o Mandato
Charge.

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (27), que a perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica a candidatos eleitos pelo sistema majoritário, porque viola a soberania popular. A Corte julgou inconstitucionais dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que aplicavam aos eleitos em pleitos majoritários (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República).

Na resolução do TSE, válida até então, estabelecia que os mandatos pertenciam ao partido e não ao político. Por isso, a desfiliação sem justa causa estavam sujeitas a punição de perda do mandato.

No caso de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, as siglas pelos quais eles se elegeram ainda podem reivindicar o mandato na Justiça quando o político deixar a legenda.

A diferença se dá porque nesse caso, vale o sistema proporcional. A divisão das cadeiras nas Câmaras de Assembleias levam em conta o total de votos dados a todos os candidatos do partido, ou coligação, mais os votos dados à legenda.

A história do voto de cabresto e sua consequência jurídica na atualidade


Por Gustavo Kruschewsky/[email protected]

Gustavo (2)No início do século XX, segundo a história, já se insurgia em Ilhéus a briga na disputa do “poder” político acompanhado de “adornos empolados de retórica” – dirigidos ao povo da época que consideravam a fala primorosa, mas, para muitos conhecedores era discurso “vazio de conteúdo”. O poder privado, quase sempre na liderança política de um coronel – que tinha esse status muitas das vezes através de carta ou diploma outorgado que conferia essa condição – adquiria a competência de chefiar o município de Ilhéus pela expressiva votação sob o auspício do chamado “voto de cabresto”, o famoso voto comprado pelos coronéis daquela época. Naquele tempo, longe de existir norma que punisse o candidato que comprasse voto, foi uma época em que a disputa pelo poder político em Ilhéus constituía-se de uma facção que pregava o conservadorismo e outra facção que pregava a Liberalidade.

Essa luta ideológica era capitaneada pela família Adami de Sá que era conservadora e por grande parte da família Pessoa que era considerada liberal, nas figuras centrais do Coronel Domingos Adami de Sá e do Coronel Antônio Pessoa da Costa e Silva. Tanto o Coronel Adami de Sá quanto o Coronel Pessoa da Costa e Silva ocuparam a cadeira de Intendente do Município de Ilhéus na chamada era do ouro, do abundante cultivo do cacau. A família Adami, segundo conta a história, era conhecida pela sua aristocracia, detentora de muitas terras e domínio de instituições importantes em Ilhéus. Enquanto a família Pessoa se notabilizou principalmente por ser a favor da liberdade dos escravos. Além de que, segundo pesquisas, a riqueza que essa parte da família Pessoa adquiriu “foi proveniente do esforço próprio, sem auxílio de parentes ricos ou recursos públicos”.

A verdade é que os “súditos” de Ilhéus daquele tempo – que pertenciam, mormente à massa, considerada excluída – nunca souberam o que significava CONSERVADORISMO ou LIBERALISMO. Para eles era uma linguagem snobe para encher linguiça. Tanto a massa quanto muita gente do povo não entende esse linguajar ainda usado pela elite “política” dos tempos atuais. Sendo assim, os “súditos” de ontem como os de hoje nunca puderam participar do processo político da cidade de Ilhéus, a maioria sempre votou por troca de favores. Serviam – e muitos ainda servem na atualidade – apenas de pasto da demagogia. Desde aqueles tempos prevalecia, portanto, seguidamente em pleitos municipais – que finalmente decidiam as eleições – os votos de cabrestos que eram armazenados em currais eleitorais.

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Ilhéus : Vereador Tarcísio Paixão é o favorito na eleição de presidente da câmara


Vereador
Vereador Tárcisio Paixão

De cinco vereadores perguntados sobre quem ganha a eleição, quatro afirmam que o vereador Tarcísio Paixão (SDD) caminha a passos largos para assumir a presidência do Legislativo ilheense no biênio 2015/2016.

Tarcísio é da base do prefeito Jabes Ribeiro, e tem abertura muito boa entre os colegas.

Outro que não esconde a vontade de ser candidato é o atual secretário da câmara, o vereador Ivo Evangelista (PRB). Ele vem se articulando e conversando com seus pares.

Alguns vereadores da situação garantem que o fato do candidato ser da base do governo, não influenciará na escolha, já que o objetivo é eleger um nome que destrave o legislativo ilheense.

Esse argumento, no outro lado, o da oposição, vem alimentando a articulações no nome do vereador petista Alisson Mendonça ( PT), como também uma movimentação do advogado Cosme Araújo (PDT), e do jovem vereador Lukas Paiva (PMN).

Senador Magno Malta diz a Aécio que ter perdido as eleições foi “um livramento de Deus”.


Vídeo :

 

TRE-BA considerou sem procedência a reclamação do DEM contra resultado das eleições


eleiçõesO Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou improcedente as duas petições protocoladas pela coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor”, liderada pelo partido Democratas, que questionava o resultado das Eleições 2014 para o cargo de Deputado Estadual na Bahia. A apreciação do caso foi feita pela Comissão Apuradora do pleito, presidida pelo Juiz Carlos d’Ávila Teixeira, sendo submetida à discussão com os demais membros da Corte na sessão de terça-feira (21/10).

A chapa contestou o relatório geral da apuração, apontando suposto erro no cômputo das sobras dos votos válidos para a legenda na disputa proporcional. Ao alegar equívoco no cálculo, a sigla requeria a 24ª vaga de Deputado Estadual na Bahia para o candidato Elinaldo Araújo da Silva, que concorreu pela coligação.

A conclusão da Comissão Apuradora, formada ainda pelos juízes Cláudio Césare e Fábio Alexsandro, Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, fundamentou-se em informação repassada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A unidade assegurou a correção de todos os dados de votação nominal, votação de legenda, bem como dos cálculos do quociente partidário e distribuição das vagas.

Rui Costa comemora vitória


Eleito no primeiro turno com 54% dos votos, o petista  garante que vai trabalhar firme para que o estado produza a custos baixos e gere muitos empregos.
Eleito no primeiro turno com 54% dos votos, o petista garante que vai trabalhar firme para que o estado produza a custos baixos e gere muitos empregos.

Rui Costa (PT) agradeceu a Deus e dedicou a vitória para governador da Bahia, em primeiro turno, ao pai, senhor Cloves e à memória da mãe Maria Luiza, “os responsáveis pela minha formação, conduta ética e moral”. Ele também agradeceu à família, esposa Aline e aos três filhos. “Quero reconhecer a afirmação de um projeto político que tem na Bahia a liderança do governador Jaques Wagner. Ele foi o condutor  do processo que mudou a Bahia para melhor e com as bases consolidadas por ele, poderei avançar na construção de um estado moderno, com oportunidade para o povo, que produza a custos baixos e gere muitos empregos”.

Rui, eleito no primeiro turno das eleições de 2014 com 54% dos votos dos baianos, ao lado do senador eleito Otto Alencar, do o vice-governador João Leão e do governador Jaques Wagner conversaram com a imprensa na note desse domingo (05), no Palácio de Ondina, em Salvador. “Quero me dirigir ao povo baiano com muita gratidão e afirmar que iremos continuar trabalhando, a partir de agora, para garantir a reeleição de Dilma Roussef no segundo turno”. Otto agradeceu a todos que acreditaram no projeto e repetiu o que ele e seus companheiros de chapa disseram durante toda a campanha. “Nunca tivemos duvida de que venceríamos as eleições”.

Jaques Wagner afirmou que vai terminar o governo com alegria, por ter elegido um sucessor com capacidade política e de gestão.  “Tenho a convicção que Rui será melhor que eu. Ele conhece a Bahia e  sabe onde deve melhorar e onde avançar”, falou, “Que Deus conduza Rui, ao lado de Leão e Otto para fazer mais pela Bahia”.