Categoria: Segurança

Senado aprova recriação do Minha Casa, Minha Vida. Veja novidades

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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.  

A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14).

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 7 de junho, porém com alterações. Uma delas é a permissão do uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para projetos de iluminação pública, saneamento básico, vias públicas e drenagem de águas pluviais.

Há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo.

Fim da exclusividade da Caixa

O projeto aprovado tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

Com a mudança, bancos privados, digitais e cooperativas de crédito poderão operar no programa, desde que forneçam informações sobre as transferências ao Ministério das Cidades com identificação do destinatário do crédito.

O Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009. Em 2020, foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Classe média

Nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ampliar o programa para atender outras faixas de renda, em especial, a classe média.

“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média”, disse Lula durante estreia do bate-papo semanal Conversa com o Presidente, ao lado do jornalista Marcos Uchôa.

“O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, afirmou.

“Então vamos ter que pensar em todos os segmentos da sociedade para a gente fazer com que as pessoas se sintam contempladas pelo governo”, garantiu o presidente.

 

*Com informações das agências Senado e Câmara

Fuzil, submetralhadoras e outras seis armas são achados pela 70ª CIPM

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Um fuzil, três submetralhadoras e outras armas utilizadas por criminosos foram apreendidos no sábado (10), por equipes da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). O material estava no bairro de Teotônio Vilela, em Ilhéus.

Segundo o comandante da unidade, major Leonardo Alves Viera, as armas foram achadas na localidade de Casinhas, em uma área de mata, durante ações para coibir o tráfico de entorpecentes.

Foram apreendidos um fuzil calibre 5,56, três submetralhadoras calibre 9 milímetros, três rifles calibres 36 e 38, dois revólveres calibre 38, uma pistola, 126 munições para diversas armas, uma furadeira industrial usada para manutenção do equipamento e cocaína.

O oficial lembrou que os armamentos foram apresentados na Delegacia Territorial de Ilhéus.

Homem usava fotos de menores para chantagear vítimas

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Um criminoso que aplicava golpes usando imagens de menores e chantageando homens que interagiam com ele nas redes sociais foi capturado no sábado (10), por equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar.

A prisão aconteceu em Parnamirim, interior baiano, após uma denúncia que levou os policiais até o criador de perfis falsos. Ele se passou por policial de São Paulo durante as chantagens.

O suspeito afirmava que as imagens eram de menores, ameaçava os homens e exigia dinheiro por transferência do tipo pix. Segundo o preso, o golpe rendeu cerca de 100 mil reais depositados na conta de um “laranja”.

O homem foi conduzido para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora que irá investigar o golpe. Um smartphone, um cartão e porções de cocaína foram apreendidos com o criminoso.

Informações de Marcia Santana/ SSP-Bahia.

Seis são presos investigados por integrar grupo de extermínio no interior da Bahia

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O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou na manhã desta terça-feira, dia 6, da ‘Operação Urtiga’, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra um grupo de extermínio. As operações cumpriram ordens judiciais nos municípios de Jacobina, Santa Luz, Valente, Santa Bárbara, Cansanção e Nordestina.

Entre os alvos, um soldado e três cabo da Polícia Militar, um investigador da Policial Civil e três outros criminosos que integraram a organização. A investigação mostrou a participação dos suspeitos no homicídio e incineração de uma testemunha.

Os alvos também são apontados pela Polícia Federal como responsáveis pela extração ilegal de minério, com uso de explosivos e posse de armazenamento de substâncias tóxicas.

Com participação de 140 policiais, a ‘Operação Urtiga’ teve início a partir da investigação de dois inquéritos policiais, sendo um para apurar o homicídio de um homem que ocorreu no Município de Cansanção, em março de 2022, e outro inquérito da Polícia Federal a fim de apurar crimes ambientais.

Também integraram as ações as Corregedorias da Polícias Civil e Militar, com apoio de policiais civis da Core.

Segurança no Ita Pedro 2023 será reforçada com câmeras de reconhecimento facial e drones

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A Prefeitura de Itabuna reuniu na manhã desta quinta-feira, 1º, na sede da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP) representantes das forças de segurança que atuam no município para discutir detalhes da organização do Ita Pedro – O maior São Pedro do Brasil, coordenado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

Neste primeiro encontro, coordenada pelo, titular da SESOP, secretário Humberto Mattos, uma das novidades alinhadas foi o reforço da segurança do evento que acontecerá no período de 29 de junho a 2 de julho, com o uso de drones e de câmeras de reconhecimento facial. Ele informa que, em parceria com a PRF, serão utilizados drones para monitorar toda a área do evento e ainda serão instaladas 20 câmeras no circuito da festa.

“Quem tiver algum problema com a justiça e estiver dentro do circuito, mesmo usando boné, máscara ou maquiagem, será registrado pelas câmeras e imediatamente reconhecido e preso”, informou o secretário. O titular da SESOP frisou o empenho das forças de segurança para a realização de uma festa de paz.

“Estamos adotando posturas e ações preventivas desde agora para que possamos estar prontos para garantir o imediato atendimento à população, caso seja necessário”, reforçou o secretário Humberto Matos.

Participaram do encontro, representantes do 15º Batalhão de Polícia Militar, 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e SAMU – 192.

Também estiveram presentes, representantes da Guarda Civil Municipal (GCM), Centro Integrado de Comunicação (CICOM – Secretaria de Segurança Pública da Bahia) e Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN).

PC prende em Ilhéus empresário acusado de atear fogo em vítima

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Equipes do Núcleo de Homicídios da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) cumpriram o mandado de prisão preventiva, na quarta-feira (31), contra um empresário acusado de homicídio, ocorrido naquele município, na quinta-feira (25). O autor ateou fogo em um homem em situação de rua identificado como Rodrigo Souza Santana, de 44 anos.

Segundo informações policiais, por volta das 06h40, o empresário conduzindo seu veículo automotor VW Amarok de cor cinza, se dirigiu ao galpão abandonado, onde funcionava uma concessionária de veículos, na Av. Itabuna,  fazendo uso de material inflamável, ateando fogo ao corpo do morador de rua, enquanto este dormia, sem qualquer chance de defesa para a vítima.

A vítima foi socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu às queimaduras. Conforme o titular do Núcleo, delegado Helder Carvalhal, o homem em situação de rua havia furtado uma peça do caminhão do estabelecimento comercial do acusado. “As investigações apontam como principal motivação a retaliação por conta do furto praticado por Rodrigo Souza”, afirmou.

O acusado, preso em seu estabelecimento comercial, passou por exames de lesões corporais sendo encaminhado para uma unidade do sistema prisional.

A Polícia Civil não divulgou o nome do acusado.

Empresário nega ter ateado fogo em homem em situação de rua em Ilhéus

Ônibus de viagem roubado há 5 anos no estado de São Paulo é recuperado no Sul da Bahia

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Uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar da Bahia, através do 1° Pelotão CIPRV, resultou na recuperação de um ônibus roubado em novembro/2018 no estado de São Paulo. O flagrante foi registrado por volta das 10h00 desta terça-feira (30), na rodovia estadual (BA-263), trecho do município baiano de Itororó.

A ação foi desencadeada quando os policiais abordaram o ônibus Volare W9, com placas do Paraná, para uma fiscalização detalhada.

Foi feita uma vistoria e os policiais descobriram que os elementos identificadores do ônibus estavam adulterados. Posteriormente, foi constatado que se tratava de um veículo “clonado”, uma vez que o original possuía registro de roubo datado em novembro do ano de 2018, em São Paulo.

Aos policiais, o motorista de 35 anos relatou desconhecer às irregularidades e informou que apenas funcionário da empresa proprietária do veículo.

Diante dos fatos, o motorista e o veículo adulterado foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Judiciária local, para formalização dos procedimentos pelo crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no art. 311 do Código Penal.

Líder do tráfico de drogas em Maraú tomba em confronto com a PM e a Polícia Civil

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Foto divulgação PC/ Maraú.

O suspeito de ser o líder do tráfico de drogas em Maraú, foi localizado no início da manhã desta terça-feira (30). Identificado como Rodrigo Oliveira Santos, vulgo Big, era integrante da Facção criminosa Tudo Três ou Terceiro Comando, sendo suspeito de ser o mandante do homicídio de um desafeto vulgo Grilo, na localidade de Taipu de Fora.

A operação conjunta da Polícia Militar e da Polícia Civil foi deflagrada após o setor de inteligência apurar, que Big estava reunido com comparsas para cometer um atentado contra um desafeto no povoado de Taipu de Fora.

Segundo informações, o suspeito foi localizado em uma casa e atirou contra os policiais. No revide policial, o suspeito foi alvejado e socorrido para unidade de saúde de Barra Grande, onde foi constatado o óbito. Com o suspeito, foram encontrados drogas e uma pistola 765 adaptada para o calibre 380.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia de Maraú.

Ação conjunta desocupa quiosques na Avenida Dois de Julho para instalação de nova base da PM

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Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Polícia Militar da Bahia (PM), realizada na manhã desta terça-feira (30), pôs fim a um problema antigo na cidade: a invasão dos quiosques da Praça José Marcelino, situada na Avenida Dois de Julho, no Centro Histórico. Por meio do trabalho realizado pelas secretarias de Ordem Pública (Seop) e Serviços Urbanos, com apoio da PM, os quiosques foram inteiramente desocupados.

A finalidade é instalar uma base da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM), aumentando a presença do efetivo e a taxa de impacto visual, e, consequentemente, reduzindo as ocorrências policiais no Centro Histórico.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre trabalha no sentido de garantir bem-estar e tranquilidade aos frequentadores da região central, moradores, turistas e comerciantes. O planejamento da administração municipal consiste na revitalização da região que engloba a Avenida Dois de Julho, uma área importante para o comércio e o entretenimento. A Praça José Marcelino era um ponto focal da segurança pública. Então, a Prefeitura está cedendo em comodato os quiosques, a fim de que a Polícia Militar possa instalar uma base e gerar mais segurança em todo o entorno”, explicou Marcelo Barreto, titular da Seop.

Os espaços serviam como abrigo de usuários de drogas, representando perigo aos moradores e frequentadores dos estabelecimentos comerciais localizados nas imediações da praça. Conforme Barreto, a operação foi montada após alinhamento entre o Município, entidades comerciais e os órgãos de segurança pública.

“Através do diálogo realizamos um trabalho importante no centro. O policiamento da 68ª CIPM será instalado para fortalecer toda a região. Agradecemos ao prefeito Mário Alexandre e à deputada Soane Galvão, que ouviram as demandas e atenderam às nossas necessidades”, ressaltou Anselmo Clement, presidente da CDL.

Nos últimos anos foram registrados três homicídios nas adjacências, além de roubos e denúncias de tráfico de drogas. “Agradecemos à Prefeitura de Ilhéus, CDL e à Polícia Militar por essa mobilização realizada nesta área. Um local que estava abandonado, mas que com a presença da PM voltará a ser aprazível e mais visitado”, afirmou o comerciante Ciro Martins, proprietário do espaço O Rei da Kafta.

Para Paulo Sérgio dos Santos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus, “uma ação importantíssima desenvolvida pela gestão do prefeito Mário Alexandre para garantir policiamento 24 horas. Os bares e restaurantes que sofriam muita com a falta de policiamento e segurança terão um novo momento. Sem dúvida o turismo estará mais pujante, principalmente à noite”, comentou.

Estado e Ministério da Justiça entregam equipamentos de segurança e anunciam segunda edição do Pronasci na Bahia

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Fotos: Joá Souza/GOVBA.

A segurança pública na Bahia ganhou mais um reforço, nesta segunda-feira (29), com a entrega – realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues – de equipamentos e mais de 90 veículos, que vão auxiliar a Polícia Militar no combate a crimes em todo o estado. Na ocasião, no Centro Histórico, com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também foi inaugurada a sala de videomonitoramento, no 18° batalhão da PM, e apresentado o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal.

“Entregamos viaturas, armas, drones e outros equipamentos, como a sala de vídeomonitoramento, além da apresentação da nova fase do Pronasci. Temos muito orgulho do que está sendo feito na Bahia e, hoje, aqui com Dino, celebramos a retomada das políticas de segurança pública em todo o Brasil”, afirmou o governador da Bahia. Jerônimo ainda reforçou que, até o ano passado, o Estado não contava com o apoio Federal. Agora, com o Pronasci 2, os estados e municípios terão orçamento para a área.

Fotos: Joá Souza/GOVBA.

Foram entregues pelo ministro, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), 15 viaturas, nove drones, quatro viaturas descaracterizadas, 3.050 unidades de munição calibre 9 mm, duas viaturas Ford Ranger 4×4, da Força Nacional; 136 pistolas Beretta 9mm e kit com 20 pistolas. Foram destinados para a Bahia R$ 3,9 milhões.

Fotos: Joá Souza/GOVBA.

Flávio Dino explicou que o programa nacional traçou novas estratégias com base nos dados de 163 cidades brasileiras, que somam a metade dos crimes registrados em todo o território nacional. “Vamos focar nesses municípios – muitos inclusive estão na Bahia –, que vão receber uma atenção prioritária. Então, o Pronasci tem cinco eixos: combate ao feminicídio, combate ao racismo, assistência ao trabalho de educação dos presos e dos egressos, vítimas de violência, capacitação dos profissionais”, pontuou.

Mais segurança para a Bahia

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, apresentou a operação que deve ampliar as ações ostensivas no Centro Histórico de Salvador, pelos próximos 30 dias, com um efetivo de 189 policiais militares por dia, vindos de outras unidades. Serão assistidas as áreas do Centro Histórico (Pelourinho e Santo Antônio Além do Carmo), Centro de Salvador, Baixa dos Sapateiros, Barroquinha, Rua Chile e adjacências, Barris e Garcia. Foram destinados pelo Estado R$ 416 mil para a ação.

Por meio da SPP, o Governo também entregou 68 motocicletas para unidades operacionais da capital e interior do estado, apresentadas no Terreiro de Jesus. Foram destinados aproximadamente R$ 2,3 milhões para a aquisição dos veículos, além de R$ 6,9 milhões aportados em 27 viaturas para Batalhões e Companhias de Polícia Rodoviária. Segundo o secretário, a iniciativa visa fortalecer as estratégias de segurança não só na capital, mas em toda a Bahia. “Para isso, uma parte desses veículos será encaminhada para o interior, a fim de reforçar o patrulhamento ostensivo local”, destacou o secretário.

O titular da SSP também explicou que as viaturas do Pronasci vão atuar na prestação de serviço especializado e preventivo da violência contra a mulher. Os veículos vão ser utilizados por equipes de Salvador, Alagoinhas, Feira de Santana, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas e Porto Seguro. “Vamos destinar 15 veículos para fortalecer a Ronda Maria da Penha, além das Neams [Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher] e Deams [Delegacia Especializada e Atendimento à Mulher] que estão sendo criados na capital e no interior. É parte da política de fortalecimento do enfrentamento à violência contra a mulher”, explicou Werner.

Casa da Mulher Brasileira

Durante o evento, o ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, também anunciou que Salvador deve ser uma das 40 cidades contempladas com a Casa da Mulher Brasileira. A casa é parte do programa Mulher, Viver sem Violência, coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. O projeto visa facilitar o acesso das mulheres aos serviços especializados que garantem o enfrentamento à violência.

Informações do Repórter Milena Fahel.