Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada


A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a “ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas”, ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo. A nova lei também proíbe tatuagens na cabeça, no rosto ou na parte da frente do pescoço.

Quando o projeto proposto pelo governo ( PL 5.010/2020) foi aprovado no Senado, em 16 de dezembro, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), disse que a proibição de tatuagens tem respaldo em decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O senador alegou que o STF definiu que editais de concursos públicos não podem determinar restrições a pessoas com tatuagens, “salvo em situações excepcionais em razão de conteúdo que viole valores”, o que é, para o senador, o caso do PL 5010/2020.

—  O que se busca é a segurança dos militares e das operações, não há qualquer polêmica no que tange à liberdade de expressão. E além disso os militares devem primar pela boa apresentação pessoal — disse em Plenário.

A nova legislação também inclui no Sistema de Ensino Naval (SEN) cursos para praças, de graduação, de qualificação técnica especial e de aperfeiçoamento avançado. O limite de idade para ingresso no corpo de saúde, no corpo de engenheiros e no quadro técnico do corpo auxiliar da Marinha é reduzido de 36 para 35 anos. A norma prevê ainda que os cursos e estágios a distância são equivalentes aos presenciais.

Fonte: Agência Senado

Porto de Ilhéus encerra 2021 com resultado de exportação superior a 110 mil toneladas de minério


A Atlantic Nickel, empresa que produz e exporta níquel sulfetado, componente fundamental para a produção de baterias de veículos elétricos, finalizou o ano de 2021 com 11 embarques de minério para exportação, através do Porto de Ilhéus, região sul da Bahia. O total de comercializações em 2021 chegou a 110.409,75 toneladas, representando um resultado de produção da Mina Santa Rita expressivamente superior a 2020, quando a companhia exportou 67,7 mil toneladas de concentrado de níquel. 

O último navio com carregamento do minério, que garantiu o resultado anual de 2021, zarpou no final do mês de dezembro, em direção a Finlândia, levando ao continente europeu uma carga de 9.939,80 toneladas.

MADEIRA 

Ainda sobre 2021, o Porto de Ilhéus recebeu, na última semana do ano, 3.ª e última operação de madeira prevista para 2021. A operação, para o Porto de Aveiro (Portugal), envolveu 24.353 toneladas da commodity, maior peso transportado pela ESPERANCE BAY, ao longo das três viagens.

Prefeitura de Ilhéus oferece acompanhamento psicológico para famílias que foram afetadas pelas chuva


A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza realizou uma reunião com  psicólogos e servidores do município com a presença do vice-prefeito Bebeto Galvão sobre o atendimento psicológico para as famílias afetadas pelas fortes chuvas, nesta terça-feira, 4. A calamidade, que ocasionou enchentes e deslizamentos de terras, trouxe muitos prejuízos materiais, sociais e emocionais às muitas famílias, que perderam casas, móveis, roupas e outros pertences.

“A secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza realiza o acolhimento e cadastro das famílias afetadas, prestando não só assistência material, mas também psicológica. Por isso, determinei à secretaria um plano de atuação específico para que essas famílias se sintam amparadas neste momento tão delicado”, destacou o prefeito Mário Alexandre. Para o vice-prefeito Bebeto Galvão, o governo municipal priorizar a integração psicológica para o pronto atendimento aos ilheenses, é de fundamental importância.

Rubenilton Silva, secretário da pasta, explica que desde a calamidade, várias doações de alimentos e materiais de higiene e limpeza têm sido realizadas pela Prefeitura de Ilhéus e população ilheense. “Contudo, não é o suficiente para um momento de tanta dor e sofrimento para tantas pessoas. Reforçamos os pedidos de doações em nossa Central para que possamos, todos juntos, continuar assistindo adequadamente aos que mais precisam”, frisou.

“A ação ‘Acolher’ vai atuar nos abrigos, bairros e distritos que sofreram com a calamidade. Realizaremos atendimentos breves individuais e intervenções em grupos. Agradecemos o olhar humano do nosso prefeito Mário Alexandre e do secretário Rubenilton Silva”, disse o psicólogo Gustavo Pestana, coordenador do Serviço de Abordagem Social.

Governo Federal autoriza liberação de recursos para o Sul da Bahia; Confira os valores por município


Por Jamesson Araújo

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou o repasse de R$ 130 milhões para dar continuidade às ações de resposta e assistência humanitária nos municípios baianos atingidos por chuvas intensas.

Nesta segunda-feira (03), 30 portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) com a liberação de R$ 17,1 milhões que beneficia 28 cidades. São elas: Itambé, Iguaí, Itapé, Itagimirim, Santa Cruz da Vitória, Itajuípe, Itacaré, Laje, Medeiros Neto, Canavieiras, Coaraci, Brejões, Gandu, Arataca, Itarantim, Ubaitaba, Jiquiriçá, Gongogi, Wanderley, Poções, Jequié, Itapitanga, Itabuna, Milagres, Mutuípe, Eunápolis, Santa Inês e Ibicaraí.

Já na terça-feira autorizou a liberação de mais R$ 4 milhões para 14 cidades. São elas: Laje, Ilhéus, Nilo Peçanha, Tanhaçu, Jussiape, Ubaitaba, Jitaúna, Uruçuca, Teolândia, Ruy Barbosa, Ubatã, Ubaíra, Dário Meira e Gandu.

Ao todo, 62 municípios já estão com os repasses garantidos.

Segundo o MDR, o governo federal continuar atuando tecnicamente, coordenando a assistência, apoiando os municípios na elaboração dos pedidos e liberando recursos.

 

Itabuna, Ilhéus, Itajuípe e Itapitanga vão receber valores desproporcionais a calamidade pública

Município de Itapitanga foi bastante afetado pelas chuvas e enchente.

O que chama atenção são os valores direcionados para alguns municípios neste primeiro momento, a exemplo de Itapitanga que foi muito afetado pelas chuvas e enchentes, com pontes e estradas destruídas, comércio e casas submersas, e centenas de famílias desabrigadas, vai receber um pouco mais de R$ 98 mil.

Município de Itajuípe.

Itajuípe, outro município muito afetado pelas fortes chuvas e enchentes receberá um pouco mais de R$ 123 mil reais.

Município de Itabuna passa por calamidade pública com centenas de casas destruídas.

Já Itabuna, o valor será de R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Vale lembrar que o município de Itabuna foi um dos municípios mais afetados com mais de 2 mil famílias desabrigadas, e a enchente do Rio Cachoeira alcançou mais de 40% da cidade.

 

Ilhéus teve dezenas de distritos afetados pelas enchentes do rios Cachoeira e Almada.

Outro município, ilhéus teve inúmeros distritos afetados com centenas de desabrigados. O repasse será de apenas um pouco mais 185 mil reais.

Os valores repassados para essas cidades são irrisórios, em comparação a situação de calamidade pública que estão passando.

Confira os valores de algumas cidades do sul da Bahia.

O Município de Ilhéus – Ba receberá R$ 185.629,20 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte centavos), para a execução das ações.

O Município de Itabuna -Ba receberá R$ 225.173,57 (duzentos e vinte e cinco mil cento e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos).

Município de Ubaitaba, receberá no valor de R$ 929.248,00 (novecentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).

Município de Canavieiras – BA, no valor de R$ 998.872,38 (novecentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).

Município de Itapé – BA, no valor de R$ 1.102.538,63 (um milhão, cento e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).

Município de Itapitanga – BA, no valor de R$ 98.354,40 (noventa e oito mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

Município de Gongogi – BA, no valor de R$ 225.200,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos reais).

Município de Itambé – BA, no valor de R$ 1.016.932,06 (um milhão, dezesseis mil novecentos e trinta e dois reais e seis centavos).

Município de Itajuípe – BA, no valor de R$ 123.752,80 (cento e vinte e três mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).

Município de Iguaí – BA, no valor de R$ 1.246.875,05 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinco centavos).

Município de Itarantim – BA, no valor de R$ 979.200,00 (novecentos e setenta e nove mil e duzentos reais).

Município de Itacaré – BA, no valor de R$ 51.249,20 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).

Município de Coaraci – BA, no valor de R$ 81.522,00 (oitenta e um mil quinhentos e vinte e dois reais).

Confira as portarias publicadas nesta segunda-feira (3):

Portaria n. 3.392/2021
Portaria n. 3.393/2021
Portaria n. 3.394/2021
Portaria n. 3.403/2021
Portaria n. 3.404/2021
Portaria n. 3.405/2021
Portaria n. 3.406/2021
Portaria n. 3.407/2021
Portaria n. 3.410/2021
Portaria n. 3.415/2021
Portaria n. 3.419/2021
Portaria n. 3.420/2021
Portaria n. 3.421/2021
Portaria n. 3.422/2021
Portaria n. 3.423/2021
Portaria n. 3.425/2021
Portaria n. 3.426/2021
Portaria n. 3.417/2021
Portaria n. 3.428/2021
Portaria n. 3.429/2021
Portaria n. 3.431/2021
Portaria n. 3.432/2021
Portaria n. 3.433/2021
Portaria n. 3.434/2021
Portaria n. 3.435/2021
Portaria n. 3.436/2021
Portaria n. 3.437/2021
Portaria n. 3.438/2021
Portaria n. 3.439/2021
Portaria n. 3.440/2021

Confira as portarias publicadas nesta terça-feira (4):

Portaria n. 3.390/2021
Portaria n. 3.442/2021
Portaria n. 3.444/2021
Portaria n. 3.445/2021
Portaria n. 3.450/2021
Portaria n. 3.452/2021
Portaria n. 3.455/2021
Portaria n. 3.456/2021
Portaria n. 3.457/2021
Portaria n. 3.458/2021
Portaria n. 3.466/2021
Portaria n. 3.467/2021
Portaria n. 3.468/2021
Portaria n. 3.470/2021
Portaria n. 12/2022
Portaria n. 13/2022

Governo Federal publica portarias que atendem municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública


Governo Federal, por meio do Ministério da Cidadania, publicou, na última sexta-feira (31), duas portarias que irão atender diretamente os municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas que impactam o País.

Tanto o processo para receber as doações de alimentos quanto para o cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas foram desburocratizados.

Portarias

Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº 734. Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.

Na área da assistência social, a Portaria n° 735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Nos próximos 60 dias, os municípios em estado de calamidade estão suspensos de apresentar os documentos prévios obrigatórios nas condições definidas no art. 7º da Portaria nº 90, de 3 de setembro de 2013, ao Ministério da Cidadania.

Segundo a portaria, os entes federativos deverão informar ao Ministério da Cidadania o número de pessoas desalojadas e/ou desabrigadas que necessitam das provisões do serviço.

Os municípios também deverão apresentar o decreto da situação de emergência ou estado de calamidade pública no prazo de até 90 dias a partir da solicitação dos recursos de cofinanciamento federal.

Enfermeira da Força Nacional do SUS faz alerta sobre arboviroses e manejo de águas


Na segunda-feira, dia 3, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, médicos e enfermeiros da rede pública de saúde de Itabuna assistiram a uma palestra sobre o diagnóstico rápido da dengue, zika vírus e chikungunya, doenças comuns no verão. A palestra foi ministrada pela enfermeira da Força Nacional do SUS, Juliana Lima.

O encontro reuniu a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, e equipes do Departamento em Vigilância em Saúde, que engloba a coordenação de endemias, Centro de controle de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, e Vigilância Sanitária.

A enfermeira Juliana Lima, que é especialista em Urgência e Emergência em UTI, falou sobre os desafios do diagnóstico diferencial e manejo clínico das doenças. Ela esclareceu aos participantes, que o período é propício às arboviroses. “Estamos em um momento favorável à transmissão pelo mosquito, que é o principal vetor. São necessários cuidados com o manejo de águas contaminadas e uso de repelentes”, alertou Juliana, que fez uma referência às últimas enchentes, que atingiram a região sul da Bahia.

A profissional da Força Nacional do SUS disse que é fundamental saber diferenciar os sintomas das arboviroses que são parecidos com os de outras doenças. “No verão, a  umidade do corpo  é maior  e o mosquito é mais presente. É fundamental identificar os sintomas das diversas  doenças,  pois um sintoma pode fazer toda a diferença”, pondera.

Sobre a gripe H3N2, que surgiu recentemente, ela disse que se trata de uma doença  com início súbito em 48 horas  e exige os mesmos cuidados que a Covid-19. “É preciso usar máscara, manter o distanciamento social e higienizar as mãos, pois, o contágio é por gotículas, igual à Covid-19”, orientou  Juliana Lima.

A enfermeira  também fez um alerta para a  inexistência  de vacina contra a nova gripe. “A vacina que temos é para o combate à H1N1. Para a nova cepa ainda estamos descobertos”, disse.

Outra doença que exige cuidado, é a Leptospirose, principalmente no pós-enchentes, alertou a enfermeira  Juliana Lima que orientou que o manejo das águas,  alimentos e com os destroços deve ser mais cauteloso, após o nível da água baixar. “É a também chamada doença do rato. Os  profissionais  de saúde devem prestar  atenção aos sintomas, dentre eles, o processo infeccioso, a barriga cheia de água, a diarréia que é intensa, e a desidratação”, disse.

Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível


Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque desde a última segunda-feira (3).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2022

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

Por causa da pandemia de covid-19, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e em terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Rui inicia hoje em Ilhéus a construção de mais uma Policlínica Regional de Saúde na Bahia


Unidade em Ilhéus começa obra de construção hoje (5), com a ordem de serviço que o governador Rui Costa assina à tarde na cidade, entre outros compromissos da agenda oficial.

A policlínica em Ilhéus deve atender uma população estimada em 400 mil habitantes de 12 cidades da região com serviços ambulatoriais, apoio diagnóstico, terapia, tratamento do pé diabético e exames como ressonância magnética e ultrassonografia. O Governo do Estado investe em média R$ 24 milhões, entre obras físicas e equipamentos, além de contribuir em 40% com o custeio e a manutenção das unidades.

Mais de 92% dos municípios baianos já contam com os serviços de média e alta complexidade das 21 policlínicas em funcionamento no estado. Duas novas unidades em Salvador, uma São Francisco do Conde e outra em Santa Maria da Vitória devem entrar em funcionamento ainda neste semestre, além de Ilhéus até dezembro.

Agenda no sul da Bahia.

Nesta quarta-feira (5), o governador viaja para Santa Cruz da Vitória e Ilhéus, municípios situados no sul do estado, uma das áreas mais prejudicadas pelo excesso de chuvas das últimas semanas. A agenda em Ilhéus terá início às 13h, no Colégio Militar, onde está funcionando, desde o último dia 25, a base operacional do governo baiano na região. Rui visitará a base, onde vai se reunir com representantes da União Europeia (UE), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Cáritas, que reúne organização humanitária ligada à Igreja Católica.

Uma comitiva da CNBB e da Cáritas Brasileira está, desde segunda-feira (3), acompanhando o especialista para Emergências Rápidas da ECHO/União Europeia para as Américas, Roman Maicher, e a gestora do Programa Brasil da Cáritas Suíça, Valquíria Lima, numa agenda de visitas às cidades afetadas pelas chuvas na Bahia. O grupo vai a Ilhéus, onde se reúne com o governador Rui Costa, e também a Itabuna, Itajuípe, Ibicarí, Floresta Azul, Teixeira de Freitas, Medeiros Neto e Itamaraju.

Os organismos internacionais estão se mobilizando, junto às dioceses e paróquias, entidades parceiras e ao Poder Público, para se somarem aos esforços de ajuda e colaboração com as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Brasil. A comitiva já está Ilhéus para visualizar o impacto das chuvas na região.

Ambulâncias

Ainda em Ilhéus, o governador fará a entrega ambulâncias para os seguintes municípios de diferentes regiões: Itabuna (sul); Grapiúna, Piraí do Norte, Nilo Peçanha, Wenceslau Guimarães (baixo sul); Nova Itarana (Vale do Jiquiriçá); e Itaúna e Nova Ibiá (Médio Rio de Contas).

Santa Cruz da Vitória

Antes de seguir para Ilhéus, Rui cumpre agenda em Santa Cruz da Vitória. Lá, ele assina ordem de serviço para recuperação da pavimentação da Rodovia BA-667, no trecho entre o Entroncamento da BA-262 e o acesso à cidade. O trabalho será realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Rui também vai autorizar a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a iniciar processo licitatório para ampliação e modernização do Colégio Estadual John Kennedy.

Ilhéus: Comerciantes afetados pelas chuvas podem acessar crédito emergencial a partir desta quarta


A Prefeitura de Ilhéus inicia a partir desta quarta-feira (5) o cadastramento de comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas para acesso à linha de crédito emergencial, disponibilizada pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O cadastro atende à determinação do prefeito Mário Alexandre, que celebrou o termo de cooperação com a Desenbahia na semana passada.

Pessoas físicas e jurídicas podem ter acesso ao crédito, conforme apresentação de Boletim de Ocorrência emitido pela Defesa Civil comprovando os danos e demais requisitos estabelecidos para concessão do financiamento. O cadastro será realizado no balcão do SineBahia, localizado no SAC, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30.

“Buscamos várias medidas para mitigar os problemas causados pelas chuvas e apoiar os empreendedores, principalmente aqueles que mais necessitam neste momento”, afirmou Soane Galvão, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE).

A secretária destacou que as equipes da SDE ficarão responsáveis pelos trâmites de operacionalização para que a linha de crédito emergencial seja disponibilizada com maior celeridade. Cabe ao Município realizar o check list dos solicitantes e orientar sobre o preenchimento e entrega de todos os documentos, bem como encaminhá-los para a Desenbahia.

De acordo com o Governo do Estado, o aporte inicial é de R$ 20 milhões, destinado aos comerciantes das cidades atingidas. As concessões permitem parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela, sem juros para financiamentos de até R$150 mil. A Prefeitura frisa que a linha de crédito não se destina à compensação dos danos, contudo é uma forma de mitigar os prejuízos causados pelos temporais.

Documentação básica

– Boletim de Ocorrência emitido pela Defesa Civil/ Corpo de Bombeiros;

– Formulário Declaração de Propósito Completo preenchido e assinado;

– RG/ CNH do solicitante e dos sócios/ avalistas da empresa (para Pessoa Jurídica);

– RG/CNH do cônjuge / convivente ou dos sócios (para a Pessoa Jurídica), se for o caso;

– Certidão de Casamento ou Divórcio Averbada ou Certidão de Óbito conforme estado civil;

– Comprovante de Residência do solicitante ou dos sócios/ avalistas (para a Pessoa Jurídica);

– Conta para crédito

Certidões necessárias

– Certidão de débitos relativos a créditos tributários federais e dívida ativa da União;

– Certificado de regularidade com o FGTS;

– Certidão negativa de débitos tributários, expedida pela Sefaz Estadual;

– Recibo de entrega da RAIS (empresas optantes do Simples)

Documentos adicionais apenas para as Pessoas Jurídicas (exceto MEI)

– Comprovante de Faturamento Fiscal (Extrato Simples ou SPED Fiscal/ECD) mais recente

Serviço

Cadastro de comerciantes e prestadores de serviços afetados pelas chuvas

Onde: Balcão do SineBahia (SAC)

Endereço: Rua Eustáquio Bastos, 308 – Centro

Quando: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30

Seinfra interrompe tráfego de veículos na BA-120, entre Itapé e Itaju do Colônia


A passagem de veículos na BA-120, saindo de Itapé em direção a Itaju do Colônia, foi bloqueada na tarde desta terça-feira (4). A pista no KM 7,5 rompeu depois das fortes chuvas das últimas semanas, e a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) determinou a interrupção do tráfego da rodovia. A equipe técnica da Seinfra está providenciando a sinalização do trecho, que tem a previsão de ser instalada nesta quarta-feira (5). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) encontra-se no local orientando os motoristas.

A alternativa de deslocamento para os condutores que utilizam a rodovia do Litoral Sul baiano é pegar a BA-120, de Itapé até o entroncamento da BR-415, em seguida, a BR-415, do entroncamento da BA-120 até Floresta Azul, e depois passar pela BA-262, que liga Floresta Azul a Santa Cruz da Vitória. Por fim, a BA-667, entre Santa Cruz da Vitória e Itaju do Colônia.

Uma outra ocorrência na região da Bacia do Paramirim também passou a ser monitorada pela Seinfra. Em alguns pontos da BA-903, que liga Érico Cardoso a Paramirim, ocorreram deslizamentos de encosta devido ao período chuvoso na região. A empresa responsável pela manutenção da via já realiza os reparos necessários. A área encontra-se sinalizada e o trânsito está normal. Com os dois registros novos, aumenta para 65 os trechos afetados pelas chuvas.

O fluxo de veículos na ponte sobre o Rio Pardo, na BA-634, entre Itambé e Ribeirão do Largo, permanece interrompido por conta do alto nível de água da barragem de Machado Mineiro. A Secretaria de Infraestrutura aguarda a redução do volume de água do Rio Pardo para liberar o tráfego e avaliar quais as intervenções serão necessárias no equipamento. A circulação de automóveis na ponte de acesso a Itapitanga, na BA-651, e na BA-645, entre Angical e Barreiras, também continua proibida.

A lista com os pontos de rodovias baianas afetados pelas fortes chuvas deste mês de dezembro:

Confira a lista com os pontos de rodovias baianas afetados pelas fortes chuvas deste mês de dezembro (63):
Sudoeste Baiano
1 – BA-634, que liga Itambé a Ribeirão do Largo – O trânsito na ponte da BA-634, entre os municípios, foi interrompido pela Seinfra devido ao alto nível de água do Rio Pardo invadir a pista na última terça-feira (04). Uma equipe da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local para orientar os motoristas e dar informações sobre alternativas para deslocamento.
2 – BA-262, de Poções até Nova Canaã – A Seinfra permanece monitorando a situação no trecho em que houve deslizamento de terra e a pista apresentou algumas fissuras. A equipe técnica será enviada até o local para verificar a situação no trecho nesta semana. Os serviços de reparo da via serão iniciados nos próximos dias. O fluxo pela via está normal.
3 – BA-263, na região da Serra do Marçal, entre Vitória da Conquista e Itambé – A passagem de veículos foi liberada nos dois sentidos da rodovia pela equipe técnica da Seinfra na tarde de sexta-feira (31). A ação de limpeza da pista nos pontos em que houve deslizamentos de terra foi concluída hoje (31). O órgão ainda monitora a situação da rodovia. Os condutores devem permanecer com atenção ao trafegar pela via.
4 – BA-130, entre Ibicuí e o distrito de Itaiá, em Firmino Alves – Os serviços de limpeza da pista no trecho foi concluída após deslizamento de terra e a equipe técnica da Seinfra liberou o trânsito na quarta-feira (29).
5 – BA-632, do distrito de Inhobim, em Vitória da Conquista, até Encruzilhada – O tráfego de veículos de pequeno porte já foi retomado na ponte entre Inhobim e Encruzilhada nesta quinta-feira (30). A Seinfra monitora o local a fim de autorizar o retorno da circulação de ônibus e caminhões sobre o equipamento.
6 – BA-130, que liga Ibicuí com Ibipitubã – O deslocamento de veículos no KM 35 da rodovia está interditado depois que o bueiro rompeu devido ao volume de água das chuvas. As intervenções emergenciais serão iniciadas nos próximos dias.
7 – BA-130, entre Firmino Alves e Itororó – Os serviços de limpeza da pista na rodovia estão sendo realizados. A circulação de veículos de pequeno e grande porte foi retomada após a vazão de água do Rio Catolé.
Oeste
8 – BA-582, entre Santana e Canápolis – Algumas erosões no bordo da pista da rodovia apareceram após as fortes chuvas no Oeste baiano. A Seinfra está acompanhando a situação do trecho. O trânsito no trecho encontra-se parcialmente interrompido.
9 – Acesso à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em Barreiras, na BA-827 – A ação de retirada de árvores neste ponto da rodovia foi realizada em parceria com o Consórcio do Oeste (CONSID). O tráfego está normal.
10 – Acesso à Catolândia, na BA-455 – A retirada de árvores localizadas às margens da rodovia foi feita em parceria com o Consórcio do Oeste (CONSID). A Seinfra monitora a situação da rodovia. O trânsito de veículos na rodovia está normal.
11 – Acesso à Baianópolis, na BA-464 – Uma vistoria na rodovia de acesso ao município foi realizada por conta do volume de água na pista devido as chuvas da região. A passagem de veículos encontra-se normal.
12 – Acesso à Cotegipe, na BA-449 – Uma vistoria no acesso ao município, na BA-449, foi realizada devido à presença de alguma rachaduras na pista por conta do volume de água. Os serviços emergenciais serão iniciados quando houver a melhoria das condições climáticas. O fluxo na rodovia está normal.
13 – Acesso à Wanderley, na BA-839 – Uma vistoria foi realizada na rodovia de acesso ao município por conta da presença de buracos na pista por causa do volume das chuvas na região. O deslocamento de veículos pela rodovia está normal.
14 – BA-225, do entroncamento da BR-135, próximo ao distrito de Pipiri, em Formosa do Rio Preto, até Coaceral – A rodovia apresentou erosões no bordo da pista entre os KM 40 e 50. A equipe técnica da Seinfra está realizando um levantamento para verificar as intervenções necessárias. A passagem de veículos no trecho está normal.
15 – BA-465, de Cotegipe até Missão do Aricobé – As máquinas já estão se deslocando para iniciar a construção de um desvio provisório no acesso ao distrito de Missão do Aricobé, em Cotegipe. A rota alternativa para os veículos será a ligação para quem vem da BR-242 em direção à localidade do Oeste baiano. O grande volume de água sobre a rodovia causou rompimento da pista. O trânsito de veículos está interrompido.
16 – BA-465, que liga Cotegipe à Missão do Aricobé – A pista apresenta alguns pontos que romperam devido ao acumulo de água das chuvas a partir do KM 5 saindo de Cotegipe em direção à Missão do Aricobé.
17 – BA-447, de Barreiras até Angical – Os serviços emergenciais na rodovia, que fica próximo à localidade de Gameleira, foram iniciados na última sexta-feira (31) após erosões às margens da rodovia. O tráfego está em meia pista.
18 – BA-447, que liga Barreiras à Angical – A passagem de veículos na rodovia já foi retomada com a redução do nível da água sobre a via. O motorista deve ter muita atenção ao trafegar pela via.
19 – BA-172, entre São Félix do Coribe e Jaborandi – A Seinfra monitora a rodovia por causa do grande volume de água ter invadido parte da pista. A passagem de automóveis no local está normal.
20 – BA-465, que liga Angical à Missão do Aricobé – A pista rompeu e a barragem da Urissangas cedeu neste trecho. O tráfego está interrompido e a equipe técnica da Seinfra realiza um levantamento para verificar as intervenções necessárias.
21 – Ponte entre Missão do Aricobé e Angical, na BA-465 – A ponte no KM 1 da rodovia apresenta rachaduras por grande volume de água do rio. A Seinfra e o Consórcio do Oeste monitoram a situação do equipamento.
22 – Ponte de São Joaquim, no acesso ao distrito de Missão do Aricobé, na BA-465, em Angical – Um dos encontros da ponte rompeu durante as fortes chuvas no Oeste baiano. O tráfego de veículos está interrompido. Uma vistoria no acesso ao distrito de Missão do Aricobé, em Angical, na BA-465, e também no equipamento foi feita para identificar um local para a implantação de um desvio provisório a fim de retomar o fluxo de veículos pela rodovia. Os serviços serão iniciados quando houver a redução do nível de água do rio que corta a região.
23 – Ponte do Alto Araguaia, na BA-449, em Cotegipe – Um dos encontros da ponte rompeu durante as fortes chuvas do Oeste baiano. A passagem de veículos leves e pesados sobre o equipamento está proibida. As ações emergenciais serão iniciadas pela Seinfra assim que melhorar as condições climáticas.
24 – Ponte sobre o Rio Água Piranga, na BA-449 – A ponte localizada em Cotegipe, na ligação entre a sede municipal e o distrito de Jupaguá, foi interditada após ceder durante as fortes chuvas desta semana. Uma vistoria no acesso à Jupaguá, na BA-449, e também no equipamento foi realizada no último final de semana para verificar um local para a construção de desvio provisório a fim de permitir a circulação de veículos na via. Por conta do volume da água do rio, ainda não há possibilidade de implantação do desvio.
Velho Chico
25 – BA-160, entre Bom Jesus da Lapa e Paratinga – O KM 1,6 da rodovia saindo de Bom Jesus da Lapa em direção à Paratinga está sinalizado após aparecimento de erosão no bordo da pista devido às chuvas na região. A empresa responsável pela manutenção da via já toma as providências necessárias a fim de realizar os reparos necessários.
26 – BA-161, que liga a BR-430 até Serra do Ramalho – O grande volume de água das chuvas na região neste final de semana causou erosões no bordo da pista. A Seinfra acompanha a situação. O tráfego no local está em meia pista.
Baixo Sul
27 – Passagem Urbana de Ituberá, na BA-250 – A travessia urbana de Ituberá, na BA-250, na região conhecida como Pontilhão, apresenta grande erosão causada por deslizamento de aterro. A equipe técnica da Seinfra avalia a situação e fará a execução de uma intervenção emergencial na rodovia. O tráfego de veículos na saída de Ituberá em direção à Piraí do Norte está em meia pista.
28 – Acesso ao distrito de Guaibim, na BA-887 – A passagem de veículos de pequeno e grande porte no acesso ao distrito de Guaibim, em Valença, já foi liberada. Na chegada de Guaibim, o tráfego está meia pista até iniciar os serviços de recuperação, que estão previstos para a próxima semana.
29 – BA-542, entre Valença e a BR-101 – O grande volume de água invadiu a pista no KM 10 da rodovia na última semana. A equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura no Baixo Sul acompanha a situação e o tráfego de veículos na rodovia encontra-se normal.
Extremo Sul
30 – KM 30 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu – Os serviços de recomposição do desvio provisório no KM 30 da rodovia permitiram a liberação total do tráfego de veículos na quarta-feira (29). A equipe de conserva ainda continua fazendo os reparos na rodovia.
31 – KM 17 da BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu – O tráfego de veículos no desvio provisório do KM 17 da rodovia foi totalmente liberado na quarta-feira (29). O local encontra-se devidamente sinalizado. A equipe de conserva ainda continua fazendo os reparos na rodovia.
32 – BR-489, que liga Prado à Itamaraju – A circulação de motos e carros no KM 02 da rodovia está liberada. A passagem de automóveis de grande porte só será autorizada em ambos quando os reparos forem iniciados.
33 – Ponte de acesso à Prado, na BA-001- A circulação de motos e carros sobre o equipamento já está liberada. A passagem de automóveis de grande porte só será autorizada quando os reparos forem iniciados.
Sertão do São Francisco
34 – BA-314, entre o distrito de Caldeirãozinho, em Uauá, até o acesso à mineração, em Jaguarari – Os equipamentos para a construção de um desvio provisório no ponto da rodovia, que cedeu durante as chuvas, estão sendo mobilizados pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF). A passagem de veículos na rodovia está interrompida.
Piemonte do Paraguaçu
35 – BA-046, de Ruy Barbosa até Utinga – Os serviços de limpeza da pista na rodovia estão sendo realizados após o registro de deslizamentos de terra em alguns pontos durante as fortes chuvas. O fluxo de veículos no trecho já foi normalizado.
Litoral Sul
36 – Ponte de acesso à Itapitanga – Uma inspeção na ponte de acesso à Itapitanga, na BA-651, foi realizada na quinta-feira (30) após o rompimento do muro de contenção. O equipamento permanecerá interditado por tempo indeterminado. O tráfego de veículos só será retomado após a obra de recuperação estrutural, o qual o projeto será elaborado. Para chegar ao município, o motorista deve utilizar o caminho passando pelos distritos de Itamotinga e Cafundó, na BA-972, ou pela BR-030, na região de Aurelino Leal.
37 – BA-651, de Coaraci até Itapitanga – O tráfego de veículos leves na rodovia já foi liberado na quarta-feira (29) após a construção de um desvio provisório por conta de rompimento da pista. Os serviços emergenciais para permitir o tráfego de veículos pesados na rodovia serão retomados na próxima semana.
38 – BA-972, em Coaraci, entre a sede municipal e os distritos de Itamotinga e Cafundó – Os condutores de carros e motos devem dirigir com atenção devido às condições de trafegabilidade da rodovia afetada pela chuva. Os serviços emergenciais estão sendo realizados para permitir o fluxo de veículos pesados.
39 – BA-001, em Canavieiras – A rodovia apresenta erosões no bordo da pista em dois pontos, que são após o KM 18 e próximo à ponte sobre o Rio Cipó, na segunda-feira (27). O tráfego de veículos leves está em meia pista e encontra-se interrompido para ônibus e caminhões apesar da redução do nível de água do rio. A Seinfra realiza o monitoramento para avaliar a liberação total do fluxo de automóveis na via.
40 – BA-654, que liga Taboquinhas à Itacaré – A passagem de veículos na BA-654, que liga Taboquinhas à Itacaré, já foi liberada. O tráfego havia sido interrompido na semana passada por conta do volume de água no Rio de Contas.
41 – BR-415, de Ilhéus até Itabuna – O fluxo na rodovia foi retomado após a redução do nível de água do Rio Cachoeira.
42 – BR-415, entre Itabuna e Floresta Azul – O fluxo na rodovia foi retomado após a redução do nível de água do Rio Cachoeira.
43 – BA-262, de Itajuípe até Coaraci – O fluxo na rodovia foi retomado após a redução do nível de água do Rio Almada.
44 – Acesso à Floresta Azul – A empresa responsável pela manutenção fará a recuperação do aterro rompido no domingo (26).
45 – BA-120, entre Itapé e Itaju do Colônia – O tráfego de veículos de pequeno e grande porte está interrompido. As ações emergenciais para permitir a passagem de motos, carros, ônibus e caminhões na via serão programadas.
46 – BA-262, entre Ilhéus e Uruçuca – O trânsito na rodovia foi totalmente liberado após a diminuição do nível de água do Rio Almada.
Médio Rio de Contas
47 – BA-120, entre Gandu e Ibirataia – Houve registro de deslizamento de terra em alguns pontos da rodovia na tarde de terça-feira (28). A Seinfra realiza a limpeza da pista para garantir a trafegabilidade do trecho. O trânsito no local foi liberado no início da tarde de quarta-feira (29).
48 – BA-650, entre Ipiaú e Itagiba – Os serviços de limpeza da pista no trecho foram realizados nesta quarta-feira (29) após deslizamento de encosta por conta das chuvas. O fluxo de veículos já foi liberado.
49 – BA-558, do entroncamento da BR-330 até Itajuru, em Jequié – Erosões em dois pontos da rodovia. A Seinfra já realizou os serviços complementares. O local encontra-se sinalizado e o tráfego em meia pista.
50 – BA-549, entre o distrito de Itaibó, em Jequié, e Baixa Alegre – O trânsito no trecho foi interrompido no domingo (26) por conta de rompimento de aterro de um dos encontros da ponte. Um desvio provisório será construído na próxima semana para permitir a retomada do fluxo de veículos na via. Uma alternativa para o motorista que deseja chegar à localidade é utilizar a BA-548, que liga os entroncamentos da BR-330, próximo à Jitaúna, e da BA-549.
Vale do Jiquiriçá
51 – BA-026, de Maracás até Pé de Serra – Algumas erosões aparecem às margens da rodovia no último final de semana. O tráfego de veículos no local está em meia pista.
52 – BA-026, entre o entroncamento da BR-116 até Brejões – Erosões e fissuras na pista em alguns segmentos. O fluxo de automóveis em meia pista nesses pontos.
53 – BA-540, entre Amargosa e Mutuípe – No KM 20 entre Amargosa e Mutuípe ocorreu um deslizamento de terra e a via pode ser interditada por questões de segurança. A Seinfra monitora a situação da rodovia.
Costa do Descobrimento
54 – BA-274, em Itapebi, entre os distritos de Ventania e Caiubi – A recomposição do aterro em um dos encontros do pontilhão, na BA-274, foi concluída pelo Consórcio da Costa do Descobrimento na quarta-feira (29).
Recôncavo
55 – BR-242, de Conceição do Almeida até São Felipe – O retorno da passagem de veículos na BR-242, entre Conceição do Almeida e São Felipe, foi autorizado pela equipe técnica da Seinfra na noite de quarta-feira (29) após a conclusão dos serviços de recomposição da via.
56 – BA-001, que liga Nazaré à Bom Despacho – O tráfego no KM 41 da rodovia foi retomado nesta segunda-feira (27) após a execução de serviços emergenciais.
57 – BA-496, que liga o distrito de Sodoma, em Muniz Ferreira, com a BA-096 – A limpeza para a desobstrução da pista na rodovia já foi concluída na terça-feira (28).
58 – BA-026, entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa – O trânsito na rodovia foi totalmente liberado no domingo (26) depois da limpeza da via após deslizamento de encosta.
Chapada Diamantina
59 – BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza – Os serviços de reparo na BA-245, entre a BA-142, Itaetê e Marcionílio Souza, por conta de rompimento no bordo da pista já foram concluídos. A Seinfra monitora a situação da rodovia e o ponto encontra-se sinalizado.
60 – BA-046, que liga Iaçu à Itaberaba – Abriram erosões às margens da rodovia.
61 – BA-144, de Tanquinho de Lençóis até Bonito – A passagem de veículos na rodovia continua interrompida após a pista ceder. As máquinas estão sendo deslocadas pela empresa responsável pela manutenção a fim de começar os reparos necessários.
62 – BA-148, entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora – A pista apresentou fissuras. O tráfego permanece normal e a Seinfra monitora a situação da via.
63 – BA-225, de Presidente Dutra até Uibaí – Os serviços de recomposição no trecho já foram iniciados. A Seinfra acionou a Polícia Rodovia Estadual (PRE) a fim de bloquear o fluxo de ônibus e caminhões no trecho.