Turistas são resgatados com caiaques e pranchas de stand up de hotel inundado após forte chuva no sul da Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz.
Turistas foram resgatados com caiaques e pranchas de stand up de um hotel que ficou inundado após a forte chuva que atingiu a cidade de Santa Cruz Cabrália, no sul da Bahia. A situação aconteceu na manhã desta sexta-feira (21), feriado de Tiradentes.
Enquanto alguns hóspedes são resgatados, outros aguardam, por medida de segurança, no segundo andar do estabelecimento. Carros que estavam no estacionamento do hotel ficaram alagados.
Segundo a Prefeitura de Santa Cruz Cabrália, diversas ruas ficaram alagadas e moradores ficaram desabrigados. A Defesa Civil do município ainda contabiliza os prejuízos.
O Blog Agravo recebeu na manhã desta sexta-feira (21), inúmeras reclamações de leitores que estão tentando entrar em contato com a Defesa Civil de Ilhéus, mas não conseguem. Segundo eles, o número disponibilizado pelo órgão está dando caixa.
” Famílias atingidas estão tentando pedir ajuda da Defesa Civil, e não estão conseguindo”, afirmou um leitor pelo Whatsapp.
A redação do Blog Agravo tentou, sem êxito, contato com a Defesa Civil pelo número divulgado em banner e matérias da Prefeitura de Ilhéus (73) 97400-7521.
Vale lembrar que a Defesa Civil de Ilhéus emitiu alerta de chuvas na cidade. Conforme comunicado emitido pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o acumulado de precipitações pode atingir de 50 a 100 milímetros até o próximo domingo (23).
Em seguimento ao processo de aquisição de bodycams – câmeras corporais para uso de profissionais da Segurança Pública em serviço, a pasta lançou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19), o aviso de licitação para contratação da tecnologia.
A pasta realizará, na segunda-feira (8), às 10 horas, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.
A solução deverá possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades.
O secretario da SSP Marcelo Werner, explicou que o processo é gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. “Após o pregão, no próximo dia 8 de maio, a empresa vencedora seguirá para a prova de conceito antes da aquisição do produto”, contou.
Ainda segundo ele, a aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas.
A Polícia Civil do DF, nessa segunda-feira (17), por intermédio da 10ª DP – Lago Sul, realizou a Operação Édipo, que resultou na prisão de um homem, de 36 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável, dano qualificado, desacato e resistência.
Policiais da 10ª DP, após denúncia anônima, de que o homem estaria abusando sexualmente da mãe dele, uma idosa de 78 anos, com demência e diversos problemas de saúde, que estava hospitalizada em um hospital do DF, confirmou a veracidade dos fatos e realizou a prisão em flagrante do acusado. Ele foi localizado na residência dele na Asa Norte/DF.
O autor resistiu à prisão, tentou agredir os policiais, desacatou a equipe e danificou a porta da viatura com um chute.
Após as providências legais, o homem foi encaminhado à carceragem da PCDF, onde aguardará audiência de custódia. Ante à gravidade dos fatos, o delegado que presidiu o flagrante representou pela conversão da prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva.
No Palácio do Planalto, em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião com o presidente Luís Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18), para discutir políticas de segurança, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, a partir de estratégias de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. No encontro, ministros e chefes dos poderes municipais, estaduais e federais avaliaram soluções e diretrizes capazes de estabelecer ações integradas que impeçam ameaças e novos episódios ocorridos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
O presidente Lula falou da importância da participação de todos os poderes na busca por soluções. “Precisamos levar em conta que a humanidade está mudando de padrão de comportamento e que nós, governantes, temos a responsabilidade de não permitir que a sociedade deixe de ser uma sociedade dotada de humanismo e que o ódio prevaleça sobre o bem”, enfatizou.
O governador da Bahia também destacou a relevância de ações conjuntas entre todas as esferas. “Reafirmo a importância de ter um Governo Federal que chama a responsabilidade pra si, mas que compartilha, ao mesmo tempo. Não à toa, estamos os 27 governadores aqui, junto com representantes dos municípios, do Senado, Congresso, STF e STJ para, juntos, decidirmos sobre ações pedagógicas, saúde mental, infraestrutura e segurança nas escolas”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
O governador da Bahia,Jerônimo Rodrigues, destaca importância de ações conjuntas no enfrentamento à violência nas escolas, durante encontro com presidente Lula em Brasília pic.twitter.com/uM4JhMKHQS
De acordo com a secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, o diálogo é uma ferramenta importante para encontrar soluções e retomar as práticas de paz e solidariedade. “Temos que garantir a escola como um local seguro, que protege as crianças e os adolescentes. O Governo Federal deixou claro que está preocupado em acompanhar o processo de busca da recuperação da cultura do cuidado e respeito com o outro”, afirmou a gestora, em Brasília.
Ações na Bahia
O decreto publicado no Diário Oficial do Estado, na edição do último dia 15 de abril, instituiu o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O objetivo é favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor medidas de promoção à paz e ordem social nas escolas.
Atuando em regime de plantão permanente, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) dispõe do serviço de orientações à comunidade escolar, de como agir diante de prováveis situações de ameaça e violência. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) atua de forma integrada à SEC, à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e à rede privada de ensino, disponibilizando um canal de comunicação direta, por meio do número de telefone 181, para registro de denúncias de ameaças em ambientes educacionais.
Em consequência das mensagens com conteúdos ameaçadores que foram disparadas através das redes sociais, gerando uma certa preocupação entre os estudantes, trabalhadores da educação, além de pais e responsáveis; a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, informa que está tomando todas as medidas de segurança, trabalhando em conjunto com a Guarda Municipal, Polícia Militar e Civil para redobrar a atenção no entorno das instituições.
Com o ocorrido, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que vem acompanhando com atenção os casos de ameaça, violência e ataques às escolas do país veiculados nos meios de comunicação e redes sociais e que já vem tomando todas as providências para garantir a segurança dos alunos e de seu quadro funcional no município.
“Além do apoio da Guarda Municipal, da PM e da Polícia Civil, reforçamos também a segurança interna, com detector de metais, bem como o monitoramento com câmeras de vídeo nas escolas com maior número de alunos, que estão sendo implantadas gradativamente. A nossa equipe está atenta e tomando as medidas preventivas necessárias para que os nossos alunos e colaboradores sintam-se seguros para frequentar o ambiente escolar. Também precisamos contar com a colaboração dos pais para estarem atentos, observando com atenção o comportamento do seu filho e fiscalizando, diariamente, o que ele leva pra escola”, informa a Secretária Municipal de Educação, Jamille Souza.
Vale ressaltar ainda que as escolas municipais de Itacaré têm realizado projetos e iniciará campanhas antibullying. Lembrando que, o ambiente escolar itacareense sempre demonstrou ser local seguro para o acolhimento dos estudantes, professores, funcionários, pais e toda comunidade; sempre trabalhando efetivamente para manter o clima de tranquilidade necessário para o bom andamento das atividades pedagógicas.
MAIS MEDIDAS TOMADAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
. Desde o dia 13/04 (quinta-feira), estão limitadas a entrada de pessoas no espaço escolar;
. Não será permitido o acesso de pessoas nas dependências escolares e nas salas de aulas, restringindo-se a permanência dos Responsáveis no portão principal das Unidades Escolares;
. A saída dos estudantes será conduzida com cuidado, entregando cada criança a seu (a) portador( a);
. O portão principal estará com a quantidade de abertura reduzida, entregando as crianças por grupos, diminuindo a abertura do portão;
. Evitar conversas no portão principal. Qualquer informação, os pais deverão acessar a direção da escola;
. Quando houver mudança de portador, informar com um dia de antecedência a escola para que possa ser liberada a criança de forma segura;
. Outras providências estão sendo tomadas para garantir mais segurança para as nossas crianças, professores e colaboradores.
A Secretaria de educação ainda solicita aos pais e responsáveis que não enviem as crianças antes da abertura dos portões das escolas.
Um homem, de 21 anos, acusado de se masturbar dentro de um ônibus escolar no município de Quinjingue teve o mandado de prisão cumprido na manhã desta terça-feira (11), pelo crime de importunação sexual por policiais da Delegacia Territorial daquele município, com o apoio do Serviço de Investigação da DT de Euclides da Cunha e a Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) da Polícia Militar. O crime ocorreu em outubro de 2022.
Ele foi localizado em sua residência, no Povoado Lagoa da Barra. “Durante as investigações, identificamos que ele é filho de um professor, entrou no ônibus sem autorização do motorista e passou a se masturbar na frente dos alunos. Os pais procuraram a delegacia e um Inquérito Policial foi instaurado”, explicou o coordenador da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), delegado Paulo Jason.
O homem teve o mandado cumprido, foi ouvido e encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e seguirá para o Sistema Prisional ficando à disposição do Poder Judiciário.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira (10/4), durante coletiva de imprensa em Brasília, uma série de medidas para combate à violência nas escolas. Entre elas, o lançamento de um edital, previsto para esta terça, de R＄ 150 milhões, para abrir a estados e municípios a possibilidade de aplicar recursos em segurança nas escolas. Outra frente busca fazer com que plataformas digitais regulem e neutralizem conteúdos que incitem violência no ambiente escolar.
“Vamos divulgar amanhã o nosso edital de R＄ 150 milhões. Esse edital terá múltiplas possibilidades. Será possível ao município ou estado pleitear equipamento de raio-x? Sim, será possível. O edital é aberto. Cada município, cada estado vai apresentar a sua proposta. Eu quero comprar viaturas para fazer ronda nas escolas: é possível. Eu quero realizar observatório de violência e fazer capacitação nos vigilantes das escolas ou nos porteiros: é possível”, detalhou o ministro.
Outro ponto nas ações da pasta diz respeito à responsabilidade das plataformas digitais em evitar disseminação de conteúdos que façam apologia à violência nas escolas ou incitação a crimes. Dino conversou com a imprensa logo após reunir-se com representes de Meta, Kwai, Tik Tok, WhatsApp, YouTube, Twitter e Google.
Segundo o ministro, a equipe de monitoramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que atua não só na internet, mas nas chamadas Deep Web e Dark Web, encontrou, somente nos dias 8 e 9 de abril, mais de 511 perfis em que há apologia à violência ou ameaças contra escolas. Episódios recentes chocaram o país em ataques a escolas de São Paulo e Blumenau, que tiraram a vida de uma professora (na capital paulista) e de quatro crianças na cidade catarinense.
Dino afirmou que o Governo Federal tem encontrado certa resistência das plataformas. “Alguns têm atendido, outros, não. Estamos vendo por parte dessas empresas, não todas, dificuldade de compreender esse papel ativo que estamos buscando em face da gravidade”.
O ministro adiantou que as medidas de monitoramento continuarão tendo atenção especial até 20 de abril, data considerada relevante nessas ameaças. Foi no dia 20 de abril, em 1999, que a escola de Columbine High School, no Colorado (EUA), sofreu um ataque que ficou conhecido como o Massacre de Columbine, após dois alunos matarem 12 estudantes e um professor, além de deixarem mais de 20 feridos.
“Não há razão para pânico em relação ao dia 20, ao dia 19 ou ao dia 21. O que há é uma necessidade de fortalecimento de mecanismos institucionais e aí me refiro aos governos, não só o Federal, mas estaduais, que comandam as polícias estaduais, as prefeituras. Enfatizo que neste momento é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, esclareceu.
Segundo Dino, a exigência é que as empresas tenham canais abertos, velozes, urgentes de atendimento às solicitações ou notificações das autoridades policiais. “E nós, na reunião, mencionamos a imprescindibilidade das empresas atenderem essas notificações formais que faremos nesta semana”, disse. “Deixei claro que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar providências policiais e judiciais. Obviamente, não desejamos isso. Nosso desejo é que as empresas de tecnologia nos ajudem”, frisou o ministro.
ESCUDO – Flávio Dino foi firme ao dizer que o Termo de Uso utilizado pelas plataformas no ato do contrato com seus usuários e argumentos citando liberdade de expressão não serão aceitos nesses pedidos às empresas.
“Oportunistas vão ensaiar o argumento fácil de que estamos tentando de algum modo limitar a chamada liberdade de expressão. Não existe liberdade de expressão para quem difunde pânico ou faz ameaça contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. E, portanto, não há Termo de Uso que consiga juridicamente servir de escudo para quem quer se comportar de modo irresponsável”, disse.
A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.
Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.
Plataformas
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Edital
Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre foi de crianças e adolescentes.
A plataforma Disque 100 registrou mais de 121,5 mil denúncias de violações de direitos humanos de janeiro a março deste ano. O número consta no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que agora passa a ser atualizado a cada três meses, informou o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
A grande maioria das denúncias diz respeito a ameaças e ataques à integridade física ou psíquica das vítimas, espécies de violação relatadas em 99.482 e 99.506 das denúncias recebidas, respectivamente.
Em relação ao gênero, do total de denúncias, 60,59% (73.897) têm como vítimas pessoas do sexo feminino, a maior parte delas (4.068 denúncias) na faixa etária de 70 a 74 anos. Essa é a mesma faixa etária do maior número de denúncias com vítimas do sexo masculino (1.897).
Ainda assim, o grupo vulnerável mais atingido no primeiro trimestre, de acordo com o painel da ONDH, foi o de crianças e adolescentes, que corresponde a 36,4% (51.979) das denúncias. Isso ocorre porque, nesse tipo de categorização, o agrupamento se dá por faixas etárias maiores. Por essa métrica, pessoas idosas foram as segundas mais atingidas, com 33.200 (23,25%) das denúncias.
Confirmando a regra desde que os dados começaram a ser colhidos, no primeiro trimestre deste ano a maior parte das violações ocorreu na casa onde reside a vítima e o suspeito (57.416 denúncias), seguido pela casa da vítima (36.352).
Em relação aos suspeitos, nas denúncias recebidas a maior parte, 44,91%, é do sexo masculino (54.838 denúncias), com prevalência na faixa etária entre 40 e 44 anos (7.537). Não foram disponibilizadas informações sobre faixa de renda e escolaridade prevalente entre os suspeitos de praticarem as violações de Direitos Humanos.
Nos três primeiros meses de 2023, foram recebidas pela plataforma Disque 100 também 1.761 denúncias em que a vítima integra a comunidade LGBTQIA+. A maior parte dessas vítimas é composta por homossexuais gays do sexo masculino (565), seguida por homossexuais lésbicas do sexo feminino (380).
Novidades
Segundo explicou o ministério, os dados de perfil de vítimas e suspeitos e outras informações sobre as denúncias, como tipo de violação, foram disponibilizados com a implementação da opção SIC – Acesso à Informação, no Painel de Dados da ONDH, em que são disponibilizados os dados abertos obtidos por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação.
“Agora, de forma aberta, é possível acessar os perfis das vítimas e dos suspeitos, tipos de demandas e fazer a análise das denúncias com uma visão gerencial dos dados que são demandados à Ouvidoria”, explicou o coordenador-geral do Disque Direitos Humanos, Sidnei Costa, em nota divulgada pelo ministério.
No mesmo texto, divulgado nesta quinta-feira (6), o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, faz um apelo para que a sociedade se engaje na utilização do Disque 100. “A nova periodicidade e a opção referente ao SIC trazem mais transparência a este processo no qual queremos a participação ativa de todas as pessoas, tanto denunciando violações como atuando no desenvolvimento e promoção de políticas públicas”, disse.
(73) 98188 1657
