Blog Agravo

Alunos da Acadepol participam de ciclo de palestras jurídicas

Por Jamesson Araujo / 25 de novembro de 2015 às 9:24

Um ciclo de palestras destinadas aos alunos do Curso de Formação para delegados, escrivães e investigadores da Academia de Polícia Civil (Acadepol), que teve como tema central a Justiça Restaurativa, foi realizado, na tarde desta terça-feira (24), nos auditórios do Tribunal de Justiça (TJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro Administrativa da Bahia (CAB).

Segundo a delegada Kátia Brasil, diretora da Acadepol, é importante apresentar o tema aos alunos, pois trata-se de uma prática ainda pouco conhecida no Brasil, mas que tem alcançado bons resultados em diversos países, “ O objetivo é solucionar conflitos por meio da conciliação entre o infrator e a vítima”, ressaltou.

A delegada Déa Carla Nery ministrou a palestra “Polícia restaurativa – propostas para o exercício da segurança pública cidadã”. O tema da desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus foi “A Justiça Restaurativa como nova política pública”. As promotoras de Justiça Cristina Goulart e Selma Santana falaram sobre “A complexidade do ser humano” e a “Justiça Restaurativa – um sistema penal mais humano e democrático”, respectivamente.

A Aula Inaugural do Curso de Formação da Polícia Civil aconteceu, no dia 11 de agosto, no Salão Íris, do Fiesta Bahia Hotel, Itaigara. Na ocasião, o secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública, realizou palestra sobre o programa “Pacto Pela Vida”. Os novos delegados, escrivães e investigadores concluirão o curso em dezembro.

MPT encontra insalubridade e jovens trabalhando no lixão de Eunápolis

Por Jamesson Araujo / 25 de novembro de 2015 às 8:28

**PRF participou de ação conjunta de combate ao trabalho infantil no extremo sul da Bahia.**

Condições insalubres de trabalho e até mesmo a presença de adolescentes atuando na coleta e reciclagem de lixo no aterro sanitário de Eunápolis, município do extremo sul baiano.

Este foi o quadro encontrado por uma equipe de fiscalização montada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Eunápolis, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta terça-feira.

Segundo a procuradora do trabalho Melina Schulze, que participou da operação, “a prefeitura de Eunápolis será notificada para prestar esclarecimentos osbre a situação encontrada e o MPT vai exigir medidas de proteção dos jovens e de garanta de condiões mínimas de saúde e segurança para quem desempenha a atividade de catador de lixo.” O MPT já abriu inquérito sobre o assunto e deve marcar a audiência para os próximos dias.

Os jovens encontrados foram identificados. Um deles tem apenas 12 anos. Outro está com 17. Eles foram entrevistados pelos fiscais do trabalho e terão sua situação de vulnerabilidade social avaliada para que tanto eles quanto suas famílias sejam encaminhados para programas de apoio e garantia de renda mínima, como forma de desestimular o retorno dos adolescentes à atividade insalubre. O trabalho em lixões é considerado uma das piores formas de trabalho infantil pelo ONU. O Brasil tem compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para erradicar completamente o trabalho infantil em lixões até o ano que vem.

Segundo relatos obtidos no local, cerca de cem pessoas trabalham por dia na atividade. Embora a entrada do comboio formado por três viaturas tenha dispersado os trabalhadores, foram encontrados os dois adolescentes e alguns outros catadores maiores de idade. Além disso foi verificada a existência de trabalho insalubre e degradante que exige a tomada de medidas imediatas pela administração do lixão, que compete ao Município de Eunápolis. Lixo hospitalar, como exames de fezes, seringas, luvas e medicamentos.

PF prende senador petista Delcídio do Amaral

Por Jamesson Araujo / 25 de novembro de 2015 às 8:08

Informações do Estadão

**Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na manhã dessa quarta-feira(25).**

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de prejudicar as investigações contra ele, em uma tentativa de destruir provas contra ele. Esta é a primeira vez que um senador com mandato é preso.

Uma conversa do petista foi interceptada pela Polícia Federal.

No áudio, ele faria propostas para pessoa do entorno de Cerveró com o objetivo de que seu nome e o de Esteves não aparecessem na delação premiada do ex-diretor. No áudio, Delcídio oferece rotas de fuga para Cerveró. O ex-diretor está preso em Curitiba, base da Lava Jato, desde janeiro deste ano, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Delcídio do Amaral foi levado para a Superintêndencia da PF, no Distrito Federal. Ele chegou às 8h15 em um carro da PF.

Delcídio do Amaral foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que Delcídio do Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A PF prendeu também o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

Criança recém nascida de Ilhéus espera urgentemente por vaga em UTI

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 20:44

A recém nascida Laura Braz dos Santos (filha de Patrícia Braz dos Santos e Marcos Costa Santos) se encontra desde o dia 18 de novembro, internada no hospital Manoel Novaes, em Itabuna, em estado gravíssimo, lutando pela vida com problemas pulmonares, aguardando uma vaga na UTI do hospital Santa Izabel, em Salvador. Ela é moradora do bairro de Olivença, em Ilhéus.

Seu estado de saúde se complica a cada momento, porém ainda não surgiu nenhuma vaga. A mesma possui plano de saúde Planserv, e a família pede desesperadamente por ajuda, pois, segundo relato dos pais, o hospital Manoel Novaes informa que não possui condições de tratamento no local.

Contatos: Pai (Marcos) 73-98891-3530, avó (Gilma): 73-98865-0009 e 73-3234-4010.

Fórum começa a discutir reajuste do piso salarial dos professores

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 19:41

Agência Brasil

O fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica reuniu-se hoje (24) pela primeira vez, após ter sido anunciado em junho. O fórum é formado por secretários estaduais e municipais de educação, por representantes dos trabalhadores e do Ministério da Educação (MEC). Esse grupo deverá negociar parâmetros para o próximos reajustes do piso dos professores e discutir a carreira dos docentes.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou. Pela Lei 11.738/2008, o piso salarial dos professores é ajustado anualmente, e atualmente está em R$ 1.917,78.

A criação do fórum está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para melhorar a educação nos próximos dez anos. A intenção é que ele funcione permanentemente, como um espaço de negociação. Mercadante disse que se houver acordo entre as partes, é possível buscar uma alteração na lei. “Acho há espaço para buscar no fórum o entendimento de uma proposta, e depois, convencer o Congresso Nacional”, disse. (mais…)

Contas da prefeitura de Almadina são rejeitadas

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 18:50

**A prefeita Alba Gleide ainda pode recorrer da decisão.**

As contas da prefeitura de Almadina, na gestão de Alba Gleide Pinto, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta terça-feira (24/11). A relatoria imputou duas multas à gestora, a primeira no valor de R$ 1.000,00, em razão da inobservância de regras da contabilidade pública e desconformidades apontadas na execução orçamentária. E uma segunda na quantia de R$ 12.900,00, equivalente a 12% de seus vencimentos anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%. Esta última multa foi aprovada por quatro votos a um, com a divergência do conselheiro Paolo Marconi, que defendeu a aplicação de multa no valor de 30% dos subsídios anuais do prefeito.

As contas foram consideradas irregulares em razão da não redução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no 1º quadrimestre de 2014, tendo em vista que o dispêndio alcançou o montante de R$7.842.384,01, que corresponde a 63,89% da Receita Corrente Líquida de R$12.274.513,09. Nos quadrimestres subsequentes (2º e 3º) de 2014, as despesas aumentaram ainda mais, alcançando os percentuais de 61,12% e 72,71%, respectivamente, mantendo-se, portanto, significativamente acima do limite.

Cabe recurso da decisão.

OAB da Bahia recorre contra decisão do TJ sobre IPTU de Ilhéus

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 17:53

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia, ingressou hoje com um Agravo Regimental contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que indeferiu o pedido de liminar feito pelo Conselho Seccional da entidade contra o novo Código Tributário do Município de Ilhéus.

A OAB questiona o que considera aumento abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo da entidade é cassar a decisão do TJ, assinada pelo desembargador Aliomar Silva Britto, relator da matéria, no último dia 18.

*Informações do Jornal Bahia Online.

Ilheense André Pimenta luta em evento de MMA na cidade

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 17:00

Será realizada em Ilhéus, no próximo dia 05 de dezembro, no ginásio de esportes Herval Soledade, um grande evento de MMA. Uma das lutas confirmadas, pertencente ao “card” principal, é a do ilheense André Pimenta, contra Ronilson Mamute, na categoria peso pesado (até 120kg).

André, que está convocando todos os ilheenses a torcerem por ele, é professor de Educação Física e capoeira, faixa preta de jiu-jitsu 2º dan, da equipe Nova União. Praticante da “arte suave” há 15 anos, tem vários títulos de campeão na Bahia e no Nordeste, hoje reside no estado do Rio de Janeiro, onde é coordenador de Artes Marciais da prefeitura de Casimiro de Abreu.

Em 2010 conquistou a medalha de prata no mundial de jiu jitsu profissional World Cup, e em 2013 conquistou o 2° lugar no sul americano de jiu-jitsu tradicional, além do 3°lugar no mundial de jiu-jitsu sem kimono pela CBJJO.

“Camacã Skate Protest” marca positivamente a história da região

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 15:35

O último fim de semana entrou para a história de Camacã e região sul da Bahia. Isso, graças a realização do III Camacã Skate Protest, evento que reuniu atividades esportivas, palestras, oficinas, mesas de debate e apresentações artísticas. O foco principal do evento foi o de reunir a juventude da região, e debater ações que venham beneficiar esse segmento, sempre caracterizado por ser um dos principais protagonistas das mudanças ocorridas na sociedade.

No sábado (21), foram oferecidas oficina de construção de Cajon (instrumento de percussão), com o professor Mither Amorim, de Itabuna, e a oficina de pintura, com a professora Claudete, onde os participantes construíram um “big book” no compensado, também aprendendo junto com a galera do slack line, e contou também com o início do campeonato mirim de skate.

O evento teve sua continuidade durante a noite, com a abertura oficial da Mesa da Juventude, onde teve a participação da atriz, Camila Santana, que empolgou o público com sua emocionante performance interpretando o “Manifesto da Antropofagia Periférica” do escritor Sergio Vaz.

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Codeba lança em Ilhéus licitação para reativar Moinho

Por Jamesson Araujo / 24 de novembro de 2015 às 14:16

Será lançado nesta quarta-feira, dia 25 de novembro, no Salão Nobre do Palácio Paranaguá, sede da administração municipal, o edital de licitação para a reativação do Moinho de Ilhéus. O ato será realizado às 9 horas, com as presenças do prefeito Jabes Ribeiro e do presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças.

Instalado ao lado do Porto do Malhado, o moinho foi desativado em 2005, quando a empresa Bunge Alimentos parou as atividades na cidade. O equipamento ocupa área de 11 mil m² e estima-se que, para voltar a operar, seja necessário investimento de cerca de 30 milhões de reais, e a possibilidade de gerar, direta e indiretamente, cerca de 500 empregos.

A campanha para a reativação do moinho foi iniciada no ano passado pelo vice-prefeito Carlos Machado (então secretário de Indústria e Comércio).

A proposta contou com a adesão de diversas autoridades dos governos federal e estadual, entre eles, o ex-Ministro dos Portos, César Borges, e o atual vice-governador da Bahia, João Leão.

Empresas de diversos estados já manifestaram interesse em participar da concorrência para a reativação do moinho, que, com o fim das atividades da Bunge, teve a sua área incorporada ao Porto do Malhado. No auge da sua operação, o antigo Moinho Ilhéus chegou a processar 360 toneladas/dia. O fim das suas atividades trouxe significativo impacto para a economia da região, inclusive o fechamento de 500 postos diretos e indiretos de trabalho.