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Ilhéus: Câmara de Vereadores convoca Nery Santana para tomar posse

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Nery Santana assume a vaga deixada pelo ex-vereador Lucas Lima (PSDB).

A Câmara Municipal de Ilhéus publicou nesta sexta-feira (03) no diário oficial, o parecer jurídico e a decisão do presidente da Câmara, Jerbson Moraes, convocando o suplente do PSL, Nery Santana, para tomar posse no lugar do vereador cassado, Lucas Lima (PSDB).

O primeiro suplente do PSDB, Baiano do amendoim não alcançou votação nominal mínima, prevista no art. 108 do Código Eleitoral, obtendo  361 (trezentos e sessenta e um) votos, quantidade inferior a 10% do quociente eleitoral (equivalente a 428 votos), ficando impossibilitado de ocupar a vaga deixada pelo vereador cassado.

Nery que obteve 1066 votos, tomará pose na próxima sessão plenária do dia 08.02.2021, às 16:00hrs, no plenário da Câmara.

Confira clicando aqui, o parecer jurídico e a decisão da Câmara convocando Nery Santana.  

Quem toma posse no lugar do ex-vereador Lucas Lima?

Governo Federal assina contrato da FIOL que garante R$ 3,3 bilhões em investimentos privados

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Em mais uma ação para impulsionar a ampliação da malha ferroviária nacional, o Governo Federal assinou nesta sexta-feira (3), em Tanhaçu (BA), o contrato com a Bamin (Bahia Mineração S/A) pela concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), referente ao trecho entre Ilhéus e Caetité, por um período de 35 anos. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou do evento, que teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Leiloada em abril, durante a Infra Week, a Fiol 1 receberá investimentos privados de R$ 3,3 bilhões, sendo que cerca de R$ 1,6 bilhão será usado para o término do segmento de 537 quilômetros, hoje com 75% das obras concluídas. O Governo Federal avança nos trechos 2 e 3. Quando estiver pronta, a Fiol será um corredor de escoamento com 1.527 quilômetros de trilhos, ligando o futuro porto de Ilhéus, no litoral baiano, ao município de Figueirópolis, em Tocantins, ponto em que se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.

“Com certeza, este é o projeto de infraestrutura mais importante do estado da Bahia, com um sistema clássico de operação entre mina-ferrovia-porto para o escoamento de minério de ferro e, que, em um futuro breve, também vai induzir novas cargas, com a participação do agronegócio do oeste baiano”, destacou Tarcísio Freitas.

https://twitter.com/MInfraestrutura/status/1433808498308026396?s=19

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Carqueija pede agilidade para implantação do Sistema de Integração e Transbordo do transporte público de Ilhéus

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Vereador Paulo Carqueija (PSD).

A retomada, em caráter de urgência, por parte da Prefeitura, dos estudos para a implantação do Sistema de Integração Eletrônica e Transbordo no transporte Coletivo do município, foi defendida pelo vereador Paulo Carqueija (PSD). Na prática, a implantação do sistema traz mais respeito à mobilidade, economia para usuários e empresas e eficiência na prestação do serviço. O parlamentar apresentou um requerimento na Câmara, já aprovada por seus pares, pedindo esta agilidade ao governo municipal.

Esse sistema em funcionamento vai permitir, por exemplo, o usuário sair do Iguape até o Malhado e, em seguida, sem pagar uma nova tarifa, fazer o transbordo em direção ao Teotônio Vilela. “Uma outra situação é você estar na Conquista e ter como destino o Banco da Vitória. Neste caso você pode pegar uma linha Conquista-Centro e, depois, Centro-Banco da Vitória, com a mesma tarifa”, exemplifica. O programa só não irá validar o transbordo sem a cobrança de uma nova passagem, caso esta seja retorno do usuário.

Carqueija cita um exemplo claro do que considera “o absurdo que é hoje”. Ele analisa o serviço no bairro da Conquista. “Existe hoje uma linha Conquista-Morada do Porto, outra Conquista-Vilela, uma Linha Circular e ainda outra Conquista-Zona Sul. Pra que tanta linha com o usuário pagando por cada uma delas e sem contar com a eficiência do sistema?”, questiona

Ilhéus: SDE e Polo de Informática dialogam sobre políticas públicas para o setor

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Uma reunião realizada pela Prefeitura de Ilhéus e o Polo de Informática retomou o diálogo sobre ações e demandas do setor de informática para a elaboração de políticas públicas, nesta última quarta-feira, 1º. O encontro promoveu a apresentação da nova titular à frente da pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus (SDE), Soane Galvão, aos representantes do setor no Auditório da Prefeitura de Ilhéus, ocasião em que também foi discutida a agenda do Ecossistema de Inovação, nomeação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI) e benefícios fiscais.

“O quadro econômico nacional passa por instabilidades e desde o ano passado, a Prefeitura de Ilhéus tem realizado ações para o ecossistema local de inovação. Nossa prioridade é impulsionar o Sistema Municipal de Estratégia para Inovação, com a implementação de órgãos e mecanismos, formando o primeiro o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação”, explicou a secretária Soane Galvão.

A SDE busca a mobilização diversos agentes como governo, empresas, Institutos de Ciência e Tecnologia e o terceiro setor para o restabelecimento dos benefícios ao setor de informática e, consequentemente, para o de Ilhéus.

Dos representantes do Polo de Informática de Ilhéus, marcaram presença no encontro o Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares dos Municípios de Ilhéus e Itabuna (SINEC), com Silvio Comin; da Positivo e da Positivo Server, com Jonathan Domingues e Wiliam de Araújo; Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia (PCTSB), com o presidente Cristiano Vilela; e, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Informática e Eletroeletrônica de Ilhéus (CEPEDI), com Alfredo Souza.

Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS

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Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.

a, a prova de vida foi uma medida adotada pelo governo federal com o intuito de impedir fraudes envolvendo a previdêDe acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da Repúblicncia, de forma a garantir os recursos necessários para o pagamento continuado dos benefícios.

“Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão ofertados pela rede bancária, assim como a priorização do atendimento, quando houver necessidade de apresentação presencial nas agências”, informou, em nota, a pasta.

A nova lei prevê que pessoas acamadas, hospitalizadas, com dificuldades de locomoção ou que sejam maiores de 80 anos, que não possuam procurador ou representante legal cadastrado, podem solicitar a prova de vida por meio de atendimento domiciliar, quando necessário. Prevê também a possibilidade de solicitarem “atendimento facilitado da instituição financeira onde esteja seu pagamento”.

Além disso, ela prevê gratuidade para as ligações telefônicas realizadas para a Central 135, tanto a partir de telefones fixos como por celular.

“A sanção presidencial ao projeto é importante para prover outros meios de comprovação de vida para recebimento de benefícios previdenciários, ao mesmo tempo em que se observam as restrições impostas pela pandemia da covid-19”, justificou a secretaria.

Como a nova lei oferece alternativas para a comprovação de vida de segurados, Bolsonaro vetou o artigo que previa suspensão, até 31 de dezembro de 2021, da exigência de comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS.

DEM aposta em candidatura de Valderico Júnior para disputar eleições 2022

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O presidente do diretório municipal do Democratas de Ilhéus, Valderico Júnior, é considerado hoje um dos principais nomes do partido no sul da Bahia para compor a chapa de candidatos a deputados estadual ou federal nas eleições do ano que vem. Em 2020 Valderico Júnior disputou a prefeitura de Ilhéus e obteve 20.265 votos um percentual de 23,50% dos votos validos.

A candidatura de Valderico Júnior é um desejo do partido com o aval de ACM Neto que deverá estar na região sul da Bahia ainda este mês de setembro com uma ampla agenda nas principais cidades. O fortalecimento do DEM na região não para, com o ingresso de prefeitos, vereadores e lideranças políticas. Com isso, o partido se consolida para liderar um novo ciclo político no Estado, a partir das eleições de 2022.

Valderico Júnior é um político e gestor jovem, talentoso e vem somando aos quadros do Democratas, mais ainda não se pronunciou sobre a decisão se será candidato a deputado estadual ou federal a formação de uma boa chapa para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa será fundamental para o fortalecimento de qualquer partido.

Prefeito de Itacaré vai inaugurar neste sábado posto de saúde de Rua de Palha

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O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vai inaugurar neste sábado, às 17 horas, o Posto de Primeiros Socorros Manoel Alves da Lapa, na comunidade de Rua de Palha. O novo posto de saúde foi implantado com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e tem como objetivo levar muito mais serviços, programas de saúde, um melhor atendimento e mais qualidade de vida para todos. A unidade faz uma homenagem ao antigo morador Manoel da Lapa, que teve uma vida inteira de dedicação a esta comunidade.

O Posto de Primeiros Socorros de Rua de Palha conta com banheiro, consultório de atendimento médico, recepção e também a farmácia. Para os moradores do local, o novo posto é mais um presente que o governo municipal entregará para a comunidade, junto com tantos outros programas de incentivo à agricultura familiar, geração de emprego e renda, serviços, investimentos e melhorias das estradas que já vem desenvolvendo em toda a zona rural.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, somente quem mora na zona rural sabe a importância de ter uma unidade de saúde bem próximo de sua casa, com mais atendimento, acolhimento, uma melhor qualidade de vida e muito mais comodidade. Ele adiantou que o novo posto, com todo o suporte de medicamentos e profissionais capacitados, vai assegurar muito mais saúde, possibilitará o acompanhamento dos pacientes e evitará o deslocamento dos moradores.

E levar saúde para os cidadãos e cidadãs tem sido um dos compromissos do prefeito Antônio de Anízio, que nos últimos anos investiu na construção e recuperação do Posto de Saúde do Assentamento Pancada Grande, reforma e ampliação do Posto de Saúde Familiar do Distrito de Água Fria, criação do Centro de Especialidades Médicas, ampliação do Posto de Saúde do bairro da Passagem, além de programas como o da ampliação do atendimento médico na zona rural e a cobertura de vacinação para atender a todo o município.

Prefeito Augusto Castro fecha parceria para despoluir o rio Cachoeira

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou Termo de Cooperação para projetos de despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira envolvendo as Secretarias Municipais de Planejamento, de Agricultura e Meio Ambiente, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) e o Portal Santo Agostinho.

O ato de assinatura no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves na noite de quarta-feira, dia 1º, teve a participação de representantes da empresa dinamarquesa Ramboll, que atua com soluções ambientais no Brasil.

“O Rio Cachoeira é um patrimônio de Itabuna. A Emasa tem projeto pronto de expansão da cobertura do saneamento e preservação do Cachoeira. Este projeto tem três eixos centrais, prevê quatro estações de captação de esgoto em tempo seco. Ou seja, o esgoto não cairá mais no rio. Não será solução 100%, mas em torno de 60% e vai conservar o rio. Com isso, Itabuna sai na frente em capacidade operacional”, disse o prefeito Augusto Castro.

Para o prefeito de Itabuna, os outros municípios da bacia hidrográfica vão se juntar a esse projeto, com as universidades, a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) e o setor privado. “Quando se investe em saneamento, diminui o custo da saúde pública”, afiançou. A união das esferas público e privada nos projetos é resultado do 1º Encontro para Apresentação de Propostas de Preservação Ambiental do Rio Cachoeira, que durante dois dias ocorreu no auditório da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O diagnóstico ambiental foi apresentado pela arquiteta Alejandra Devecchi, uma das representantes da empresa Ramboll Environ, contratada pela Portal Santo Agostinho. Na avaliação dela, os excrementos do rebanho bovino em alguns municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira contribuem para a poluição do rio. “A bacia tem 425 mil cabeças de gado, o que já é um alerta, pois, não é somente o lançamento do esgoto urbano que polui o Cachoeira”, explicou.

A arquiteta também apontou os lixões como um problema grave, com exceção de Itabuna, que hoje tem o apoio de um aterro sanitário certificado que processa todo o resíduo que sai da cidade. “Precisamos fazer a gestão das reservas legais. Cada proprietário rural é obrigado a recuperar 20% de sua área com mata”, afirmou Alejandra.

Para o prefeito Augusto Castro o seminário foi fundamental para discutir a poluição com especialistas. “Para nós foi muito importante essa troca de experiência com a empresa dinamarquesa”, comemorou.

Na Uesc também participou do seminário o gerente regional da Embasa, Felipe Madureira, que informou ter sido renovados os contratos de programas e de concessão com os municípios regionais. “Cobrimos 27 municípios que influenciam na Bacia do Rio Cachoeira. Nesta renovação, já colocamos novas metas, entre as quais ter 90% de tratamento de esgoto em cada sede urbana até 2033. A outra meta é ter 99% de água tratada nas cidades atendidas pela Embasa”, garantiu.

Hospital Materno-Infantil em Ilhéus será administrado exclusivamente pelo Governo do Estado

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Referência para toda a região sul em cirurgia pediátrica e parto de alto risco, o Hospital Materno Infantil localizado município de Ilhéus, será gerido de forma direta e exclusiva pelo Governo do Estado. A unidade será inaugurada em breve pelo governador Rui Costa.

Um acordo firmado em 2019 previa que, após a conclusão das obras que tiveram um investimento de R$ 40 milhões, a unidade passaria a ser administrada pelo município de Ilhéus. Porém, análises dos custos de viabilização do processo apontaram que a gestão seria inviável.

Diante disso, de forma pactuada, o contrato de cessão foi suspenso, retomando a gestão e administração completa do hospital para o Governo do Estado. Ainda de acordo com a decisão, os servidores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) cedidos ao município de Ilhéus serão reincorporados ao quadro estadual e realocados para atuar na unidade.

Polo de Ensino

Com 105 leitos, unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica, além de centro cirúrgico e obstétrico, o Hospital Materno infantil de Ilhéus funcionará ainda como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde.

PF investiga atos preparatórios de terrorismo no Brasil

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Arma apreendida durante Operação Trastejo | Divulgação/Polícia Federal.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (2/9) a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. As investigações apontam para o recrutamento e radicalização por meio virtual de um jovem, que passou a assumir uma visão religiosa extremista e violenta, com potencial para provocar atos definidos em lei como terrorismo.

Os mandados de prisão temporária e busca e apreensão, foram expedidos pela Justiça Federal da Seção Judiciária de Maringá. Foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma.

A PF apurou que o indivíduo vinha mantendo contato direto com radicais islâmicos no exterior, manifestando intenção de viajar para outros países, como o Iraque, e incorporar-se a organizações terroristas.

Além disso, o investigado circulou vídeos em grupos na internet em que, encapuzado, exibia armas, munição, rádio comunicador, cédulas de dólares americanos, dentre outros itens, proferindo conteúdo extremista e manifestando desejo de executar mortes de inocentes em uma ação suicida.

O preso possui extenso histórico de registros criminais, incluindo posse de entorpecente, ação penal pela prática do crime de homicídio qualificado e condenação por posse irregular de arma de fogo e outra por tentativa de roubo.

A investigação constatou que o preso possui treinamento para o manuseio e emprego de armas, além de motivação (radicalismo religioso) e meios (armas e munições), podendo a qualquer momento ou oportunidade fechar o ciclo para a consumação de ato terrorista. Com base na previsão da Lei de Enfrentamento ao Terrorismo sobre a prática de atos preparatórios ao terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito (art. 5º, caput, da Lei n. 13.260/2016), a Polícia Federal desencadeou a operação de hoje. As penas previstas na lei chegam a 30 anos de reclusão.

Como o investigado divulgava ser professor de música por meio das redes sociais, o nome da operação é uma referência a um defeito no braço do instrumento de corda que provoca problemas na emissão do som.