Salvador e Vitória da Conquista ganham novas varas de Violência Contra a Mulher


tj-ba(4)O Tribunal Pleno autorizou a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Salvador, e da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Vitória da Conquista.

Na Resolução nº 1, de 28 de janeiro, publicada na segunda-feira (2), no Diário de Justiça Eletrônico, o Tribunal de Justiça define, com base na Lei nº 10.845/2007, que serão redistribuídos os processos da competência das duas varas, e que a Corregedoria Geral da Justiça providenciará a lotação dos servidores.

Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Clique aqui e veja a Resolução n° 1/2015.

Informações da Ascom TJ/BA

Câmara acelera tramitação da reforma política; PT obstrui


Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.
Reunião de líderes na Câmara dos Deputados.

Depois de horas de discussões e obstrução de partidos como o PT, o plenário da Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outras coisas, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas.

A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política.

Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma.

Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.

Agência Brasil

CGU define 60 municípios a serem fiscalizados


CGUA Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou, nesta segunda-feira (02/02), em Brasília (DF), os 60 municípios (com até 100 mil habitantes) que serão fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo; bem como apurar as denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas.

Dentre os municípios selecionados, o mais populoso é Caicó (RN), com 66.759 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já Nova América (GO), com 2.350 habitantes, é o que tem a população menos numerosa. Veja a lista completa

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Indícios de Seleção Simplificada suspeita na Secretaria de Educação de Ilhéus


cabideO Jornal Oficial número 502 da última segunda-feira trouxe um fato no mínimo curioso e que deve parar no Ministério Público Estadual. A publicação traz o resultado da Seleção Simplificada número 03/2014 para o cargo de Assistente Pedagógico.  O curioso é que a candidata escolhida e aprovada para a primeira vaga, é justamente a mesma assistente que já atuava no Programa e que portanto já conhecia toda a banca examinadora.

 Mas as curiosidades não param por aí. Essa mesma candidata, escolhida numa seleção sem provas objetivas, simplesmente ocupa cargo comissionado da Secretaria de Educação, é gente de confiança de Jabes Ribeiro e deve, obrigatoriamente, ter dedicação exclusiva para o cargo. Resta saber agora que horas a candidata sortuda vai ter para se dedicar exclusivamente num cargo e ocupar outro na mesma secretaria.

Dilma resolveu tirar Graça Foster da Petrobras


Graça Foster com a amiga Dilma Rousseff.
Graça Foster com a amiga Dilma Rousseff.

Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, o Palácio do Planalto já informou a presidente da Petrobras, Graça Foster, de que ela será substituída no cargo. A Presidente Dilma Rousseff até que vinha segurando a presença da amiga na chefia da megaestatal, mas enfim convenceu-se de que a posição da executiva é insustentável.

A decisão sai 24 horas depois que foi divulgada a informação que o ex-presidente pediria que Dilma substituísse a presidente da Petrobras, desgastada com a explosão do escândalo da Operação Lava Jato.

A ideia é insistir na versão de que não há acusações concretas contra Graça, mas que a decisão visa preservar a empresa.

 

Ilhéus: Paciente divide espaço em ambulância com tambor de gasolina


Flagra se deu na frente da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.
Foto mostra paciente dentro da ambulância, ao lado do tambor de gasolina, na frente da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.

“Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, dizia Otávio Mangabeira, governador do Estado entre 1947 e 1951, com toda razão. Principalmente no município de Ilhéus.

Nesta segunda-feira (02), um leitor do Blog Agravo flagrou mais um absurdo da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.

Uma ambulância do município transportando paciente doente, dividindo espaço com um tambor cheio de gasolina.

Segundo informações, a ambulância estava indo para um distrito e o paciente passou muito tempo exposto ao cheiro da gasolina, num ambiente fechado e com muito calor.

Ao invés de salvar, a presença do tambor com gasolina acabou prejudicando a saúde do paciente. Ao inalar o cheiro da gasolina, que tem produtos tóxicos presentes, ele foi exposta a uma possível série de danos pneumológicos e neurológicos.

Assim caminha a saúde de Ilhéus, sem uma autocrítica. E o pior, ainda acha entidades para premiar e titular o trabalho da pasta da saúde como exemplar. Uma vergonha!

PSDB, PRB e PSC formam bloco e escolhem Augusto Castro como líder


Dep. Augusto Castro
Dep. Augusto Castro será líder da bancada.

A Assembleia Legislativa ganhou um novo bloco parlamentar no início dos seus trabalhos. Tendo o deputado Augusto Castro (PSDB) como líder, foi formalizado o bloco PSDB/PRB/PSC , com sete integrantes. Segundo o novo líder, com a vinda do PRB a oposição cresceu (está com 21 parlamentares) e se consolida para um debate em favor da Bahia.

“Vamos fiscalizar o cumprimento das promessas feitas na campanha de 2014. Sabemos que este será um ano difícil economicamente para o Brasil, mas esperamos que na Bahia o governo concretize as obras paradas no Sul da Bahia e demais regiões do Estado”, disse Augusto Castro durante a cerimônia de posse hoje (02/02), na Assembleia.

Além do líder Augusto Castro integram o novo bloco os deputados do PSDB Adolfo Viana e Marcos Prisco; Sidelvan Nóbrega e Pastor José de Arimateia , do PRB; e Pastor Sargento Isidório e Vando, do PSC.

Hemoba promove campanha de cadastro de medula óssea em Ilhéus


campanha_hemobaA Sociedade  Civil organizada, juntamente com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) promove nos dias 06, 07 e 08 de Fevereiro, uma importante campanha para cadastro de doadores de medula óssea, das 8 às 17 horas, no município Ilhéus, na Loja Maçônica Regeneração, ao lado da Igreja São Jorge.

No ato do cadastramento o candidato será informado sobre os procedimentos no caso de ser chamado a efetuar a sua doação, irá preencher um formulário com dados cadastrais e fazer um exame de sangue através da coleta de 4 ml de sangue para o exame de HLA (histocompatibilidade).

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Assembleia – Deputado Augusto Castro lamenta ausência de Prisco na 1ª sessão de posse


Augusto Castro e Adolfo Viana.
Augusto Castro e Adolfo Viana.

Durante a sessão de entrega do diploma à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em sessão especial realizada neste domingo (01/02), o deputado Augusto Castro (PSDB) lamentou que seu novo colega de bancada, Marcos Prisco (PSDB), não tenha sido liberado pela Justiça para participar da sessão preparatória de posse dos deputado. “Prisco deveria ter o direito de participar da sessão de entrega do diploma de deputado, cujo mandato lhe concedido por 108.041 eleitores”, declarou Augusto, que iniciará amanhã o seu segundo mandato. O PSDB nessa nova legislatura passa a ter três deputados: Augusto Castro, Adolfo Viana e Marcos Prisco.

Último dia de inscrição para o Concurso Público Nacional EBSERH (961 vagas)


concu2Às 23h59min de hoje (02), encerra o período de inscrições do Concurso Público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

O certame possui 3 editais que ofertam, ao total, 961 vagas para compor o quadro de funcionários de diversos hospitais brasileiros.

Das vagas ofertadas, 18 são direcionadas à área administrativa, 305 vagas para área assistencial e 638 vagas para área médica (todos os editais apresentam diferentes especialidades)

As inscrições serão realizadas no site www.institutoaocp.org.br até 02/02/2012.

Haverá também possibilidade de inscrição nos postos de inscrição presencial. Os endereços estão disponíveis no site da organizadora.

A Prova Objetiva será aplicada na data provável de 01 de março de 2015 (em horário e local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br e no Comprovante de Inscrição).