Sessão especial da Câmara de Ilhéus discute situação da UESC


Foto divulgação.
Foto divulgação.

Sob a presidência do vereador Tarcísio Paixão, aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Ilhéus, no Plenário Gilberto Fialho, uma sessão especial com o objetivo de discutir questões relacionadas à Universidade Estadual de Santa Cruz-UESC.

A sessão especial contou com a presença da reitora da universidade, Prof.ª Adélia Pinheiro, e alguns vereadores como Ivo Evangelista, James Costa, Dero Farias, Alisson Mendonça, Dr. Jó, Raimundo do Basílio, Gurita, Lukas Paiva , Roland Lavigne e Cosme Araújo; Imprensa, discentes, docentes, servidores e representante do DCE e ADUSC.

A reitora, Adélia Pinheiro, em sua explanação relatou sobre a busca constante em melhorar sua gestão para um melhor atendimento a todos os alunos e servidores que frequentam a instituição, especialmente agora em que a UESC encontra-se em estado de greve, ocasionado pelo corte no orçamento feito pelo Governo do Estado. “Estamos trabalhando e buscando soluções para o impasse e certamente nos próximos dias tudo estará normalizado”, pontuou a Adélia.

Para o presidente da Casa de Leis, Tarcísio Paixão, “É importante a resolução dos fatores que levaram a essa paralisação por tempo indeterminado, já que a interrupção prolongada das atividades podem prejudicar os graduandos, atrasando a rotina acadêmica e o calendário escolar”.

*Matéria da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ilhéus.

Juristas elogiam jornada jurídica da Faculdade de Ilhéus


Palestra do Prof. Eduardo Pastore sobre Segurança Jurídica - As Relações de Trabalho sob a Ótica da Gestão de Pessoas.
Palestra do Prof. Eduardo Pastore sobre Segurança Jurídica – As Relações de Trabalho sob a Ótica da Gestão de Pessoas.

Palestrantes que participaram da Jornada Jurídica do Sul da Bahia 2015, promovida pela Faculdade de Ilhéus, fizeram questão de declarar a satisfação de ter participado de um evento com alto grau de entusiasmo no contexto de discussão sobre “Direito e Processo do Trabalho Contemporâneo”. Em carta à diretora acadêmica da instituição, Sandra Milanesi, o advogado paulista Eduardo Pastore, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/São Paulo, disse que durante o evento encontrou “muitos alunos não só atentos como participativos. Fiquei impressionado com o comprometimento da turma. Os palestrantes que tive o prazer de ouvir foram sensacionais. Gente muito qualificada, convidada com muito cuidado” declarou.

Pastore veio a Ilhéus para realizar palestra sobre “Segurança Jurídica – As relações de Trabalho sob a Ótica da Gestão de Pessoas”. Realizada entre 7 e 9 de maio, a Jornada Jurídica reuniu estudantes de Direito, advogados e outros profissionais da área, no auditório Professora Adélia Melo, na sede da instituição.

Por sua vez, o desembargador Jéferson Muricy, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região, disse que “é muito raro a gente ver um evento sobre temas jurídicos nesse grau, nessa intensidade de alegria e de descontração. Isso é muito bacana. Essa terra bonita, terra de Jorge Amado, por isso essa razão de falar sobre esse tema em Ilhéus. Digo isso com muito apreço, porque foi através de Jorge Amado, de alguns dos seus romances, ainda nos meus 15, 16 anos, que fui tocado pela questão do sofrimento do povo e da grande desigualdade de que padece a nossa sociedade”, afirmou. Muricy falou sobre O Trabalho Escravo no Brasil.

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Comissão de Educação do Senado aprova projeto que permite o ensino de capoeira nas escolas


Foto Correio do Norte.
Foto ilustrativa do jornal Correio do Norte.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira e autoriza escolas públicas e privadas da educação básica a celebrarem parcerias com entidades que congreguem mestres e profissionais de capoeira para ensinar a seus alunos essa prática esportiva e cultural.

Ainda segundo o PLS 17/2014, de autoria do ex-senador Gim Argelo, que integrou a bancada do Distrito Federal na legislatura passada, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica.

O projeto foi aprovado em decisão terminativa e agora seguirá para exame na Câmara dos Deputados. Porém, poderá ser examinado pelo Plenário do Senado, caso seja apresentado recurso com essa finalidade.

Modificações
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Enem Digital pode ser testado neste ano por treineiros


enem-logoO Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Digital poderá começar a ser testado neste ano por candidatos treineiros, estudantes do 1º ou 2º ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste. A informação consta no edital do exame, publicado nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O texto diz que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) “poderá convidar participantes” para a aplicação do Enem Digital.

A ideia de tornar a prova do Enem digital foi anunciada pelo então ministro da Educação, Cid Gomes, que fez uma consulta pública para o novo modelo. Com a prova digital, o candidato poderá agendar uma data para fazer o exame em um dos locais de prova autorizados pelo Ministério da Educação (MEC).

As questões serão sorteadas em um banco público de itens nas quatro áreas de conhecimento do exame – linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. Atualmente, o banco de questões é secreto, e o exame é impresso e feito apenas uma vez por ano, em uma mesma data para todos os candidatos. (mais…)

Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza audiência pública nesta segunda-feira(18)


Vereador Gurita (PP)
Vereador Gurita (PP)

Acontece na câmara de vereadores de Ilhéus, nesta segunda-feira (18), ás 15 horas, audiência Pública de Combate à Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, proposta pelo vereador Alzimário Belmonte (Gurita).

A data foi especialmente escolhida por ser o Dia Nacional do Combate à Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Segundo o vereador Gurita, a intenção da data é destacar a mobilização e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger as crianças e adolescentes. A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.

Estarão presentes na audiência, além dos vereadores, as autoridades judiciais e municipais, meios de comunicação e sociedade civil organizada.

UFSB recebe mais 830 novos alunos


Sede da Foto divulgação
Sede da UFSB/ Foto divulgação

No dia 25 de maio, a Universidade Federal do Sul da Bahia receberá mais 830 novos alunos, distribuídos em três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Esse será o segundo ingresso da Universidade que começou o seu funcionamento em 20 de setembro de 2014.

Para receber os novos alunos, a Universidade fará nos dias 18 a 22 de maio um evento para que os novatos possam conhecer melhor a Instituição e sua forma de funcionamento. A ação foi nomeada de “Semana de Acolhimento: Recepção calourosa” e contará com diversas atividades: palestra com o reitor Naomar de Almeida, exposição acadêmica de alunos da UFSB, oficina de sustentabilidade, rodas de conversa, além de outras atividades acadêmicas, culturais e artísticas.

Os cursos oferecidos são Bacharelados Interdisciplinares em saúde, ciências, humanidades e artes, além de Licenciaturas Interdisciplinares. Agora, a UFSB conta com mais de 1500 alunos e está presente em 8 cidades: Coaraci, Ilhéus, Itabuna, Ibicaraí, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

Taxa de inscrição no Enem sobe para R$ 63


enem-logoA taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que não era reajustada desde 2004, passou de R$ 35 para R$ 63. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Não pagam a taxa os estudantes concluintes do ensino médio que declararem pobreza.

O ministro disse ainda que o reajuste equivale à inflação no período e que a correção será mais frequente. “Vamos reajustar, não sei se anualmente, a cada dois ou três anos, até para que o valor não cause choque ou venha com surpresa, quando deveria vir com naturalidade”, disse.

O secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, ressaltou que a taxa do Enem, mesmo com o aumento, permanece inferior à de vestibulares convencionais. Ele destacou que o exame permite ao estudante participar de diversos programas de acesso ao ensino superior.

O MEC anunciou também que será rigoroso com os estudantes isentos que não comparecerem para fazer o exame. De acordo com o órgão, quem não apresentar uma justificativa para a ausência, no exame seguinte, terá de pagar pela inscrição. O ministério vai definir ainda quais serão as justificativas aceitas. Segundo a pasta, do total de 8,7 milhões de estudantes inscritos, 2,5 milhões faltaram, um percentual de 28,6%. ( Agência Brasil)

“O Governo de Jabes é caloteiro” afirma vereador Lukas Paiva


Lukas Paiva. Foto Arquivo
Lukas Paiva. Foto Arquivo

Ocupando o Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, o vereador Lukas Paiva (PMN) fez duras criticas a administração do prefeito Jabes Ribeiro, na sessão desta quarta-feira (13).

Segundo o vereador, o atual governo vem se especializando em dar calote nos prestadores de serviço, entre eles, os músicos e proprietários de minitrios que tocaram no Carnaval 2015, que ainda não viram a cor do dinheiro.

Paiva também lembrou que o prefeito deu o calote em três paróquias da Diocese de Ilhéus, deixando de pagar  mais de um ano os imóveis onde funcionavam as escolas no Iguape, Conquista e Salobrinho, deixando milhares de crianças sem estudar. “A verba é federal, carimbada, por que esse atraso?”, questionou.

Em bate papo com jornalistas, o vereador salientou que é nítida a incompetência administrativa do atual governo, que depois de dois anos e cinco meses, continua culpando governo anterior pela inércia administrativa.

O vereador vai propor abertura de CEI- Comissão Especial de Inquérito para investigar os desmandos na educação de Ilhéus, entre eles a denúncia de superfaturamento na merenda escolar, forte indícios de irregularidades no transporte escolar, todos bancados por verba federal.

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies


fies1O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro,  suspendeu nesta terça-feira (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse.

Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de ensino superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”.

No dia 30 de abril, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho determinou que a União e o FNDE prorrogassem o prazo de inscrição, por tempo indeterminado, para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrigissem o funcionamento o sistema de informática do Fies, que apresentou instabilidade.

Na ocasião, ao se manifestar sobre o caso, o MEC alegou não ter orçamento para bancar novos contratos de financiamento estudantil. ( Agência Brasil)

Presidente do Tribunal de Justiça vai inaugurar o Balcão de Justiça e Cidadania na Faculdade Madre Thaís


Faculdade Madre Thais - BJC - foto Jonildo Glória.
Faculdade Madre Thais – BJC – foto Jonildo Glória.

O Tribunal de Justiça inaugura, segunda-feira (18), às 16 horas, em solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, a unidade do projeto Balcões de Justiça e Cidadania, nas instalações da Faculdade Madre Thaís (FMT), em Ilhéus.

O Balcão, unidade de mediação criada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, presta serviços inteiramente gratuitos à população menos favorecida economicamente, com orientação jurídica, o que permite a descentralização das ações do Poder Judiciário.

A Faculdade Madre Thaís (FMT) capacitou os alunos e professores do curso que vão atuar no Balcão de Justiça e Cidadania. A capacitação foi ministrada pelo Juiz de Direito, Luiz Fernando, do CNJ, com 12 horas/aula.

Nos Balcões de Justiça e Cidadania, são realizadas mediações de conflitos e formalizados acordos sobre questões processuais referentes a: Pensão de Alimentos Divórcio; Dissolução de União Estável; Reconhecimento Espontâneo de Paternidade; Questões cíveis referidas no art. 3º da Lei nº 9.099/95 (Juizados Especiais).

Os Balcões de Justiça e Cidadania funcionam com a participação de estagiários do curso de Direito, sob a supervisão de um advogado e fortalecem a consciência cidadã, por valorizar a capacidade do indivíduo em resolver seus conflitos, proporcionam às entidades parceiras o exercício da sua função social e contribuem para que as instituições de ensino ofereçam aos estudantes uma prática jurídica enriquecedora.