Categoria: Investimentos

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

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Imagem Ilustrativa.

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural. A Agência Nacional de Saúde (ANS) fechou um acordo para que os planos não interrompam o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda ficarão isentos de contas de luz por 90 dias em todo o país. Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. Em alguns casos, a Justiça está agindo. Liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso. Diversos estados estão conseguindo, no Supremo Tribunal Federal, decisões para suspenderem o pagamento de dívidas com a União durante a pandemia.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Redução em 50% da contribuição das empresas para o Sistema S por três meses, de abril a junho.

Microempresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

Pessoas físicas

•        Adiamento, por dois meses, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física e do pagamento da primeira cota ou cota única. A data passou de 30 de abril para 30 de junho.

•        O cronograma de restituições, de maio a setembro, está mantido.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 90 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a junho, injetando R$ 7 bilhões na economia.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        As suspensões ou proibição de cortes de consumidores inadimplentes cabe a cada estado. No entanto, consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 900 milhões de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou a operadoras telefônicas que não cortem o serviço de clientes com contas em atraso. Serviços interrompidos deverão ser restabelecidos em até 24 horas. Decisão atende a liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo que valem para todo o país. A agência tentou recorrer das decisões, mas perdeu.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal anunciou pausa de 90 dias os contratos de financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 90 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 90 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Estados devedores da União

•        Governo incluiu uma emenda ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), ainda em discussão na Câmara, para suspender os débitos dos estados com o governo federal por seis meses. A medida injetará R$ 12,6 bi nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        Enquanto a emenda não é votada, 17 estados conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem as parcelas de dívidas com a União.

Informações da Agência Brasil.

Nova ponte de Ilhéus será inaugurada ainda no primeiro semestre

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Nova Ponte de Ilhéus.Foto de José Nazal.

A paisagem da região central de Ilhéus, no sul do Estado, está bem diferente. Acima da linha dos prédios e casas, a primeira ponte estaiada da Bahia pode ser avistada de longe e chama a atenção de pedestres e motoristas que trafegam pelo local. O prefeito Mário Alexandre afirma que o equipamento já se transformou no novo cartão postal da cidade e que o governador Rui Costa virá inaugurá-la ainda no primeiro semestre.

“A boa relação com o Governo do Estado resultou no alcance de obras estruturantes em Ilhéus e a ponte é uma delas. Estamos prestes de inaugurar a maior obra da história da cidade, pois depois de trinta anos, ilheenses já enxergam a importância que a ponte tem para o município e região. É bem difícil conviver e lidar com as obras de construção, mas é necessário, pois, os transtornos passam e os benefícios ficam”, pontuou Mário Alexandre.

De acordo com o cenário já não há mais aterro de rocha e areia que serviram de apoio para a construção dos pilares e do vão central. Nas imagens, nota-se que os pilares estão ilhados e aos poucos a água toma seu espaço. Reduziu-se o movimento de veículos e a quantidade de trabalhadores da construtora. Empresas terceirizadas trabalham no local com os serviços de pavimentação, iluminação, comunicação visual, paisagismo com plantio de grama.

As rochas usadas na base da construção foram destinadas aos locais mais prejudicados pelo avanço do mar, a exemplo do São Domingos e São Miguel, na zona norte, locais licenciados pelo Município, com atenção ao decreto de emergência homologado pelo Governo do Estado para estas áreas. A operação foi coordenada pela Defesa Civil que também acompanhou a alocação de outra parte do material no Centro Social Urbano (CSU) na Barra.

Na última semana, técnicos especializados concluíram os testes de iluminação cênica e os testes da iluminação viária da nova ponte. De acordo com o cronograma de serviços, resta agora a instalação das lâmpadas de Led ao longo do tabuleiro. De certo, para quem avistou a realização dos testes, testificou que a iluminação deu um novo brilho à paisagem noturna num dos mais belos cenários da cidade, a Baía do Pontal.

Também estão em fase final as obras dos acessos norte e sul. A construtora realiza a aplicação da camada final de asfalto para em seguida executar a pintura das faixas. O eixo sul da nova ponte recebeu obras de implantação de dutos de drenagem e criação de uma rotatória. Para ter impacto positivo no trânsito na região, haverá ainda duplicação de 2,7 quilômetros da Orla Sul, no trecho da BA-001 até a entrada do Ceplus.

Com atuação do Governo Municipal, a ponte faz parte do projeto de mobilidade urbana de Ilhéus. Com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura, será a nova ligação do Centro com a zona sul da cidade. Foram construídas pistas nos dois extremos para facilitar o acesso e evitar os tradicionais engarrafamentos. O projeto inclui passeio, canteiro central e ciclofaixa com investimentos do governo baiano de R$ 100 milhões.

Pagamento de R$ 600 deve começar na semana que vem, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada na quarta-feira (1º) pelo presidente, mas ainda não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 estão “a todo vapor” e que o pagamento já deve começar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi sancionada na quarta-feira (1º) pelo presidente, mas ainda não foi publicada no DOU (Diário Oficial da União).

“Tá a todo vapor, semana que vem começa a pagar”, assegurou. O texto determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores informais, intermitentes e microempreendedores individuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo coronavírus.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal.

Questionado se a MP seria publicada ainda nesta quinta, Bolsonaro disse apenas “deve ser” e falou sobre a burocracia “enorme” do processo. “Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade. Dá para vocês entenderem isso ou vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, declarou para jornalistas que o ouviam na saída do Palácio da Alvorada.

A sanção do projeto anunciada pelo presidente veio acompanhada com um veto ao aumento do limite de renda para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). Sobre o assunto, Bolsonaro justificou que o Congresso não indicou a fonte dos recursos para incluir a medida.

Informalidade cai, mas atinge 38 milhões de trabalhadores

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Trabalhador informal distribui panfleto na Avenida Paulista. Foto Rovena Rosa/Agência Brasil.

A taxa de informalidade no mercado de trabalho caiu de 41,1% no trimestre móvel encerrado em novembro de 2019 para 40,6% no trimestre encerrado em fevereiro, somando 38 milhões de trabalhadores informais. No trimestre encerrado em fevereiro do ano passado, a taxa estava em 40,7%. O recorde da taxa de informalidade foi alcançado em agosto de 2019, com 41,4% da população ocupada nesta situação.

Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). A taxa de desocupação ficou em 11,6%, com 12,3 milhões de desempregados no Brasil.

A informalidade inclui trabalhadores sem carteira assinada, que somam 11,6 milhões, trabalhadores domésticos sem carteira, num total de 4,5 milhões, empregadores sem CNPJ (810 mil), por conta própria sem CNPJ (24,5 milhões) e trabalhadores familiares auxiliares (1,97 milhão).

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, a queda se concentra na redução do número de trabalhadores por conta própria sem CNPJ (-2,1%) e nos empregados sem carteira no setor privado (-1,4%), refletindo a influência do mês de dezembro, quando houve aumento nas contratações com carteira de trabalho.

Renda

Adriana diz que a queda na informalidade influenciou também o aumento de 1,8% no rendimento na comparação trimestral. A média subiu para R$ 2.375.

“Na medida em que se tem um contingente menor de trabalhadores na informalidade, permanecem no mercado pessoas em atividades mais formalizadas e com melhores remunerações, em setores como a indústria e alguns segmentos do comércio. Não vimos isso nas últimas PNADs, até porque a informalidade estava em trajetória de crescimento”.

A massa de rendimento real habitual somou R$ 217,6 bilhões, estável em relação ao trimestre encerrado em novembro e crescimento de 6,2% na comparação com o mesmo trimestre de 2019.

Dados gerais

A População em Idade de Trabalhar, com 14 anos ou mais, soma 172 milhões de pessoas e 106,1 milhões compõem a Força de Trabalho. Desse total, 93,7 milhões estão ocupadas e 12,3 milhões desocupadas. O nível de ocupação ficou em 54,5% no trimestre encerrado em fevereiro.

O total de pessoas fora da força de trabalho ficou em 65,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, um recorde na série histórica da pesquisa, iniciada no primeiro trimestre de 2012. O grupo se caracteriza por pessoas que não procuram trabalho, mas também não se enquadram no desalento, que são aquelas que desistiram de procurar emprego. Este grupo soma 4,7 milhões, o que representa 4,2% da força de trabalho do país.

A população subutilizada somou 26,8 milhões de pessoas, número estável na comparação trimestral e queda de 3,6% frente ao mesmo trimestre de 2019. Os subocupados por insuficiência de horas trabalhadas somam 6,5 milhões, uma queda de 6,7% em relação ao trimestre móvel anterior e estável na comparação anual.

O setor privado emprega 33,6 milhões de pessoas com carteira assinada e mais 11,6 milhões são ocupadas sem carteira. Já os empregados no setor público são 11,4 milhões de pessoas, incluindo servidores estatutários e militares, uma queda de 2,7% na comparação trimestral e estável na comparação anual.

As pessoas que contribuem para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) são 58,97 milhões, o que representa 62,9% do total de ocupados no trimestre de referência.

Coronavírus

O IBGE informa que a coleta de dados da PNAD Contínua está sendo feita por telefone, enquanto permanecer a recomendação de isolamento social pelo Ministério da Saúde por causa da emergência de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

Informações Agência Brasil.

Obra interrompe, temporariamente, abastecimento de água na zona sul de Ilhéus nesta quinta-feira(02)

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A empresa dará funcionalidade a 10 quilômetros de rede adutora, que vai levar água produzida na Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal em direção a localidades centrais de Ilhéus, atualmente atendidos com água da Barragem do Iguape.

A Embasa informou nesta terça-feira (31) que, para realizar o entroncamento de nova rede adutora de água tratada ao sistema de abastecimento da empresa, será necessária a interrupção do fornecimento de água para bairros e localidades da zona sul de Ilhéus (ver lista) nesta quinta-feira, 02 de abril.

A previsão é que o serviço seja concluído ao fim da tarde do mesmo dia, quando o abastecimento será gradativamente regularizado nas 24 horas subsequentes. Usuários que possuem reservatório compatível com suas necessidades diárias de consumo não sentirão os efeitos da interrupção.

A empresa dará funcionalidade a 10 quilômetros de rede adutora, que vai levar água produzida na Estação de Tratamento de Água (ETA) Pontal em direção a localidades centrais de Ilhéus, atualmente atendidos com água da Barragem do Iguape. “Como a Barragem do Iguape teve sua capacidade de acumulação e de recuperação alteradas ao longo dos últimos anos, consequência de mudanças no regime de chuvas e intervenções humanas, vamos usar água do Rio Santana para suprir parte da demanda de bairros centrais de Ilhéus. A partir do funcionamento desse equipamento, deixaremos de captar aproximadamente 2,5 milhões de litros de água do Iguape diariamente”, explicou o gerente do Escritório Local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

Vale salientar que o abastecimento de água da zona sul não será afetado pela intervenção, haja vista que a ETA Pontal possui mais capacidade de produção do que a atualmente utilizada.

Localidades afetadas:BA 415, Barreira, Ceplus, Couto, Cururupe, Hernane Sá I e II, Ilhéus II, Jardim Atlântico, Loteamento São Caetano, Mar a Vista, Mar de Ilhéus I, Nossa Senhora da Vitória, Nelson Costa, Pérola do Mar, Pontal, Parque Olivença, Praia Dourada, Rodovia Ilhéus-Olivença, Santo Antônio de Pádua, São João, Sapetinga, Sol e Mar I e II, Urbis.

Covid-19: Empresas de confecção vão fabricar 61 mil peças de vestuário para hospitais baianos

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Ação envolve cerca de 25 empresas e aproximadamente 1 mil funcionários.

Os hospitais da rede pública de saúde da Bahia vão receber um carregamento extra de enxovais hospitalares para atender o aumento da demanda por materiais para o combate do Covid-19. A parceria foi fechada entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o Sindicato da Indústria de Vestuário e Artefatos de Joalheria e Bijuteria do Estado da Bahia (Sindvest), o Arranjo Produtivo Local (APL) de Salvador e o Condomínio Bahia Têxtil, para fabricação de 61,4 mil peças a partir desta sexta-feira (27).

“Isto é importante para ambos os lados, pois mantém as empresas da área de confecção e vestuário funcionando e produzindo, já que estão com baixa demanda devido ao cenário da pandemia. Garantimos assim a manutenção dos empregos e a compra dos enxovais pelo governo, produtos essenciais para o enfrentamento do coronavírus”, afirma Laís Maciel, diretora de Interiorização do Desenvolvimento e Fomento à Indústria de Energias Renováveis da SDE.

A ação envolve cerca de 25 empresas que trabalham nas linhas de uniforme, moda e estamparia, e aproximadamente 1 mil funcionários. O vestuário é formado por quatro produtos, sendo 7,2 mil lençóis, 7 mil camisolas, 40 mil roupas privativas, compostas por calça tipo pijama e camisa, e 7,2 mil toalhas de banho, de uso hospitalar.

De acordo com Marco Aurélio Vitória, sub síndico do Condomínio Bahia Têxtil e conselheiro do Sindvest, a previsão é que sejam entregues em torno de 20% da produção na próxima semana. “Neste momento de coronavírus, as empresas têm recebido cancelamento de pedidos, outras estão fechando. Este acordo é um alento para a gente, além de ajudarmos a sociedade, é uma luz no final do túnel para nossas empresas, pois garantimos trabalho nos próximos dois, três meses”, diz.

“Com o Covid-19, a demanda dos hospitais por peças de vestuário hospitalar cresceu, então é importante destacar que o acordo com a secretaria fez com que o negócio ficasse dentro do Estado, beneficiando trabalhadores baianos. A crise fez o setor se unir e a gente se reinventar”, afirma Loyola Neto, presidente da APL de Confecções de Salvador e diretor de Marketing do Sindvest.

Caged aponta Ilhéus como o melhor resultado na geração de emprego nos últimos 12 anos

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Em 2019, chega o Assaí Atacadista, uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, um esforço da atual gestão para gerar mais de 400 empregos diretos.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), termômetro do emprego formal no país, mostram que a geração de empregos com carteira assinada em Ilhéus em 2019 foi a maior dos últimos 12 anos, com expansão de 854 postos de trabalho, um crescimento de 1,03% em relação a 2018, enquanto que o Brasil criou 644 mil empregos, fechando o ano com um estoque de 39,05 milhões de empregos formais existentes.

O resultado decorreu de 7.440 admissões e de 6.586 desligamentos, registrando o maior saldo se comparar a série histórica entre os anos de 2007 a 2019 no município. O recorde era de 2010, quando a quantidade de carteiras assinadas foi ampliada em 1.281 postos. Os piores anos foram 2015 e 2016, quando Ilhéus alcançou um saldo negativo de -933 e -1.261 desligamentos, respectivamente.

RECORDE NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO – Ilhéus é um dos poucos municípios da Bahia a registrar este crescimento. O bom desempenho do ano (2019) com a geração de vagas formais puxou para cima os índices de desenvolvimento socioeconômico, que também foi recorde para o período com a atração de novos empreendimentos que resultou na instalação de empresas, o equivalente para o impulsionamento do município no setor.

A reação mais expressiva na geração de empregos formais, segundo análise do prefeito Mário Alexandre, leva em consideração os fatores que impulsionaram a criação de mais postos de trabalho no município. “Foi preciso reorganizar a cidade, a fim de atrair novos investidores. O pacote de obras estruturantes gerou otimismo na população que acredita na condução da cidade”, ressalta o prefeito.

PARCERIA – Mário Alexandre assegura que vai trabalhar intensivamente para que a curva do emprego possa subir mais, e destaca a parceria estabelecida com o governador Rui Costa, condição que posiciona Ilhéus como um dos municípios baianos que mais recebem investimentos do estado. Os setores que mais contribuíram para esta vertente positiva, foram os de serviços, comércio e construção civil.

“A primeira ponte estaiada construída na Bahia é também a maior obra da história de Ilhéus. O equipamento chega com a promessa de ser um grande eixo de desenvolvimento do município, que vai melhorar a mobilidade da cidade, gerando impactos positivos em diversos setores da economia local e regional, como turismo e escoamento da produção”, exemplifica Mário Alexandre.

MAIS EMPREGOS – De acordo com o levantamento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nos últimos três anos, o número de empresas instaladas em Ilhéus dobrou e fortaleceu a economia municipal. Em 2019, chega o Assaí Atacadista, uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, um esforço da atual gestão para gerar mais de 400 empregos diretos.

Entre os empreendimentos atraídos para a cidade, estão: Casa Fácil, grupo 10 & Cia, Cesta do Povo, Drogarias Ultra Popular, rede de farmácias Drogasil, Big Loja, Blend 73 e Loja Guaibim estão entre as lojas instaladas no Centro. Dentre as que apostaram na vertente sul estão: Vila 73, Vesúvio Praia, Restaurante Costa Sul, Cabana da Empada, Boteco do Sushi e mais uma unidade da Drogasil, no Pontal, bairro que abriga ainda o Polo Gastronômico.

De acordo com Vinícius Briglia, titular do Desenvolvimento Econômico, o aumento na criação de empregos formais é mais um sintoma de retomada da economia em ilhéus e da confiança do empresariado na política econômica do governo municipal. “Tem uma cadeia produtiva importante para geração de empregos, principalmente para as classes mais vulneráveis da população”, destaca.

Para 2020, a expectativa do secretário é de que a geração de empregos alcance o maior número de vagas formais. Adiantou que mais empreendimentos estão em fase de licenciamento e outros em implantação, empresas ligadas ao setor imobiliário e ao comércio de produtos, supermercados e combustíveis, que historicamente empregam muito com a retomada da demanda interna, porque aumenta a disponibilidade para consumo.

A CVR formalizou a construção da unidade Costa do Cacau. O futuro Centro para a Valorização de Resíduos (CVR) prestará serviços de investigação e análise científica, com investimentos de cerca de R$ 20 milhões. Serão gerados 200 empregos, entre diretos e indiretos, com a contratação de mão-de-obra local. A empresa vai priorizar a realização de compras e a efetivação de contratos com fornecedores e prestadores de serviços locais.

NOVA PONTE – Com a Ponte Jorge Amado integrado a nova Orla Sul, o aquecimento das atividades ligadas ao turismo e ao setor imobiliário ampliou o olhar para os negócios na zona sul, investimentos que promoveram o desenvolvimento e a qualidade de vida da população. A Orla Sul recebeu da Prefeitura as obras de pavimentação asfáltica, drenagem de vias, calçada e ciclofaixa, além de agregar um moderno sistema de iluminação pública.

Novos empreendimentos movimentam o setor da construção civil em Ilhéus, que muito em breve ganhará novos residenciais, a exemplo do Residencial Vetro, na Cidade Nova e o Vintage Mall, na Avenida Soares Lopes, no Centro. Na zona sul, o Ilha di Capri e o Orizzon, ambos na Praia Dourada. Também o Vernazza, no bairro São Francisco e os empreendimentos San Marino, Maranello e Palazzo de Milano em construção na Praia dos Milionários.

Empresas são acusadas de ocultar a clientes risco de prejuízos de investimentos em bitcoins

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Foto Ilustrativa.

As empresas DG Cursos de Trader Ltda., DD Corporation e Leonardo Gusmão Araújo, presidente da DD Corporation, são acusados pelo Ministério Público estadual de colocar seus clientes sob “grave e iminente” risco de prejuízos patrimoniais, em razão da falta de transparência, cláusulas abusivas e ocultações de informações em Contratos de Investimento Coletivo (CIC) com criptomoedas, sem possuir autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo ação civil pública ajuizada ontem, dia 5, pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as empresas montaram uma estrutura insustentável de negócios no modelo marketing multinível e não informaram aos consumidores os riscos de arbitragem de Bitcoins.

Na ação, Suzart solicita à Justiça decisão liminar para suspender toda e qualquer atividade destinada à realização de negócios jurídicos que dependam do prévio aval da CVM, já que a DD Corporation não possui autorização da autarquia federal; interromper a oferta e realização do Marketing Multinível, em vista do modelo negocial ser comprovadamente insustentável, concedendo aos consumidores afiliados expectativas irreais de ganhos fáceis; não realizar ofertas de investimentos com base em criptomoedas (bitcoins), assegurando aos consumidores ganhos fraudulentos e inalcançáveis, gerando-lhes falsas expectativas e ocultando-lhes os riscos do empreendimento ilícito; e também que a Justiça decrete a nulidade das cláusulas abusivas. São apontadas como abusivas várias cláusulas do contrato de adesão (Termos e Condições de Uso do Next) para realização de investimentos no robô de arbitragem da DD Corporation, como a cláusula quinta, que estabelece multa contratual rescisória e “taxa de administração” caso o consumidor retire os valores investidos antes do prazo de 1 ano, totalizando 35% do valor sacado.

A promotora de Justiça aponta que a empresa ocultou informações concernentes às operações realizadas pelo robô Next. Segundo a promotora de Justiça, a empresa não forneceu informações adicionais através de seu sítio eletrônico ou redes sociais, apenas apresentando supostas comprovações dos lucros que estavam sendo gerados, mas sem constar em que casa de câmbio a operação foi feita, o volume movimentado ou o rendimento bruto da operação antes de serem aplicadas as taxas e comissões. Também não oferece SAC, embora fosse obrigada a ter por está submetida à regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma autarquia federal.

Prefeito de Itacaré discute com Embasa ampliação do sistema de água e esgoto

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A ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto para atender a todo o município faz parte de uma das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta terça-feira com representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para discutir sobre a assinatura e renovação do contrato de visa garantir a ampliação do sistema de água e esgoto em todo o município, não somente na sede, como também no distrito de Taboquinhas. O objetivo é assegurar a todos os itacareenses o acesso à água potável e ao saneamento básico, considerados pela Organização das Nações Unidas como um “direito humano essencial ao pleno desfrute da vida e de todos os direitos humanos”.

De acordo com o prefeito, inicialmente serão realizados nesses locais as audiências públicas onde a população poderá conhecer os benefícios e a partir daí irá opinar sobre a garantia e o acesso desses direitos. E se for o desejo da população por uma água tratada e com saneamento básico será então assinado o contrato com a Embasa. Nesse encontro com o prefeito Antônio de Anízio participaram, representando a Embasa, os técnicos Felipe Madureira, Poliana Carvalho, Erick Fernandes e Igor Novais, que apresentaram não somente os detalhes do contrato como os passos que devem ser adotados para assegurar ao cidadão esses benefícios, direitos e garantias.

A ampliação da rede de abastecimento de água e esgoto para atender a todo o município faz parte de uma das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que vem sendo discutido com as comunidades das mais diversas regiões de Itacaré. O PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas. Como parte do trabalho realizado pelo Plano Municipal foram promovidas oficinas com a apresentação de diagnósticos sobre a situação do saneamento básico no município e as ações que devem ser adotadas para garantir uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Estádio Mário Pessoa pode receber os jogos do campeonato baiano da 2ª divisão, diz Prefeitura de Ilhéus

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Estádio Mário Pessoa passa por reformas para receber campeonato Baiano da série B.

Em matéria encaminhada aos meios de comunicação na manhã deste sábado (29),o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assegura que os trabalhos de reforma seguem firmes para que o equipamento esportivo atenda às exigências técnicas da Federação Baiana de Futebol (FBF) até o dia 9 de abril, prazo estipulado para a comprovação de aptidão para receber as disputas do campeonato.

Confira a informação da prefeitura de Ilhéus:

Com início previsto para o dia 24 de maio, o campeonato baiano da 2ª divisão contará com as disputas de diversos times, entre eles o tradicional Colo Colo e o novo time que chegou em Ilhéus no ano de 2019, o Barcelona. Os grupos intensificam os treinos da pré-temporada em estádios aptos a receber treinamentos, o que não se aplica ao estádio Mário Pessoa, é o que informa o chefe de Divisão de Esportes de Ilhéus, Danillo Rabat. Entregue no dia 31 de janeiro pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre), a nova grama bermuda do Estádio Mário Pessoa é sensível e não pode receber o impacto da alta rotatividade de treinos da pré-temporada dos times. “A grama do estádio Mário Pessoa suporta apenas dois jogos por semana”, explicou Rabat, que comentou que o gramado recebe tratamento rigoroso e técnico com acompanhamento de engenheiro agrônomo.

De acordo com o primeiro Vice-Presidente e Diretor de Futebol do Colo Colo, José Carlos Oliveira, conhecido como Zé Cacá, o time, em parceria com o presidente do Grapiuna, Álvaro Castro, conseguiu que os intensivos treinamentos da pré-temporada, tanto no turno da manhã, quanto no da tarde, sejam realizados no Itabunão, estádio apropriado para treinos.

Já o Barcelona, por meio do CEO Welington Nascimento, informou que a pré-temporada, por meio da parceria com o Fluminense de Feira de Santana, terá os treinos realizados no estádio Jóia da Princesa, com início em abril.

Conforme informações da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil de Ilhéus (Seinfra), as providências para a reforma do estádio Mário Pessoa seguem o cronograma previsto com o encaminhamento de todas as providências cabíveis para a aptidão do equipamento esportivo junto à Federação Baiana de Futebol (FBF).

“Os laudos técnicos exigidos pela FBF serão apresentados conforme o planejado. O projeto para a reforma foi apresentado em 2018 junto ao Corpo de Bombeiros e aprovado com ressalvas. Por meio da licitação para manutenção de prédios públicos, as condicionantes serão atendidas com o início das obras, que terá ordem de serviço a ser expedida no meado do mês de março, com serviços que adentrarão o mês de maio. Os ilheenses podem ficar tranquilos, pois o Município viabilizará a revitalização do Estádio Mário Pessoa e a reforma será inaugurada com os jogos do campeonato baiano da 2ª divisão, cujo início acontece no dia 24 de maio. Tudo isso está no nosso cronograma de atividades e planejado pelo governo. O Prefeito Mário Alexandre sabe do valor e da importância do nosso Estádio Mário Pessoa, isto, porque preza o esporte e o compromisso com os ilheenses. Não foi em vão que o Prefeito anunciou a reforma quando da entrega do novo gramado”, destacou o Secretário da Seinfra, Átila Dócio.

“Eu sempre acreditei e acredito que o Prefeito Mário Alexandre viabilizará as condições para que o Estádio Mário Pessoa seja uma praça apta a receber o campeonato”, disse o primeiro Vice-Presidente e Diretor de Futebol do Colo Colo, Zé Cacá, que informou ainda que a expectativa para as disputas é grande. “Estamos muito positivos. Trabalhamos com simplicidade mas com os pés no chão, com a valorização de atletas da região e que estão a disputar outras competições em outros Estados. Nosso intuito é trazer estes atletas de nível, que estamos conversando, para revitalizar o Colo Colo para a primeira divisão. Vamos fazer de tudo para conquistar essa vaga”, disse Zé Cacá.

“Tudo o que quereremos é jogar diante do nosso torcedor, diante da comunidade ilheense. Com o encaminhamento para a viabilização da aptidão do Estádio Mário Pessoa, isso muda os nossos planos. Se no dia do primeiro jogo, o Mário Pessoa estiver disponível e apto, vamos jogar com todo o prazer. Deixamos Feira de Santana e iremos jogar em Ilhéus”, disse o diretor executivo do time Barcelona, Welington Nascimento.

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