MPF: prisão de Cerveró foi por fortes indícios de que continua a praticar crimes


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O Ministério Público Federal do Paraná justificou o pedido de prisão do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, executado nesta madrugada, dizendo que “há fortes indícios de que ele continua a praticar crimes”. Além da prisão, houve também um mandado de busca e apreensão na residência do executivo e seus familiares. O MPF vê evidências de que Cerveró “buscará frustrar o cumprimento de penalidades futuras” e cita a transferência de bens para familiares e venda de imóveis por valores declarados abaixo do preço real.

Veja a íntegra da nota do Ministério Público Federal:

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Bahia : Secretaria da Fazenda institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400


receita-federal-cpf-5A partir de 1º de março, os consumidores baianos que fizerem compras em redes de supermercados – com sistema de venda para atacado e varejo em valor acima de R$ 400 – deverão fornecer o número do CPF no ato do pagamento. A medida, instituída pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), em acordo com associações e sindicatos do setor, visa evitar a concorrência desleal e aumentar o combate à sonegação.

Algumas empresas, por iniciativa própria e como forma de teste, já começaram a solicitar o número do CPF dos clientes que fazem compras acima do valor determinado. De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza, a medida não implicará em aumento de custos para o consumidor nem para as redes de supermercado.

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Prefeito Cacá Colchões acompanha a Operação de Limpeza de Praias


Prefeito Cacá Colchões acompanhou limpeza da praia da Concha.
Prefeito Cacá Colchões acompanhou limpeza da praia da Concha.

Na manhã desta terça-feira (13), o prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), acompanhou o desenvolvimento da Operação de Limpeza de Praias, deflagrada desde dezembro passado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Na oportunidade, o prefeito visitou a Praia da Concha, localizada na base do Morro de Pernambuco e considerada por nativos e turistas como uma das mais belas do município. Após iniciar o trabalho na Praia da Avenida Soares Lopes e de concluir os serviços na Praia do Marciano, no Bairro do Malhado, a operação de limpeza se concentra agora na Praia da Concha e em alguns pontos estratégicos da Praia do Sul.

Segundo Cacá, os serviços de limpeza e conservação são fundamentais para deixar as praias de Ilhéus em boas condições de uso. “Esta é uma ação que favorece um universo significativo de pessoas, uma vez que, além da nossa população, o município segue recebendo milhares de turistas”, lembra.

O coordenador da Limpeza Pública da Prefeitura de Ilhéus, César Benevides, reitera que as equipes continuam dando ênfase ao trabalho de retirada de baronesas e detritos em geral. Mais uma vez, Benevides esclarece que a ação conta com o suporte de máquinas, a exemplo de uma retro escavadeira. “Na sequência, após a remoção da maior parte dos detritos, uma das nossas equipes promove a chamada limpeza fina, retirando os resíduos menores para deixar a praia em boas condições de utilização”, enfatiza o coordenador.

Praia da Concha – Com apenas cem metros de extensão, a belíssima praia da Concha descortina uma linda vista da Baía do Pontal e da praia da Avenida Soares Lopes, outros dois cartões postais da cidade. Situada na base do Morro do Pernambuco, a praia da Concha mantém focos da vegetação nativa em meio a diversos coqueiros. As águas calmas são um convite para o banho.

Ilhéus: Professores esperam pagamento para repor aulas


Alunos da escola do Salobrinho.
Alunos da escola do Salobrinho. Foto da PMI

A Secretaria Municipal de Educação de Ilhéus divulgou ontem (12) um acordo para a reposição de aulas referentes a 2014 que não foram dadas devido a paralisações, reformas de escolas ou pela falta de professores.

Mas segundo informações, o governo não pagou a reposição até o dia 31 de dezembro. Diante disso, a categoria decidiu que só fará a reposição quando o governo depositar o dinheiro.

O calendário prevê a reposição de até 19 dias no mês de janeiro, sendo quatro sábados e quinze em contraturno. Para fevereiro, serão até 21 dias repostos, sendo também quatro sábados e 17 no turno oposto ao que o aluno estuda regularmente. Por fim, em março haverá dois sábados letivos e 22 dias com reposição no sistema de contraturno.

Divisão de cargos do estado entre forças políticas em Ilhéus estão indefinidas


Cabo de guerra entre políticos ilheenses para ver quem manda nos principais serviços públicos do estado em Ilhéus.

As lideranças de mandato no município de Ilhéus estão à flor da pele com a divisão dos cargos do Governo do Estado.

Ciretran, Sac, Sudic, 6ª Dires e a Bahia Pesca, são órgãos que estão na disputa política.

A peleja maior é pelo Sac, onde o PT ilheense trava uma queda de braço pela gerência, com o prefeito Jabes Ribeiro, que não quer ver seu desafeto político, o petista Jerberson Josué, assumir o comando do órgão. O atual gerente geral do Sac é Tiago Viana, indicado de Jabes.

Com o fechamento do apoio do PTN ao governo Rui Costa, existe uma grande possibilidade do partido abocanhar o comando do Detran na Bahia, com isso, é esperado que o Ciretran de Ilhéus saia do controle jabista e vá para a deputada Ângela Sousa.

A Sudic em Ilhéus, tinha o comando da deputada, mas seu indicado foi exonerado na última semana. Outros cargos indicados por Jabes, no mesmo órgão, continuaram nomeados.

Já a 6ª Dires está de malas prontas para Itabuna. O secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, tenta convencer o governador Rui Costa a manter o órgão em Ilhéus, já que o município perdeu a Direc, que virou núcleo regional, e a sede acabou ficando em Itabuna.

Ainda sobra a indicação da gerência do Bahiater, antigo EBDA, que hoje tem o comando do PT, com a gerência de Luciano Anunciação, irmão do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação.

Até o final de janeiro, teremos todas as definições, e quem, finalmente, sairá fortalecido no cabo de guerra das indicações.

MPF quer derrubar lei que institui serviços vitalícios a ex-governadores da Bahia


MPF-LOGOO Ministério Público Federal em Paulo Afonso/BA, por meio do procurador da República João Paulo Lordelo, encaminhou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação sobre a aparente inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 13.219/2014, que instituiu serviços vitalícios de motorista e segurança a ex-governadores do Estado da Bahia. O documento foi enviado na última sexta-feira, 9 de janeiro.

De acordo com Lordelo, se a lei for considerada inconstitucional, Janot poderá apresentar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para que seja declarada a sua invalidade.

Ação Direta de Inconsticionalidade (ADI) – ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria à Constituição Federal. Segundo o art. 103 da CF/88, o procurador-geral da República pode propor ADI e ação declaratória de constitucionalidade.

Atendimento da Sefaz em Itabuna será feito no novo posto do SAC


sac_2O atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) em Itabuna, vai passar a ser feito na nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que será inaugurada na próxima sexta-feira (16). Instalada no Shopping Jequitibá, na Rua Aziz Marrom, a unidade funcionará de segunda a sexta-feira, com atendimento da Sefaz das 9 às 15h.

A transferência para o SAC permite que a prestação de serviços da Sefaz tenha foco no atendimento, enquanto a Inspetoria Fazendária sediada no município se concentra na fiscalização. Com a mudança, a Secretaria da Fazenda chega a 21 pontos de atendimento em unidades do SAC.

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MPT apura denúncia de postagem para recrutar prostitutas para o Carnaval


imagesO Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia recebeu na última sexta-feira (09/01) documentos que indicam a possibilidade de recrutamento de prostitutas por uma agência de modelos paulista para trabalhar durante o carnaval de Salvador em um camarote. Um procedimento foi aberto para apurar o caso. A publicação havia sido feita na página da Agência Mega Polo Models International na rede social Facebook e informava haver vagas para “Carnaval Camarote Skol 2015”, reiterando que “beleza é fundamental” e solicitando mínimo de 15 fotos, dentre elas algumas de “lingerie” e “nuas”. Depois que um portal de notícias publicou o caso, a postagem foi retirada do ar.

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Deputada pede ampliação do Programa Minha Casa, Minha Vida em toda a Bahia


Na última sexta-feira (09) a deputada estadual Ângela Sousa participou, junto com o governador Rui Costa, da solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itapetinga.
Na última sexta-feira (09) a deputada estadual Ângela Sousa participou, junto com o governador Rui Costa, da solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itapetinga.

O programa Minha Casa, Minha Vida tem sido um equipamento importante para garantir mais dignidade e uma melhor qualidade de vida para o povo mais carente. A avaliação é da deputada estadual Ângela Sousa que em contato com o governador Rui Costa solicitou o empenho para não somente viabilizar e acelerar as obras que estão sendo executadas, como também buscar junto com os governos municipais alternativas para que novos projetos sejam elaborados, beneficiando assim mais famílias de toda a Bahia.

Na última sexta-feira (09) a deputada estadual Ângela Sousa participou, junto com o governador Rui Costa, da solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itapetinga. No total foram beneficiadas 400 famílias dos residenciais Cassiano Gonçalves I e II. Na oportunidade, o governador destacou a garantia do direito à casa própria para as famílias beneficiadas “Não há nada mais importante na vida de uma família que a segurança da casa própria. Itapetinga é um dos municípios do estado com o maior número de moradias entregues em relação ao número de habitantes”, destacou.

Em Ilhéus a deputada estadual Ângela Sousa adiantou que já estão sendo viabilizados projetos para a construção de mais de 4.200 casas populares em bairros que registram déficit habitacional e possuem áreas adequadas ao plano de expansão urbana da cidade de Ilhéus, como no Teotônio Vilela, Banco da Vitória, Nossa Senhora das Vitórias e Ilhéus II. Somente no município serão investidos mais de R$ 202 milhões, integrando o Programa Minha Casa Minha Vida. Algumas obras já foram iniciadas, a exemplo do bairro Nossa Senhora das Vitórias, onde duas frentes de trabalho constroem cerca de duas mil novas residências populares, e do bairro Teotônio Vilela, onde estão sendo edificadas mais 658 unidades habitacionais.

Jabes sem estímulo administrativo


Exemplo da falta de vontade do prefeito, buraco ao lado do SAC vai fazer dois anos, mesmo período da gestão de Jabes, que não consegue tampar.  Foto Jerberson Josúe
Exemplo da falta de vontade do prefeito. Um buraco criminoso no centro da cidade, praça Cairu, vai fazer dois anos, mesmo período da gestão de Jabes. Foto Jerberson Josue

Não se comenta outra coisa nos bastidores do palácio Paranaguá, a não ser a falta de motivação do prefeito Jabes Ribeiro em administrar Ilhéus.

Sem apetite, o prefeito delegou “super poderes” ao seu irmão, Jonh Ribeiro, que vem incomodando até aliados de confiança de décadas. O homem forte monitora de perto, todas as pastas, com olhares apreciados para a Saúde e Educação. Nada é movimentado sem o aval dele!

Há quem diga que Jabes está doente, uma das especulações para a falta de apetite administrativo.

O certo é que Ilhéus vive um caos administrativo, só visto no período de cassação do ex-prefeito Valderico Reis.