O Lado Negro do Chocolate


O chocolate que consumimos é produzido com o uso de trabalho infantil e tráfico de crianças  ? O premiado jornalista dinamarquês, Miki Mistrati, decide investigar os boatos. Sua busca atrás de respostas o leva até Mali, na África Ocidental, onde câmeras ocultas revelam o tráfico de crianças para as plantações de cacau da vizinha Costa do Marfim. A Costa do Marfim é o maior produtor mundial de cacau, respondendo por cerca de 42 por cento da produção. Empresas como a Nestlé, Barry Callebaut e Mars assinaram em 2001 o Protocolo do Cacau, comprometendo-se a erradicar totalmente o trabalho infantil no setor até 2008. Será que o seu chocolate tem um gosto amargo ? Acompanhe Miki até a África para expor “O Lado Negro do Chocolate”. ( Sinopse do documentário)

Vídeo :

Aprovação da Medida Provisória dos Portos consolidará o Porto Sul


A aprovação da Medida Provisória 595/2012, no Congresso Nacional, será importante para a consolidação jurídica do Porto Sul, a ser construído no município de Ilhéus (BA). A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, nesta segunda-feira (25), durante seminário na União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Segundo ele, assim que a MP for aprovada, o setor portuário ganhará investimentos expressivos, atendendo demandas do crescimento de importação e exportação do país.

“Não há qualquer dúvida sobre a importância deste projeto para a Bahia e para o Brasil. Já temos a aprovação da lei que regulamenta a Sociedade de Propósito Específico (SPE), que dará base legal ao Porto Sul”, disse Costa. Trata-se da lei estadual 12.623, aprovada pela Assembleia Legislativa, em dezembro de 2012. De acordo com ela, o Estado será sócio da SPE do Porto Sul, garantindo que o interesse público seja cumprido.

Edital

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Estado deverá construir unidade de internação para adolescentes que praticam infrações em Itabuna


A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual, formulado em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Patrick Pires da Costa, e condenou o Estado da Bahia a inserir no próximo orçamento anual, após o trânsito em julgado da sentença, dotação específica para construir uma unidade de internação para adolescentes autores de ato infracional em Itabuna, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O Estado terá ainda que disponibilizar, em caráter de urgência, pelo prazo máximo de 90 dias, um espaço adequado, com salubridade e boas condições de higiene, para abrigar temporariamente os adolescentes apreendidos. Além disso, deverá designar delegado exclusivo, com agentes públicos para prestar atendimento socioeducativo a adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional e providenciar transporte adequado para transportá-los até as unidades de internamento existentes e conduzi-los às audiências de instrução e julgamento.

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Programa na trilha do esporte realiza inscrições em Ilhéus


Os cursos de qualificação do Programa Na Trilha do Esporte, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (Setre) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), realizará inscrições no município de Ilhéus, no sul do estado, para 100 vagas. Será da próxima segunda a quinta-feira (25 a 28) nas especialidades capotaria náutica (20), mecânica náutica (20) e facilitador de atividades esportivas e de lazer (60).

Os interessados devem comparecer à unidade do SineBahia do município, localizada na Rua Eustáquio Bastos nº 308, sala 4, Centro. É preciso ter idade entre 16 e 29 anos, estar cursando ou ter concluído o ensino médio, ambos na rede pública de ensino, estar em situação de desemprego involuntário e pertencer a uma família cadastrada no Programa Bolsa Família, do governo federal.

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Educação fará seleção pública de professores para contratação temporária


Secom Ilhéus

Secretário Municipal de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado - Foto Gidelzo Silva

Secretário Municipal de Administração de Ilhéus, Ricardo Machado – Foto Gidelzo Silva

Como forma de suprir as necessidades da rede municipal de ensino, as secretarias de Administração e de Educação (Seduc) da Prefeitura de Ilhéus estão elaborando edital de processo seletivo simplificado para contratação temporária, em caráter de urgência, de cerca de 90 professores, que irão substituir os profissionais licenciados. Além disso, segundo o secretário de Administração, Ricardo Machado, está prevista a convocação de professores aprovados no concurso público, de acordo com a demanda do Município.

A secretária de Educação, Marlúcia Rocha, enfatiza que um dos problemas da rede é o grande número de professores licenciados, que por isso estão fora da sala de aula. Outro sério problema enfrentado pela secretaria é a quantidade de professores faltosos. Marlúcia informa que as faltas injustificadas serão computadas através da folha de freqüência, e as medidas punitivas serão adotadas. De acordo com o secretário de Administração, “na gestão passada nenhuma medida era adotada para punir esses professores faltosos. Agora, nós vamos aplicar advertência, suspensão e, se for o caso, demissão por justa causa”.

O secretário Ricardo Machado reafirma a necessidade de “enxugar” a folha salarial, para que o Município se enquadre na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre o restante das contratações necessárias para atender a demanda, o secretário destaca que elas só poderão ser realizadas mediante concurso público e que está analisando o caso, juntamente com o setor jurídico, para que isso não interfira na LRF, já que o Município ainda apresenta “inchaço” na folha de pagamento.

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Logística e cadeia do cacau são prioridades para Litoral Sul


Empresários, prefeitos, parlamentares e representantes da sociedade civil participaram nesta sexta-feira (22), no município de Itabuna, da segunda plenária dos Diálogos Territoriais. “Queremos transformar Ilhéus na capital do cacau e do chocolate”, afirmou o coordenador do colegiado do litoral sul, Joelson Ferreira.

Segundo o secretário do Planejamento do Estado, José Sergio Gabrielli, a declaração demonstra que a sociedade está atenta não somente às intervenções estruturantes em desenvolvimento ou planejadas no território, como também à construção da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), Porto Sul e a duplicação da BR-415, que liga os dois municípios.

Entre as ações realizadas para fortalecer a cadeia produtiva do cacau, está a repactuação das dívidas de 95% dos pequenos e médios agricultores. Em paralelo, a produção de cacau na Bahia foi ampliada de 202 mil toneladas, em 2008, para 257 mil toneladas, em 2012, o que significa um aumento de 27%.

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Morro de São Paulo passará a cobrar Taxa de Preservação Ambiental


A partir da próxima quarta-feira (27), a prefeitura de Cairu passará a cobrar uma taxa única de R$15 a todo turista que for para Morro de São Paulo, no Arquipélago de Tinharé, Baixo Sul da Bahia. A Taxa de Preservação Ambiental (TAP) será cobrada logo após o desembarque do visitante.

A tarifa é respaldada na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), que autorizam o município a instituir taxas, no exercício regular do Poder de Polícia. A Lei tem como fator gerador, a fiscalização do uso, acesso e fruição do patrimônio ambiental e ecológico do Distrito do Morro de São Paulo. Logo, os arts. 145, inciso II da CF/88 e o art 77 do CTN respaldam tal cobrança, além da Lei Orgânica e Código Tributário Municipal.

A cobrança do tributo será feita apenas a quem visita o Morro de São Paulo. A Lei não será aplicada em Boipeba, Garapuá, Moreré, e Gamboa, apesar de fazer parte do arquipélago e compor a APA de Tinharé Boipeba.

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Pedro Tavares vai lutar pela BR 251 e crítica demora nas obras das adutoras de Pindobaçú e Ponto Novo


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Chico Xavier ( Pres. do PMDB -Ilhéus) e lideranças da luta pela recuperação da BR 251 entregando solicitação de ajuda ao deputado Pedro Tavares e ao vereador Raimundo do Basílio.

Em entrevista nesta manhã ao radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz AM, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) abraçou a causa da BR 251 (rodovia Ilhéus-Buerarema), reivindicação antiga de produtores rurais e várias comunidades da zona rural de Ilhéus. “Vou lutar para que a obra saia do papel. Estamos de olho e vamos cobrar. A BR 251 é lama e sofrimento. Os ônibus não circulam com regularidade. Muitas vezes, as crianças faltam nas escolas e os pequenos agricultores têm dificuldades para escoar seus produtos”, disse o peemedebista. Pela tarde, no programa Espaço Livre na radio Paiaiá FM, Tavares fez mais criticas ao governo Wagner e relata o sofrimento do povo da região sem água e a demora na conclusão das obras das adutoras de Pindobaçu, e Ponto Novo. De acordo com o parlamentar o Governo está brincando com o povo e já deveria ter tomado providência antes da situação chegar a este ponto, em que a população anseia por água das barragens.

Fonte: com informações do Blog do Gusmão, Espaço Aberto e assessoria de imprensa- Foto Blog Agravo

Lançado na UESC o Projeto Rondon Sul da Bahia


I Fórum Regional do Projeto Rondon UESC 20 3  13 - (3)
I Fórum Regional do Projeto Rondon UESC

O I Fórum Regional do Projeto Rondon, envolvendo as quatro instituições localizadas no Sul da Bahia que têm participado de Operações do Projeto Rondon, foi realizado no Auditório Professor Altamirando Marques, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz, na ultima quarta-feira (20). Além da UESC, participaram a Faculdade Madre Thaís ( FMT – Ilhéus), Faculdade de Ilhéus e Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Itabuna).

Durante o evento foi apresentada a proposta de Projeto do Rondon Regional, temporariamente batizado de Rondon Sul Bahia, que tem sua primeira operação prevista para julho de 2013, em três municípios da região. “Foi uma oportunidade sem igual, um marco para a extensão universitária em nossa região. Pela primeira vez quatro instituições de ensino superior se unem para viabilizar um projeto dessa envergadura, que muito pode contribuir para a participação de universitários nos processos de desenvolvimento dos municípios da região sul da Bahia, em especial do Território de Identidade Litoral Sul”, afirmou o prof. Guilhardes Júnior, articulador do Projeto Rondon na UESC e coordenador da atividade.

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UESC participa da Rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa


Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa

A UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz, esta integrada a Rede de combate ao racismo e à intolerância religiosa, lançada na ultima segunda-feira (18) em solenidade que contou presença do governador Jaques Wagner, da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, e do secretário de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio.

O reitor em exercício, da UESC, professor/Dr. Evandro Sena Freire, participou do evento no Salão de Atos Baiana de Acarajé, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A rede é um conjunto de ações com o objetivo de combater a discriminação racial e a intolerância religiosa, através da criação do centro integrado que vai funcionar na Avenida Sete de Setembro, no prédio da Fundação Pedro Calmon, no centro de Salvador.

O centro será composto por representantes de 20 entidades do poder público e da sociedade civil, que vão dar orientações às vítimas do racismo. As denúncias serão ouvidas no local e encaminhadas por esses representantes às entidades e aos órgãos que operam no combate à discriminação racial, como delegacias, Ministério Público e órgãos federais, afirma o secretário de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio.

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