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Ilhéus : Fiscalização resgata cinco operários de obra do Ifba em situação degradante

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Trabalhando numa obra federal – a construção de um ginásio poliesportivo do  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) –, cinco operários foram resgatados e tiveram a rescisão de seus contratos de trabalho feita imediatamente e de forma indireta por estarem alojados em condições subumanas. O caso aconteceu no município de Ilhéus, na noite da última quarta-feira (24). O flagrante foi realizado por auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT).

A situação encontrada pela equipe foi de um barraco onde eles moravam sem água potável, dormindo no chão, sem iluminação nem ventilação adequadas e sem local para realizar, preparar e armazenar as refeições. O casebre sequer tinha porta nos fundos e os trabalhadores dormiam em vigília, com receio da entrada de animais peçonhentos e de estranhos. O flagrante foi feito pelos auditores-fiscais do trabalho Eferson Gomes, Julio Silveira, Ronaldo Trindade e Gerson Pina,  acompanhados pela procuradora Claudia Soares, do Ministério Público do Trabalho de Itabuna. O grupo foi resgatado e encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Ilhéus.

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SEC assegura promoção para professores que concluíram curso de atualização

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) antecipou o pagamento da segunda parcela de mais 7% de promoção salarial para a maioria dos professores que concluíram o Curso de Atualização em Práticas Pedagógicas, ministrado a distância pela Universidade de Brasília (UnB).

O pagamento para os 22 mil docentes que registraram mais de 50% de frequência foi efetuado na quarta-feira (24). A lista com o nome dos beneficiados está publicada no Diário Oficial do Estado e pode ser consultada também no Portal da Educação.

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Cacau deverá ter Preço Mínimo ainda em 2013

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fasendacacaubaumA Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) é considerada pelos especialistas como instrumento importante para a produção agrícola. Já que, o preço mínimo é uma imposição governamental ou de grupos privados, através de regulações ou impostos, que tem como fim o estabelecimento de uma remuneração mínima a uma mercadoria qualquer. Para um preço mínimo ser eficaz, ele obrigatoriamente deve ser maior do que o preço de equilíbrio do mercado.

Aplicar a PGPM no cacau necessitará de um estudo eficaz e eficiente, uma vez que o cultivo apresenta um diversificado modelo de produção. O modelo da Produção de cacau cabruca é diferente do modelo de ferti-irrigado, também diferente do modelo de produção a pleno sol. É necessário verificar a produtividade em cada um dos modelos, bem como os seus custos, para assim, identificar um preço mínimo que adeque a todas as práticas.

Em entrevista a TV Mercado, Guilherme Moura, Vice-presidente de Desenvolvimento Agrícola da FAEB, informou que a luta dos cacauicultores é inserir a cultura na PGPM, para garantir a viabilidade no estado. Adonias de Castro, chefe de pesquisa da Ceplac, justifica a necessidade, alegando que, quando o produtor (de uma cultura anual) não tem bons rendimentos, ele tem a possibilidade de mudar de cultivo na safra seguinte, entretanto para o produtor de cacau isto é impossível.  Uma vez que, as lavouras de cacau na Bahia, por exemplo, estão sobre o dossel da Mata Atlântica e dentro de um sistema onde o produtor não pode radicar a sua atividade (sistema cabruca).

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Ipiaú : Polícia Militar prende homicida de Salvador que matou técnico Agrícola

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Nei foi preso na casa de sua mãe em uma fazenda

A Polícia Militar de Ipiaú prendeu suspeito de matar o técnico agrícola Maurício José Sanches de Oliveira, 49 anos. A prisão ocorreu na manhã de hoje (26), no distrito de Itamarindo, município de Jequié.

Segundo o blog Ocorrência Policial, a prisão aconteceu após investigação do Setor de Missões Especiais da Polícia Militar da 55ª CIPM/Ipiaú. Nei da Silva Andrade teve prisão temporária solicitada na noite da última quarta-feira (17/04/13), acusado de ter cometido o homicídio após terminar o relacionamento de três anos com o ex-companheiro. (VEJA O VÍDEO)

O técnico agrícola foi encontrado morto dentro de seu apartamento no Rio Vermelho já em estado de gigantismo.

Em depoimento a polícia, familiares relataram que ele já vinha sendo ameaçado por Nei e uma prima chegou a dizer que foi levada à Itapuã e o primo apontou o imóvel onde o suspeito do crime morava, dizendo: “Se alguma coisa vier a acontecer comigo, o culpado é Nei”.

O homem foi visto pelo vigilante da rua saindo do apartamento onde aconteceu o crime, por volta das 22h30 de domingo.

Ele foi preso dentro da residência de sua mãe (Maria Gilza), em uma fazenda, no distrito de Itamarindo, município de Jequié. Nei não resistiu à prisão.

O caso teve grande repercussão na mídia de todo Estado. O mesmo já foi recambiado para a cidade de Salvador, aonde responderá pelo crime, pelos agentes da DHPP (Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoas).

Câmara aprova aumento de penas para ‘racha’ e ultrapassagem perigosa

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O Plenário aprovou na última quarta-feita (25) proposta que aumenta a pena para a prática do “racha” (também chamado de “pega”) em vias públicas – de seis meses a dois anos de detenção para entre seis meses a três anos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

Segundo o Ministério da Justiça, os acidentes de trânsito matam 40 mil pessoas por ano no Brasil. A multa por ultrapassagem perigosa, que hoje vale R$ 191,00, passaria para R$ 957,70. Forçar ultrapassagem teria multa de R$ 1.915,40, mesmo valor aplicado a quem dirige embriagado.

A principal novidade em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) atual é a introdução da pena de reclusão para os agravantes que possam ocorrer na prática do racha, mesmo que o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.No caso de morte ocorrida em decorrência do “pega”, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos, sem prejuízo de outras penas. Para a lesão corporal grave, a pena será de 3 a 6 anos.

 O projeto segue agora para o Senado.

Cerca de 1,3 milhão de eleitores podem ter títulos cancelados

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 Números divulgados hoje pela Justiça Eleitoral indicam que 1,3 milhão de eleitores podem ter o título cancelado por não justificarem os votos nas últimas três eleições. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 8,5% dos eleitores faltosos procuraram os cartórios eleitorais para regularizar a situação.

O prazo final para justificar a ausência nas últimas três eleições terminou hoje (25). Segundo o TSE, 1,5 milhão de eleitores estavam com a situação pendente, mas apenas 128,9 mil procuraram a Justiça Eleitoral.

O cancelamento de títulos ocorrerá de 10 a 12 de maio e em 14 de maio serão divulgados os números consolidados e os nomes daqueles que deixarão de ter título porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

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Jutahy critica desperdício de dinheiro público com lentidão na construção do Porto Sul

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Do Política Livre

O deputado Jutahy Junior criticou nesta terça-feira a inércia do governo da Bahia em iniciar as obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, que será o ponto final da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), obra do governo federal. O tucano destaca que o Ibama concedeu a licença para a implantação do projeto em novembro de 2012 e até agora nada foi feito. “Enquanto a Ferrovia de Integração Oeste-Leste tem as obras retomadas, o Porto Sul não consegue sair do papel. O que está ocorrendo é desperdício com o dinheiro público”, afirmou. Ele informa que matéria publicada no jornal “Valor Econômico” diz que auditoria do Tribunal de Contas da União apontou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 2 bilhões por falta de planejamento e falhas na execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a ferrovia e o complexo portuário.

Jutahy Junior alerta que a previsão é que a Oeste-Leste fique pronta e o Porto Sul continue ameaçado. “A ferrovia deverá ficar pronta em dezembro de 2015, antes da conclusão prevista do Complexo Porto Sul, em junho de 2016, e ficará todo esse tempo sem utilização ou com nível de operação desprezível. Imagine, uma ferrovia pronta sem porto concluído. Dinheiro jogado fora”, condenou.

O deputado lembra que o Porto Sul é um novo horizonte de desenvolvimento socioeconômico para a Bahia, com investimento de R$ 3,5 bilhões e geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. Ele lembra que a Bahia Mineração deve receber do governo baiano o contrato de concessão da área onde a empresa construirá uma ponte de acesso ao porto com um custo estimado em mais de R$ 1 bilhão. Segundo Jutahy Júnior, muitos jovens já receberam treinamento, mas até agora não tiveram a chance de aplicar o aprendizado. A estimativa é que a movimentação anual no complexo portuário em Ilhéus seja de 75 milhões de toneladas de grãos, minérios de ferro e carvão, siderurgia, etanol, fertilizantes e algodão.

Deputado Augusto Castro espera resultados positivos para as obras da Fiol e do Porto Sul

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Presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) avalia que a Ferrovia de Integração Oeste Leste – FIOL e o complexo portuário Porto Sul são essenciais para dar novo impulso à economia do Estado, em especial das regiões Oeste e Sul, e precisam ter suas obras executadas ao mesmo tempo. O parlamentar, que estará presente no Seminário Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa, que acontecerá amanhã, 26, em Barreiras, destaca a urgência de os governos estadual e federal agilizarem as obras dos dois projetos, de forma paralela. “ Não adianta acelerar as obras da malha ferroviária sem também construir o Porto Sul, porque um depende do outro para alcançar os resultados econômicos previstos com o escoamento da produção de grãos e de minérios”.

Segundo o parlamentar, os debates que estão previstos no seminário serão muito importantes também para o Porto Sul, sobre o qual está sendo aguardada a licença de instalação pelo Ibama e a concessão da área pelo Estado para a construção do porto privado pela Bahia Mineração em Aritaguá, Ilhéus. Criada para acompanhar a implantação do projeto do Porto Sul, a comissão da Assembleia Legislativa tem promovido reunião com os setores envolvidos nesse processo. Segundo o deputado Augusto Castro, a próxima reunião, dia 08 de maio, às 9h30, na sala Luis Cabral da Assembleia, terá a participação do diretor geral da Companhia das Docas do Estado da Bahia – Codeba, José Rebouças. Na ocasião será debatido o pleito da Bahia Mineração de usar provisoriamente o Porto de Ilhéus (Porto de Malhado).

Arrumador é preso com 28 pedras de crack no Alto do Coqueiro

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Geleia do Alto do Coqueiro

Policiais militares lotados no PETO 68 de Ilhéus, prenderam na noite de ontem, o traficante de drogas Marcos Ricardo Mota, conhecido pelo vulgo de Geleia, elemento já com passagens pelo Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.

Com o traficante, a Polícia Militar encontrou 28 pedras de crack já prontas para venda. Segundo informações, Geleia  trabalha para o traficante Irineu, que comanda o tráfico de drogas no Alto do Coqueiro, onde foi efetuada a prisão do mesmo. ( Jornal Tropa de Elite)

Salvador : Câmara aprova proibição do uso de espaço público por ‘flanelinhas’

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Os vereadores aprovaram, por unanimidade, a proibição da atividade dos guardadores de carro em Salvador. O projeto de lei foi votado durante a sessão plenária ocorrida na Câmara Municipal nesta quarta-feira (24). A decisão será encaminhada para a formalização do prefeito ACM Neto.

O projeto de lei, de número 38/12, foi elaborado pelo presidente da Câmara, o vereador Paulo Câmara (PSDB). Segundo o edil, os “flanelinhas” usam o espaço público de modo ilegal. Com a lei, se forem flagrados e denunciados, podem se enquadrar na Lei de Contravenções Penais.

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