Falta de professores e transporte escolar no Banco do Pedro


Em contato com a nossa redação, uma moradora do distrito ilheense do Banco do Pedro afirmou que as crianças e adolescentes da comunidade estão sendo prejudicados com a falta de transporte escolar e professores.

Ela relatou que já buscou informações com a diretora da escola municipal local e a mesma informou que não há nenhuma previsão para a contratação dos professores e nem sabe o porquê da ausência do transporte escolar para a comunidade.

Ainda de acordo com a moradora do distrito, o filho dela, assim como os cerca de 100 alunos da localidade que se utilizam do transporte escolar, estão sendo prejudicados, pois as aulas já estão na terceira semana e eles nãom puderam ir a escola nem um dia ainda.

Ela pede providências das autoridades competentes.

Reitora da UESC participa de audiência no Ministério da Educação


Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares
Universidades Estaduais reivindicam liberação de 20 milhões das emendas parlamentares

A reitora da UESC – Universidade Estadual de Santa Cruz, Prof. Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro participou, ontem (5), às 16 horas, de audiência com o ministro interino da Educação, José Henrique Paim Fernandes para solicitar a liberação de recursos Programa Nacional de Assistência Estudantil para as Instituições de Educação Superior Públicas Estaduais (PNAEST)-2012 e alteração de parâmetros de vinculação dos recursos do PNAEST.

Participaram da audiência, além da reitora Adélia Pinheiro (UESC), os reitores Lourivaldo Valentin (UNEB), Paulo Alberto (UESB) e José Carlos (UEFS), acompanhados do deputado federal Waldenor Pereira que, de forma conjunta com o deputado Zé Raimundo, articulou o encontro. Na pauta a solicitação da liberação de recursos da ordem de R$ 20 milhões, oriundos de emendas parlamentares destinadas às instituições e o repasse retroativo da diferença de recursos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Enem.

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APPI discute inchaço de turmas e excedência de professor


ASCOM APPI

Preocupada com o excessivo número de alunos matriculados em algumas turmas das escolas da rede municipal de educação de Ilhéus, inchando as salas de aulas e provocando a excedência de professores em algumas unidades, a diretoria da APPI/APLB-Sindicato, Diretoria Sindical Costa do Cacau, propôs a criação de uma comissão para discutir e buscar soluções para esse problema. A comissão foi formada por representantes da APPI, Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação.

A primeira reunião será realizada nesta quinta-feira (07), às 14 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro a presidente da APPI, Enilda Mendonça, estará apresentando uma série de casos de escolas em que foi matriculada uma quantidade de alunos acima do permitido e também superior a capacidade das unidades, comprometendo assim a qualidade do ensino. Esse inchaço em algumas turmas, segundo Enilda Mendonça, acabou provocando um grande numero de professores excedentes.

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Universidade Federal do Sul da Bahia começa a funcionar em 2014, anuncia governo


ufsulba

O Governo da Bahia anunciou nesta terça-feira (5) a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSBA), que será implantada no extremo sul, na Costa do Descobrimento, área que inclui a cidade de Porto Seguro, e no Litoral Sul. Cerca de 14 mil estudantes serão contemplados na nova instituição a partir de 2014, ano em que serão iniciados os cursos de bacharelado e licenciatura interdisciplinares.

O projeto da universidade é dividido em três ciclos. Na segunda etapa, a UFSBA contará com cursos de graduação nas engenharias, bacharelados em artes, bacharelados profissionais e módulos profissionais.

A última etapa deve ser encerrada em 2020, quando a unidade deve alcançar a capacidade total de estudantes, cuja expectativa é de 18 mil, que estarão distribuídos em 57 cursos de graduação e 38 de pós-graduação, com mestrados e doutorados.

O presidente da comissão de implantação é Naomar Almeida, que informou que a execução da obra ainda depende da aprovação do projeto de lei, cuja previsão para a votação é em abril deste ano.

Em outubro de 2011, a presidente Dilma também anunciou a criação da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, além da situada na região sul do estado.

Sintepav participa do lançamento do vídeo da Campanha pelo Trabalho Decente


Trabalhadores da Arena Fonte Nova durante ação da Campanha pelo Trabalho Decente nas obras da Copa de 2014

O secretário-geral do Sintepav-BA, Paulo Roberto, o diretor financeiro, José Luiz e a economista da Subseção do Dieese, Cristiane Garrido, participaram ontem (04) na cidade de Vitória no Espírito Santo do Lançamento do vídeo da Campanha pelo Trabalho Decente nas obras da Copa, realizado pela Federação Internacional dos Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM) com a participação dos sindicatos filiados.

De acordo com a ICM, o vídeo está dividido em quatro partes: a evolução da campanha; a pauta nacional unificada; as greves nas preparações das obras da Copa e os trabalhadores nos estádios. Para o secretário-geral do Sintepav-BA, o vídeo conseguiu mostrar todas as etapas da Campanha pelo Trabalho Decente, realizada em todas as cidades sedes da Copa e as ações desenvolvidas até o momento.

REUNIÃO

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FNDE recebe prestação de contas de estados, municípios e DF


Estados, municípios e Distrito Federal devem prestar contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos recursos recebidos em 2011 pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) até 9 de março.

Além disso, os gestores devem informar à autarquia os dados sobre os investimentos feitos em educação em 2012. Pela Constituição Federal, estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação de tributos. O prazo vai até 30 de abril para os municípios e até 31 de maio para os estados e Distrito Federal.

No caso da prestação de contas do PNAE, aqueles que não cumprirem o prazo podem ficar sem os recursos do governo federal para a alimentação escolar enquanto não regularizarem a situação. Os gestores devem encaminhar os dados pelo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), também conhecido como contas online, disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

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Prefeitura retira barracas clandestinas no Minha Casa, Minha Vida


Fiscalização de Posturas no Condomínio Minha Casa Minha Vida - Foto Alfredo Filho - Secom Ilhéus (5)

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semau), com o apoio da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Municipal, realizou na manhã dessa sexta-feira, 1º de março, uma fiscalização de postura no conjunto habitacional Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da operação foi retirar as barracas clandestinas, as lonas e os materiais afixados nas áreas públicas do local, atendendo a reclamações dos próprios moradores.

O Chefe de Fiscalização Ambiental da Semau, Paulo Fonseca, informou que há duas semanas, as pessoas responsáveis pelas ocupações inadequadas já haviam sido notificadas. “Oitenta por cento dos proprietários das barracas procuraram a secretaria e as retiraram espontaneamente, no entanto algumas pessoas insistiram em ficar no local. Adotamos as providências cabíveis e promovemos a apreensão dos materiais”, relatou Fonseca.

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Terminam nesta quinta as matrículas na rede estadual de ensino da Bahia


O prazo para a matrícula na rede estadual de ensino da Bahia termina às 20h desta quinta-feira (28). Neste último dia, podem fazer a matrícula os estudantes do ensino médio e do curso técnico de nível médio que desejam ingressar na rede pública pela primeira vez.

De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, até o fim da tarde da quarta-feira (27), mais de 235 mil alunos já haviam se matriculado. O número, somado aos mais de 700 mil estudantes que tiveram a matrícula confirmada automaticamente para a mesma escola chega a um total de mais de 935 mil alunos matriculados, informa a secretaria.

A matrícula pode ser realizada presencialmente em qualquer escola do estado, independente daquela em que o aluno deseja estudar. Para os estudantes que já fazem parte da rede estadual, a matrícula também pode ser feita pelo site da Secretaria da Educação do Estado.

ProUni convoca candidatos em lista de espera


prouni2_As instituições de ensino convocam hoje (28) os candidatos em lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado será divulgado na página do ProUni, por meio da central de atendimento – telefone 0800 616161 – e nas instituições que participam do programa. Os candidatos terão de hoje a 5 de março para comprovar as informações. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimentos e de conclusão do ensino médio, entre outros.

Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

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STF diz que lei do piso de professores só vale a partir de 2011


Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de 2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da União.

Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.

O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.

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