Categoria: Eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.

Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o ministro também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.

Para pedir a gratuidade universal, a Rede argumentou que o voto é obrigatório no Brasil, mas que muitos eleitores não têm condições de pagar a passagem até o local de votação, que, em muitos casos, é mais cara do que a multa pelo não comparecimento, cujo valor máximo é de R$ 3,51.

A medida também pretende evitar alta abstenção de eleitores no dia da votação.

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) afirmou, durante entrevista na TV Bahia nesta segunda-feira (17), que o próximo governador da Bahia terá que estender a mão para os mais pobres, já que o estado tem hoje a maior quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza em todo o Brasil. Disse ainda que para combater a fome são necessárias políticas públicas de transferência de renda e a garantia da geração de postos de trabalho.

“Então, eu acho que é uma combinação das duas coisas. Precisamos de programas de transferência de renda de um lado, e do outro precisamos garantir a geração de emprego na veia do nosso povo. Só assim conseguiremos mudar a realidade vivida pelo nosso povo nos dias atuais”, salientou.

“O próximo governador vai ter que ajudar as pessoas mais pobres. Vai ter que estender a mão para quem precisa mais, para quem está passando fome, para quem não tem emprego, para quem não tem moradia digna. Nós apresentamos, por exemplo, o programa Morar Melhor Bahia, que vai dar R$ 10 mil para reformar a casa das pessoas mais pobres de todo o estado”, ressaltou o candidato a governador.

Outra proposta presente no plano de governo de ACM Neto é o Mães da Bahia, que vai oferecer um auxílio financeiro para mulheres baianas com filhos em idade escolar. “A Bahia é um estado pobre, um estado desigual. Eu, como prefeito de Salvador, fiz programas de transferência de renda que são fundamentais”, destacou durante a entrevista.

Ao mesmo tempo em que vai realizar políticas de assistência social, Neto assegurou que trabalhará para gerar empregos. O candidato lembrou que o estado tem o maior número de desempregados do país e criticou a ausência de ações do atual governo para garantir trabalho à população. Só assim, ponderou o ex-prefeito de Salvador, a população terá condição de participar da cadeia econômica do estado e proporcionar uma vida melhor para toda família.

“A geração de emprego é fundamental, é a política social mais efetiva que nós temos”, ressaltou. “A Bahia ocupa o primeiro lugar em número de desempregados do Brasil, segundo dados do IBGE. Não dá para continuar assim. Agora, para mudar, a gente precisa mudar o governo. Porque estes que estão há 16 anos, por exemplo, viram a Ford fechar a fábrica na Bahia e não fizeram nada. Não reagiram”, apontou o candidato.

Em seu plano de governo, uma das principais propostas é a promoção de um novo ciclo de industrialização no interior do estado. Caso eleito, ACM Neto vai garantir um ambiente econômico com crédito facilitado para que grandes empresas invistam no estado, vai entregar a infraestrutura necessária para fomentar a atuação dessas empresas e promover ações para estimular o aumento de postos de trabalho e a produtividade dos pequenos agricultores.

“Eu quero ser governador para rodar esse Brasil e rodar o mundo atrás de novos investimentos para o nosso estado. Vou buscar novas empresas. Levar um novo processo de industrialização para o interior, dar emprego para o pequeno produtor rural. Para você que vive da agricultura familiar, que precisa de apoio técnico, de financiamento, e precisa de acesso à água e hoje não tem”, salientou.

G100

Em seu mandato como Prefeito de Salvador, ACM Neto destinou cerca de 80% dos recursos da prefeitura para as áreas mais pobres da capital baiana. Atuação que pretende repetir no Governo do Estado. No Plano de Governo, Neto destaca que um olhar especial será dedicado aos 100 municípios baianos com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“Isso significa realizar ações localizadas capazes de promover impacto transformador sobre as precárias condições atuais, proporcionando um salto quantitativo e qualitativo na melhoria das condições de vida e perspectivas futuras das populações locais”, aponta o documento.

As medidas que serão implantadas nesses 100 municípios buscam entregar uma melhoria significativa na educação, na saúde pública e fortalecer a economia de cada região.

A ex-prefeita de Aurelino Leal, Liu Rodrigues, do Progressistas, declarou apoio ao candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, após encontro nesta segunda-feira (17), em Salvador. No primeiro turno das eleições na Bahia, a pepista apoiou o ex-prefeito de Salvador.

“É uma alegria imensa estar aqui. Me sinto em casa. Aurelino Leal agradece muito a Rui Costa e eu peço desculpas, precisava existir esse segundo momento [das eleições] para agradecer e reconhecer os serviços prestados por Rui a Aurelino Leal e temos a plena convicção que Jerônimo, o melhor secretário escolhido por Rui, será um governador que fará muito mais e não decepcionará”, apostou a ex-gestora aurelinense.

Desde o início da disputa do segundo turno das eleições na Bahia, Jerônimo, que venceu o primeiro turno com 49,45% dos votos válidos, já recebeu o apoio de mais 20 prefeitos e vice-prefeitos, além de ex-prefeitos, em sua maioria, lideranças políticas ligadas a ACM Neto e que estiveram com o ex-prefeito na primeira etapa do pleito estadual.

“Agradeço a Aurelino Leal pela confiança, pela votação dada a mim, a Lula e a Otto. Tudo que Rui já fez por Aurelino Leal, nós vamos fazer muito mais. Cuidarei com o mesmo carinho que Wagner e Rui ajudaram a cuidar desta querida cidade”, agradeceu Jerônimo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o comércio vai voltar a crescer e a vender mais porque o poder aquisitivo do povo brasileiro vai aumentar em seu governo. A afirmação foi feita durante caminhada em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, nesta segunda-feira (17/10). “Nós vamos tomar a atitude de recompor o poder aquisitivo do povo brasileiro”, disse ele.

“Eu quero dizer para os comerciantes que eles vão descobrir com muita facilidade que quando a gente ganhar as eleições, o comércio vai crescer, vai funcionar, vai vender mais por que o povo vai ter o seu poder aquisitivo aumentado”, discursou para o público.

Aposentados e pensionistas
Segundo o ex-presidente, fazem cinco anos que o salário mínimo não é reajustado, diferente de seu tempo na Presidência, quando o reajuste ocorria todos os anos. “O salário mínimo é ganho por 36 milhões (de pessoas), dos quais 22 milhões são aposentados”, revelou. “O salário mínimo não aumenta, prejudicando as pessoas que recebem pensão e aposentadoria e que estão há cinco anos sem receber o reajuste”, completou.

Lula disse voltará ao cargo mais importante do Brasil para que o país gere emprego outra vez, para que o governo federal distribua renda, e para que as famílias tenham o direito de se reunir aos finais de semana num momento de lazer, organizando o tradicional churrasco.

A inflação descontrolada, que aumentou muito o preço da comida, foi uma das pautas do discurso de Lula. Realidade que tem prejudicado a vida dos aposentados e pensionistas. Ele citou o preço do quilo da carne de segunda, que ultrapassou R$ 40. Outro ponto abordado foi o número expressivo de brasileiros que sofrem com a insegurança alimentar, com 33 milhões de pessoas passando fome.

Pesquisa Globo/Ipec sobre a disputa presidencial divulgada nesta segunda-feira (17) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 54% das intenções de votos válidos, seguido por Jair Bolsonaro (PL), com 46%. O segundo turno das eleições está marcado para 30 de outubro.

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence o pleito.

Contratada pela TV Globo, a pesquisa entrevistou 3.008 pessoas de forma presencial entre os dias 15 e 17 de outubro e tem como margem de erro dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02707/2022.

Levando em conta os voto totais, Lula fica com 50% das intenções, contra 43% de Bolsonaro. Os que pretendem votar em branco ou nulo somam 5%. Os que não sabem representam 2%.

Confira abaixo os resultados.

Dos 28 entes políticos que concorreram nas Eleições Gerais de 2022, entre partidos e federações partidárias, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para o pleito deste ano. As federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB Cidadania e PSOL Rede, bem como os partidos MDB, PDT, PL, Pode, PP, PSB, PSD, Republicanos e União elegeram deputados federais ou obtiveram votos suficientes para continuar recebendo recursos do Fundo Partidário. Ao atingir a cláusula, também permanecerão tendo acesso a tempo de propaganda em rádio e televisão durante os próximos quatro anos.

As demais 16 agremiações continuarão a existir, embora não recebam mais nenhum suporte financeiro de origem pública a partir de fevereiro de 2023. Se desejarem, poderão se fundir, ser incorporadas ou ainda constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas.

Segundo os critérios estabelecidos pela Emenda Constitucional nº 97/2017, as legendas precisavam obter, no último dia 2 de outubro, pelo menos 2% dos votos válidos, com no mínimo 1% da votação em um terço dos estados, ou teriam de eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em no mínimo um terço dos estados.

A cláusula de desempenho passou a ser aplicada a partir das Eleições Gerais de 2018 e será reajustada de forma escalonada em todos os pleitos federais até atingir o ápice nas Eleições Gerais de 2030.