De acordo com o site O Tabuleiro, após o anúncio do corte de voos da Azul entre Salvador e Ilhéus (conforme o Blog Agravo noticiou ontem), a partir do dia 15 de fevereiro, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) agendou uma reunião com a diretoria da empresa aérea para tratar do assunto. O encontro está marcado para o próximo dia 5 e será realizado em São Paulo. O prefeito Mário Alexandre foi convidado pelo parlamentar a participar da reunião. O objetivo de Bebeto é de tentar reverter a situação, apresentando a importância deste voo para a região sul da Bahia, em especial, para o município de Ilhéus.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) utilizou as redes sociais para dizer que não será candidato a deputado estadual em 2018 e confirmou sua candidatura para reeleição a deputado federal.
Em suas palavras, ” Ninguém atira pedra em árvore que não dá frutos e com a nossa candidatura não é diferente. Cada dia inventam um boato diferente, o mais novo é que serei candidato a deputado estadual. Enquanto alguns seguem inventando falácias, continuo trabalhando duro e fortalecendo o nosso mandato”.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou na última quarta-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 428/17. O texto, de autoria do deputado Bebeto Galvão (PSB-BA), assegura ao empregado doméstico o direito ao recebimento do abono salarial anual. O PLP do socialista altera a Lei Complementar nº 150, de 2015, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico.
Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 72, de 2013, que estabelece a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais, os empregados domésticos passaram a usufruir dos mesmos benefícios dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. “Com uma única exceção: o abono salarial anual”, explica Bebeto.
Segundo o parlamentar, até o momento, o abono salarial anual é inacessível aos domésticos porque a LC nº 150 não incluiu os empregadores domésticos entre aqueles que contribuem para o PIS/PASEP. “Nesse contexto, o presente PSL estende aos empregados domésticos, com a nova redação dada ao art. 21, o direito ao abono salarial anual, desde que cumpridas as exigências previstas para os demais empregados. “
Além disso, a matéria do deputado baiano cria, no art. 34, contribuição específica do empregador doméstico para o PIS/PASEP, em percentual igual ao definido no inciso II do art. 8º da Lei nº 9.715/98, que dispõe sobre as contribuições para o PIS/PASEP. “Desse modo, visamos eliminar a única barreira que impedia os trabalhadores domésticos a alcançarem a plena igualdade com os demais trabalhadores”, resume.
Dado o elevado alcance social da medida que Bebeto propõe, a previsão agora é de que o texto seja aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). “Estamos certos do apoio dos ilustres parlamentares à aprovação dessa matéria”, finaliza.
Motivo de descontentamento para a população de Canavieiras, no sul do estado, o fechamento da única agência da Caixa Econômica Federal do município, anunciado para dezembro, foi tema de audiência que o deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) manteve, nesta quarta-feira, dia 22, com o presidente do banco, Gilberto Occhi, em Brasília. Na oportunidade, Occhi sinalizou ao parlamentar a possibilidade de manter um posto da instituição na cidade.
Segundo o deputado, o fechamento significa perdas para o comércio e a população em geral, principalmente aquela que usa os serviços do banco para receber repasses de programas sociais ou da previdência, por exemplo. “Não custa lembrar que a agência da Caixa mais próxima está em Ilhéus, a mais de 100 quilômetros de distância”, afirmou Bebeto.
Desde que anunciado o fechamento da agência em Canavieiras, já foram realizados protestos pela população, sindicato dos bancários e CDL local. “Negociar a permanência da agência na cidade foi uma demanda que chegou até o nosso mandato e que, pela importância que tem o município em nossa região, não poderia deixar de comprar essa pauta aqui em Brasília”, finalizou o deputado.
O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) trabalha para destinar, somente para o município de Ilhéus, 13 milhões de reais em emendas neste primeiro mandato. Durante entrevista ao radialista Vila Nova, na Ilhéus FM, nesta quinta-feira, 16, o parlamentar destacou a destinação de emendas que já foram pagas e ajudam a melhorar a vida do ilheense.
De acordo com o parlamentar, entre as emendas asseguradas estão 1,5 milhão de reais para contenção de encostas no Alto do Socorro, mais 1 milhão e meio para o Alto do Cacau e outra emenda de 1,5 milhão de reais para atender o setor de atenção básica da saúde, que, inclusive, foi paga no mês de outubro deste ano.
Em 2016, o mandato de Bebeto já havia assegurado 700 mil reais para a construção da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, além de 400 mil reais para a conclusão das obras de reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho. Ainda no ano passado, o parlamentar destinou 900 mil reais para a construção de equipamentos esportivos, que já estão em fase de licitação por parte do município.
Na entrevista, o deputado destaca que as emendas vêm sendo asseguradas sem distinguir quem está à frente da gestão municipal. “Pra mim, não importa quem é o prefeito ou de qual grupo ele faz parte, mas importa contribuir para que nossa cidade ganhe obras e serviços de relevância e qualidade”, afirmou
No domingo, dia 12, o deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) cumpriu agenda em Brumado, no centro sul da Bahia, onde se reuniu com lideranças políticas e pequenos produtores para discutir e apontar caminhos para amenizar a crise hídrica que afeta a região. O encontro reuniu 100 pessoas de diferentes localidades, como Campo Alegre, Curralinho, Angico, Umburanas e Tamburiu.
Entre as ações apontadas como prioritárias e que começarão a ser feitas está o mapeamento de propriedades que precisam da construção de poços e cisternas artesianos, para que a situação de desabastecimento seja atenuada. “Enquanto isso, criaremos também uma nova dinâmica de entrega de água através dos carros pipas, pois o atual modelo tem causado inúmeros transtornos para população”, enfatizou Bebeto.
Do encontro, ficou acertado também que o mandato de Bebeto vai viabilizar a entrega de um trator, que vai auxiliar nas demandas coletivas dos produtores daquela região. Na oportunidade, o deputado agradeceu a presença de todos e enfatizou a articulação do ex-vereador Agno Meira, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Haroldo, do presidente da Associação dos Comerciantes, Gil Marcos, do presidente da Associação de Moradores, João, líderes comunitários Zé Preto (Angico), Servilho (Curralinho) e Rose (Tumburiu); além dos colegas do Sintepav de Brumado e Guanambi, Maciel, Manoel, Bira e Diogo.
Emenda de Bebeto garantiu 1,5 milhões para Saúde de Ilhéus.
O governo federal iniciou o pagamento de emendas parlamentares propostas pelo deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) para o ano de 2017. Do total de R$ 3.363.000,00 empenhados, cerca de 80% já foi liberado para municípios como Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Barra do Rocha, Guaratinga, além da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que também foi beneficiada.
As emendas são parte das ações de Bebeto em prol dos municípios baianos e representa investimentos em diferentes áreas, como saúde, infraestrutura, turismo, educação e aquisição de maquinário. Somente para Ilhéus, foram pagos, no último dia 26 de outubro, 1,5 milhão de reais, que serão usados para melhorar a rede de atenção básica à saúde. A proposta de emenda está registrada sob o número 36.000.1253142/01.700.
Para Itabuna, foram destinados R$ 613.361,00 para a construção da nova passarela que vai ligar as duas margens do Rio Cachoeira, na altura do shopping. A obra já está em execução, graças à liberação de R$ 302.607,00 de emenda de Bebeto, através do Ministério das Cidades, sob o número 016672/2016. Já a Ufsb recebeu, diretamente do Ministério da Educação, 300 mil reais direcionados pelo deputado.
Da mesma forma, a prefeitura de Itacaré já tem disponível 190 mil reais do total de 400 mil destinados por Bebeto para obras voltadas ao turismo. Em Barra do Rocha, já foram pagos 250 mil reais para auxiliar na manutenção da atenção básica à saúde, como na compra de medicamentos e insumos. Para Guaratinga, Bebeto destinou 300 mil reais, que estão sendo investidos na aquisição de máquinas agrícolas.
Segundo Bebeto, essa é uma forma de demonstrar que o mandato atua em diferentes áreas e municípios. “Além da destinação de emendas, temos trabalhado para firmar convênios, atrair empresas, facilitar o acesso dos prefeitos aos governos estadual e federal, enfim, temos atendido às demandas do nosso povo baiano”.
Só a presença efetiva do poder público pode ser capaz de iniciar o processo de diminuição dos números da violência na Bahia, avaliou o deputado federal Bebeto Galvão, do PSB da Bahia, nesta segunda-feira, dia 6. Segundo o 11º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado na última semana, a Bahia foi o estado com o maior número de mortes violentas intencionais do país, o que evidencia, de acordo com o parlamentar, a ausência de ações públicas que atenuem a situação.
De acordo com o estudo, somente em 2016, a Bahia registrou 7.110 casos de assassinatos intencionais – aumento de 12% em relação a 2015, e, entre as principais vítimas, estão os jovens negros moradores da periferia. “Fui membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Genocídio da Juventude Negra e, andando e discutindo pelo Brasil, pude perceber que essa violência que esmaga nossos jovens se dá, sobretudo, pela ausência de políticas que amparem e deem oportunidades”, afirma.
“Quando há educação de qualidade, lazer, saúde, cultura, oportunidades de emprego, a tendência é de que a violência não tenha vez, mas isso não é realidade ainda na maioria das comunidades, na capital ou no interior. Violência se combate com trabalho, cultura, lazer e não com mais violência e repressão”, completou Bebeto.
O Diário Oficial da União publicou hoje a Lei 13.502/2017 que garante a autonomia da Ceplac como órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O objetivo foi alcançado após incessante luta do Deputado Federal Bebeto Galvão pelo setor cacaueiro de Ilhéus. A autonomia visa garantir a valorização de seus servidores e as atividades de pesquisa, extensão e tecnologia da instituição.
No último final de semana, o deputado federal Bebeto cumpriu agenda nos municípios de Ipiaú, Barra do Rocha, Cachoeira, Cícero Dantas e Itaparica. Na pauta, assuntos importantes como o investimento da agricultura familiar, a preservação das comunidades quilombolas, o desenvolvimento da economia coletiva solidária o e a valorização dos servidores públicos.
Na sexta-feira (27), o deputado Bebeto participou da XXIX Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Ipiaú e região, realizada no Parque de Exposição José Thiara, em Ipiaú. Durante o evento, Bebeto teve a oportunidade de discutir sobre algumas demandas do município, em especial, a agricultura familiar que é uma das bandeiras de luta do seu mandato. Sendo assim, colocou-se mais uma vez a disposição do município e do Sindicato Rural de Ipiaú, presidido por Edilton Bastos e do escritório da Ceplac de Ipiaú, chefiado por José Mendes. Durante a noite, Bebeto foi para as comemorações do Dia Do Evangélico no município de Barra do Rocha, em companhia do prefeito Professor Léo, onde acompanhou a excelente apresentação do cantor Gospel Regis Danese
Bebeto destina emenda parlamentar para comunidades quilombolas(mais…)
(73) 98188 1657
