Categoria: Transporte

Vídeo: Professor da UESC defende a descentralização da população de Ilhéus

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Durante a participação no Super Blogs na última sexta-feira (21), o docente da UESC e ambientalista, Rui Rocha, debateu a situação cada vez mais comum das chuvas intensas no sul da Bahia, em especial no município de Ilhéus.

Em apenas sete horas, choveu 187 milímetros (mm) na terra da Gabriela.

Para Rui, Ilhéus deveria aproveitar a vantagem de muitos distritos para distribuir a população, dando uma melhor condição de vida aos ilheenses, em um planejamento de longo prazo.

Confira o trecho da entrevista.

Sutram informa horários adicionais dos ônibus para a zona rural de Ilhéus

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Foto ilustrativa.

A partir desta segunda-feira (24), a população da zona rural de Ilhéus será beneficiada com o aumento da frota do transporte coletivo. Conforme a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram), a medida foi acordada com as comunidades e faz parte das melhorias do atendimento prestado aos usuários que residem nos distritos da cidade.

A nova tabela de horários será cumprida para suprir as necessidades de locomoção dos passageiros, contemplando nesta etapa os moradores de comunidades de Sambaituba, Castelo Novo e Ribeira das Pedras. A nova grade também atende as demandas de ônibus aos finais de semana e feriados.

A Sutram explica que o objetivo é melhorar o sistema de transporte no município, que já atendeu 90% das áreas rurais. As comunidades do Retiro, Carobeira e Lava Pés serão as próximas a serem consultadas.

Confira abaixo a grade de horários.

Linha 25 – Terminal Urbano x Sambaituba

Linha 49 – Terminal Urbano x Castelo Novo

Linha 51 – Terminal Urbano x Ribeira das Pedras

Prefeito Augusto Castro garante apoio à reabertura do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho

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A Prefeitura de Itabuna vai adotar as medidas para garantir as condições de segurança necessárias à reabertura do Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. O compromisso foi assumido pelo prefeito Augusto Castro (PSD) junto à diretoria e integrantes do Aeroclube de Itabuna em audiência no Centro Administrativo Firmino Alves,na tarde de terça-feira, dia 11.

Com a presença de dezenas de empresários, o presidente do Aeroclube de Itabuna, Olívio José Borges de Oliveira, fez a entrega de ofício apontando as providências para que o aeródromo volte a operar. Segundo ele, o objetivo do pedido é preparar a visita do corpo técnico do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (CINDACTA) que fará a inspeção das condições de segurança.

A roçagem da vegetação, remoção de entulhos nas margens da pista, recuperação de parte do muro danificada com a enchente do Rio Cachoeira e pintura das linhas guias da pista estão entre os pedidos. A diretoria do Aeroclube pede ainda a remoção de barracos construídos indevidamente e a melhoria da acessibilidade entre os bairros da Bananeira e Lomanto Júnior visando mais segurança na mobilidade dos moradores.

O prefeito Augusto Castro determinou à secretária Sônia Fontes, titular da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), que adotasse as ações necessárias em caráter de urgência, visando atender às demandas. Ele também parabenizou o empenho do Aeroclube e da classe empresarial pela luta para a reabertura do aeroporto.

“Enquanto gestor público, tenho pleno conhecimento de o Tertuliano Guedes de Pinho será importante para impulsionar a economia de Itabuna, como um suporte regional, ampliando o espaço de pouso e decolagem para pequenas aeronaves particulares, bem como táxi aéreo, transporte de valores, UTI aérea e transporte de cargas”, disse.

Augusto Castro informou aos participantes do encontro sobre as diversas intervenções na infraestrutura urbana planejadas e que serão executadas pela Prefeitura em parceria com os Governos do Estado e Federal. Citou como exemplos, a realocação dos moradores da Bananeira,a requalificação da orla fluvial e a ampliação do contorno viário de Itabuna.

Quanto à viabilidade do Tertuliano Guedes, o gestor de segurança operacional do Aeroclube de Itabuna, o piloto Lauro Calazans, enfatizou o alto nível e a qualidade da pista.Estudo técnico aponta a capacidade de funcionamento com segurança na Aviação Geral.

Ele disse ainda que o aeroporto poderá abrigar Escola de Aviação e de Oficina de Manutenção de Aeronaves, inclusive com a possibilidade da ampliação da pista de 1.200 para 1.500 metros.

Fundado no ano de 1958 como aeródromo pelo então prefeito Francisco Ferreira da Silva, o Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho possui apenas 300m de pista de terra batida. Na década de 1980, com recurso do Governo do Estado, o equipamento foi totalmente ampliado e requalificado.

Ganhou pista concretada que permite pousos e decolagens de aeronaves de grande porte. O Aeroclube de Itabuna é coproprietário do aeroporto, mediante a doação de 7,5 hectares à entidade pelo coronel Tertuliano Pinho. A outra parte é de propriedade do município.

PC desarticula grupo criminoso de golpistas na Bahia

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Nas primeiras horas de hoje (12), a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 19ª DP e apoio da Polícia Civil da Bahia—PCBA, deflagrou a operação policial batizada de Último Golpe. A ação visa desarticular um grupo criminoso, oriundo do Estado da Bahia, responsável pela prática de vários golpes que envolvem aquisição de carregamento de frutas.

Os policiais civis cumprem quatro mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão domiciliar em quatro cidades baianas: Ituiba, Dom Basílio, Ribeira do Pombal e Livramento de Nossa Senhora.

Segundo demonstrou a investigação, os criminosos se passavam, ao mesmo tempo, por compradores e vendedores de frutas, como, por exemplo, maracujá. Assim sendo, na verdade, os criminosos intermediavam supostas vendas com o intuito de ludibriar o real comprador do carregamento de frutas até que a vítima efetuasse o pagamento exigido pela carga.

Durante a transação, os criminosos conseguiam intermediar a ida do motorista da empresa da vítima até o local onde seria realizado o efetivo carregamento das frutas e faziam que o real vendedor atendesse o motorista da vítima.

Ao receber as imagens que o motorista estava no local e carregando o caminhão, a vítima efetuava o pagamento dos valores acordados com os golpistas, entretanto, como o vendedor nada recebia, não permitia a saída do caminhão do local com a mercadoria, desse modo, a vítima percebia que se tratava de um golpe.

“Vale a pena frisar que tanto o vendedor quanto o comprador eram ludibriados pelos golpistas. A vítima residente no Distrito Federal sofreu um prejuízo em torno de R$ 42 mil. Durante a investigação, apurou-se que os golpistas fizeram outras vítimas pelo País, sendo duas vítimas no Estado de Minas Gerais e outra no próprio Estado da Bahia”, destaca o delegado-chefe da 19ª DP, Thiago Peralva.

Somado os prejuízos das quatro vítimas identificadas, contabilizou-se que o prejuízo total é de pelo menos R$ 200 mil. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato e associação criminosa.

Rodovia Ilhéus-Itabuna será interditada nesta quarta-feira para detonação de rochas

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Devido às obras de implantação e pavimentação em CBUQ da rodovia BA-649, o trecho Ilhéus- Itabuna da rodovia BR-415 será interditado nesta quarta-feira, dia 12, às 16 horas, por um período de 15 minutos. O bloqueio será nos Km 25 e 26 segundo informações recebidas pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Itabuna.

Haverá a detonação de cargas explosivas para execução do desmonte de rochas, por meio de detonação controlada na estaca 340 da BA-649.

A informação é do Consórcio SVC/PAVISERVICE junto à Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT) para que os serviços sejam executados atendendo às normas e parâmetros de segurança.

Governo da Bahia participa de anúncio de consórcio responsável por obras da primeira etapa da Ferrovia Oeste-Leste

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O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável por executar obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a FIOL. O anúncio, realizado nesta terça-feira (4), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reuniu o governador em exercício, Geraldo Júnior, e demais representantes do Governo do Estado, da BAMIN Ferrovia e das empresas Tiisa e CREC-10, que integram o consórcio.

A ordem de serviço para o início da execução do trecho, que passa pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara, deverá ser assinada em até duas semanas. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Presente na reunião, o secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, destacou o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade no projeto. “É de fundamental importância pensar na sustentabilidade quando tratamos do desenvolvimento do estado, do ponto de vista do investimento, crescimento econômico e de geração de empregos. A parceria do Governo do Estado com a BAMIN prioriza esse equilíbrio, garantindo ainda mais crescimento para a Bahia”, ressaltou Sodré.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde está localizado o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão utilizados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que vai cruzar o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.

O chefe de gabinete do governador, Adolpho Loyola; o secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Sérgio Brito; além do secretário em exercício de Desenvolvimento Econômico (SDE), Aécio Moreira, também acompanharam o evento de anúncio.

Porto Sul

A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.

Histórico – O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação. A ferrovia oeste-leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

TST define limites para bloquear CNH e cartão de crédito de inadimplentes

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Imagem ilustrativa

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) impôs limites ao uso de medidas coercitivas atípicas na cobrança de dívidas, como o bloqueio de cartões de crédito ou a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, que apontou que o Código de Processo Civil (CPC) admite a possibilidade do uso de medidas atípicas, mas afirmou também que o uso dessas medidas pelos magistrados “deve assumir caráter excepcional ou subsidiário”, sendo lícita somente quando as vias típicas, como o bloqueio de dinheiro ou a busca por bens móveis e imóveis de valor, não viabilizarem a satisfação da dívida.

“A adoção de medidas executivas atípicas será oportuna, adequada e proporcional, especialmente, nas situações em que indícios apurados nos autos revelem que os devedores possuem condições favoráveis à quitação do débito, diante da existência de sinais exteriores de riqueza, dos quais se pode extrair a conclusão de ocultação patrimonial”, diz o acórdão.

Em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser constitucional o dispositivo do CPC que autoriza o juiz a determinar medidas coercitivas que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

A manifestação do TST ocorreu no julgamento de um caso da 7ª Vara do Trabalho de Londrina (PR), em que a Justiça havia determinado a suspensão da CNH e o bloqueio dos cartões de créditos dos devedores, que, por sua vez, impetraram mandado de segurança contra a decisão, alegando precisar da CNH para o desempenho de suas atividades e dos cartões de crédito para suas despesas do dia a dia.

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, concedeu parcialmente a segurança, afastando a suspensão da CNH.

No entanto, no TST, os ministros entenderam que não constavam indicações de que os devedores estivessem ocultando bens ou de que tivessem um padrão de vida que revelasse a existência de patrimônio que permitiria a satisfação da dívida, nada que justificasse “a drástica determinação imposta”. Sendo assim, foi concedida integralmente a segurança, cassando também a ordem de bloqueio de uso de cartões de crédito.

Informações do Estadão Conteúdo.

Petrobras vai ampliar a produção de gás na Região Nordeste

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Plataforma semi-submersível P-20

A Petrobras vai ampliar a produção de gás nacional na região Nordeste, com o início do processo de contratação para afretamento de dois navios – plataforma, destinados ao projeto Sergipe Águas Profundas, na Bacia de Sergipe-Alagoas, a cerca de 100 km da costa.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que o projeto Sergipe Águas Profundas se destaca pelas reservas expressivas, com potencial de impulsionar a oferta de gás natural no país e reduzir nossa dependência à importação desse insumo.

Segundo Prates, “outra vantagem é que o gás é o combustível crucial de transição energética. Não só por sua versatilidade de aplicação, como fonte de energia para as mais diversas indústrias e previsibilidade de entrega, mas principalmente por sua eficiência em emissões”, avaliou.

Do tipo FPSO (sistema flutuante de produção, armazenamento e transferência de petróleo), as unidades serão estratégicas para ampliar a produção de gás natural. Cada plataforma terá capacidade de processar, até 120 mil barris de petróleo por dia (bpd). O óleo da região é leve, considerado de boa qualidade, entre 38 e 41 graus API [que mede a densidade dos líquidos derivados do petróleo] e de maior valor comercial. Juntas, as duas unidades terão potencial de ofertar até 18 milhões de m3 de gás por dia.

De acordo com a companhia, o projeto traz oportunidades para o setor e para os estados de Sergipe e Alagoas, com a implantação de um projeto de produção em águas profundas acima de 2500 metros, incorporando inovações de última geração.

Informações da Agência Brasil.

Codeba faz chamamento público em busca de investidores para área do antigo moinho no Porto de Ilhéus

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Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) publicou essa semana o Chamamento Público nº 002/2023 para identificação de interessados na utilização de 2 (duas) áreas localizadas na Rua Lauro Farâni de Freitas, Cidade Nova, Ilhéus/Ba, denominada como Áreas nº I e II do Plano de desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto Organizado de Ilhéus. Essa área é onde funcionou o antigo Moinho.

Poderão participar deste Chamamento Público pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, individualmente ou em consórcio, previamente autorizadas, que pretendam explorar atividade relacionada ao objeto deste chamamento.

Segundo a Codeba, a exploração de atividades da Unidade Industrial de armazenagem e moinho de trigo que estão paralisadas desde 2012, por meio de contrato de cessão de uso onerosa pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, prorrogável, nos termos da Portaria do Ministério da Infraestrutura nº 51 de 23 de março de 2021.

Ainda segundo a Codeba, caberá aos interessados a obrigação de recuperar as áreas e instalações por sua conta e risco, podendo caso necessário, apresentar pedidos de esclarecimento por meio do endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected], com o assunto “Pedido de esclarecimento – Chamamento Público nº 002/2023”. O prazo para recebimento da manifestação de interesse será de 30 (trinta) dias corridos após a publicação deste aviso no DOU.

Confira  edital na íntegra clicando aqui.

 

Prefeitura de Ilhéus e Conselho Municipal de Trânsito discutem melhorias no tráfego da BA-001

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Situação que tem preocupado as autoridades de Ilhéus, o tráfego na Avenida Tancredo Neves, trecho da BA-001, foi pauta da reunião realizada na tarde da última sexta-feira (31), entre representantes da Prefeitura e membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (COMUTRAN). Nos últimos anos, a rodovia registrou aumento de acidentes com vítimas fatais, fato que acende sinal de alerta e requer providências urgentes.

Visando minimizar o risco de acidentes no perímetro urbano, foi discutida a possibilidade de encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado, informando a necessidade de instalação de faixas elevadas no trecho da duplicação.

O encontro abordou também a alteração no trânsito no entorno da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova. O arquiteto Bruno Sitta e o engenheiro George Moreno atualizaram os presentes sobre o andamento do projeto e afirmaram que as mudanças estão em fase de teste, tendo como objetivo melhorar o fluxo de veículos e oferecer segurança aos estudantes e transeuntes.

A reunião tratou ainda sobre os avanços para melhoria do sistema de transporte público coletivo. Na semana passada, a Autarquia de Transporte e Trânsito (Sutram) disponibilizou a tabela de horários para a zona rural, ampliando o serviço para atender a demanda da população residente nos distritos da cidade.

“Apresentamos algumas soluções imediatas para garantir um deslocamento seguro e otimizar a fluidez do tráfego, principalmente nas vias mais movimentadas”, explicou Valci Serpa, diretor-geral da Sutram.