PSOL aprova pré-candidatura de Makrisi para prefeito de Ilhéus


Presidente do PSOL, Bernadete Souza e o pré-candidato a prefeito, Makrisi.

O PSOL oficializou o ex-vereador Makrisi Angeli como pré-candidato a prefeito de Ilhéus, comprometendo-se a apresentar em breve um plano político e administrativo inovador para a cidade. Além da corrida pela prefeitura, o partido está empenhado em eleger representantes para o legislativo local. Com uma trajetória de 18 anos e dois mandatos como vereador, Makrisi se junta ao PSOL para enriquecer o debate sobre assuntos de interesse dos ilheenses.

De acordo com a Presidente do PSOL, Bernadete Souza, a candidatura de Angeli surge como uma alternativa aos acordos políticos tradicionais, trazendo propostas que colocam as necessidades da população de Ilhéus em primeiro lugar.

O partido convida todos os cidadãos a contribuir na elaboração de um programa de governo que atenda verdadeiramente às demandas da cidade.

FICCO/Ilhéus e Guarda Portuária apreendem 47 kg de cocaína em Navio Cruzeiro


Ação ocorreu no Porto de Ilhéus. Foto PF.

Em operação conjunta, Polícia Federal, Guarda Portuária e FICCO/Ilheus, apreenderam 47 kg de cocaína, em um Navio Cruzeiro que atracou no Porto de Ilhéus, nesta quinta-feira (22/2).

O entorpecente estava sendo levado para o interior do navio em pequenas quantidades. Uma mulher foi presa em fragrante quando estava entrando na embarcação transportando 4kg da droga. Posteriormente, mais de 40kg foram localizados em malas em uma das cabines do Cruzeiro.

O Cruzeiro atracou em Ilhéus, partindo de Salvador/BA, com rota para Rio de Janeiro/RJ e Santos/SP.

O flagrante foi realizado na Polícia Federal, que segue com as investigações para identificar os demais integrantes da Organização Criminosa.

Qualquer informação relacionada a crimes de tráfico de drogas ou outros crimes investigados pela Polícia Federal de Ilhéus/BA podem ser denunciados pelo WhatsApp 71.9258-0158 ou pelo e-mail [email protected], sendo que a Polícia Federal preserva a identidade do(a) denunciante.

Confira o vídeo que mostra ação policial: 

Uesc empossa 12 novos professores


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebeu, na manhã de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024, 12 novos docentes. A solenidade de posse dos novos professores foi presidida pelo reitor Alessandro Fernandes, com as presenças do vice-reitor, Maurício Santana Moreau, da pró-reitora de Graduação, Márcia Morel; gerente de Recursos Humanos, Luciano Farias, da representante da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), Sayonara Machado, presidente da Associação dos Docentes da Uesc, (Adusc), professor Marcelo Lins, diretores de Departamentos, assessores e servidores técnicos e familiares dos empossados.

Foram empossados no cargo de professores assistentes: Adriana Bozzi, Brunela Silva, Elizabete Barros, Laio Sacramento, Larissa de Paula, Leandro do Santos, Lêda Campos, Luenne Nascimento, José Alfredo de Souza, Paula Siega, Natalia Carvalho e Teila Lins D’Albuquerque.

Durante a solenidade, realizada no auditório da Reitoria, na Torre Administrativa José Haroldo de Castro Vieira. Os professores empossados receberam as saudações de boas vindas do vice-reitor, do presidente da Adusc, da de pró-reitora de Graduação, do gerente da Geruh, da representante da Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH), e do reitor.

Alessandro Fernandes lembrou que, no próximo mês de abril, a Uesc vai comemorar 50 anos do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade, que começou a ser construído em 1974. Na época, a Fespi (Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna) tinha três cursos. Em 1991, por ocasião da estadualização, eram nove cursos. Hoje, a instituição disponibiliza 40 cursos de graduação, 35 na modalidade presencial e cinco EaD. Temos algumas dezenas de cursos de pós-graduação e convênios com cerca de 50 países de todos os continentes, exceto a Oceania

“A Uesc, ao longo de sua história, já graduou 40 mil alunos, 473 doutores e 2.904 mestres. Na época da estadualização, atendia a uma área geográfica de 74 municípios, e hoje temos ações em todo estado da Bahia. Hoje alcançamos a marca de 800 docentes. Mas esse processo é dinâmico, porque logo surgem as aposentadorias. E assim temos que lutar por novos concursos públicos para docentes e técnicos”, afirmou o reitor Alessandro.

O reitor acrescentou que “a Universidade é uma instituição com permanentes conflitos e são eles que nos oxigenam e nos faz maiores. Aqui é o palco da democracia no qual podemos proferir as mais diversas ideologias. Nossos professores têm a liberdade de cátedra, o que nem sempre é respeitado nesse país. Aqui é local do nosso trabalho, mas aqui é lugar para ser feliz. A nossa Universidade é muito maior do que a soma das partes. É um patrimônio da sociedade baiana e orgulho de todos nós”, concluiu.

Vereador Gurita cobra urgência do pagamento dos precatórios aos professores


Vereadores Luciano Luna, Gurita , Cláudio Magalhães, membros da comissão d orçamento e finanças.

O vereador Gurita utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para enfatizar a importância da agilidade no pagamento dos precatórios dos professores, provenientes do FUNDEF.

De acordo com Gurita, o município já recebeu sua parte e até mesmo o escritório de advocacia responsável já foi remunerado. No entanto, os professores ainda não receberam seus pagamentos, levando a comissão de finanças da Câmara a enviar um requerimento urgente ao prefeito Mário Alexandre.

“Apresentamos um requerimento na Câmara solicitando ao prefeito que emita um decreto urgente para o pagamento dos precatórios dos professores, uma vez que o dinheiro já está disponível e o município já está utilizando sua parte”, explicou Gurita de forma assertiva.

Confira a fala na íntegra do vereador Gurita no vídeo abaixo:

https://www.instagram.com/reel/C3n5B29RWob/?igsh=MWg2YzFnMHh0bjZjdg==

Super Blogs debate política regional e recebe Robertinho Scarpita, do Programa Tropa de Elite, nesta quinta-feira (22)


A partir desta quinta-feira (22), o Super Blogs vai ao mais cedo, às 19h. Além da tradicional análise sobre a política de Ilhéus e da região sul da Bahia, a bancada do programa receberá o radialista Robertinho Scarpita, do Tropa de Elite, transmitido pela Gabriela FM (102.9 MHz), de segunda à sexta, das 06h às 08h.

No ar há anos, a atração radiofônica começou na AM Bahiana de Ilhéus, continua com a formação inicial, Marinho Santos e Robertinho Scarpita.O programa também passou por outras emissoras ilheenses até aportar na Gabriela FM, emissora que pertence ao empresário e político, Valderico Junior, presidente do União Brasil (UB), em Ilhéus. Os programas de radiojornalismo da “Gabi” têm forte conteúdo oposicionista, principalmente aos governos municipal e estadual.

Nesse contexto, o Programa Tropa de Elite realiza um trabalho assertivo de radiojornalismo comunitário, divulgando os clamores e as demandas da população de Ilhéus. A atração ainda, também levar ao ar diversas denúncias. Além disso tudo, se apresenta de forma descontraída e com uma forte interação de seus apresentadores.

Com inserção na política local, um dos seus apresentadores, Robertinho Scarpita, já se apresenta como pré-candidato a vereador para as eleições deste ano.

Quer saber como o radialista entende o cenário político ilheense?

Não perca o episódio #033 e fique por dentro desse bate-papo. Acesse o link abaixo e ative o sininho. Participe desse diálogo.

Senado aprova fim da “saidinha” de presos


Wilson Dias/agência Brasil.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Informações da Agência Brasil.

Flávio Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares


Foto de Lula Marques/ Agência Brasil.

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Pedro Tavares fala da amizade e admiração pelo artista Kocó ao lamentar à sua morte


O deputado estadual Pedro Tavares (União Brasil), lamentou profundamente a morte do artista e líder da Banda Lordão, Kocó. Tavares ressaltou os laços de amizade e admiração que tinha pelo líder de uma das maiores bandas baile do Brasil.

“Além de ser um renomado artista, Kocó era um grande amigo por quem eu tinha muito carinho. Como não lembrar dos grandes shows da banda Lordão? Foram muitos momentos maravilhosos, em que pude acompanhar a banda, em grandes festas, como o São João. Meu amigo, você brilhou neste mundo com o seu dom de levar música, alegria, sempre demonstrando muito talento, criatividade e profissionalismo”, disse em homenagem na rede social.

O parlamentar destacou a história de sucesso do artista que também revelou muitos talentos, através da banda. “Só temos a agradecer a Deus pelo presente que você nos deu e a muitas gerações, que se divertiram ao som de sua banda. kocó deu grandes contribuições para a cultura e a musicalidade regional”, afirmou.

O deputado expressou a tristeza com a notícia do falecimento.

“Meus sentimentos à sua família, aos membros da Banda Lordão, aos amigos e a todos que hoje sofrem com a sua partida. Que Deus dê o descanso a sua alma”, afirmou.

Prefeito Augusto Castro vai assinar ordem de serviço para a reconstrução do Itabunão


O Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, será reconstruído e vai passar por uma ampliação na sua estrutura. A ordem de serviço para a execução das obras será assinada nesta quarta-feira, dia 21, às 16 horas, pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro(PSD), durante cerimônia no estádio que ganhou outra denominação em novembro de 2022 para homenagear o ex-prefeito falecido no mesmo ano.

A solenidade marca o início da requalificação do equipamento que será modernizado para a realização de campeonatos de quaisquer níveis. Caberá à empresa vencedora de dois dos três processos de licitação: a ORDF Construções e Edificações nas Concorrências Públicas nº 003/2023 e 004/2023 e Processos Administrativos nº116.683/2023 equivalentes à R$ 8.959.097,65, para implantar novo gramado,,com Sistema de Irrigação Automatizada e Sistema de Drenagem e obras de engenharia.

O antigo estádio Luiz Viana Filho, que atende ao Itabuna Esporte Clube e ao Grapiúna Atlético Clube, foi inaugurado há 50 anos e agora vai ganhar uma estrutura moderna há muitos anos reivindicada por atletas e torcedores itabunenses apaixonados pelo futebol.

O estádio receberá um novo designer, com nova fachada mais moderna e dinâmica, oferecendo muito mais conforto aos cidadãos e, em especial às pessoas com deficiências, com uma área exclusiva e de fácil acesso.

O Fernandão terá catracas eletrônicas de acesso. Já a arquibancada vai receber reparos em toda sua estrutura, com a demarcação de assentos com aproximadamente 10.500 lugares, além de barras de apoio, troca de alambrados danificados e pintura.

No estádio também serão construídos seis novos banheiros, sendo quatro grandes e dois para pessoas com deficiência, com novo designer e todo conforto necessário para que for assistir aos jogos.

A área dos jogadores será construída e contará com todos os compartimentos determinados pela Confederação Brasileira (CBF) e Federação Baiana de Futebol (FBF), como vestiários. Esses espaços serão amplos com área de massagem, armários, banheiros, chuveiros, sala de doping, enfermaria, vestiário dos árbitros e dos técnicos.

Já o gramado terá seu sistema de drenagem requalificado e a sua irrigação será toda automatizada, com a utilização de água do poço que também será construído, trazendo economia de água.

No estádio Fernando Gomes Oliveira todo sistema elétrico será refeito. O equipamento contará com uma nova iluminação de LED em toda a sua estrutura e receberá também uma nova subestação. Serão instalados quatro novos postes de iluminação no campo para jogos transmitidos na TV e um placar eletrônico. O processo de concorrência da iluminação ainda está em andamento.

A segurança também será prioridade no projeto. O estádio atenderá todas as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Bahia (4º GBM), em um projeto executivo de antipânico e incêndio, que será seguido à risca.

Haverá um novo acesso para a entrada dos jogadores ao novo vestiário e as viaturas de apoio terão um acesso direto ao campo. Além disso, estacionamento, já aprovado pelo Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor conforto para o cidadão.

O estádio terá pontos de apoio da Polícia Militar da Bahia e Bombeiros Militares na arquibancada, três lanchonetes para torcedores e um restaurante com vista para o gramado.

IMPRENSA

Serão construídas 10 novas cabines mais espaçosas e modernas para a imprensa. Uma nova Tribuna de Honra acima das cabines, com vista central do campo para receber autoridades.

Atualização 19/02/2024

Prefeitura de Itabuna adia assinatura de Ordem de Serviço do Estádio Itabunão

A Prefeitura de Itabuna decidiu adiar a cerimônia de assinatura da Ordem de Serviços das obras de requalificação do Estádio Fernando Gomes Oliveira, Itabunão, para sexta-feira, dia 23, às 16 horas, em decorrência do  Decreto Municipal de Luto Oficial por três dias pelo falecimento do músico, compositor e cantor Clóvis de Figueiredo Leite, o Kocó, líder da Banda Lordão.

APPI é homenageada por servidores afastados da prefeitura de Ilhéus


A diretoria da APPI/APLB participou, neste domingo (18), de uma confraternização organizada pelos servidores afastados de 83/88 da prefeitura de Ilhéus. Na festa, os trabalhadores expressaram gratidão, em forma de homenagenagem, ao sindicato que há cinco anos iniciou uma luta incansável em defesa dos direitos da categoria.

O destaque foi para o papel exercido pela sindicalista, professora e vereadora Enilda Mendonça, em reconhecimento ao empenho, nos últimos anos, nas ações sindicais, jurídicas e políticas com o objetivo de sanar o problema que culminou na lei dos Programas de Disponibilidade Remunerada (PDR) e Desligamento Voluntário Especial (PDVE). Alguns dados ilustram a dedicação da professora que realizou 397 atendimentos jurídicos para PDV, chegando a 42 atendimentos em um só dia.