Advogado Luiz Viana é reeleito presidente da OAB na Bahia


Luiz Viana é reeleito presidente da OAB da Bahia (Foto: Angelino Jesus/OAB-BA).
Luiz Viana é reeleito presidente da OAB da Bahia (Foto: Angelino Jesus/OAB-BA).

Em eleição realizada nesta quarta-feira (25), o advogado Luiz Viana foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA). O novo mandato do presidente será exercido de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018.

“Foi uma vitória do reconhecimento da classe pelo trabalho. O nosso grande desafio, agora, é unificar a classe, juntando os interesses da OAB da Bahia. Mais três anos de muita alegria e trabalho”, comemorou Viana, em nota enviada pela OAB à imprensa.

A diretoria eleita é composta ainda por Ana Patrícia Dantas Leão (vice-presidente), Carlos Alberto Medauar Reis (secretário-geral), Pedro Nizan Gurgel (secretário-geral adjunto) e Daniela Lima Borges (tesoureira).

Para o Conselho Federal da OAB, foram eleitos André Luis Guimarães Godinho, Fabrício de Castro Oliveira, Fernando Santana da Rocha, Antonio Adonias Aguiar Bastos, Ilana Kátia Vieira Campos e José Maurício Vasconcelos Coqueiro. (mais…)

Mais de 1,2 mil veículos e sucatas são leiloados pelo Detran-BA


Foto divulgação.
Foto divulgação.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promove, entre os dias 1º e 4 de dezembro próximo, uma nova rodada de leilões com mais de 1,2 mil veículos e sucatas apreendidos no interior do estado. Os pregões vão ser realizados nos municípios de Irecê, Jacobina, Senhor do Bonfim, Itaberaba, Ipirá (centro norte), Seabra (centro sul), Serrinha (nordeste).

Os lotes têm lances iniciais de R$ 50. São carros, motos e sucatas com até 70% de desconto, em comparação à tabela de mercado. Já abertos para lances antecipados na internet , os leilões ocorrem simultaneamente nas modalidades online e presencial. Os editais e informações mais detalhadas com fotos dos lotes estão disponíveis também na internet.

Avatim é finalista de prêmio da Ernst & Young


Cesar Fávero e Mônica Burgos, diretores da Avatim_Foto de Taironny Maia.
Cesar Fávero e Mônica Burgos, diretores da Avatim_Foto de Taironny Maia.

Após receber o título de Empresa Empreendedora do Ano pelo Grupo Lide, a Avatim acaba de ser indicada como finalista do Prêmio Empreendedor do Ano, promovido pela Ernst & Young, líder global em serviços de auditoria. A Avatim, empresa baiana de cosméticos e higiene pessoal em franca expansão nacional, concorre na categoria Emerging, que premia empreendedores que se destacaram pelos resultados e potencial de crescimento de suas companhias. A cerimônia que vai revelar o vencedor do laurel será realizada no próximo dia 2 de dezembro, no Espaço Cultural da Marinha, no Rio de Janeiro.

Ilhéus: Vereador Lukas Paiva denuncia nepotismo na prefeitura de Ilhéus


Lukas questionou nomeações de parentes de secretários municipais.
Lukas questionou nomeações de parentes de secretários municipais na administração Jabista.

O vereador ilheense Lukas Paiva (PMN), que faz parte da bancada de oposição, denunciou na sessão realizada nesta terça-feira (24), nepotismo na administração do prefeito Jabes Ribeiro, que vem se queixando do gasto de índice de pessoal, mas permite que seus secretários indiquem familiares em contratos e cargos comissionados.

Com documento em mãos, o vereador afirmou que o secretário de Administração do município, encaixou dois cunhados e a esposa, por intermédio de contrato e cargo comissionados. Valor total da renda familiar: R$ 17 mil mensais.

E não para só no secretário de Administração, mas também do diretor de Interior, José Victor Pessoa, que tem sob seu comando o genro, que é nomeado administrador de bairro.

“Não adianta o prefeito querer botar servidor efetivo para fora, se ele não cortar na carne. Tem que começar pelos apaniguados políticos, entre eles, muitos parentes de cargos importantes da administração”, explicitou Lukas.

Lama da Samarco não vai chegar a Abrolhos, diz ministra


O Arquipélago de Abrolhos se localiza no Oceano Atlântico, no litoral sul da Bahia, a 250 km da foz do Rio DoceDivulgação/TV Brasil.
O Arquipélago de Abrolhos se localiza no Oceano Atlântico, no litoral sul da Bahia, a 250 km da foz do Rio Doce.Divulgação/TV Brasil.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse hoje (25) que a lama com rejeitos de minério que vazou do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês, não deve chegar ao Arquipélago de Abrolhos, nem aos manguezais de Vitória (ES). Segundo ela, tradicionalmente as correntes marítimas vão para o sul nesta época do ano e a dispersão está dentro das projeções. “Não se espera uma dispersão de 200 quilômetros (km) como imaginam”, disse.

“Estamos avaliando a dimensão do acidente para entender o comportamento [da lama] no mar. A dimensão da dispersão da pluma vai dar clareza de como isso vai impactar no mar, mas afeta os crustáceos, os microrganismos”, explicou a ministra, destacando que a concentração da lama que se deposita na foz do Rio Doce é muito grande e está causando um “impacto irreversível”.

O Arquipélago de Abrolhos localiza-se no Oceano Atlântico, no litoral sul da Bahia, a 250 km da foz do Rio Doce. Vitória está a 150 km. A lama que escorre pelo Rio Doce atingiu o mar no domingo e, segundo o Instituto Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo, a última atualização aponta que ela já se deslocou 5 km ao sul, 30 km ao norte e 20 km a leste, mar adentro. Entretanto, o deslocamento é influenciado pelas ondas e pelo vento, então pode mudar.

Izabella disse que a Bacia do Rio Doce já tinha um cenário de degradação ambiental, inclusive nas nascentes, por causa da atividade do garimpo e da falta de tratamento de esgoto, e que também passa por uma das maiores secas já registradas. “Recuperar o Rio Doce é possível em um compromisso de longo prazo. Já tínhamos um quadro grave, e agora um quadro crítico. Levará tempo, mas teremos que fazê-lo. Não dá pra abrir mão do Rio Doce, façamos desse desastre um exemplo de recuperação ambiental nesse país”, disse.

MPF/BA processa três estrangeiros por lavagem de mais de 12 milhões de dólares


lavagem

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou o holandês Paullus Gerardus Van Dun e os dinamarqueses Per Ehlert Knudsen e Lars Jensen por lavagem de mais de 12 milhões de dólares. Os crimes foram praticados em solo brasileiro e fazem parte de um esquema transnacional de fraude financeira. A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em 17/11/2015.

De acordo com a ação, os réus fazem parte da TVIND, uma organização criminosa transnacional que atuava em mais de 55 países e obtinha recursos por meio de diversos empreendimentos irregulares como escolas, fábricas, empresas, fundações e organizações não governamentais. Em 2001, a Procuradoria da República da Dinamarca abriu um processo contra uma de suas fundações por crimes fiscais e contra o sistema financeiro do país. A fundação foi acusada de enviar ao menos 186 milhões de coroas dinamarquesas, oriundas de doações e de atos ilegais, para investimentos imobiliários em países menos desenvolvidos como Malásia, Polinésia Francesa e Brasil.

Com a comprovação de atividades da organização criminosa no Brasil, autoridades dinamarquesas repassaram as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, unidade brasileira de inteligência financeira, que comunicou o fato ao MPF.

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MP pede obras de reparação na Penitenciária Lemos Brito


Pavilhão 3 da Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo da Mata Escura, em Salvador.
Pavilhão 3 da Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo da Mata Escura, em Salvador.

As condições sanitárias e de higiene precárias da Penitenciária Lemos Brito, situada no Complexo Penitenciário da Bahia, no bairro da Mata Escura, em Salvador, motivaram o Ministério Público estadual, por iniciativa dos promotores de Justiça Rita Tourinho, Adriano Assis e Patrícia Medrado, a propor uma ação para que o Estado seja obrigado a realizar obras de reparação no estabelecimento prisional.

Na ação ajuizada ontem, dia 23, na 5ª Vara da Fazenda Pública, eles pedem o deferimento de tutela antecipada para que, no prazo máximo de 30 dias, sejam realizadas intervenções relacionadas à melhoria na iluminação e aeração; reparação de muros, alambrados, grades e trancas danificadas; instalação de aparelho detector de metais; conserto de toda rede hidráulica; instalação de refeitório, módulo de lavanderia e sistema de proteção contra descargas atmosféricas; e disponibilização de cama para cada preso.

A Penitenciária Lemos Brito, construída em 1950, é a maior penitenciária baiana e a mais velha das unidades do Complexo Penitenciário. Ela é destinada à custódia de presos condenados a regime fechado. A capacidade física da unidade é de 771 presos, mas, de acordo com os promotores, em agosto último ela possuía quase o dobro: 1.347 presos.

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Somos solidários ao Blog do Gusmão contra as tentativas de intimidação por parte de oficiais da PM


f_5fATh_Nós do Blog Agravo, nos solidarizamos com os parceiros do Blog do Gusmão, que estão sendo vítimas de tentativas de intimidação por parte de alguns oficiais da Polícia Militar de Ilhéus. (Leia aqui).

Reiteramos que repudiamos plenamente qualquer tentativa de intimidação aos meios de comunicação, que buscam, através dos seus ofícios, uma sociedade mais justa, denunciando desmandos políticos, e tentativas de benefícios envolvendo instâncias do poder, como foi denunciado no episódio envolvendo o Blog do Gusmão.

Nenhum jornalista pode ser julgado previamente por oficiais militares, recebendo ainda ameaças de prisão, por não querer colaborar com algo que já colaborou, no caso, tornando público um nítido esquema de favorecimento envolvendo a PM e a prefeitura de Ilhéus.

Obrigar o repórter a revelar sua fonte é frustrar o direito da cidadania à verdadeira informação.

A chama do bom senso jornalístico jamais há de ser apagada!

Prisões de senador e banqueiro são ‘muito graves’, diz ministro do STF


Da Folha de S. Paulo

“Grave, muito grave, mais grave do que vocês imaginam.” Foi assim que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse à Folha reservadamente logo cedo nesta quarta-feira (25) antes de uma reunião na sede do órgão para tratar da nova fase da Operação Lava Jato, que prendeu o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves.

Outro ministro relatou à reportagem que praticamente não havia dormido nesta noite e repetiu o tom de gravidade do colega sobre as informações que levaram à decisão inédita na Lava Jato, de mandar prender um político no exercício do seu mandato e um banqueiro. Os dois ministros não quiseram dar mais detalhes sobre o assunto alegando que precisavam ir para a reunião do tribunal.

Enquanto isto, a equipe da presidente Dilma, que ainda não havia se recuperado da prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, no dia anterior, buscava informações para repassar à chefe, no Palácio da Alvorada, sem saber quem mais, além de Amaral e Esteves, poderia ser atingido pela nova fase da Lava Jato. O temor é que alguém do governo ou outros nomes do PT possam estar citados nos pedidos de prisão da PF desta quarta-feira.

No mercado financeiro, analistas trocavam informações assim que começaram a circular notícias sobre a prisão do senador petista. Logo em seguida, veio a informação que agitou ainda mais os operadores nesta manhã. “Parece que prenderam também o André Esteves, agora complica o mercado financeiro”, relatou um analista por volta das 8h da manhã.

O temor é que a prisão do dono do BTG Pactual possa gerar fortes turbulências no mercado financeiro, que, até agora, estava fora das operações da Lava Jato. Banqueiro com negócios de interesse do governo, Esteves participava da Sete Brasil, empresa no centro das investigações do petrolão.

Superintendente de Obra nega precariedade do IME


Segundo o superintendente de obras, o problema do esgoto do IME já foi resolvido.
Segundo o superintendente de obras, o problema do esgoto do IME já foi resolvido.

Nesta terça-feira (24), divulgamos a matéria “Prefeitura de Ilhéus pagou caro por reforma, mas IME-Centro está em estado precário”. Em contato com a redação do Blog Agravo, o superintendente de Obras e Serviços Públicos da Sedur, Dermeval Furtunato, negou que a situação do IME esteja no estado denunciado na matéria.

Segundo Derneval, algumas questões já tinham sidos resolvidas antes da postagem da matéria, entre elas, o esgoto na área interna e externa, e infiltrações no teto. Segundo o superintendente, as cadeiras não estão no forro, e sim, na área superior do auditório.

“Os problemas dos ares condicionados já foram acionados para que possam ser resolvidos. Alguns aparelhos apresentam problemas, contradizendo a afirmação da matéria de que existe problemas elétricos que impossibilitam ligar os aparelhos. Acionamos a empresa fornecedora para que faça a troca dos aparelhos”, salientou Derneval.