Peritos Técnicos (papiloscopistas) promovem cidadania em parceira com a Secretaria de Justiça


Peritos Técnicos (papiloscopistas) promovem formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social em parceira com a Secretaria de Justiça
Peritos Técnicos (papiloscopistas) promovem formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social em parceira com a Secretaria de Justiça

Os Peritos Técnicos (papiloscopistas) do estado da Bahia, através do Departamento de Polícia Técnica, vêm atuando eficientemente para confecção de carteiras de identidade dos internos do conjunto penal de Itabuna, desobstruindo vários entraves que envolvem alguns custodiados. Este plano estratégico acarretou, consequentemente, em benefícios para os indivíduos contemplados com o programa, tendo maior agilidade em processos de paternidade, possibilidade de participação em projetos educacionais que visam a ressocialização, além de subsidiar inquéritos e processos criminais com a pesquisa e tratamento das impressões digitais dos detentos, alimentando o banco de dados do Instituto de Identificação Pedro Mello.

Atualmente, o projeto conta com mais de 400 identificações realizadas e, de acordo Alberto Estaine Guerra Durão, coordenador do projeto em Itabuna e Perito Técnico da Polícia Civil (Papiloscopista da SSP), “o sucesso do projeto se deve a um longo planejamento e discussões da questão entre a SAEB-Sac Itabuna, Diretoria Geral do DPT, responsáveis pela unidade prisional em Itabuna e, principalmente, pela Diretoria do IIPM, sempre preocupados com a reabilitação dos internos”.

O trabalho realizado pelos Peritos Técnicos se destaca devido ao fato de unir uma atividade pericial de suma importância (a papiloscopia – realizando a análise minuciosa das características dos indivíduos, o estudo as impressões digitais) com a formação/aperfeiçoamento dos bancos de dados e melhoria do bem-estar social.

Ascom

Exclusivo: Aposentadoria da primeira-dama da Bahia pode ser ilegal


Legislação impede aposentação enquanto pendente de julgamento processo disciplinar a qual responde o Servidor.
Legislação impede aposentação enquanto pendente de julgamento processo disciplinar a qual responde o Servidor.

exclusivoEspecialistas em Direito Administrativo, consultados pelo Blog Agravo informam que estranharam a publicação do ato de aposentadoria voluntária da primeira-dama do estado da Bahia, Fátima Mendonça, publicada no Diário do Poder Judiciário do último dia 05 de maio.

Segundo os juristas, a existência de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aprecia supostas ilegalidades funcionais da servidora Fátima Mendonça, sem ter sido julgamento até a presente data, é fator impeditivo à concessão da aposentadoria voluntária, consoante todo o ordenamento federal (artigo 172, da Lei nº 8.112/90) e também ao artigo 240, da Lei 6.677/94 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia). Veja a o que diz a Lei Estadual:

Art. 240 – O servidor que responde a processo disciplinar só poderá ser exonerado a pedido, ou aposentado voluntariamente, após a sua conclusão e o cumprimento da penalidade, acaso aplicada.

RELEMBRE O CASO

Há dois anos, Fátima se tornou alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Estadão, o órgão mencionou “eventual acumulação irregular de cargos públicos”, ao afirmar que a mulher do governador Jaques Wagner, ocupava um cargo no Executivo, como analista, e outro no Judiciário, como assessora de supervisão geral.

À época, a então corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, em entrevista ao site Bahia Notícias, declarou que a primeira-dama era funcionária fantasma do TJ. “É só verificar em um site. Eles colocaram todos os documentos e a funcionária que denunciou foi punida por isso”, afirmou.

Pais de alunos vão às ruas de Ilhéus em apoio aos trabalhadores em educação


Os pais de alunos decidiram na assembleia criar uma comissão de acompanhamento da luta dos trabalhadores em educação
Os pais de alunos decidiram na assembleia criar uma comissão de acompanhamento da luta dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação da rede municipal de Ilhéus estarão realizando uma nova paralisação de advertência nesta quarta-feira (14) em sinal de protesto contra a falta de diálogo do prefeito e como forma de sensibilizar o governo municipal para a necessidade de se cumprir a lei que garante pagamento do piso nacional dos professores e reajuste anual dos demais servidores. A data base da categoria é janeiro de 2014 e a pauta da campanha salarial, aprovada por unanimidade pelos trabalhadores em educação, foi protocolada na Prefeitura de Ilhéus em dezembro do ano passado, mas até o momento o governo municipal não assinou o acordo.

Também nesta quarta-feira os pais de alunos da rede municipal estarão fazendo uma caminhada em defesa da educação e em apoio à luta dos trabalhadores em educação. A concentração dos participantes do movimento será às 14 horas, em frente ao Instituto Municipal Euzínio Lavigne (IME-Centro) e Colégio Heitor Dias, seguindo em caminhada pelas ruas do centro da cidade.

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Polícia Federal realiza operação para combater desvio R$30 milhões em 20 prefeituras baianas


Imagem ilustrativa (Arquivo)
Imagem ilustrativa (Arquivo)

A Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social – APE , realiza na manhã desta terça-feira (13/05) a Operação 13 de Maio com o fim de combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados, em 20 cidades da Bahia.

Cerca de 400 Policiais Federais, com o apoio de 45 servidores da CGU e 45 da Receita Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e apreensão, decretados pela Justiça Federal. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas ocupadas.

A operação ocorre em 26 municípios baianos, além de Aracaju e Brasília. Entre os suspeitos com prisão determinada pela Justiça, dois são prefeitos e seis são ex-prefeitos. Quatro vereadores também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove funcionários públicos.

As apurações conduzidas até o momento apontam a existência de uma organização criminosa, em atividade há mais de uma década, composta por funcionários públicos e empresários. Eles atuavam com a finalidade de desviar recursos públicos oriundos da conta do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais.

Até o momento, foram identificadas irregularidades nas cidades de Fátima, Heliópolis, Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo, Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.

Os envolvidos responderão por crimes de responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de licitações.

 

Acusada de não trabalhar, primeira-dama da Bahia se aposenta


Fátima e Jacques WagnerA primeira-dama da Bahia, Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, mulher do governador Jaques Wagner (PT), requereu e conseguiu aposentadoria no Tribunal de Justiça do Estado, muito embora seja alvo de acusações de raramente aparecer em seu local de trabalho. Ela recebe salários mensais de R$ 15 mil, mas esse dado não está disponível na área de Transparência do site do TJ-BA.

Maria de Fátima é funcionária do Poder Executivo e estava “comissionada” no Tribunal de Justiça, cujo presidente, Eserval Rocha, assinou os atos de exoneração de carho comissionado e de aposentadoria, quando assumiu interinamente o cargo de governador, durante mais uma das frequentes viagens de Jaques Wagner.

O processo 15416\2014, publicado no ultimo dia 5, é a averbação do tempo de serviço, preparatório da aposentadoria. Há inclusive um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ )investigando denúncias sobre a natureza muito especial do “trabalho”da primeira-dama no TJ-BA. ( Diário do Poder )

Copa: Mais de dois mil militares das Forças Armadas reforçam segurança na Bahia


Fragata da Marinha do Brasil empregada em Salvador na Copa das Confederações 2013
Fragata da Marinha do Brasil empregada em Salvador na Copa das Confederações 2013

Assegurar os espaços aéreo, marítimo e terrestre. Esse é o objetivo do esquema especial de segurança montado para a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 pelas Forças Armadas no estado da Bahia. Serão cerca de 2.300 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, que trabalharão integrados a órgãos locais como a Secretaria da Segurança Pública (SSP).

As tropas vão atuar em conjunto com representantes da SSP, polícias Militar, Civil, Rodoviária e Federal, além da Guarda Municipal, órgãos de trânsito e Defesa Civil. As entidades também trabalharão, em conjunto, no Centro de Coordenação de Defesa de Área, montado na sede do Comando do 2º Distrito Naval de Salvador, no bairro do Comércio.

As ações englobam desde o controle do espaço aéreo e monitoramento terrestre, até patrulhamento contra ameaças químicas, biológicas e nuclear, ações antiterroristas, monitoramento das fronteiras e segurança cibernética. Além disso, a orla marítima da capital e o interior da Baía de Todos-os-Santos serão patrulhados por navios e embarcações da Marinha.

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Torcida comemora acesso do Colo Colo a primeira divisão com grande carreata


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Em cima de mini trio, jogadores do Colo Colo foram bastante aplaudidos pelos ilheenses.
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Carreata percorreu as principais avenidas e ruas da Zona Norte e Centro de Ilhéus.

A torcida do Colo Colo não para de comemorar o acesso do Colo Colo para a primeira divisão. Agora à tarde os jogadores participaram de uma grande carreata organizada pela torcida, pelas principais avenidas e ruas de Ilhéus.

Desfilando em carro aberto, os jogadores foram bastante aplaudidos por onde passavam.

No ponto final da carreata, na Avenida Soares Lopes e aos pés da Catedral, um mini trio alegrou uma multidão que já esperava os jogadores.

O Colo Colo volta a campo no próximo domingo (18), para decidir o título da segunda divisão contra o Jacobina, no estádio José Rocha, na cidade de Jacobina.

O segundo jogo será no domingo (25) que vem no estádio Mario Pessoa, em Ilhéus.

Augusto Castro diz senador Aécio Neves pode ajudar o Brasil


Oposição recebeu Aécio Neves  em feira de Santana
Oposição recebeu Aécio Neves em feira de Santana

O deputado Augusto Castro considera que Aécio Neves poderá ajudar o Brasil a retomar o desenvolvimento da mesma forma que ajudou Minas Gerais como governador. Augusto Castro esteve hoje à tarde com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, participando de evento com lideranças de Feira de Santana e região. O encontro foi o primeiro compromisso de Aécio na Bahia e contou com a presença dos pré-candidatos da Oposição ao governo do Estado e ao Senado, Paulo Souto (DEM) e Geddel Vieira Lima (PMDB), e com os parlamentares. “O senador cuidou bem de Minas Gerais, investindo nas áreas que mais precisam, e tem bons projetos tramitando no Congresso”, destaca o deputado.

Em Vitória da Conquista, Lídice diz que campanha será marcada pela simplicidade


Lídice explicou que se eleita governadora, não vai admitir receber apoios que mudem seus programas e sua identidade.
Lídice explicou que se eleita governadora, não vai admitir receber apoios que mudem seus programas e sua identidade.

Diante de uma plateia de estudantes de diversas universidades, entre elas a Federal da Bahia (Ufba) e a Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), a pré-candidata ao governo do Estado Lídice da Mata fez uma comparação com o Papa Francisco, ao citar que sua campanha será marcada pela simplicidade. “Não temos dinheiro, aviões, nem tempo de TV. Nossa campanha será como a do Papa Francisco, marcada pelo contato direto, olho no olho porque ninguém conquista o poder para mudá-lo se não vier na contramão do poder estabelecido”.

A declaração foi feita durante o ato público “Dialogando com a Juventude”, realizado nesta segunda-feira, 12, no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), em Vitória da Conquista, onde as mais de 500 pessoas presentes, entre universitários, militantes e lideranças do PSB-Rede, fizeram dezenas de perguntas à senadora e aos pré-candidatos ao senado, Eliana Calmon, e à presidência da República, Eduardo Campos.

Lídice também explicou que se eleita governadora, não vai admitir receber apoios que mudem seus programas e sua identidade. “Não dá para aceitar as alianças com esses que ficam com o governo para colocá-lo para trás. Quero ser governadora para fazer diferente”, acrescentou.

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Itabuna: Pedro Tavares e Cacá Colchões participam de evento da oposição


Vice-prefeito de Ilhéus Cacá Colchões com Geddel Viera Lima, deputado Pedro Tavares e o Paulo Souto.
Vice-prefeito de Ilhéus Cacá Colchões com Geddel Viera Lima, deputado Pedro Tavares e o Paulo Souto.

O evento “Unidos pela Bahia’’, da chapa majoritária da oposição, reuniu no último sábado (10) mais de duas mil pessoas no ginásio de esportes do Colégio Ação Fraternal, na cidade de Itabuna. ​A ​chapa que tem como pré-candidatos Paulo Souto ao governo estadual, e Geddel Vieira Lima ao senado federal, ganhou ​ o importante apoio do PPS.

Acompanhado do vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões (PMDB), o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) disse sentir mais uma vez a confiança do público presente. “A realização de mais um ato político com a​ presença expressiva d​e lideranças de toda região ​só reforça o entusiasmo do povo baiano pela nossa chapa​”, declarou. Antes, o parlamentar e o vice Cacá Colchões recepcionaram também a chapa majoritária em Ilhéus e seguiram para Itabuna com uma grande caravana, composta de lideranças políticas, militantes e amigos.