Alexandre de Moraes é aprovado pelo plenário do Senado por 55 votos a 13


Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (21), na qual foi aceito (veja aqui), o ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi aprovado em votação no plenário da Casa por 55 votos favoráveis e 13 contrários para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação é secreta e encerrou às 12h05. Não houve abstenções. Indicado pelo Michel Temer, Moraes entra na vaga de Teori Zavascki, morto no último dia 19 de janeiro na queda de um avião que o conduzia a Paraty.

Teori era o relator da Lava Jato na Corte e viajava de férias, acompanhado do dono do hotel Emiliano, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, que também morreu.

Durante a sabatina, ele respondeu a questionamentos de 32 senadores. Todo o processo durou mais de 11h e ele foi aprovado por 19 votos a 7.

Ilhéus busca entendimento com a Justiça sobre os precatórios


Foto: Secom Ilhéus.

A prefeitura de Ilhéus, representada pela Procuradoria Geral do Município, busca entendimento com a Justiça do Trabalho acerca dos precatórios trabalhistas. Conforme requerimento apresentado pelo município, na atual gestão, devidamente deferido, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, desembargadora Maria Adna Aguiar, designou uma audiência global sobre o assunto para o próximo dia 27 de março, às 10h. O local escolhido foi o centro de convenções Luís Eduardo Magalhães, localizado na avenida Soares Lopes, no centro da cidade.

A intenção do governo é se antecipar diante do grave problema com a justiça trabalhista e realizar acordos mais favoráveis ao município. A proposta é conseguir uma conciliação global, diminuindo a dívida e equacionando os encargos financeiros que comprometem parte significativa da receita orçamentária de Ilhéus, além da possibilidade de parcelamento do passivo trabalhista.

(mais…)

Grupos culturais abrem nesta quinta o Carnaval de Itacaré


Clique na imagem para ampliá-la.

O Carnaval 2017 de Itacaré começa oficialmente neste sábado, dia 25, mas já a partir desta quinta-feira, dia 23, os blocos e grupos culturais, com o apoio da Prefeitura Municipal, começam a fazer a festa, levando alegria, criatividade, descontração e muita irreverência. De acordo com a programação, nesta quinta-feira, às 19 horas, desfilará pelo circuito da folia, na Orla de Itacaré, o bloco As Descontroladas, fazendo a festa e levando a alegria para os itacareenses e turistas.

Já na sexta-feira, às 15 horas, será a vez do bloco infantil, seguindo às 16 horas com Os Thucos e às 17 horas entra na avenida o tradicional Bloco da Paz. No sábado a alegria dos grupos culturais continua com os blocos Soneca, às 16 horas, e Amigos da Fé, às 17 horas. No domingo será a vez dos grupos culturais Encantados, às 16 horas, e Laranjada, às 17 horas. Já na segunda feira a alegria fica por conta da dos grupos As Trepadeiras e a Turma do Guetho.

(mais…)

Primeiro Gabinete Itinerante de 2017 visita bairro Ilhéus II


Foto: Ascom Câmara.

Com a abertura dos trabalhos do Poder Legislativo em Ilhéus, o vereador Ivo Evangelista (PRB) deu início ás atividades do Gabinete Itinerante, ação do seu mandato que tem o objetivo de conhecer de perto os problemas de nossa cidade para que sejam apresentados em forma de indicação ou requerimento durante as sessões seguintes. Na manhã da última quinta-feira, dia 08, o vereador e assessores estiveram presentes no bairro Ilhéus II.

A rua Graviola foi a primeira a receber a visita do grupo que constatou a falta de melhorias na pavimentação. Em 2016 o vereador apresentou várias indicações com pedidos para a rua. Um oficio será encaminhado a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com sede em Salvador, para obter informações sobre os pedidos de obra.

Ivo Evangelista também esteve na sede da unidade de PSF do bairro onde conversou com funcionários e ouviu as principais demandas do local. Os aparelhos de nebulização e de aferição de pressão estão quebrados, enquanto que o aparelho de medir a glicose no sangue e a autoclave sem bateria. Ivo também se reuniu com Luciano, morador do condomínio Sol e Mar, que relatou algumas dificuldades vividas pelos moradores do local como dificuldade de acesso a serviços de saúde e com o transporte público.

O presidente da Associação de Moradores do Ilhéus II, Fábio Gomes aproveitou a presença de Ivo para solicitar serviços para solicitar a retirada de entulho da frente da unidade e a colocação de uma placa de identificação da unidade. Também foram pedidas melhorias para o campo de futebol, que está sem iluminação. O local necessita ainda que a área do campo seja drenada e a construção de um pequeno muro em volta do campo. O fim do caminho 22, que necessita dos serviços de limpeza e roçagem, também fará parte das solicitações a serem apresentadas pelo vereador na próxima semana. Fábio Gomes solicitou ao vereador que seja feito um projeto que beneficie a área com a criação de um local de lazer, como uma praça ou uma academia ao ar livre.

Deputados aprovam projeto para a criação de documento de identidade único


A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (21) o projeto de lei que determina a criação de um documento único contendo dados biométricos e civis, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e título de eleitor.

A Identificação Civil Nacional utilizará a base de dados biométricos da Justiça Eleitoral, do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil e dos Institutos de Identificação dos Estados e do Distrito Federal.

O projeto de lei 1775/15, apresentado pelo Governo Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tramitava na Câmara desde 2015 e agora segue para o Senado.

Estados e municípios recebem nesta quarta-feira recursos do Fundeb


Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

(mais…)

Noite violenta em Ilhéus


Foto: Reprodução.

A noite desta terça-feira (21), em Ilhéus, foi violenta, com tiros, tentativas de homicídios e morte.

No bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus, segundo informações, em frente ao Detran, indivíduos em um Gol de cor escura, efetuaram vários disparos contra dois homens e uma mulher. Há indícios de que o crime tenha sido motivado pela guerra de facções criminosas.

Na ocasião foram alvejados Adilson Leitão (37), atingido na perna e na boca, e Márcio Silva Santos (32), atingido na perna. Eles foram socorridos pelo Samu, e conduzidos ao hospital regional de Ilhéus.

A mulher, segundo informações, passava no local na hora, e foi socorrida pelo pai, que a levou ao regional.

Um assassinato foi registrado no mesmo horário, no bairro do Nossa Senhora da Vitória, zona sul da cidade, na Travessa 6. A vítima ainda não foi identificada.

Risco de acidente na rodovia Ilhéus-Itabuna


O fluxo de veículos na rodovia Ilhéus-Itabuna é intenso, e aumenta cada vez mais com o passar dos anos. Isso é fato. Não é a toa, que urge a necessidade de intervenções por parte do governo estadual na via, a exemplo da tão sonhada duplicação.

Enquanto isso não se concretiza, condutores de veículos são obrigados a conviver com alguns riscos, e as dores de cabeça de engarrafamentos em datas específicas.

Pois bem, no acesso ao condomínio Morada do Porto (Minha Casa, Minha Vida), situado antes do Banco da Vitória, o quebra-molas existente no local teve uma parte retirada. Para escapar do controlador de velocidade, alguns motoristas optam em passar pela parte retirada da lombada, fato que, pelo andar da carruagem, somada a imprudência de alguns motoristas, vai acabar acarretando em acidentes.

Um caso que merece a intervenção urgente da secretaria estadual competente, a fim de evitar que o pior se suceda.

Estamos de olho!

Deputada Ângela Sousa cobra medidas para assegurar o ensino de qualidade em Ilhéus


Preocupada com a relocação do colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, localizado no bairro Nova Brasília, zona sul da cidade, em decorrência da construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, a deputada Ângela Sousa e a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira, reuniram-se com o secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, para tratar de medidas quanto a mudança de local e garantia da qualidade de ensino aos alunos daquela unidade.

A escola funciona há mais de 50 anos e atendendo em tempo integral aos alunos do ensino médio da zona sul, especialmente das localidades da Nova Brasília e do Pontal.

A deputada solicitou providências para que o ensino dos alunos não seja prejudicado, uma vez que o remanejamento dos estudantes para outras escolas implica em salas lotadas, além do impedimento de continuar a metodologia de ensino integral, o que dificulta a educação continuada e provoca a evasão escolar.

O secretário Walter Pinheiro justificou que o projeto da nova ponte de Ilhéus é uma obra de interesse coletivo, e embora venha a atingir o colégio estadual, sua equipe está atenta e busca uma solução para atender às necessidades dos alunos daquelas localidades, garantindo também um ensino de qualidade.

Pinheiro ressaltou ainda que o Estado tem buscado assegurar a educação dos alunos, por meio de parcerias com universidades, a exemplo da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), e investimentos para que possam conciliar o ensino médio e a capacitação com curso profissionalizante, a exemplo da criação da Escola do Cacau, dentre outros equipamentos educacionais que venham a garantir além da formação acadêmica, a qualificação de mão de obra para inserção de jovens no mercado de trabalho.

Deputado propõe a governo criação da região Metropolitana do Sul da Bahia


Deputado Estadual Augusto Castro (PSDB).

Para atender a urgência da melhoria dos serviços públicos da região Sul da Bahia, o Deputado Estadual Augusto Castro propôs ao Governo do Estado a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. O parlamentar elaborou minuta de Projeto de Lei sobre o tema, que foi protocolado nessa segunda-feira, 20/02, na Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia.

O documento sugere a composição por agrupamento dos municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José Da Vitória e Uruçuca. São 13 ao total, tendo Itabuna por cidade pólo, como já instituído na Constituição do Estado. O parlamentar reconhece o desafio, mas acredita que a criação da RMS Sul da Bahia estimulará atividades econômicas, através da autonomia administrativa de recursos e planejamento de interesse comum da região cacaueira. “A criação da Região Metropolitana Sul demandaria um maior planejamento estratégico das ações governamentais, unificação de políticas públicas, renovação de equipamentos urbanos e elevação da qualidade de vida da população com a melhora nos serviços públicos”, argumentou.

“A recente articulação de empresários da região nesse sentido confirma essa necessidade”, sinalizou o parlamentar. Essa semana empresários e representantes do Sebrae, CDL e Sindicom de Ilhéus, ACI de Ilhéus e Itabuna, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Desenbahia, Fundação Regina Cunha criaram uma comissão para solicitar um estudo técnico para criação da RMS.

Em 2015, Augusto Castro já havia enviado a Indicação 20.927/2015 ao Governador tratando do mesmo tema.