Reajuste de 8% da Embasa começa a valer a partir de amanhã


embasa-jovem aprendizA população baiana vai acordar amanhã com a conta de água mais cara. Passa a vigorar a partir desta sexta-feira (6/6), o aumento anual de 7,8% na conta de água, autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).  Por meio da Resolução nº 002 de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 17 de abril, a agência autorizou que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aplique o reajuste nos municípios em que atua já a partir deste mês.

A Embasa encaminhou ao órgão, um pedido de reajuste ainda maior, que alcançaria a margem 12,12% (4,67% correspondem ao IRT – Índice de Reajuste Tarifário Anual + 7,45% da universalização dos serviços de água e esgoto). No entanto, após análise dos dez indicadores de desempenho acordados com a concessionária, a Agersa deliberou pela homologação dos 7,8%, mais do que a metade do que foi pleiteado.

A Agência Reguladora levou em consideração na redução do percentual de reajuste, a estiagem prolongada – a pior dos últimos 60 anos -, que assolou o estado da Bahia e que mantém municípios cumprindo planos de racionamento de água. ( Correio)

Itabuna garante R$ 9,6 milhões do Ministério da Saúde


Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira a portaria 1.219, do Ministério da Saúde. Ela estabelece em R$ 9,6 milhões o valor mensal repassado para Média e Alta Complexidade em Itabuna.

 Foi determinado ainda que o Fundo Nacional de Saúde adote medidas necessárias para que os recursos sejam transferidos de maneira regular para o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna.

 De acordo com a Secretaria de Saúde de Itabuna, o Ministério vinha repassando R$ 7,2 milhões. Esse valor era repassado desde o período em que o município reassumiu o comando único da saúde, no ano passado.

Informações do Jornal A Região

Guilherme Arantes lança música inédita com a banda ilheense Oquadro


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Conhecido nacionalmente por hits imortalizados como, Planeta Água, Amanhã, Cheia de Charme, dentre outros, o cantor Guilherme Arantes lançou oficialmente ontem (03), através da grande rede, uma música em parceria com a banda ilheense de hip-hop, OQuadro.

A música, instrumental, batizada de “Felas Gig”, é uma homenagem ao multi-instrumentista e ativista político nigeriano, Fela Kuti, morto em 1985 e que disseminou pelo mundo o ritmo chamado afrobeat.

A faixa foi gravada nos intervalos dos registros do primeiro disco d’OQuadro, no estúdio Coaxo do Sapo, pertencente à Arantes, situado no litoral de Camaçari-BA.

Ao perceber e sentir a musicalidade ímpar do grupo ilheense, o cantor se identificou e não pestanejou em participar de algumas canções, gravando trechos de piano e teclado, além da faixa inédita lançada na terça-feira.

A música foi remixada pelo produtor Buguinha Dub, e o resultado mostra a versatilidade de Guilherme Arantes, e a promessa de uma parceria que promete render bons frutos.

Confira o resultado do trabalho CLICANDO AQUI.

AGERBA inicia Operação Copa / São João


Fotos Rodoviária 017O Terminal Rodoviário de Salvador já está se preparando para receber um grande número de passageiros para curtir o São João no interior do Estado, e de turistas durante os jogos que serão disputados na Copa do Mundo 2014, no Brasil.

Cerca de 240.000 mil pessoas devem embarcar na Rodoviária para passar a Copa e o São João, no período de 18 a 23 de junho, sendo disponibilizados 1.800 horários extra, além dos 540 horários regulares cumpridos diariamente.

Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), a procura antecipada de passagens já começou, sendo os destinos mais procurados são: Recôncavo Baiano, bem como as cidades litorâneas, a exemplo daquelas localizadas ao longo da rodovia BA-099 (Estrada do Coco e Linha Verde), além das tradicionalmente, tais como: Itacaré, Ilhéus, Porto Seguro, Lençóis, Barreira, Vitória da Conquista, Juazeiro.

Prefeito de Itapitanga terá que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres municipais


PREFEITO DERNIVALO prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira, foi punido pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (03/06), devido a omissão de comprovantes fiscais e de despesas com publicidade, no exercício financeiro de 2011.

O conselheiro relator, Raimundo Moreira, determinou a devolução ao erário, com recursos pessoais, do montante de R$231.068,75, sendo R$130.729,19, devido à ausência de notas fiscais, e R$100.339,56, relativo a não comprovação de despesas com publicidade.

Em sua defesa, o prefeito conseguiu comprovar a regularidade do processo de pagamento nº 2452 no valor de R$101.000,00 e do valor de R$3.763,34, relativo ao auxilio financeiro para o enfrentamento de contingências sociais, ficando as demais despesas passíveis de ressarcimento aos cofres municipais.

Cabe recurso da decisão.

Grupo antibombas da Policia Militar da Bahia pronto para atuar


Para o Ten Cel PM Coutinho, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, ter um o Grupo Antibombas é de fundamental importância dentro de uma estrutura de segurança pública principalmente nos dias de hoje, em que a marginalidade tem optado pelo uso constante de explosivos em suas ações delituosas.
Para o Ten Cel PM Coutinho, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, ter um o Grupo Antibombas é de fundamental importância dentro de uma estrutura de segurança pública principalmente nos dias de hoje, em que a marginalidade tem optado pelo uso constante de explosivos em suas ações delituosas.

O Grupo Antibombas da Companhia de Operações Especiais (COE) sub unidade do Batalhão de Polícia de Choque, é formado por técnicos explosivistas capacitados nacional e internacionalmente, na Colombia e nos estados Estados de Brasília, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Equipados com modernas tecnologias (robô, traje antifragmentação, raio x, braço mecânico, detector de Gases (GDA), canhão disruptor, dentre outros acessórios) e preparados para atuar em ocorrências com bombas e explosivos, seja para identificar, remover e/ou desativar bombas e objetos suspeitos, bem como destruir explosivos e realizar varreduras antibombas. Agregado a tudo isso existe a experiência de várias ocorrências no Estado e o intercâmbio constante com as co-irmãs .

Atuando de forma preventiva e executando ações indiretas, o Grupo realiza instruções, palestras e orientações técnicas para o público interno e externo. O Grupo antibombas hoje está em plena condição de atuar diante de qualquer ocorrência com bombas e explosivos.

Responsável pela implantação e divulgação da doutrina no Estado da Bahia, o Grupo, recentemente capacitou 109 Policias das Unidades Especializadas, da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Militar e do Departamento de Polícia Técnica, no curso de Primeiras Respostas em Ocorrências com Bombas e Explosivos, objetivando difundir procedimentos que evitem acidentes bem como o reconhecimento e devido encaminhamento de forma segura.

Conselho tutelar de Ilhéus conta com psicólogo e assistente social


Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência e atuam na orientação das famílias dos menores.
Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência e atuam na orientação das famílias dos menores.

O Conselho Tutelar de Ilhéus conta com um profissional de psicologia e outro de assistência social que, em conjunto com os 10 conselheiros, desenvolvem um trabalho de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violência. Os profissionais, que fazem parte do quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), também atuam na orientação das famílias dos menores atendidos. A entidade funciona das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, no número 18 da Travessa Lusitânia, da Rua Dom Manoel Paiva (antiga Rua do Café).

Conforme explica o titular da SDS, Jamil Ocké, “a inclusão desses profissionais na equipe aperfeiçoa o serviço prestado, pois o conhecimento de causa que eles possuem, fortalece o serviço e garante um melhor atendimento aos usuários”.  O Conselho Tutelar de Ilhéus trabalha em casos de violação de direitos da criança e do adolescente, intervindo, entre outras, em situações de negligência familiar e de afastamento dos jovens da escola. A instituição atua, ainda, na produção de requisições de serviços no âmbito da saúde, solicitação de documentos e encaminhamentos para os diversos programas existentes na SDS.

O conselho mantém parceria institucional com diversos órgãos, a exemplo do Ministério Público, Vara da Infância e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher. Para ampliar a comunicação com a população, o conselho mantém o Disque 100. Há também os números que ficam disponíveis 24 horas por dia: 73-8881-9895 e 73-8881-7733, para a região Norte/Oeste da cidade. Já para a região Centro/Sul, estão disponíveis os números 73-8881-7470 e 73-8881-8535.

Com participação direta da comunidade, o Conselho Tutelar passa por eleições a cada quatro anos. Além de contribuir para a execução de novas políticas, a entidade propõe ações capazes de amenizar o número de vítimas da violência e da exploração em geral. Vale ressaltar que esse conselho não trabalha com menores infratores e não tem poder de juiz.

Regina Helena é nomeada para o cargo de desembargadora


Helena Ramos Reis é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça.
Helena Ramos Reis é a nova desembargadora do Tribunal de Justiça.

A procuradora de Justiça Regina Helena Ramos Reis será a nova desembargadora do Tribunal de Justiça. Ela foi nomeada para o cargo hoje, dia 04, pelo governador Jaques Wagner, e ocupará a vaga destinada, constitucionalmente, ao Ministério Público estadual. Regina Helena compôs a lista tríplice eleita pelo TJ, no último dia 21 de maio, juntamente com os procuradores de Justiça Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Júlio Cezar Lemos Travessa. 

Em 10 de julho de 1979, Regina Helena Ramos Reis tomou posse no cargo de promotor de Justiça. Ela atuou nas comarcas de Mundo Novo, Coaraci, Ipiaú, Ilhéus e chegou a Salvador no ano de 1988. Na capital, foi promotora de Justiça de Assistência e de Família e exerceu a função de coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). No ano de 1995, Regina Helena foi empossada procuradora de Justiça.

Prefeitura de Ilhéus há um ano sem fornecer EPI’s aos garis


A coleta de lixo urbano apresenta vários riscos ocupacionais. Os garis da cidade de Ilhéus estão expostos à riscos biológicos, e  acidentes com vidro, seringas, espinhos e contatos com outras substâncias. Os acidentes com perfurocortantes constituem porta-de-entrada para microorganismos como bactérias, vírus e fungos. A contaminação com vírus (HIV e Hepatites B e C) pode ocorrer através de acidentes com agulhas contaminadas descartadas nos resíduos. Foto registrada no último dia 30/05, na Praça J.J. Seabra, à 30 metros da sede da PMI.
A coleta de lixo urbano apresenta vários riscos ocupacionais. Os garis da cidade de Ilhéus estão expostos à riscos biológicos, e acidentes com vidro, seringas, espinhos e contatos com outras substâncias. Os acidentes com perfurocortantes constituem porta-de-entrada para microorganismos como bactérias, vírus e fungos. A contaminação com vírus (HIV e Hepatites B e C) pode ocorrer através de acidentes com agulhas contaminadas descartadas nos resíduos. Foto registrada no último dia 30/05, na Praça J.J. Seabra, à 30 metros da sede da PMI.

O Vereador Cosme Araújo (PDT), apresentou junto ao legislativo local, Projeto de Lei nº 058/2014, que institui a obrigatoriedade, apesar da existência de lei pertinente à Segurança e Medicina do Trabalho, precisamente na Norma Regulamentadora nº 6, de fornecimento de Equipamento de Proteção Individual de trabalho a todos os garis, a exemplo de: a) roupa confeccionada em material de algodão, podendo ser estampada ou não, para todo o corpo de empregados com exceção dos que trabalham burocraticamente; b) luva confeccionada em algodão para os (as) varredores (as); c) luva, com borracha antiderrapante para os funcionários que atuam nos caminhões; d) calçados de segurança com biqueira de borracha e solado antiderrapante para os varredores (as); e) boné; f) protetor solar – fator 20 (vinte), no mínimo; g) máscara semifacial filtrante para a proteção das vias respiratórias e, coletes refletivos.
A obrigatoriedade no fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual é prevista por lei, que obriga a todas as empresas contratantes, privadas ou públicas, oferecerem equipamento correspondente ao risco a que o trabalhador é exposto no exercício de sua função.

“Somos obrigados a retirar todos os resíduos das lixeiras com as mãos, sem proteção de luvas. Há um ano que a prefeitura protela a entrega”, afirma um gari que não quis se identificar.

Infelizmente é essa a realidade que verificamos no dia a dia. É visível que as equipes de garis que trabalham na limpeza das ruas, são expostas a todos os riscos, entre eles o de contrair doenças cancerígenas e respiratórias. Os garis que fazem a varrição das ruas e o recolhimento do lixo de nosso município, muito das vezes estão sem o equipamento completo, em especial a máscara semifacial filtrante, equipamento que em conjunto com os demais mencionados nesta Lei, oferecem a segurança adequada para esse tipo de serviço.

“É uma situação desumana a que estão sendo submetidos esses trabalhadores, que são pessoas responsáveis diretamente para que a cidade esteja sempre limpa e agradável, e pelo menos deveriam receber condições dignas de trabalho”, afirma o autor do projeto, Cosme Araújo, que também apela para a fiscalização do MTA, MPT e ação do sindicato de classe.