Categoria: Destaques

Governo pretende acelerar demarcações de terras indígenas

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Agência Brasil

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, reconheceu hoje (4) que a demarcação das terras indígenas é uma “dívida histórica do governo brasileiro com relação a esses povos”, mas tem a expectativa de que o processo avance o mais rápido possível.

“Os processos de legitimação não estão parados. A titulação para os indígenas está abaixo da média histórica porque há um problema jurídico”, disse Paulo Maldos, explicando que as propriedades de alguns territórios foram concedidas irregularmente pelos próprios governos estaduais e federal, na época da ditadura militar. As afirmações foram uma resposta às denúncias feitas nesta sexta-feira ao papa Francisco pelo presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler.

O secretário disse concordar “plenamente” com a afirmação do conselho indigenista, de que a falta de uma solução para a demarcação das terras acarreta situações de violência contra os índios, como miséria e até assassinatos. “Os índios têm que ter seus territórios homologados e demarcados. Além disso, eles têm que ter apoio para a gestão dos territórios”, afirmou.

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Temperatura alta e chuva fraca predominam em grande parte da Bahia no final de semana

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Previsão de muito calor durante o final de semana em Ilhéus.
Previsão de muito calor durante o final de semana em Ilhéus.

A permanência de uma massa de ar quente e seco continua reduzindo a nebulosidade e a chuva em grande parte da Bahia, conforme o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Mesmo com a atuação dessa massa de ar, o calor, típico do início do outono, somado à umidade vinda do Oceano Atlântico e da Amazônia, poderá contribuir para ocorrência de chuva fraca e isolada em algumas áreas do estado.

Conforme a previsão do Inema, é maior a possibilidade de chuva nas regiões oeste e São Francisco, onde o ar úmido vindo da Amazônia poderá trazer chuva fraca e isolada, principalmente no final da tarde e à noite. Na faixa centro-leste, que inclui as regiões do Recôncavo, sul, Chapada Diamantina e sudoeste, o principal sistema responsável pela ocorrência de chuva é a umidade vinda do Oceano Atlântico – a chuva mais significativa é esperada para o sul baiano.

Além de reduzir a chuva, a massa de ar deixa a temperatura elevada em praticamente todo o estado, com máxima variando entre 28°C (na Chapada Diamantina e sudoeste) e 35°C (norte, nordeste, oeste e São Francisco). Ainda assim, temperatura mais amena está prevista para algumas localidades, a exemplo das áreas serranas da Chapada e do sudoeste, onde a mínima poderá chegar a 18°C, principalmente na madrugada e primeiras horas da manhã.

Para Salvador e região metropolitana, onde a temperatura permanece elevada (com máxima de 33°C), também são os ventos úmidos vindos do Oceano Atlântico que deixam o céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de chuva fraca em áreas isoladas.

Maré

De sexta-feira a domingo (4 a 6), a maré deverá atingir altura máxima entre 06h30 e 08h30 e das 18h30 às 20h30, variando de 1,4 a 2,1 metros. Já a altura mínima deverá ocorrer entre 00h30 e 2h30 e das 12h30 às 14h30, com valores oscilando de 0,5 a 0,9 metro. As ondas previstas para esse período deverão ter agitação fraca, com altura máxima alcançando 1,5 metro.

Duas praias estão impróprias para banho em Ilhéus

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Praia no Marciano mais uma vez impropria para banho
Praia no Marciano mais uma vez imprópria para banho

Das praias avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) no município de Ilhéus – BA, duas estão impróprias para o banho.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem a Praia do Marciano (próximo ao Bar Litrão) e a Praia de Malhado (próximo à escultura da sereia). Nas demais praias as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

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Novas diretrizes para cursos de medicina incluem estágio obrigatório no SUS

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médicoApós meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes.

 As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

 As mudanças foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

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Delegação Internacional da ICM demonstra apoio a Greve dos Trabalhadores da Enseada Paraguaçu

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Bebeto Galvão durante assembleia no EEP
Bebeto Galvão durante assembleia no EEP.

Na manhã desta quarta-feira (02) os trabalhadores da Enseada do Paraguaçu (EEP), após realização de assembleia pelo Sintepav Bahia, decidiram por unanimidade entrar em greve por tempo indeterminado, devido a diversas reivindicações. A greve que teve início durante a realização da 3ª Conferência Regional da ICM, realizada do dia 31 a 02 de abril no Hotel Pestana em Salvador contou com o apoio de diversos representantes de sindicatos internacionais.

Durante o encontro, foram exibidas imagens da realização da greve dos trabalhadores. O Secretário de Educação da ICM, Tos Añonuevo compartilhou as imagens da greve em seu facebook e declarou seu apoio a luta dos trabalhadores. “Hoje, nossos membros em São Roque do Paraguaçu (Salvador Bahia Brasil) entraram em greve devido ao impasse na negociação. Trabalhadores na luta”, escreveu.

 Para o presidente do Sintepav Bahia, o apoio internacional é de extrema importância para o fortalecimento dos trabalhadores e a ICM tem contribuído significativamente com a organização dos sindicatos em escala global.

CDH da Câmara Federal investiga assassinato de jornalista em Teixeira de Freitas

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O crime aconteceu na município de Teixeira de Freitas.
O crime aconteceu na município de Teixeira de Freitas.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou uma diligência de deputados ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, para acompanhar in loco as investigações relativas ao assassinato do jornalista e ex-vereador Jeolino Lopes Xavier, conhecido por Jel Lopes, ocorrido no último dia 27 de fevereiro. O colegiado de parlamentares atendeu a um pedido do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e a data da diligência será marcada entre o petista e o presidente da CDHM.

 “Com o caso de Jel Lopes, amargamos o quarto caso de assassinato a jornalistas só este ano no Brasil. Também é grande o número de casos de blogueiros ameaçados de morte e, até mesmo, assassinados, principalmente em cidades do interior do país. Por isso, que precisamos avançar em medidas protetivas ao trabalho jornalístico e também punições efetivas contra quem tenta calar a voz de quem emite opinião por meio de instrumentos de comunicação”, disse o petista Valmir Assunção.

Caixa Econômica aprova projetos para beneficiários do Minha Casa Minha Vida em Ilhéus

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As propostas elaboradas pelo Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social (SDS) incluem eixos como Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.
As propostas elaboradas pelo Setor de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social (SDS) incluem eixos como Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), encaminhou Projetos de Trabalhos Técnicos Sociais, que foram aprovados pela Caixa Econômica Federal, voltados para beneficiar os moradores do Minha Casa Minha Vida. A última proposta aprovado foi publicada em fevereiro e, desde então, a secretaria está elaborando as diretrizes básicas para dar início ao processo de licitação, com a finalidade de contratação da empresa executora dos projetos.

As propostas da SDS são voltadas para a promoção da cidadania, maior integração entre os moradores e estratégias de organização social. Entre o eixos temáticas dos projetos estão: Organização Comunitária, Educação Ambiental e Patrimonial, Planejamento e Gestão do Orçamento Familiar e Geração de Trabalho e Renda.

Também está inclusa nas propostas, a realização de atividades socioculturais, esportivas, lúdicas, além de orientações sobre convivência familiar, capacitação e oferta de cursos profissionalizantes. Segundo o setor de Habitação da SDS, os projetos serão desenvolvidos em um período de seis meses e a equipe irá acompanhar e fiscalizar todas as atividades desenvolvidas pela vencedora da licitação.

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Para ter mais dinheiro, governo vai aumentar imposto de cerveja, refrigerante e água

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  cervejaO setor de bebidas frias, como cervejas, refrigerantes e águas, vai passar a pagar mais impostos a partir de ontem, terça-feira (1º). Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda no Diário Oficial da União define as novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins que vão incidir sobre esse segmento da economia.

O aumento da carga tributária para bebidas frias — setor que inclui ainda isotônicos e energéticos — já era esperado e vai reforçar a arrecadação num momento em que o governo precisa de mais recursos para socorrer o setor elétrico. Segundo nota divulgada pelo Ministério da Fazenda, a medida dará um reforço de R$ 200 milhões aos cofres públicos.

Defeso do camarão continua até 15 de maio em vários municípios baianos

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O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O defeso do camarão começou nesta terça-feira (1º). Nesse período, o pescador artesanal fica proibido de exercer suas atividades devido à reprodução das espécies e recebe parcelas do seguro-desemprego. Para isso, é necessário encaminhar a solicitação do benefício continua até 15 de maio, quando termina o defeso.

Na Bahia, a pesca do camarão está proibida em Alcobaça, Belmonte, Cachoeira, Cairu, Camamu, Canavieiras, Candeias, Caravelas, Conde, Iguapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Maraú, Muniz Ferreira, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Viscosa, Porto Seguro, Prado, Salinas da Margarida, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara, Taperoá, Ubaitaba, Valença e Vera Cruz.

Os recursos são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a habilitação no estado é de responsabilidade da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), feita por meio da rede SineBahia. Nos municípios onde não existem postos, são deslocados técnicos da secretaria para o atendimento.

O período de defeso é fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio de Instrumento Normativo Publicado no Diário Oficial da União. Para fazer a solicitação, o trabalhador deve preencher o formulário do seguro-desemprego do pescador artesanal na rede SineBahia ou nas entidades credenciadas pelo MTE.

Documentação

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Trabalhadores da Valec, empresa da Ferrovia Oeste-Leste, iniciam greve

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Segundo a empresa, a greve não afetou as obras da Fiol.
Segundo a empresa, a greve não afetou as obras da Fiol. Foto divulgação

Trabalhadores da empresa de engenharia Valec, responsável pelas obras da Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), no sul da Bahia, entraram em greve por tempo indeterminado, nesta terça-feira (1°). Segundo o sindicato da categoria, os trabalhadores decidiram parar as atividades depois que a empresa negou ter autorizado um acordo coletivo, aprovado em fevereiro.

Pelo acordo, os trabalhadores teriam aumento salarial de 2,5%, além de benefícios como plano de saúde, seguro de vida e a aquisição de equipamentos de segurança.

Em nota, a Valec disse que apenas servidores de escritórios da empresa e outros contratados no último concurso aderiram à paralisação. Ainda segundo a empresa, a greve não afetou as obras da Fiol. Segundo a Valec, o dissídio coletivo será decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), já que não houve acordo entre os trabalhadores e a empresa. ( G1 – Bahia)